TJGO - 5726394-05.2022.8.09.0006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2C Mara Criminal

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Polo Ativo

Partes

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ: 01.409.598/0001-30

SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ: 01.409.606/0001-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE PIMENTA NETO

Advogados

RAQUEL RAVILA SILVA

Testemunhas

Partes

DANIEL ALVES DA SILVA (DEFESA)

LEONARDO DUARTE SILVA

MARIA HELENA VICENTE DA COSTA (DEFESA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 16:35

    Por UMBERTO MACHADO DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Certidão Expedida (15/07/2025 13:47:11))

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

  • 15/07/2025 13:52

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Pimenta Neto (Referente à Mov. Certidão Expedida (15/07/2025 13:47:11))

  • 15/07/2025 13:47

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Jose Pimenta Neto (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 15/07/2025 13:47

    On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 15/07/2025 13:47

    Orientação Para Sustentação Oral

  • 15/07/2025 13:46

    (Sessão do dia 28/07/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

  • 15/07/2025 13:42

    É o relatório, peço dia para julgamento - pauta 28 de julho de 2025.

  • 30/06/2025 16:19

    P/ O RELATOR

  • 30/06/2025 15:58

    Parecer Recursal - conhecimento e desprovimento.

  • 23/06/2025 03:24

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (10/06/2025 14:35:03))

  • 12/06/2025 11:42

    MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: UMBERTO MACHADO DE OLIVEIRA

  • 11/06/2025 15:54

    On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 10/06/2025 14:35:03)

  • 10/06/2025 14:35

    Vista a PGJ

  • 10/06/2025 13:35

    P/ O RELATOR

  • 10/06/2025 13:35

    Certidão Expedida

  • 09/06/2025 11:11

    (Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

  • 06/06/2025 12:30

    2ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: LÍLIA MÔNICA DE CASTRO BORGES ESCHER

  • 06/06/2025 12:30

    2ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: LÍLIA MÔNICA DE CASTRO BORGES ESCHER

  • 29/05/2025 09:52

    Para Jose Pimenta Neto (Mandado nº 4743788 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (19/03/2025 20:50:13))

  • 22/05/2025 13:26

    Contrarrazões

  • 11/04/2025 14:41

    Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 4743788 / Para: Jose Pimenta Neto)

  • 10/04/2025 19:22

    Para Jose Pimenta Neto (Mandado nº 4583717 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (19/03/2025 20:50:13))

  • 07/04/2025 03:20

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal (28/03/2025 08:27:14))

  • 28/03/2025 13:51

    On-line para Anápolis - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal - 28/03/2025 08:27:14)

  • 28/03/2025 08:27

    Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

  • 27/03/2025 17:39

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Pimenta Neto - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )

  • 27/03/2025 17:39

    Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

  • 26/03/2025 17:49

    Autos Conclusos

  • 26/03/2025 06:53

    Juntada -> Petição -> Apelação

  • 21/03/2025 15:02

    Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 4583717 / Para: Jose Pimenta Neto)

  • 20/03/2025 19:05

    Por ELISEU ANTÔNIO DA SILVA BELO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (19/03/2025 20:50:13))

  • 20/03/2025 17:47

    On-line para Anápolis - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 19/03/2025 20:50:13)

  • 19/03/2025 20:50

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Pimenta Neto (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

  • 19/03/2025 20:50

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

  • 19/03/2025 20:50

    Realizada com Sentença - 19/03/2025 14:30

  • 19/03/2025 18:13

    Envio de Mídia Gravada em 19/03/2025 - 14:30 - AIJ

  • 16/03/2025 22:47

    Para Jose Pimenta Neto (Mandado nº 4409953 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (19/02/2025 12:56:38))

  • 05/03/2025 22:50

    Para Maria Helena Vicente da Costa (defesa) (Mandado nº 4410034 / Referente à Mov. Mandado Expedido (19/02/2025 13:09:42))

  • 05/03/2025 07:03

    Para Maria Helena Vicente da Costa (defesa) (Mandado nº 4209858 / Referente à Mov. Certidão Expedida (28/01/2025 18:54:10))

  • 25/02/2025 13:32

    Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 4410034 / Para: Maria Helena Vicente da Costa (defesa))

  • 25/02/2025 13:27

    Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 4409953 / Para: Jose Pimenta Neto)

  • 24/02/2025 09:44

    Notificação PM Beatriz Gaspio dos Santos

  • 21/02/2025 15:13

    Resposta via email - informação de PM Marcos

  • 20/02/2025 17:06

    Resposta via email - informação de PM

  • 19/02/2025 21:18

    Para Jose Pimenta Neto (Mandado nº 4364768 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (19/02/2025 12:56:38))

  • 19/02/2025 16:12

    Para Maria Helena Vicente da Costa (defesa) (Mandado nº 4364792 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (19/02/2025 12:56:38))

  • 19/02/2025 16:06

    Para Jose Pimenta Neto (Mandado nº 4209811 / Referente à Mov. Certidão Expedida (28/01/2025 18:54:10))

