TJGO - 0043472-11.2018.8.09.0029

1ª instância - Catalao - 1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execucoes Penais)

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Polo Ativo

Partes

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ: 01.409.598/0001-30

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA APARECIDA DOS SANTOS LIMA

CPF *05.***.*91-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

        PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Catalão Vara Criminal Av.

    Nicolau Abrão, n. 80, Centro, CEP 75701-900 Fones: (64) 3411 5057 ou (64) 34115059  Processo n. 0043472-11.2018.8.09.0029Polo ativo: ${processo.vitima.nome}Polo passivo: Maria Aparecida Dos Santos Lima D E S P A C H OHaja vista a inércia da defensora anteriormente nomeada, destituo-a do encargo.

    Nomeio para patrocinar a defesa da acusada Maria Aparecida Dos Santos Lima, o Dr.

    Thiago José Teixeira Nonato da Silva (OAB/GO 52.166), devendo ser intimado para apresentar as alegações finais na forma de memorias no prazo de 05 (cinco) dias.Transcorrido o prazo in albis ou diante de eventual rejeição/declinação do defensor nomeado, retornem os autos digitais conclusos.Intime-se.

    Cumpra-se.Catalão, data do sistema.Breno Gustavo Gonçalves dos SantosJuiz de Direito(Assinatura eletrônica)

  • 16/07/2025 13:01

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Aparecida Dos Santos Lima (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo (16/07/2025 12:51:29))

  • 16/07/2025 12:57

    On-line para Adv(s). de Maria Aparecida Dos Santos Lima - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo - 16/07/2025 12:51:29)

  • 16/07/2025 12:51

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Maria Aparecida Dos Santos Lima (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo (CNJ:12303) - )

  • 16/07/2025 12:51

    Nomeação de defensor dativo

  • 15/07/2025 15:49

    P/ DECISÃO

  • 02/07/2025 12:32

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Aparecida Dos Santos Lima (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (01/07/2025 20:24:02))

  • 02/07/2025 12:27

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Maria Aparecida Dos Santos Lima - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 01/07/2025 20:24:02)

  • 01/07/2025 20:30

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Aparecida Dos Santos Lima (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (01/07/2025 20:24:02))

  • 01/07/2025 20:24

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Maria Aparecida Dos Santos Lima - Polo Passivo (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

  • 01/07/2025 20:24

    Realizada sem Sentença - 01/07/2025 14:00

  • 23/06/2025 10:57

    Para Maria Aparecida Dos Santos Lima (Mandado nº 5061852 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (19/03/2025 14:29:47))

  • 29/05/2025 14:04

    Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 5061852 / Para: Maria Aparecida Dos Santos Lima)

  • 29/05/2025 13:56

    Comprovante de Envio ofício 532/2025 - Agente Prisional

  • 29/05/2025 13:51

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 19/03/2025 18:36

    Por Fernando Gomes Rosa (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (19/03/2025 14:29:47))

  • 19/03/2025 18:03

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Aparecida Dos Santos Lima (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 19/03/2025 18:03

    (Agendada para 01/07/2025 14:00)

  • 19/03/2025 14:56

    Por (Polo Passivo) RAYSA FERREIRA ROSA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (19/03/2025 14:29:47))

  • 19/03/2025 14:52

    Renúncia de mandato

  • 19/03/2025 14:29

    On-line para Adv(s). de Maria Aparecida Dos Santos Lima (Referente à Mov. - )

  • 19/03/2025 14:29

    On-line para Catalão - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. - )

  • 19/03/2025 14:29

    Designo audiência de instrução e julgamento.

  • 18/03/2025 15:06

    P/ DECISÃO

  • 18/03/2025 13:22

    Requer designação de AIJ e prosseguimento do feito

  • 17/03/2025 03:10

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Revogação do Acordo de Não Persecução Penal (05/03/2025 13:49:07))

  • 05/03/2025 13:49

    On-line para Catalão - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Revogação do Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12734) - )

  • 05/03/2025 13:49

    revoga ANPP

  • 05/03/2025 12:12

    P/ DECISÃO

  • 05/03/2025 12:12

    Processo Desarquivado

  • 28/02/2025 16:37

    Requer rescisão do ANPP

  • 14/07/2023 10:59

    Processo Arquivado

  • 14/07/2023 10:59

    Arquivamento + SEEU.

  • 13/07/2023 16:18

    Requer arquivamento e informa nº. do SEEU.

  • 13/07/2023 16:18

    Por Fernando Gomes Rosa (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (12/07/2023 12:34:50))

  • 12/07/2023 12:34

    On-line para Catalão - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

  • 12/07/2023 12:34

    Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 12/07/2023 12:34

    Realizada com Sentença - 12/07/2023 10:00

  • 12/07/2023 12:21

    Envio de Mídia Gravada em 12/07/2023 - 10:00 - audiência

  • 11/07/2023 17:37

    Link da Audiência

  • 11/07/2023 17:06

    Ordem de Serviço

  • 04/07/2023 17:13

    Certidão de Antecedentes

  • 04/07/2023 03:05

    Automaticamente para (Polo Passivo)Maria Aparecida Dos Santos Lima (Referente à Mov. Juntada -> Petição (01/06/2023 14:05:52))

  • 22/06/2023 18:32

    On-line para Adv(s). de Maria Aparecida Dos Santos Lima - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 01/06/2023 14:05:52)

  • 20/06/2023 17:11

    Envio de Of. 240/2023, para a Unidade Prisional

  • 02/06/2023 17:29

    Envio de Of. 240/2023 para a PM

  • 02/06/2023 03:02

    Automaticamente para (Polo Passivo)Maria Aparecida Dos Santos Lima (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (23/05/2023 16:06:01))

  • 01/06/2023 14:05

    Requer intimação da ré através do defensor constituído.

  • 01/06/2023 14:05

    Por Fernando Gomes Rosa (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (18/02/2022 13:27:29))

  • 30/05/2023 16:33

    On-line para Catalão - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 18/02/2022 13:27:29)

  • 28/05/2023 10:38

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 23/05/2023 16:06

    On-line para Adv(s). de Maria Aparecida Dos Santos Lima (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 23/05/2023 16:06

    (Agendada para 12/07/2023 10:00)

  • 23/05/2023 14:53

    Ato ordinatório designando audiência Justiça Ativa

  • 22/05/2023 14:05

    Desmarcada - 31/05/2023 16:00

  • 16/11/2022 09:18

    Habilitação dos advogados Dr. VINICIUS EDUARDO DE SOUZA e Dra.RAYSA FERREIRA.

  • 16/11/2022 09:13

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maria Aparecida Dos Santos Lima - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 10/10/2022 08:55:12)

  • 01/11/2022 15:36

    Despacho -> Mero Expediente

  • 31/10/2022 18:45

    P/ DESPACHO

  • 10/10/2022 08:55

    Juntada de Termo de Revogação de Mandato - Juntada de nova procuração

  • 26/08/2022 10:11

    Houve uma mudança da classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário" para a classe "140-PROCESSO CRIMINAL -> Processo Especial -> Processo Especial de Leis Esparsas -> Procedimento Especial da Lei Antitóxicos"

  • 08/03/2022 14:06

    Por Fernando Gomes Rosa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/03/2022 19:29:57))

  • 08/03/2022 08:23

    On-line para Catalão - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 07/03/2022 19:29:57)

  • 08/03/2022 08:23

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maria Aparecida Dos Santos Lima (Referente à Mov. AUDIÊNCIA MARCADA)

  • 08/03/2022 08:23

    (Agendada para 31/05/2023 16:00)

  • 07/03/2022 19:29

    Despacho -> Mero Expediente

  • 24/02/2022 09:07

    P/ DESPACHO

  • 23/02/2022 15:04

    Envio de Mídia Gravada em 23/02/2022 - 15:30 - AIJ

  • 23/02/2022 15:03

    Realizada sem Sentença - 23/02/2022 14:20

  • 18/02/2022 13:27

    Para Maria Aparecida Dos Santos Lima (Referente à Mov. Juntada de Documento (09/12/2021 18:57:58))

  • 07/01/2022 15:56

    Recibo Malote Digital - ofício nº 2104/2021

  • 17/12/2021 16:04

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 17/12/2021 15:32

    Para Maria Aparecida Dos Santos Lima

  • 17/12/2021 15:23

    Por Fernando Gomes Rosa (Referente à Mov. Juntada de Documento (09/12/2021 18:57:58))

  • 17/12/2021 13:41

    MP Responsável Anterior: Fernando Gomes Rosa <br> MP Responsável Atual: Fernando Gomes Rosa

  • 16/12/2021 21:16

    On-line para Catalão - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 09/12/2021 18:57:58)

  • 09/12/2021 18:58

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maria Aparecida Dos Santos Lima (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO MARCADA)

  • 09/12/2021 18:58

    (Agendada para 23/02/2022 14:20)

  • 09/12/2021 18:57

    Redesignação de Audiência - Justiça Ativa

  • 09/12/2021 18:57

    Desmarcada - 18/05/2022 15:30

  • 09/12/2021 18:57

    Desmarcada - 18/05/2022 15:30

  • 25/05/2021 18:04

    manifestação - audiência - telefone

  • 21/05/2021 17:41

    Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (14/05/2021 12:36:24))

  • 14/05/2021 15:21

    MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: Luis Antônio Ribeiro Junior

  • 14/05/2021 12:37

    On-line para Catalão - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento - 14/05/2021 12:36:24)

  • 14/05/2021 12:36

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Maria Aparecida Dos Santos Lima (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 14/05/2021 12:36

    (Agendada para 18/05/2022 15:30)

  • 19/04/2021 17:32

    Despacho -> Mero Expediente

  • 19/04/2021 12:35

    P/ DESPACHO

  • 25/01/2021 16:25

    Catalão - Vara Criminal (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico) - Distribuído para: Luciano Henrique de Toledo

  • 25/01/2021 16:25

    <a target="_blank" href="<<WEBSITE_REPOSITORIO>>?ProcessoNumero=0043472.11.2018.8.09.0029&DataAudiencia=20.***.***/1340-00&Hash=<<VALOR_HASH>>"><<MENSAGEM>></a>

  • 25/01/2021 16:25

    Catalão - Vara Criminal (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico) - Distribuído para: Luciano Henrique de Toledo

  • 25/01/2021 16:25

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2018

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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