28/04/2025 21:16

Certidão (Elaboração de índices das peças processuais para remessa dos autos)
27/04/2025 18:29

Certidão Preparo dos Autos para Remessa aos Tribunais Superiores
23/04/2025 17:02

Contrarrazões Agravo em Recurso Especial
23/04/2025 13:56

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )
23/04/2025 13:56

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
23/04/2025 13:56

(Recurso Agravo ao Stj)
22/04/2025 15:31

Juntada -> Petição -> Agravo em recurso especial
22/04/2025 14:20

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 15/04/2025 16:14:39)
22/04/2025 14:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Karla Terra De Castro (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 15/04/2025 16:14:39)
22/04/2025 14:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fausto Coelho Da Silva Junior (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 15/04/2025 16:14:39)
15/04/2025 16:14

Súmula 284/STF
10/04/2025 09:21

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
10/04/2025 09:21

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE
08/04/2025 16:31

Juntada -> Petição -> Contrarrazões
28/03/2025 03:02

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Intimação Expedida (18/03/2025 10:24:58))
19/03/2025 11:47

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: ISABELA MACHADO JUNQUEIRA
18/03/2025 10:24

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )
18/03/2025 10:24

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES
18/03/2025 10:23

Promotor Responsável Habilitado: Cyro Terra Peres
18/03/2025 10:23

MP Responsável Anterior: Daniel Parreira da Silva Godoy <br> MP Responsável Atual: Cyro Terra Peres
18/03/2025 10:22

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Especial)
17/03/2025 09:51

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
17/03/2025 09:51

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
28/02/2025 09:58

Juntada -> Petição -> Recurso especial
19/02/2025 13:57

Por Abrão Amisy Neto (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (13/02/2025 21:11:39))
18/02/2025 12:10

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/02/2025 21:11:39)
18/02/2025 12:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Karla Terra De Castro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/02/2025 21:11:39)
18/02/2025 12:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fausto Coelho Da Silva Junior (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/02/2025 21:11:39)
13/02/2025 21:11

(Sessão do dia 13/02/2025 09:00)
13/02/2025 20:26

(Sessão do dia 13/02/2025 09:00)
12/02/2025 14:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Karla Terra De Castro (Referente à Mov. Certidão Expedida - 12/02/2025 14:40:29)
12/02/2025 14:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fausto Coelho Da Silva Junior (Referente à Mov. Certidão Expedida - 12/02/2025 14:40:29)
12/02/2025 14:40

Link da sessão telepresencial / Pauta
30/01/2025 09:55

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 03/02/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 13/02/2025 09:00)
23/01/2025 13:09

Por Abrão Amisy Neto (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (21/01/2025 16:02:44))
21/01/2025 16:03

Orientações para requerimento de sustentação oral
21/01/2025 16:03

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 21/01/2025 16:02:44)
21/01/2025 16:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Karla Terra De Castro (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 21/01/2025 16:02:44)
21/01/2025 16:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fausto Coelho Da Silva Junior (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 21/01/2025 16:02:44)
21/01/2025 16:02

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
13/01/2025 10:19

P/ O RELATOR
10/01/2025 17:44

Juntada -> Petição -> Parecer
10/01/2025 17:44

Por SPIRIDON NICOFOTIS ANYFANTIS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (12/12/2024 17:09:11))
07/01/2025 12:10

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: SPIRIDON NICOFOTIS ANYFANTIS
16/12/2024 15:55

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 12/12/2024 17:09:11)
16/12/2024 15:38

Correção de dados - Proc. mov. 05
16/12/2024 15:38

Cadastro responsáveis
12/12/2024 17:09

Despacho -> Mero Expediente
06/12/2024 11:45

P/ O RELATOR
06/12/2024 11:45

Certidão Expedida
04/12/2024 17:43

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)
04/12/2024 17:36

4ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: WILD AFONSO OGAWA
04/12/2024 17:36

4ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: WILD AFONSO OGAWA
04/12/2024 17:04

Juntada -> Petição -> Contrarrazões
04/12/2024 17:04

Por Elaini Cristina Alves Pires (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal (03/12/2024 15:11:55))
03/12/2024 16:25

On-line para Nerópolis - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal - 03/12/2024 15:11:55)
03/12/2024 15:12

Razões Apelação Karla
03/12/2024 15:11

Razões Apelação Fausto
27/11/2024 19:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Karla Terra De Castro - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo - 11/11/2024 15:32:43)
27/11/2024 19:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fausto Coelho Da Silva Junior - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo - 11/11/2024 15:32:43
11/11/2024 15:32

Recebimento do recurso de apelação
11/11/2024 12:12

P/ DECISÃO
11/11/2024 11:04

Apelação Fausto
11/11/2024 11:02

Apelação Karla
06/11/2024 14:50

Para (Polo Passivo) Karla Terra De Castro (Referente à Mov. Ato Ordinatório (06/11/2024 12:40:35))
06/11/2024 14:50

Para (Polo Passivo) Fausto Coelho Da Silva Junior (Referente à Mov. Ato Ordinatório (06/11/2024 12:40:35))
06/11/2024 13:05

Por Daniel Parreira da Silva Godoy (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (04/11/2024 17:56:49))
06/11/2024 12:40

Ato ordinatório CCAE
06/11/2024 12:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Karla Terra De Castro - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 04/11/2024 17:56:49)
06/11/2024 12:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fausto Coelho Da Silva Junior - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 04/11/2024 17:56:49)
06/11/2024 12:31

On-line para Nerópolis - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 04/11/2024 17:56:49)
04/11/2024 17:56

Sentença de Mérito
27/09/2024 16:17

Certidão de Antecedentes Criminais - Fausto Coelho Da Silva Junior
27/09/2024 16:16

Certidão de Antecedentes Criminais - KARLA TERRA DE CASTRO
20/09/2024 17:57

P/ SENTENÇA
17/09/2024 15:55

ALEGAÇÕES FINAIS FAUSTO E KARLA
10/09/2024 09:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Karla Terra De Castro (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 29/08/2024 16:43:52)
10/09/2024 09:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fausto Coelho Da Silva Junior (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 29/08/2024 16:43:52)
09/09/2024 14:23

Juntada -> Petição -> Memoriais
09/09/2024 03:14

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (29/08/2024 16:43:52))
29/08/2024 18:31

Envio de Mídia Gravada em 29/08/2024 - 15:30 - Depoimentos AIJ e interrogatório
29/08/2024 16:43

On-line para Nerópolis - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )
29/08/2024 16:43

Despacho -> Mero Expediente
29/08/2024 16:43

Realizada sem Sentença - 29/08/2024 15:30
26/08/2024 22:05

Para Reinaldo Gonçalves de Araújo - Auditor Fiscal da Receita Estadual (Mandado nº 3184418 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (07/08/2024 18:14:57))
12/08/2024 18:22

Para Fausto Coelho Da Silva Junior (Mandado nº 3183124 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (07/08/2024 18:14:57))
11/08/2024 22:36

Para Karla Terra De Castro (Mandado nº 3183883 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (07/08/2024 18:14:57))
09/08/2024 12:55

Para JACQUELINE GONÇALVES DE MOURA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (08/08/2024 13:49:16))
09/08/2024 12:38

Protocolo de ofício informando intimação de auditores fiscais
08/08/2024 17:14

Para Luciana Rios Auad - Auditora Fiscal da Receita Estadual (Mandado nº 3184294 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (07/08/2024 18:14:57))
08/08/2024 14:43

comprova envio -Oficio informando que os Auditores Fiscais serão intimados
08/08/2024 14:33

Oficio informando que os Auditores Fiscais serão intimados para audiência
08/08/2024 14:19

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3184418 / Para: Reinaldo Gonçalves de Araújo - Auditor Fiscal da Receita Estadual)
08/08/2024 14:13

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3184294 / Para: Luciana Rios Auad - Auditora Fiscal da Receita Estadual)
08/08/2024 13:49

Ato ordinatório CCAE
08/08/2024 13:42

Para Nerópolis - Central de Mandados (Mandado nº 3183883 / Para: Karla Terra De Castro)
08/08/2024 13:36

Para Nerópolis - Central de Mandados (Mandado nº 3183124 / Para: Fausto Coelho Da Silva Junior)
07/08/2024 18:50

Por Daniel Parreira da Silva Godoy (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (07/08/2024 18:14:57))
07/08/2024 18:15

On-line para Nerópolis - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 07/08/2024 18:14:57)
07/08/2024 18:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Karla Terra De Castro (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)
07/08/2024 18:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fausto Coelho Da Silva Junior (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)
07/08/2024 18:14

(Agendada para 29/08/2024 15:30)
07/08/2024 18:14

Remarcada - 17/09/2024 15:30
07/08/2024 18:09

Por Daniel Parreira da Silva Godoy (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/08/2024 17:23:58))
07/08/2024 17:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Karla Terra De Castro (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
07/08/2024 17:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fausto Coelho Da Silva Junior (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
07/08/2024 17:23

On-line para Nerópolis - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
07/08/2024 17:23

Redesigna AIJ - 29.08.2024, às 15h30min
06/08/2024 17:40

P/ DESPACHO
11/06/2024 14:58

Por Daniel Parreira da Silva Godoy (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (11/06/2024 12:55:25))
11/06/2024 12:55

On-line para Nerópolis - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 11/06/2024 12:55:25)
11/06/2024 12:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Karla Terra De Castro (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)
11/06/2024 12:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fausto Coelho Da Silva Junior (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)
11/06/2024 12:55

(Agendada para 17/09/2024 15:30)
07/06/2024 23:53

Para Fausto Coelho Da Silva Junior (Mandado nº 2552850 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (13/05/2024 16:01:43))
29/05/2024 13:36

Por Daniel Parreira da Silva Godoy (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (29/05/2024 11:22:27))
29/05/2024 11:22

On-line para Nerópolis - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
29/05/2024 11:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Karla Terra De Castro - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
29/05/2024 11:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fausto Coelho Da Silva Junior - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
29/05/2024 11:22

Designa AIJ - 17.09.2024, às 15h30
28/05/2024 08:20

P/ DECISÃO
27/05/2024 12:25

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação
27/05/2024 12:24

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação
22/05/2024 17:52

Para Karla Terra De Castro (Mandado nº 2480349 / Referente à Mov. Intimação Expedida (06/05/2024 10:19:46))
14/05/2024 15:26

Para Nerópolis - Central de Mandados (Mandado nº 2552850 / Para: Fausto Coelho Da Silva Junior)
13/05/2024 16:01

Novo endereço para citação de Fausto Coelho da Silva Junior
13/05/2024 16:01

Por Daniel Parreira da Silva Godoy (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (09/05/2024 22:33:53))
13/05/2024 13:13

On-line para Nerópolis - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 09/05/2024 22:33:53)
09/05/2024 22:33

Para Fausto Coelho Da Silva Junior (Mandado nº 2478498 / Referente à Mov. Intimação Expedida (06/05/2024 10:19:46))
06/05/2024 10:27

Para Nerópolis - Central de Mandados (Mandado nº 2480349 / Para: Karla Terra De Castro)
06/05/2024 10:21

Para Nerópolis - Central de Mandados (Mandado nº 2478498 / Para: Fausto Coelho Da Silva Junior)
02/05/2024 16:29

Juntada de petição
11/04/2024 10:05

Recebimento de Denúncia
11/04/2024 10:05

Recebimento de Denúncia
08/04/2024 16:21

P/ DECISÃO
08/04/2024 14:28

Nerópolis - Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: CAMILO SCHUBERT LIMA
08/04/2024 14:26

Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Ementa • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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