STJ - 5372964-18.2018.8.09.0051

08/05/2024 08:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

08/05/2024 08:53

Transitado em Julgado em 07/05/2024

26/04/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2024 Petição Nº 61479/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

25/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0061479 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2224841 - Publicação prevista para 26/04/2024

23/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de COOPERATIVA HABITACIONAL DO RESIDENCIAL ILHAS GALAPAGOS e SPE SOUZA COUTO E DSA EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00061479/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2224841

22/03/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 16:48

Incluído em pauta para 17/04/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00061479/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2224841/GO

07/03/2024 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo interno e com certidão retro.

07/03/2024 16:35

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de n. 00061479/2024, de folhas 1420/1427, classificada como AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ARE), foi reclassificada para AGRAVO INTERNO (AGINT), em cumprimento ao r. despacho retro.

06/03/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

01/03/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

01/03/2024 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 147667/2024

01/03/2024 11:32

Protocolizada Petição 147667/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 01/03/2024

07/02/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 07/02/2024 Petição Nº 61479/2024 -

06/02/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta

05/02/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 61479/2024. Publicação prevista para 07/02/2024)

05/02/2024 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 61479/2024

05/02/2024 18:29

Protocolizada Petição 61479/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/02/2024

30/11/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2023 Petição Nº 1071073/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

29/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1071073 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2224841 - Publicação prevista para 30/11/2023

29/11/2023 14:50

Negado seguimento ao recurso de COOPERATIVA HABITACIONAL DO RESIDENCIAL ILHAS GALAPAGOS e SPE SOUZA COUTO E DSA EMPREENDIMENTOS LTDA - Petição Nº 2023/01071073 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2224841

22/11/2023 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/11/2023 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 1140691/2023

22/11/2023 14:33

Protocolizada Petição 1140691/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/11/2023

30/10/2023 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/10/2023 Petição Nº 1071073/2023 -

27/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

27/10/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1071073/2023. Publicação prevista para 30/10/2023)

27/10/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/10/2023 16:23

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

27/10/2023 13:28

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

27/10/2023 11:16

Juntada de Petição de petição nº 1071779/2023

27/10/2023 11:08

Protocolizada Petição 1071779/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/10/2023

27/10/2023 07:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1071073/2023

26/10/2023 22:07

Protocolizada Petição 1071073/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/10/2023

04/10/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 863680/2023 - EDcl no AgInt no

03/10/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0863680 - EDcl no AgInt no AREsp 2224841 - Publicação prevista para 04/10/2023

02/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de COOPERATIVA HABITACIONAL DO RESIDENCIAL ILHAS GALAPAGOS e SPE SOUZA COUTO E DSA EMPREENDIMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00863680/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2224841/GO

18/09/2023 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000209-2023-AJC-3T)

15/09/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 15:18

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 863680/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2224841/GO

08/09/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

08/09/2023 13:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 896304/2023

08/09/2023 13:02

Protocolizada Petição 896304/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/09/2023

31/08/2023 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/08/2023 Petição Nº 863680/2023 -

30/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 863680/2023. Publicação prevista para 31/08/2023)

30/08/2023 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 863680/2023

30/08/2023 17:33

Protocolizada Petição 863680/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2023

23/08/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 526261/2023 - AgInt

22/08/2023 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0526261 - AgInt no AREsp 2224841 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de COOPERATIVA HABITACIONAL DO RESIDENCIAL ILHAS GALAPAGOS e SPE SOUZA COUTO E DSA EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00526261/2023 - AgInt no AREsp 2224841/GO

03/08/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:50

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 526261/2023 - AgInt no AREsp 2224841/GO

23/06/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

23/06/2023 10:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 615867/2023

23/06/2023 10:31

Protocolizada Petição 615867/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/06/2023

02/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/06/2023 Petição Nº 526261/2023 -

01/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/06/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 526261/2023. Publicação prevista para 02/06/2023)

01/06/2023 17:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 526261/2023

01/06/2023 17:01

Protocolizada Petição 526261/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/06/2023

11/05/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2023

10/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2023

10/05/2023 14:10

Conheço do agravo de COOPERATIVA HABITACIONAL DO RESIDENCIAL ILHAS GALAPAGOS e SPE SOUZA COUTO E DSA EMPREENDIMENTOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

10/05/2023 14:10

Conheço do agravo de COOPERATIVA HABITACIONAL DO RESIDENCIAL ILHAS GALAPAGOS e SPE SOUZA COUTO E DSA EMPREENDIMENTOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

14/11/2022 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

14/11/2022 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1789189 (2020/0301866-3)

11/11/2022 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/11/2022 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/10/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/10/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/09/2022 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS