TJGO - 5777731-96.2023.8.09.0006

16/07/2025 00:00

Intimação

15/07/2025 16:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jefferson Roberto De Oliveira Cruz (Referente à Mov. Cálculo de Custas (09/06/2025 16:03:14))

15/07/2025 16:39

Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral

15/07/2025 16:31

INFODIP_TRE

15/07/2025 16:30

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Jefferson Roberto De Oliveira Cruz - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 09/06/2025 16:03:14)

09/06/2025 16:03

Cálculo de Custas

28/05/2025 13:24

Cálculo de custas

12/05/2025 16:50

Cadastro Execução Penal SEEU

27/03/2025 14:24

Comprovante de encaminhamento no BNMP para a 4ª vara de Execução Penal.

27/03/2025 14:22

Guia de execução Penal - BNMP 3.0

19/12/2024 17:08

Comprovante de Envio Polícia Civil

19/12/2024 13:45

Ofício Polícia Civil - Sentença Condenatória

13/12/2024 14:34

Houve uma mudança da classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário" para a classe "305-EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena"

25/11/2024 21:43

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

25/11/2024 15:28

P/ DESPACHO

25/11/2024 12:30

Processo baixado à origem/devolvido

25/11/2024 12:30

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

25/11/2024 12:30

Processo baixado à origem/devolvido

04/11/2024 14:48

Por Carla Fleury de Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (31/10/2024 14:02:15))

31/10/2024 14:06

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 31/10/2024 14:02:15)

31/10/2024 14:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Franciele Santos Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 31/10/2024 14:02:15)

31/10/2024 14:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jefferson Roberto De Oliveira Cruz (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 31/10/2024 14:02:15)

31/10/2024 14:02

(Sessão do dia 29/10/2024 10:00)

31/10/2024 14:02

(Sessão do dia 29/10/2024 10:00)

07/10/2024 16:36

Por Carla Fleury de Souza (Referente à Mov. Incluído em Pauta (04/10/2024 14:52:31))

04/10/2024 14:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Franciele Santos Oliveira (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 04/10/2024 14:52:31)

04/10/2024 14:52

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 04/10/2024 14:52:31)

04/10/2024 14:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jefferson Roberto De Oliveira Cruz (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 04/10/2024 14:52:31)

04/10/2024 14:52

(Sessão do dia 29/10/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

03/10/2024 17:58

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

30/08/2024 17:48

P/ O RELATOR

30/08/2024 17:14

Cota

12/08/2024 03:09

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (01/08/2024 08:57:17))

01/08/2024 14:25

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 01/08/2024 08:57:17)

01/08/2024 08:57

Despacho -> Mero Expediente

30/07/2024 17:18

P/ O RELATOR

30/07/2024 17:18

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

30/07/2024 17:12

1ª Câmara Criminal (retorno relator) - Distribuído para: DESEMBARGADOR FÁBIO CRISTÓVÃO DE CAMPOS FARIA

30/07/2024 17:12

1ª Câmara Criminal (retorno relator) - Distribuído para: DESEMBARGADOR FÁBIO CRISTÓVÃO DE CAMPOS FARIA

29/07/2024 17:05

Despacho

23/07/2024 15:03

P/ DECISÃO

23/07/2024 15:03

Sem manifestação da assistente de acusação

09/07/2024 17:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Franciele Santos Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

09/07/2024 17:45

VISTA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

09/07/2024 16:29

Juntada -> Petição

28/06/2024 15:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Franciele Santos Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

28/06/2024 15:35

Despacho -> Mero Expediente

27/06/2024 16:07

P/ DECISÃO

27/06/2024 14:01

Processo baixado à origem/devolvido

27/06/2024 14:01

Processo baixado à origem/devolvido

27/06/2024 12:41

Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência

25/06/2024 13:20

Juntada -> Petição -> Renúncia de mandato

07/06/2024 18:46

P/ O RELATOR

07/06/2024 18:37

Parecer 2º Grau

17/05/2024 03:02

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/05/2024 16:54:55))

09/05/2024 11:54

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Carla Fleury de Souza

07/05/2024 17:02

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 07/05/2024 16:54:55)

07/05/2024 16:54

Despacho -> Mero Expediente

07/05/2024 13:36

P/ O RELATOR

07/05/2024 13:30

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

07/05/2024 12:29

1ª Câmara Criminal (retorno relator) - Distribuído para: DESEMBARGADOR FÁBIO CRISTÓVÃO DE CAMPOS FARIA

07/05/2024 12:29

1ª Câmara Criminal (retorno relator) - Distribuído para: DESEMBARGADOR FÁBIO CRISTÓVÃO DE CAMPOS FARIA

06/05/2024 19:14

Juntada -> Petição

26/04/2024 15:21

Por Carla Brant Correa sebba roriz (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal (17/04/2024 10:57:02))

26/04/2024 11:19

On-line para Anápolis - Promotoria do Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal - 17/04/2024 10:57:02)

17/04/2024 14:33

Processo baixado à origem/devolvido

17/04/2024 14:33

Processo baixado à origem/devolvido

17/04/2024 10:57

RAZÕES DE APELAÇÃO

12/04/2024 17:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jefferson Roberto De Oliveira Cruz (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência - 12/04/2024 15:44:33)

12/04/2024 15:44

Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência

11/04/2024 14:00

P/ O RELATOR

11/04/2024 14:00

PRAZO DECORRIDO

26/03/2024 13:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jefferson Roberto De Oliveira Cruz (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência - 25/03/2024 23:08:02)

25/03/2024 23:08

defesa apresentar razões

22/03/2024 17:18

P/ O RELATOR

22/03/2024 17:08

1ª Câmara Criminal (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: DESEMBARGADOR FÁBIO CRISTÓVÃO DE CAMPOS FARIA

22/03/2024 17:08

Certidão Expedida

22/03/2024 16:07

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

22/03/2024 15:45

2ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR

22/03/2024 15:45

2ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR

21/03/2024 20:56

Para Edmar Pereira De Oliveira (Mandado nº 2063349 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (11/03/2024 17:44:45))

13/03/2024 15:03

Para Franciele Santos Oliveira (Mandado nº 2064370 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (11/03/2024 17:44:45))

12/03/2024 16:56

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

12/03/2024 16:49

Alvará de Soltura - Cumprido + Intimação de Sentença

12/03/2024 16:35

P/ DECISÃO

12/03/2024 16:31

Juntada -> Petição -> Apelação

12/03/2024 15:11

Juntada -> Petição

12/03/2024 14:38

Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 2064370 / Para: Franciele Santos Oliveira)

12/03/2024 14:36

Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 2063349 / Para: Edmar Pereira De Oliveira)

12/03/2024 12:42

Por Carla Brant Correa sebba roriz (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (11/03/2024 17:44:45))

11/03/2024 18:37

Recibo Malote Digital CIS_Alvará de Soltura - JEFFERSON ROBERTO

11/03/2024 18:35

Recibo Malote Digital CIS_Mandado Acusado_Intimação Sentença

11/03/2024 18:28

Para Jefferson Roberto De Oliveira Cruz

11/03/2024 18:26

Alvará de Soltura Expedido

11/03/2024 18:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jefferson Roberto De Oliveira Cruz - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 11/03/2024 17:44:45)

11/03/2024 18:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Franciele Santos Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 11/03/2024 17:44:45)

11/03/2024 18:22

Alvará de Soltura expedido no BNMP_Aguardando assinatura do magistrado

11/03/2024 18:11

On-line para Anápolis - Promotoria do Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 11/03/2024 17:44:45)

11/03/2024 17:44

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

05/03/2024 17:33

P/ SENTENÇA

05/03/2024 13:27

Juntada -> Petição

04/03/2024 15:44

Juntada de MEMORIAIS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

23/02/2024 18:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Franciele Santos Oliveira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

23/02/2024 18:49

Despacho -> Mero Expediente

23/02/2024 16:43

P/ DESPACHO

20/02/2024 19:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Franciele Santos Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 14/02/2024 15:38:51)

19/02/2024 19:43

Juntada -> Petição

18/02/2024 16:25

ALEGAÇÕES FINAIS - MEMORIAIS + PROCURAÇÃO

15/02/2024 12:38

Por Carla Brant Correa sebba roriz (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (14/02/2024 15:38:51))

14/02/2024 15:38

On-line para Anápolis - Promotoria do Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

14/02/2024 15:38

Decisão -> Outras Decisões

09/02/2024 14:50

P/ DESPACHO

09/02/2024 14:41

Juntada -> Petição

09/02/2024 12:31

Por Carla Brant Correa sebba roriz (Referente à Mov. Certidão Expedida (08/02/2024 17:09:48))

08/02/2024 17:09

On-line para Anápolis - Promotoria do Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Certidão Expedida - 08/02/2024 17:09:48)

08/02/2024 17:09

Certidão Expedida

08/02/2024 17:07

HABILITAÇÃO REQUERIDA ASSISTENCIA DE ACUSAÇÃO

06/02/2024 16:20

Juntada -> Petição

05/02/2024 14:23

HABILITAÇÃO REQUERIDA ASSISTENCIA DE ACUSAÇÃO

02/02/2024 13:50

Por Carla Brant Correa sebba roriz (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (01/02/2024 15:58:42))

01/02/2024 15:58

On-line para Anápolis - Promotoria do Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

01/02/2024 15:58

Realizada sem Sentença - 01/02/2024 13:30

01/02/2024 15:53

Envio de Mídia Gravada em 01/02/2024 - 13:30 - Audiência

01/02/2024 15:52

Envio de Mídia Gravada em 01/02/2024 - 13:30 - Audiência

01/02/2024 13:30

IAC

26/01/2024 14:10

Intimação do Alan do Amaral Guimarães por WhatsApp com Print.

25/01/2024 12:20

(Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (19/12/2023 17:48:28))

22/01/2024 16:37

Juntada -> Petição

22/01/2024 12:29

Por MARCELO DE FREITAS (Referente à Mov. Certidão Expedida (19/01/2024 17:43:50))

19/01/2024 17:43

On-line para Anápolis - Promotoria do Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

19/01/2024 17:43

VISTA MP - MANDADO NÃO CUMPRIDO

19/01/2024 10:30

Para Alan do Amaral Guimarães (Mandado nº 1630336 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (19/12/2023 17:48:28))

18/01/2024 01:55

Por (Polo Passivo) Fernanda Oria Prado (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (08/01/2024 15:24:53))

18/01/2024 01:50

Por (Polo Passivo) Fernanda Oria Prado (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (19/12/2023 17:48:28))

17/01/2024 21:06

Para Guido Ferreira de Sousa (Mandado nº 1630286 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (19/12/2023 17:48:28))

17/01/2024 20:47

Para Edmar Pereira De Oliveira (Mandado nº 1627929 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (19/12/2023 17:48:28))

17/01/2024 14:19

Por (Polo Passivo) Fernanda Oria Prado (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (24/11/2023 19:22:14))

11/01/2024 11:46

Para Jefferson Roberto De Oliveira Cruz

10/01/2024 13:54

Para Guido Ferreira de Sousa (Mandado nº 1630035 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (19/12/2023 17:48:28))

10/01/2024 13:51

Para Franciele Santos Oliveira (Mandado nº 1627962 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (19/12/2023 17:48:28))

10/01/2024 13:00

RECIBO DE ENVIO OFÍCIOS RSM005/2024 e RSM006/2024-INT. DE TESTEMUNHA PM

10/01/2024 12:53

Ofício(s) Expedido(s)

10/01/2024 12:51

Ofício(s) Expedido(s)

10/01/2024 12:42

Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 1630336 / Para: Alan do Amaral Guimarães)

10/01/2024 12:37

Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 1630286 / Para: Guido Ferreira de Sousa)

10/01/2024 12:21

Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 1630035 / Para: Guido Ferreira de Sousa)

09/01/2024 18:51

Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 1627962 / Para: Franciele Santos Oliveira)

09/01/2024 18:44

Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 1627929 / Para: Edmar Pereira De Oliveira)

09/01/2024 18:38

RECIBO DE ENVIO OFICIO SOLIITA PRESO PARA AUDIÊNCIA-AIJ - CIS

09/01/2024 18:33

Ofício(s) Expedido(s)

09/01/2024 16:31

RECIBO DE ENVIO MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA-ACUSADO

09/01/2024 16:24

MANDADO INTIMAÇÃO P/AUDIÊNCIA-REU PRESO-JEFFERSON ROBERTO O.CRUZ

08/01/2024 16:00

JUNTADA - LAUDO PERICIAL DE DANO

08/01/2024 15:24

On-line para Adv(s). de Jefferson Roberto De Oliveira Cruz (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

08/01/2024 15:24

(Agendada para 01/02/2024 13:30)

19/12/2023 18:23

Juntada -> Petição

19/12/2023 18:21

Por Carla Brant Correa sebba roriz (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (19/12/2023 17:48:28))

19/12/2023 17:48

On-line para Adv(s). de Jefferson Roberto De Oliveira Cruz - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )

19/12/2023 17:48

On-line para Anápolis - Promotoria do Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )

19/12/2023 17:48

Designa audiência

19/12/2023 17:07

P/ DECISÃO

19/12/2023 17:07

Traslado de Decisão dos autos 5745542-65.2023.8.09.0006

18/12/2023 16:05

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

12/12/2023 17:14

On-line para Adv(s). de Jefferson Roberto De Oliveira Cruz - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 24/11/2023 19:22:14)

12/12/2023 17:13

Acusado citado não apresentou resposta à acusação

28/11/2023 13:43

Para Jefferson Roberto De Oliveira Cruz (Referente à Mov. Juntada -> Petição (23/11/2023 17:55:18))

27/11/2023 15:21

Juntada -> Petição

27/11/2023 14:56

Recibo Malote Digital CIS_Mandado de Citação+Denúncia

27/11/2023 14:49

Para Jefferson Roberto De Oliveira Cruz

27/11/2023 14:48

Mudança de Assunto Processual

27/11/2023 14:38

Houve uma mudança da classe "129-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial" para a classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário"

27/11/2023 12:32

Por Carla Brant Correa sebba roriz (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (24/11/2023 19:22:14))

24/11/2023 19:22

On-line para Anápolis - Promotoria do Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (CNJ:391) - )

24/11/2023 19:22

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

24/11/2023 15:08

P/ DECISÃO

23/11/2023 17:55

Juntada -> Petição

23/11/2023 13:21

Por Carla Brant Correa sebba roriz (Referente à Mov. Processo Distribuído (22/11/2023 12:13:30))

22/11/2023 13:32

IAC

22/11/2023 12:22

Envio de Mídia Gravada em 26/10/2023 - 23:00 - VIDEOS GRAVADOS PELA VÍTIMA

22/11/2023 12:21

Envio de Mídia Gravada em 26/10/2023 - 23:00 - VIDEOS GRAVADOS PELA VÍTIMA

22/11/2023 12:20

Envio de Mídia Gravada em 26/10/2023 - 23:00 - VIDEOS GRAVADOS PELA VÍTIMA

22/11/2023 12:13

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

22/11/2023 12:13

On-line para Anápolis - Promotoria do Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Processo Distribuído - 22/11/2023 12:13:30)

22/11/2023 12:13

Anápolis - Juizado de Violência Doméstica (Dependente) - Distribuído para: RENATO CESAR DORTA PINHEIRO

22/11/2023 12:13

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