STJ - 5522161-13.2019.8.09.0051

10/12/2024 16:03

Transitado em Julgado em 10/12/2024

14/11/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

13/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024 22:00

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO GOIANA DE SUPERMERCADOS

29/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/10/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

24/10/2024 14:26

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2484695)

23/10/2024 16:37

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/10/2024 10:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 914121/2024

16/10/2024 10:18

Protocolizada Petição 914121/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 16/10/2024

25/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 143553/2024 - AgInt

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0143553 - AgInt no AREsp 2484695 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO GOIANA DE SUPERMERCADOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00143553/2024 - AgInt no AREsp 2484695/GO

11/09/2024 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000709-2024-AJC-2T)

05/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2024

04/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/09/2024 17:12

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00143553/2024 - AgInt no AREsp 2484695/GO

02/05/2024 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

02/05/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

02/05/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 11:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 143553/2024 - AgInt

30/04/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0143553 - AgInt no AREsp 2484695 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Determinada a distribuição do feito

25/04/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/04/2024 21:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 323685/2024

24/04/2024 21:32

Protocolizada Petição 323685/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2024

01/03/2024 05:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/03/2024 Petição Nº 143553/2024 -

29/02/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/02/2024 15:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 143553/2024. Publicação prevista para 01/03/2024)

29/02/2024 15:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 143553/2024

29/02/2024 15:09

Protocolizada Petição 143553/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/02/2024

06/02/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 17:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 17:21

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO GOIANA DE SUPERMERCADOS

20/11/2023 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/11/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/09/2023 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS