STJ - 0074013-42.2018.8.09.0024

17/06/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

17/06/2025 13:13

Transitado em Julgado em 17/06/2025

29/05/2025 11:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 484053/2025

29/05/2025 11:25

Protocolizada Petição 484053/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

28/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

27/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

23/05/2025 20:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS para negar provimento ao Recurso Especial

20/05/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

20/05/2025 18:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 449949/2025

20/05/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/05/2025 18:26

Protocolizada Petição 449949/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2025

15/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 08:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2025 08:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/05/2025 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 701742 (2021/0339564-6)

13/05/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

06/05/2025 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2025 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2025 14:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS