TJGO - 5579403-74.2024.8.09.0011

15/07/2025 00:00

Intimação

14/07/2025 17:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Daniel Rodrigues Rocha (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (14/07/2025 16:56:52))

14/07/2025 16:57

On-line para Adv(s). de MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 14/07/2025 16:56:52)

14/07/2025 16:57

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Daniel Rodrigues Rocha (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 14/07/2025 16:56:52)

14/07/2025 16:56

(Sessão do dia 18/08/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

14/07/2025 16:45

Relatório

27/06/2025 16:21

P/ O RELATOR

27/06/2025 16:19

4ª Câmara Cível (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: DESEMBARGADORA NELMA BRANCO FERREIRA PERILO

27/06/2025 15:31

Decisão -> Determinação -> Redistribuição por prevenção

18/06/2025 15:16

P/ O RELATOR

18/06/2025 10:37

Parecer Final

30/05/2025 03:06

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (20/05/2025 17:25:25))

21/05/2025 11:36

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Marta Maia de Menezes

20/05/2025 17:26

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 20/05/2025 17:25:25)

20/05/2025 17:25

Despacho -> Mero Expediente

20/05/2025 12:30

P/ O RELATOR

20/05/2025 12:30

AUSÊNCIA DE RECURSO ADESIVO, NO PRAZO LEGAL.

06/05/2025 18:43

CONFERÊNCIA E SANEAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS

06/05/2025 18:41

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

06/05/2025 17:45

9ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR LUIZ EDUARDO DE SOUSA

06/05/2025 17:45

9ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR LUIZ EDUARDO DE SOUSA

06/05/2025 16:51

apelação - recurso de apelação - remessa ao TJGO

05/05/2025 11:56

P/ DECISÃO

30/04/2025 22:49

Juntada -> Petição

30/04/2025 22:49

Por Márcio do Nascimento (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contrarrazões (30/04/2025 11:05:21))

30/04/2025 13:44

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da Infância e Juventude (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contrarrazões - 30/04/2025 11:05:21)

30/04/2025 11:05

Contrarrazões de Apelação

28/03/2025 03:03

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Aparecida De Goiania (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Apelação (24/02/2025 21:24:44))

18/03/2025 15:05

On-line para Adv(s). de Municipio De Aparecida De Goiania - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Apelação - 24/02/2025 21:24:44)

24/02/2025 21:24

COM GRATUIDADE

11/02/2025 15:55

Por Márcio do Nascimento (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (06/02/2025 11:11:40))

10/02/2025 16:15

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da Infância e Juventude (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 06/02/2025 11:11:40)

10/02/2025 16:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Daniel Rodrigues Rocha (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 06/02/2025 11:11:40)

06/02/2025 11:11

ausência de legitimidade - extingue-se cump. sentença - intimem-se

07/01/2025 16:15

P/ DESPACHO

19/12/2024 22:48

RÉPLICA AO EVENTO 23

19/12/2024 17:48

Juntada -> Petição

19/12/2024 17:48

Por Márcio do Nascimento (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (18/12/2024 13:27:32))

18/12/2024 18:19

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Márcio do Nascimento

18/12/2024 17:51

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da Infância e Juventude (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 18/12/2024 13:27:32)

18/12/2024 13:27

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

18/12/2024 13:27

Intime-se o representante do MP. Pretensão parte autora em executar astreintes.

17/12/2024 12:28

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

17/12/2024 11:55

Aparecida de Goiânia - Vara da Inf. e Juventude Cível (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: Lucia do P. S. Carrijo Costa

17/12/2024 11:55

Redistribuição

15/11/2024 21:19

MANIFESTAÇÃO

12/11/2024 15:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Daniel Rodrigues Rocha - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Incompetência (CNJ:941) - )

12/11/2024 15:30

Decisão -> Declaração -> Incompetência

21/10/2024 14:58

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

24/09/2024 17:50

RÉPLICA AO DEPACHO DO EVENTO 08

23/09/2024 14:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Daniel Rodrigues Rocha - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

23/09/2024 14:27

Despacho -> Mero Expediente

16/07/2024 14:14

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

12/07/2024 21:34

RESPOSTA AO JUIZ

12/07/2024 16:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Daniel Rodrigues Rocha - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

12/07/2024 16:27

Decisão -> Outras Decisões

13/06/2024 13:46

Autos Conclusos

13/06/2024 13:46

Aparecida de Goiânia - Vara da Fazenda Pública Municipal (Dependente) - Distribuído para: ALEX ALVES LESSA

13/06/2024 13:46

Peticão Enviada