TJGO - 5091326-61.2021.8.09.0076

17/06/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

17/06/2025 18:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 555633/2025

17/06/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2025 17:27

Protocolizada Petição 555633/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025

12/06/2025 10:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2025 10:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/06/2025 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

12/06/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

11/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

27/05/2025 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2025 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2025 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS