TJGO - 5313851-44.2025.8.09.0066

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Goiania - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

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Polo Ativo

Partes

ANDRE ALVES DE OLIVEIRA

CPF *34.***.*94-48

Advogados

PAMALA FERREIRA DE ANDRADE

Polo Passivo

Partes

99 TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 18.033.552/0001-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 16:32

    Pendência Verificada - CEJUSC 2º Grau

  • 16/07/2025 11:34

    (Sessão do dia 18/08/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Refluam os autos à Secretaria do Colegiado Recursal para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento aprazada para o dia 18 de agosto de 2025 às 10 horas, observando-se os prazos necessários para as comunicações processuais, publicações e atos de praxe.

    Acrescento que, para sustentação oral, os advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público deverão efetuar sua inscrição exclusivamente através do Sistema PJD, por meio do ícone “microfone” disponível nesse sistema, no máximo, até as 10 horas do dia útil que anteceder a data designada para o início da sessão virtual, nos termos do art. 58 do RI das Turmas Recursais e de Uniformização.

    No momento do registro da inscrição para sustentação oral, conforme o DJ/TJGO n. 2554/2022, será oportunizado ao requerente optar pela SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA ou SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA - SOG.

    SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA (SOG): Caso (a) advogado(a) opte pela SOG, deverá encaminhar a sua sustentação oral por meio eletrônico até as 10 horas do último dia útil que anteceder a data de início da sessão virtual.

    O encaminhamento do arquivo deve ser feito através link disponibilizado no Sistema PJD na guia Responsáveis > Advogados Habilitados > "Enviar S.O.

    Gravada".

    O formato do arquivo poderá ser mp3 (áudio) ou mp4 (vídeo) e deve-se respeitar o limite máximo de tamanho do arquivo (25 megabytes).

    Ressalta-se que se deve observar o tempo regimental para sustentação oral que nas Turmas Recursais em Goiás é de 5 (cinco) minutos (art. 109 do Regimento Interno), sob pena de ser desconsiderado no ponto em que excedê-lo.

    Caso (a) advogado(a) opte pela sustentação oral PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, o processo será excluído da sessão virtual e incluído na Sessão Híbrida imediatamente subsequente, independentemente de nova intimação das partes (arts. 4º, III e art. 8º da Res. 91/2018 Órgão Especial do TJ/GO).

    Destaca-se que os interessados deverão atentar-se ao local (plenário das turmas recursais, fórum cível, 6º andar, sala 615) ou link da reunião do ZOOM, que será certificado nos autos, para acesso na data e hora determinados.

    Os requerentes devem cumprir as normas legais e regimentais, observando que, conforme Resolução nº 253, de 14 de fevereiro de 2024, oriunda do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, “as advogadas e advogados com domicílio profissional na sede do Tribunal ou em localidade distinta têm a faculdade de optar pela realização de sustentação oral, nos casos legalmente previstos, por meio de videoconferência ou de forma presencial”.

    Ainda em respeito à citada Resolução, terão prioridade as advogadas e advogados que optarem pela sustentação oral na modalidade PRESENCIAL em relação àqueles que escolherem o modo telepresencial.

    Caso aquele que formalizou inscrição para sustentação oral deixe de cumprir os requisitos necessários para a sua participação na sessão de modo presencial ou telepresencial por videoconferência, o processo será julgado como se inscrição não houvesse (art. 5º, III, Port. 03/2023-CSJ).

    Registra-se que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravos e incidentes processuais, nos termos dos artigos 107, parágrafo único e 110, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado de Goiás.

    O atendimento para questões relativas às sessões de julgamento deverá ser buscado através do e-mail [email protected], telefone/Whatsapp (62) 3018-6576 ou presencialmente na Secretaria-Geral das Turmas no Fórum Cível em Goiânia, antes do fim do prazo para inscrições.

    Por fim, informo que, salvo problema técnico que impossibilite, a Sessão de Julgamento na modalidade HÍBRIDA será transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) no YouTube “2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais" (link: https://www.youtube.com/@2TURMARECURSALTJGO ), onde poderá ser acompanhada pelas partes e seus defensores.

    Cumpra-se.

    Intimem-se.

    Goiânia, datado e assinado digitalmente.

    Cumpra-se.

    Intimem-se.

    Goiânia, datado e assinado eletronicamente.

    Claudia S. de Andrade Juíza de Direito Relatora    

  • 15/07/2025 19:11

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de 99 Tecnologia Ltda (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (15/07/2025 19:06:51))

  • 15/07/2025 19:11

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Andre Alves De Oliveira (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (15/07/2025 19:06:51))

  • 15/07/2025 19:06

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de TL (Referente à Mov. - )

  • 15/07/2025 19:06

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Andre Alves De Oliveira (Referente à Mov. - )

  • 15/07/2025 19:06

    Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta

  • 15/07/2025 12:35

    P/ O RELATOR

  • 15/07/2025 12:35

    (Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível)

  • 15/07/2025 08:36

    2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Cláudia Sílvia de Andrade

  • 15/07/2025 08:36

    2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Cláudia Sílvia de Andrade

  • 11/07/2025 08:59

    Petições Diversas

  • 26/06/2025 21:22

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de 99 Tecnologia Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (26/06/2025 20:46:15))

  • 26/06/2025 20:46

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de TL (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 26/06/2025 20:46

    Decisão -> Outras Decisões

  • 24/06/2025 16:03

    P/ DECISÃO

  • 18/06/2025 18:10

    RECURSO

  • 08/06/2025 20:01

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de 99 Tecnologia Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (08/06/2025 19:53:49))

  • 08/06/2025 20:01

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Andre Alves De Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (08/06/2025 19:53:49))

  • 08/06/2025 19:53

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de TL (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

  • 08/06/2025 19:53

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Andre Alves De Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

  • 08/06/2025 19:53

    Sentença

  • 05/06/2025 09:48

    P/ SENTENÇA

  • 02/06/2025 17:58

    Réplica

  • 21/05/2025 14:34

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Andre Alves De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 21/05/2025 14:34

    Intimação PARTE PROMOVENTE - impugnar contestação

  • 20/05/2025 08:33

    Contestação

  • 19/05/2025 03:01

    Automaticamente para (Polo Passivo)99 Tecnologia Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Tutela Provisória (07/05/2025 17:03:12))

  • 08/05/2025 16:34

    PET AUDIÊNCIA

  • 07/05/2025 17:03

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Andre Alves De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Tutela Provisória (CNJ:785) - )

  • 07/05/2025 17:03

    On-line para Adv(s). de TL - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Tutela Provisória (CNJ:785) - )

  • 07/05/2025 17:03

    Decisão -> Não-Concessão -> Tutela Provisória

  • 06/05/2025 15:40

    P/ DECISÃO

  • 06/05/2025 15:40

    CERTIDÃO - CHECK-LIST - SEM PENDÊNCIA

  • 06/05/2025 15:37

    CERTIDÃO - NÃO HÁ PROCESSOS ENVOLVENDO MESMAS PARTES

  • 05/05/2025 16:51

    Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º (Normal) - Distribuído para: Karinne Thormin da Silva

  • 05/05/2025 16:50

    Desmarcada - 26/05/2025 17:00

  • 05/05/2025 08:53

    Petição de Habilitação

  • 03/05/2025 18:10

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Andre Alves De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Incompetência (CNJ:941) - )

  • 03/05/2025 18:10

    Redistribuição

  • 28/04/2025 11:41

    Petição

  • 24/04/2025 10:23

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 24/04/2025 10:23

    Autos Conclusos

  • 24/04/2025 10:23

    On-line para PÂMALA FERREIRA DE ANDRADE (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

  • 24/04/2025 10:23

    (Agendada para 26/05/2025 17:00:00)

  • 24/04/2025 10:23

    Goiás - Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: Izabela Cândida Brito Silva

  • 24/04/2025 10:23

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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