  • 19/02/2025 14:51

    Por ELISEU ANTÔNIO DA SILVA BELO (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (19/02/2025 12:56:38))

  • 19/02/2025 13:22

    comprovante de envio malote digital (6ª SPJM)

  • 19/02/2025 13:19

    6ª SPJM - Requisição de Policial Militar

  • 19/02/2025 13:09

    Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 4364792 / Para: Maria Helena Vicente da Costa (defesa))

  • 19/02/2025 13:06

    Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 4364768 / Para: Jose Pimenta Neto)

  • 19/02/2025 12:57

    On-line para Anápolis - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 19/02/2025 12:56:38)

  • 19/02/2025 12:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Pimenta Neto (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 19/02/2025 12:56

    (Agendada para 19/03/2025 14:30)

  • 19/02/2025 12:55

    Remarcada - 14/03/2025 14:30

  • 04/02/2025 17:30

    Notificação PM

  • 03/02/2025 17:16

    RESPOSTA DE OFÍCIO - Testemunha PM

  • 29/01/2025 12:26

    Por PAULO DE THARSO BRONDI DE PAULA RODRIGUES (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (28/01/2025 18:45:30))

  • 28/01/2025 19:29

    Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 4209858 / Para: Maria Helena Vicente da Costa (defesa))

  • 28/01/2025 19:25

    comprovante de envio malote digital (6ª SPJM)

  • 28/01/2025 19:01

    Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 4209811 / Para: Jose Pimenta Neto)

  • 28/01/2025 18:54

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Pimenta Neto - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 28/01/2025 18:54:10)

  • 28/01/2025 18:54

    Endereço da testemunha desatualizado

  • 28/01/2025 18:46

    On-line para Anápolis - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 28/01/2025 18:45:30)

  • 28/01/2025 18:45

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Pimenta Neto (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 28/01/2025 18:45

    (Agendada para 14/03/2025 14:30)

  • 28/01/2025 18:43

    Remarcada - 06/05/2025 14:30

  • 28/01/2025 15:57

    Antecedentes Criminais IAC/SEEU - Jose Pimenta Neto

  • 20/01/2025 12:25

    Por PAULO DE THARSO BRONDI DE PAULA RODRIGUES (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (17/01/2025 17:19:57))

  • 17/01/2025 17:21

    On-line para Anápolis - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 17/01/2025 17:19:57)

  • 17/01/2025 17:19

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Pimenta Neto (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 17/01/2025 17:19

    (Agendada para 06/05/2025 14:30)

  • 17/01/2025 17:18

    Remarcada - 18/02/2025 17:20

  • 25/11/2024 12:35

    Certidão - autos no Sistema Controle da CGJ

  • 15/08/2024 13:25

    Certidão autos no sistema Controle da CGJ

  • 15/08/2024 13:24

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Pimenta Neto - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 23/04/2024 18:30:56)

  • 03/05/2024 15:11

    Manifesta sobre mandado não cumprido

  • 03/05/2024 15:11

    Por ELISEU ANTÔNIO DA SILVA BELO (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (24/04/2024 12:56:20))

  • 03/05/2024 03:03

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (23/04/2024 18:30:56))

  • 03/05/2024 03:03

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (23/04/2024 18:30:56))

  • 24/04/2024 12:56

    On-line para Anápolis - Promotoria da 5ª Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 24/04/2024 12:56:20)

  • 24/04/2024 12:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Pimenta Neto (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 24/04/2024 12:56

    (Agendada para 18/02/2025 17:20)

  • 23/04/2024 18:30

    On-line para Anápolis - Promotoria da 5ª Vara Criminal (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

  • 23/04/2024 18:30

    Não Realizada - 23/04/2024 14:40

  • 22/04/2024 10:08

    Para Jose Pimenta Neto (Mandado nº 2169292 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (12/12/2023 14:53:17))

  • 10/04/2024 13:11

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Pimenta Neto - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 09/04/2024 20:38:35)

  • 09/04/2024 20:38

    Para Daniel Alves da Silva (Mandado nº 1921133 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (12/12/2023 14:53:17))

  • 08/04/2024 17:51

    Para Leonardo Duarte Silva (Mandado nº 1921179 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (12/12/2023 14:53:17))

  • 25/03/2024 16:18

    Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 2169292 / Para: Jose Pimenta Neto)

  • 17/03/2024 21:29

    Para Maria Helena Vicente da Costa (Mandado nº 1921151 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (12/12/2023 14:53:17))

  • 13/03/2024 11:52

    Juntada -> Petição

  • 11/03/2024 14:30

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Pimenta Neto - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 11/03/2024 10:36:19)

  • 11/03/2024 10:36

    Para Jose Pimenta Neto (Mandado nº 1921085 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (12/12/2023 14:53:17))

  • 06/03/2024 17:18

    Email remetente 28/BPM

  • 23/02/2024 15:31

    Por ELISEU ANTÔNIO DA SILVA BELO (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (12/12/2023 14:53:17))

  • 22/02/2024 17:10

    Comprovante de envio Oficio 433 - Malote Digital

  • 22/02/2024 16:18

    Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 1921179 / Para: Leonardo Duarte Silva)

  • 22/02/2024 16:15

    Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 1921151 / Para: Maria Helena Vicente da Costa)

  • 22/02/2024 16:13

    Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 1921133 / Para: Daniel Alves da Silva)

  • 22/02/2024 16:11

    Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 1921085 / Para: Jose Pimenta Neto)

  • 22/02/2024 15:56

    6ª Seção de Polícia Judiciária Militar - 6ª SPJM

  • 22/02/2024 15:32

    On-line para Anápolis - Promotoria da 5ª Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 12/12/2023 14:53:17)

  • 12/12/2023 14:53

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Pimenta Neto (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 12/12/2023 14:53

    (Agendada para 23/04/2024 14:40)

  • 12/12/2023 14:53

    Remarcada - 19/11/2024 16:00

  • 17/10/2023 11:05

    Retirar_Nome_Adv_Capa_dos_Autos.pdf

  • 10/10/2023 13:10

    Por ELISEU ANTÔNIO DA SILVA BELO (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (09/10/2023 16:42:57))

  • 09/10/2023 16:44

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Pimenta Neto - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 09/10/2023 16:42:57)

  • 09/10/2023 16:44

    On-line para Anápolis - Promotoria da 5ª Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 09/10/2023 16:42:57)

  • 09/10/2023 16:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Pimenta Neto (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 09/10/2023 16:42

    (Agendada para 19/11/2024 16:00)

  • 08/10/2023 15:02

    Designação de AIJ

  • 23/08/2023 15:31

    P/ DECISÃO

  • 21/07/2023 11:44

    Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

  • 17/07/2023 15:45

    Para Jose Pimenta Neto

  • 13/01/2023 16:42

    Para Jose Pimenta Neto

  • 13/01/2023 16:38

    Mudança de Assunto Processual

  • 13/01/2023 16:38

    Houve uma mudança da classe "129-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial" para a classe "374-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Sumário"

  • 14/12/2022 16:56

    Decisão -> Recebimento -> Denúncia

  • 14/12/2022 15:08

    P/ DECISÃO

  • 13/12/2022 15:10

    Juntada -> Petição -> Denúncia

  • 07/12/2022 15:16

    Para Jose Pimenta Neto (Referente à Mov. Audiência -> de Custódia (29/11/2022 16:33:00))

  • 07/12/2022 15:16

    ALVARÁ DE SOLTURA CUMPRIDO

  • 02/12/2022 10:24

    Por ELISEU ANTÔNIO DA SILVA BELO (Referente à Mov. Juntada de Documento (30/11/2022 14:35:26))

  • 01/12/2022 19:09

    On-line para Anápolis - Promotoria da 5ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 30/11/2022 14:35:26)

  • 01/12/2022 19:08

    Houve uma mudança da classe "130-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Auto de Prisão em Flagrante" para a classe "129-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial"

  • 01/12/2022 13:35

    Recibo - Malote Digital - Envio - Alvará de Soltura

  • 01/12/2022 13:29

    Alvará de Soltura Expedido

  • 30/11/2022 23:26

    02_Comprov_Pgto_Fiança.pdf

  • 30/11/2022 21:09

    Comprovante de envio de mandado de intimação

  • 30/11/2022 19:11

    Para Jose Pimenta Neto

  • 30/11/2022 19:08

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Jose Pimenta Neto - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência -> de Custódia - 29/11/2022 16:33:00)

  • 30/11/2022 14:35

    Remessa de Inquérito Policial

  • 29/11/2022 16:33

    Realizada sem Sentença - 29/11/2022 14:15

  • 29/11/2022 15:28

    Envio de Mídia Gravada em 29/11/2022 - 14:15 - Audiência de custódia.

  • 29/11/2022 13:26

    Por ELISEU ANTÔNIO DA SILVA BELO (Referente à Mov. Recebido (28/11/2022 10:37:19))

  • 29/11/2022 12:50

    MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: ELISEU ANTÔNIO DA SILVA BELO

  • 28/11/2022 12:48

    Malote Digital - Ofício Sala Passiva

  • 28/11/2022 12:45

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Jose Pimenta Neto - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 28/11/2022 12:45:43)

  • 28/11/2022 12:45

    Certidão Expedida

  • 28/11/2022 12:45

    On-line para Anápolis - Promotoria da 5ª Vara Criminal (Referente à Mov. Recebido - 28/11/2022 10:37:19)

  • 28/11/2022 12:44

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 28/11/2022 12:43

    Certidão de Antecedentes Criminais - Certidão SEEU -José Pimente Neto

  • 28/11/2022 12:37

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Jose Pimenta Neto (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CUSTÓDIA MARCADA)

  • 28/11/2022 12:37

    (Agendada para 29/11/2022 14:15)

  • 28/11/2022 11:51

    P/ DECISÃO

  • 28/11/2022 11:02

    Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

  • 28/11/2022 10:37

    Anápolis - 5ª Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: MARCELLA CAETANO DA COSTA

  • 28/11/2022 10:37

    APF

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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