STJ - 0468946-75.2014.8.09.0087

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Quarta-feira, 16 de julho de 2025. 3ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 22/07/2025 DATA DO JULGAMENTO 22/07/2025 ÀS 09:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 01 Apelações Cíveis – Sessão do Presencial do dia 24-06-2025.

Número Processo : 0468946.75.2014.8.09.0087 Comarca : ITUMBIARA Relator : DES.

GILBERTO MARQUES FILHO Proc. de Justiça : Cyro Terra Peres 1ª Apelante : Kátia de Fátima Pereira Romeiro Adv(s) : Eunice Silva Rodrigues – 27964/N, Vanessa Antunes de Britto - 31003/N 2ª Apelante : Marta de Fátima Rafael de Lima Adv(s) : Marta de Fátima Rafael de Lima - 7966/N, Orimar de Bastos Filho - 8144/N Apelados : Wanessa Moreno Pereira Campo e Outros Adv(s) : Luciano Vieira - 22545/N SUSPENSO PELO RELATOR PARA REANÁLISE.

RESULTADO QUANDO DO INÍCIO, APÓS A SUSTENTAÇÃO ORAL EM FAVOR DA 2ª APELANTE: VOTO DO RELATOR: APELAÇÕES CÍVEIS CONHECIDAS E DESPROVIDAS, SENDO ACOM- PANHADO COM RESSALVAS DE ENTENDIMENTO PELO DR.

SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO (SUBST.

DO DES.

GERSON SANTANA CINTRA).

VOTO DIVERGENTE DO DR.

RICARDO TEIXEIRA LEMOS (SUBST.

DO DES.

ITAMAR DE LIMA: APELOS CONHECIDOS E PROVIDOS.

SENTENÇA REFORMADA. 02 Apelação Cível – Sessão do Presencial do dia 29-04-2025.

Número Processo : 0227140.78.2014.8.09.0011 Comarca : APARECIDA DE GOIÂNIA Relator : DES.

MURILO VIEIRA DE FARIA Proc. de Justiça : Eliane Ferreira Fávaro Apelante : Município de Aparecida de Goiânia Adv(s) : Fábio Camargo Ferreira - 24663/N, Flávio Machado Nogueira - 10207/N Apelado : Adeilton Lacerda Baliza Adv(s) : Fabier Rezio Reis - 29415/N VISTA AO DR.

SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO (SUBST.

DO DES.

GERSON SANTANA CINTRA), APÓS A SUSTENTAÇÃO ORAL EM FAVOR DO APELADO E VOTO DO RELATOR: APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E DESPROVIDA, SENDO ACOMPANHADO PELO DES.

GILBERTO MARQUES FILHO. 03 - Agravo de Instrumento - Pedido de Vista/Destaque solicitado pelo Des.

Itamar de Lima na Sessão Virtu- al do Dia 16/06/2025 10:00:00 Número Processo : 5923515.32.2024.8.09.0051 Comarca : GOIÂNIA Relator : DR.

GILMAR LUIZ COELHO (SUBST.

DES.

GILBERTO MARQUES FILHO) Proc. de Justiça : Agravante : Amorim e Bandeira Construção e Serviços Ltda.

Adv(s) : Gabriel de Sousa Veiga Jardim - 51071/A, Raphael da Rocha Pereira Dias - 59715/A Agravados : Instituto CEM e Estado de Goiás Adv(s) : Adriane Nogueira Naves – 36056/N VISTA DES.

ITAMAR DE LIMA.

VOTO DO RELATOR: AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO, SENDO ACOMPANHADO PELO DR.

SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO (SUBST.

DO DES.

GERSON SANTANA CINTRA).

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Quarta-feira, 16 de julho de 2025. 3ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 22/07/2025 DATA DO JULGAMENTO 22/07/2025 ÀS 09:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 04 Apelações Cíveis – Sessão Presencial do dia 24-06-2025.

Número Processo : 5406889.63.2022.8.09.0051 Comarca : GOIÂNIA Relator : DR.

GILMAR LUIZ COELHO (SUBST.

DES.

GILBERTO MARQUES FILHO) 1ª Apelante/2º Apelada : Condomínio Residencial Fontana Di Trevi Adv(s) : Wanderson de Oliveira - 27715/N, Rafael Zardini Machado Mendonça - 28412/N 2ª Apelante/1ª Apelada : Mariana Vaz Bisneta Adv(s) : Adriane Vaz da Costa - 41818/N JULGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC.

VOTO DO RELATOR: 1ª APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E PROVIDA. 2ª APELA- ÇÃO CÍVEL CONHECIDA E DESPROVIDA, SENDO ACOMPANHADO PELO DR.

SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO (SUBST.

DO DES.

GERSON SANTANA CIN- TRA).

VOTO DIVERGENTE DO DES.

ITAMAR DE LIMA: 1ª APELAÇÃO CÍVEL CONHECI- DA E DESPROVIDA. 2ª APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA EM PARTE E, NESTA EX- TENSÃO, PARCIALMENTE PROVIDA.

CONVOCADOS PARA COMPOREM A TURMA JULGADORA: DES.

FERNANDO BRAGA VIGGIANO E DES.

MURILO VIEIRA DE FARIA. 05 Apelações Cíveis – Sessão Presencial do dia 24-06-2025.

Número Processo : 5607295.03.2022.8.09.0051 Comarca : GOIÂNIA Relator : DR.

GILMAR LUIZ COELHO (SUBST.

DES.

GILBERTO MARQUES FILHO) 1ª Apelante/2ª Apelada : Condomínio Residencial Fontana Di Trevi Adv(s) : Wanderson de Oliveira - 27715/N, Karina Rodrigues Silva - 31054/N, Rafael Zardini Machado Mendonça - 28412/N 2ª Apelante/1ª Apelada : Mariana Vaz Bisneta Adv(s) : Adriane Vaz da Costa - 41818/N JULGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC.

VISTA AO DES.

MURILO VIEIRA DE FARIA.

VOTO DO RELATOR: APELAÇÕES CÍVEIS CONHECIDAS E DESPROVIDAS, SEN- DO ACOMPANHADO PELO DR.

SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO (SUBST.

DO DES.

GERSON SANTANA CINTRA), COM RESSALVAS DE ENTENDIMENTO E DES.

FERNANDO BRAGA VIGGIANO.

VOTO DIVERGENTE DO DES.

ITAMAR DE LIMA: 1ª APELAÇÃO CÍVEL CONHECI- DA E DESPROVIDA. 2ª APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E PROVIDA EM PARTE.

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Quarta-feira, 16 de julho de 2025. 3ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 22/07/2025 DATA DO JULGAMENTO 22/07/2025 ÀS 09:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 06 Apelação Cível – Sessão Presencial do dia 17-06-2025.

Número Processo : 0377888.27.2009.8.09.0164 Comarca : CIDADE OCIDENTAL Relator : DR.

GILMAR LUIZ COELHO (Subst. do Des.

Gilberto Marques Filho) Proc. de Justiça : Apelantes : José Ferreira de Souza Neto e Outros Adv(s) : Jose Gomes de Matos Filho - 5137/A, Analia Pereira De Souza - 51331/N, Wallison Souza Mendes - 58979/A Apelado : Edvaldo Santana Adv(s) : Jose Marcos Dantas de Lima - 35571/A VISTA AO DR.

SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO (SUBST.

DO DES.

GERSON SANTANA CINTRA), APÓS AS SUSTENTAÇÕES ORAIS EM FAVOR DAS PARTES E VOTO DO RELATOR: APELAÇÕES CÍVEIS CONHECIDAS E PROVIDAS.

AGUARDA: DES.

ITAMAR DE LIMA. 07 Apelação Cível – Sessão Presencial do dia 17-06-2025.

Número Processo : 0430996.68.2009.8.09.0164 Comarca : CIDADE OCIDENTAL Relator : DR.

GILMAR LUIZ COELHO (Subst. do Des.

Gilberto Marques Filho) Proc. de Justiça : Apelante : José Ferreira de Souza Neto Adv(s) : Analia Pereira de Souza - 51331/N Apelados : Edvaldo Santana e Outra Adv(s) : Naiani Felicio Ventura - 33180/N, Welika Vanessa Vieira Monteiro - 48493/A, Jose Mar- cos Dantas De Lima – 35571/A, Luís Fernando Midauar - 48039/A VISTA AO DR.

SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO (SUBST.

DO DES.

GERSON SANTANA CINTRA), APÓS AS SUSTENTAÇÕES ORAIS EM FAVOR DAS PARTES E VOTO DO RELATOR: APELAÇÃO CÍVEL PREJUDICADA.

AGUARDA: DES.

ITAMAR DE LIMA. 08 Apelação Cível – Sessão Presencial do dia 17-06-2025.

Número Processo : 0052789.94.2010.8.09.0164 Comarca : CIDADE OCIDENTAL Relator : DR.

GILMAR LUIZ COELHO (Subst. do Des.

Gilberto Marques Filho) Proc. de Justiça : Apelante : Vanuziel Nascimento Vasconcelos Adv(s) : Analia Pereira de Souza - 51331/N Apelados : Edvaldo Santana e Outra Adv(s) : Jose Marcos Dantas de Lima - 35571/A VISTA AO DR.

SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO (SUBST.

DO DES.

GERSON SANTANA CINTRA), APÓS AS SUSTENTAÇÕES ORAIS EM FAVOR DAS PARTES E VOTO DO RELATOR: APELAÇÃO CÍVEL PREJUDICADA.

AGUARDA: DES.

ITAMAR DE LIMA.Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Quarta-feira, 16 de julho de 2025. 3ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 22/07/2025 DATA DO JULGAMENTO 2207/2025 ÀS 09:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 09 Apelação Cível – Sessão Presencial do dia 17-06-2025.

Número Processo : 0457734.93.2009.8.09.0164 Comarca : CIDADE OCIDENTAL Relator : DR.

GILMAR LUIZ COELHO (Subst. do Des.

Gilberto Marques Filho) Proc. de Justiça : Apelante : Nilson Fernandes da Silva Adv(s) : Wallison Souza Mendes - 58979/A Apelados : Edvaldo Santana e Outra Adv(s) : Jose Marcos Dantas de Lima - 35571/A VISTA AO DR.

SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO (SUBST.

DO DES.

GERSON SANTANA CINTRA), APÓS AS SUSTENTAÇÕES ORAIS EM FAVOR DAS PARTES E VOTO DO RELATOR: APELAÇÃO CÍVEL PREJUDICADA.

AGUARDA: DES.

ITAMAR DE LIMA. 10 Apelação Cível – Sessão Presencial do dia 17-06-2025.

Número Processo : 0412458.39.2009.8.09.0164 Comarca : CIDADE OCIDENTAL Relator : DR.

GILMAR LUIZ COELHO (Subst. do Des.

Gilberto Marques Filho) Proc. de Justiça : Apelantes : Jussara Pereira de Santana Alves e Outro Adv(s) : Analia Pereira de Souza - 51331/N Apelados : Edvaldo Santana e Outra Adv(s) : Naiani Felicio Ventura - 33180/N, Jose Marcos Dantas de Lima - 35571/A VISTA AO DR.

SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO (SUBST.

DO DES.

GERSON SANTANA CINTRA), APÓS AS SUSTENTAÇÕES ORAIS EM FAVOR DAS PARTES E VOTO DO RELATOR: APELAÇÃO CÍVEL PREJUDICADA.

AGUARDA: DES.

ITAMAR DE LIMA. 11 Apelação Cível – Sessão Presencial do dia 17-06-2025.

Número Processo : 0430971.55.2009.8.09.0164 Comarca : CIDADE OCIDENTAL Relator : DR.

GILMAR LUIZ COELHO (Subst. do Des.

Gilberto Marques Filho) Proc. de Justiça : Apelante : Maria Vilani Corcino Carvalho Evangelista Adv(s) : Analia Pereira de Souza - 51331/N Apelados : Edvaldo Santana e Outra Adv(s) : Jose Marcos Dantas de Lima - 35571/A VISTA AO DR.

SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO (SUBST.

DO DES.

GERSON SANTANA CINTRA), APÓS AS SUSTENTAÇÕES ORAIS EM FAVOR DAS PARTES E VOTO DO RELATOR: APELAÇÃO CÍVEL PREJUDICADA.

AGUARDA: DES.

ITAMAR DE LIMA.Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Quarta-feira, 16 de julho de 2025. 3ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 22/07/2025 DATA DO JULGAMENTO 22/07/2025 ÀS 09:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 12 Agravo de Instrumento – Sessão Presencial do dia 17-06-2025.

Número Processo : 5945180.49.2024.8.09.0134 Comarca : GOIÂNIA Relator : DES.

MURILO VIEIRA DE FARIA Proc. de Justiça : Agravante : Cleusa Sueli Rodrigues Januário Adv(s) : Andressa Bernardes de Sene - 26524/N Agravada : Maria Inês Rodrigues Januário Adv(s) : Rafael Ribeiro Bueno Fleury de Passos - 37665/N SUSPENSO O JULGAMENTO PELO RELATOR, APÓS AS SUSTENTAÇÕES ORAIS.

JUÍZES CERTOS: DES.

MURILO VIEIRA DE FARIA, DR.

GILMAR LUIZ COELHO (SUBST.

DES.

GILBERTO MARQUES FILHO), DR.

SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO (SUBST.

DES.

GERSON SANTANA CINTRA) 13 Apelação Cível – Sessão Presencial do dia 24-06-2025.

Número Processo : 5140702.86.2024.8.09.0051 Comarca : GOIÂNIA Relator : DR.

SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO (Subst. do Des.

Gerson Santana Cintra) Proc. de Justiça : Orlandina Brito Pereira Apelante : AMB Incorporação, Construção e Investimentos LTDA.

Adv(s) : Victor Alencar de Mendonça - 27890/N Apelada : Agência Municipal de Meio Ambiente - AMMA Adv(s) : Vinicius Gomes de Resende - 38664/N SUSPENSO O JULGAMENTO PELO RELATOR, APÓS A SUSTENTAÇÃO ORAL EM FAVOR DA APELANTE.

JUÍZES CERTOS: DR.

SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO (SUBST.

DO DES.

GER- SON SANTANA CINTRA), DES.

ITAMAR DE LIMA, DES.

FERNANDO BRAGA VIG- GIANO.Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Quarta-feira, 16 de julho de 2025. 3ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 22/07/2025 DATA DO JULGAMENTO 22/07/2025 ÀS 09:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 14 Apelação Cível – Sessão Presencial do dia 01-07-2025.

Número Processo : 5367415.38.2024.8.09.0044 Comarca : FORMOSA Relator : DR.

GILMAR LUIZ COELHO (Subst. do Des.

Gilberto Marques Filho) Apelante : Claudia Fernanda da Cunha Adv(s) : Bruno Pereira dos Santos - 40659/N, Marco Aurélio Basso de Matos Azevedo - 16913/N Apelado : Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social Adv(s) : Daniel Gerber - 47827/S, Sofia Coelho Araujo - 40407/A, Joana Goncalves Vargas - 55302/S JULGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC.

RESULTADO QUANDO DO INÍCIO: VOTO DO RELATOR: APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA.

VOTO DIVERGENTE DO DES.

FERNANDO BRAGA VIGGIANO: DE OFÍCIO, RECO- NHECER A NULIDADE DA SENTENÇA, POR ERROR IN PROCEDENDO, COM O CONSEQUENTE RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM, SENDO ACOMPANHADO PELO DR.

SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO (SUBST.

DO DES.

GERSON SAN- TANA CINTRA).

CONVOCADOS PARA COMPOREM A TURMA JULGADORA: DES.

ITAMAR DE LIMA E DES.

MURILO VIEIRA DE FARIA. 15 Apelação Cível – Sessão Presencial do dia 01-07-2025.

Número Processo : 5826112.63.2024.8.09.0051 Comarca : GOIÂNIA Relator : DES.

GILBERTO MARQUES FILHO Apelante : Sumik Amazak Alves de Lima Adv(s) : Joao Eudes Espinola da Silva - 62974/A, Guilherme Correia Evaristo - 33791/N Apelado : Banco Bradesco S/A Adv(s) : Paulo Eduardo Prado - 32791/A JULGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC.

RESULTADO QUANDO DO INÍCIO: VOTO DO RELATOR: APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA, SENDO ACOMPA- NHADO PELO DR.

SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO (SUBST.

DO DES.

GER- SON SANTANA CINTRA).

VOTO DIVERGENTE DO DES.

ITAMAR DE LIMA: DIVIRJO DO RELATOR.

CONVOCADOS PARA COMPOREM A TURMA JULGADORA: DES.

FERNANDO BRAGA VIGGIANO E DES.

MURILO VIEIRA DE FARIA.Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Quarta-feira, 16 de julho de 2025. 3ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 22/07/2025 DATA DO JULGAMENTO 22/07/2025 ÀS 09:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 16 Apelação Cível – Sessão Presencial do dia 08-07-2025.

Número Processo : 5671659.88.2022.8.09.0178 Comarca : MAURILÂNDIA Relator : DR.

GILMAR LUIZ COELHO (Subst. do Des.

Gilberto Marques Filho) Proc. de Justiça : 1ª Apelante /2ª Apelada : Eliza Regina Guedes Adv(s) : Marina Büchele Rodrigues Pereira da Cunha - 35716/A 2º Apelante /1° Apelado : Banco Panamericano S/A Adv(s) : Feliciano Lyra Moura - 21714/A JULGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC.

RESULTADO QUANDO DO INÍCIO: VOTO DO RELATOR: 1º APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 2º APELO CONHECIDO E IMPROVIDO, SENDO ACOMPANHADO PELO DR.

SEBAS- TIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO (SUBST.

DO DES.

GERSON SANTANA CINTRA).

VOTO DIVERGENTE DO DES.

FERNANDO BRAGA VIGGIANO: 1º APELO PREJU- DICADO. 2º APELO CONHECIDO E PROVIDO.

CONVOCADOS PARA COMPOREM A TURMA JULGADORA: DES.

ITAMAR DE LIMA E DES.

MURILO VIEIRA DE FARIA. 17 Apelação Cível – Sessão Presencial do dia 08-07-2025.

Número Processo : 5068906.35.2024.8.09.0051 Comarca : GOIÂNIA Relator : DR.

GILMAR LUIZ COELHO (Subst. do Des.

Gilberto Marques Filho) Proc. de Justiça : Apelante : João Victor Borges Pereira Adv(s) : Renato Heitor Silva Vilar - 8049/A, Fernanda Oliveira Felix - 65038/A Apelado : Monte Pascoal II Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA.

Adv(s) : Klaus Eduardo Rodrigues Marques - 29917/S JULGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC.

RESULTADO QUANDO DO INÍCIO: VOTO DO RELATOR: RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, SENDO ACOMPANHA- DO PELO DES.

FERNANDO BRAGA VIGGIANO.

VOTO DIVERGENTE DO DR.

SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO (SUBST.

DO DES.

GERSON SANTANA CINTRA): APELO CONHECIDO E DESPROVIDO.

CONVOCADOS PARA COMPOREM A TURMA JULGADORA: DES.

ITAMAR DE LIMA E DES.

MURILO VIEIRA DE FARIA.Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Quarta-feira, 16 de julho de 2025. 3ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 22/07/2025 DATA DO JULGAMENTO 22/07/2025 ÀS 09:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 18 - Apelação Cível – Destaque da Sessão Virtual do dia 07-07-2025.

Número Processo : 5569732.27.2024.8.09.0011 Comarca : APARECIDA DE GOIÂNIA Relator : Dr.

DIORAN JACOBINA RODRIGUES (Subst. do Des.

Gerson Santana CIntra) Proc. de Justiça : Apelante : Ana Flavia dos Santos Sousa Adv(s) : Humberto Péricles Rodrigues Rocha - 26210/N Apelada : Pefisa Sa Credito Financiamento e Investimento Adv(s) : João Fernando Bruno - 345480/A PEDIDO DE VISTA/DESTAQUE DO DES.

ITAMAR DE LIMA: CONSIDERANDO QUE A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR FERNANDO BRAGA VIGGIANO DIZ RESPEITO APENAS À CONDENAÇÃO ALUSIVA AO DANO MO- RAL, PEÇO DESTAQUE PARA APRESENTAR DIVERGÊNCIA TOTAL AO VOTO DO RELATOR.

VOTO DO RELATOR: APELO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. 19 - Apelação Cível – Destaque da Sessão Virtual do dia 07-07-2025.

Número Processo : 5130394.54.2025.8.09.0051 Comarca : GOIÂNIA Relator : Dr.

DIORAN JACOBINA RODRIGUES (Subst. do Des.

Gerson Santana CIntra) Proc. de Justiça : Apelante : Wilmar Pereira de Brito Adv(s) : Adonias Pereira Barros Junior - 45251/N, Gilmar Junio Ferreira de Souza - 48742/A Apelado : Neon Pagamentos Sa Instituicao de Pagamento Adv(s) : Fabio Rivelli - 39552/N PEDIDO DE VISTA/DESTAQUE DO DES.

ITAMAR DE LIMA: CONSIDERANDO QUE A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR FERNANDO BRAGA VIGGIANO DIZ RESPEITO APENAS À CONDENAÇÃO ALUSIVA AO DANO MO- RAL, PEÇO DESTAQUE PARA APRESENTAR DIVERGÊNCIA TOTAL AO VOTO DO RELATOR.

VOTO DO RELATOR: APELO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE.

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Quarta-feira, 16 de julho de 2025. 3ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 22/07/2025 DATA DO JULGAMENTO 22/07/2025 ÀS 09:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 20 - APELAÇÃO CÍVEL – Sessão Virtual do dia 30-06-2025.

Número Processo : 5946962.54.2024.8.09.0017 Comarca : BELA VISTA DE GOIÁS Relator : DR.

GILMAR LUIZ COELHO (Subst. do Des.

Gilberto Marques Filho) Proc. de Justiça : Apelante : BANCO MASTER S/A.

Adv(s) : Nathalia Satzke Barreto - 393850/A, Nayanne Vinnie Novais Britto - 41939/A, Julia Brandão Pereira de Siqueira - 66112/A Apelada : HELEN CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA Adv(s) : Guilherme Correia Evaristo - 33791/N, Tania Cristina Xisto Timoteo - 30863/N, Adonias Pereira Barros Junior - 45251/N JULGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC.

RESULTADO QUANDO DO INÍCIO: VOTO DO RELATOR: RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE, SENDO ACOMPANHADO PELO Dr.

DIORAN JACOBINA RODRIGUES (Subst. do Des.

Ger- son Santana CIntra).

VOTO DIVERGENTE DO DES.

ITAMAR DE LIMA: APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA.

CONVOCADOS PARA COMPOREM A TURMA JULGADORA: DES.

FERNANDO BRAGA VIGGIANO E DES.

MURILO VIEIRA DE FARIA. 21 - APELAÇÃO CÍVEL – Sessão Virtual do dia 30-06-2025.

Número Processo : 5835359.68.2024.8.09.0051 Comarca : GOIÂNIA Relator : DR.

GILMAR LUIZ COELHO (Subst. do Des.

Gilberto Marques Filho) Proc. de Justiça : Apelante : XP INVESTIMENTOS S/A Adv(s) : Cristiana França Castro Bauer - 250611/S Apelado : THIAGO FERREIRA DA SILVA Adv(s) : Guilherme Correia Evaristo - 33791/N JULGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC.

RESULTADO QUANDO DO INÍCIO: VOTO DO RELATOR: RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA.

SENTENÇA REFORMADA EM PARTE DE OFÍCIO, SENDO ACOMPANHADO PELO DR.

DIORAN JACOBINA RODRIGUES (SUBST.

DO DES.

GERSON SANTANA CIN- TRA).

VOTO DIVERGENTE DO DES.

ITAMAR DE LIMA: APELAÇÃO CONHECIDA E PRO- VIDA.

CONVOCADOS PARA COMPOREM A TURMA JULGADORA: DES.

FERNANDO BRAGA VIGGIANO E DES.

MURILO VIEIRA DE FARIA.Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Quarta-feira, 16 de julho de 2025. 3ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 22/07/2025 DATA DO JULGAMENTO 22/07/2025 ÀS 09:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 22 - APELAÇÃO CÍVEL – Sessão Virtual do dia 30-06-2025.

Número Processo : 5003363.74.2025.8.09.0011 Comarca : APARECIDA DE GOIÂNIA Relator : DR.

GILMAR LUIZ COELHO (Subst. do Des.

Gilberto Marques Filho) Proc. de Justiça : Apelante : KALINKIA GOMES DE SOUZA Adv(s) : Jonas Batista Araujo Silva - 42329/N Apelado : BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Adv(s) : Roberta Beatriz do Nascimento - 192649/N, Fabio Rivelli - 39552/N JULGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC.

RESULTADO QUANDO DO INÍCIO: VOTO DO RELATOR: RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA.

SEN- TENÇA REFORMADA, SENDO ACOMPANHADO PELO DR.

DIORAN JACOBINA RODRIGUES (SUBST.

DO DES.

GERSON SANTANA CINTRA).

VOTO DIVERGENTE DO DES.

ITAMAR DE LIMA: APELAÇÃO CONHECIDA E DES- PROVIDA.

CONVOCADOS PARA COMPOREM A TURMA JULGADORA: DES.

FERNANDO BRAGA VIGGIANO E DES.

MURILO VIEIRA DE FARIA. 23 APELAÇÃO CÍVEL - – Sessão Virtual do dia 07-07-2025.

NÚMERO PROCESSO : 5980688.33.2024.8.09.0174 COMARCA ORIGINÁRIA : SENADOR CANEDO RELATOR : DR.

GILMAR LUIZ COELHO (Subst. do Des.

Gilberto Marques Filho) APELANTE : EDUARDO HEBER DE OLIVEIRA RODRIGUES ADV(S) : IGOR NASCIMENTO MENDES - 65204/A APELADO : NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTI- MENTO ADV(S) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - 37214/A JULGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC.

RESULTADO QUANDO DO INÍCIO: VOTO DO RELATOR: RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE, SENDO ACOMPANHADO PELO DR.

DIORAN JACOBINA RODRIGUES (SUBST.

DO DES.

GERSON SANTANA CINTRA).

VOTO DIVERGENTE DO DES.

ITAMAR DE LIMA: APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA.

CONVOCADOS PARA COMPOREM A TURMA JULGADORA: DES.

FERNANDO BRAGA VIGGIANO E DES.

MURILO VIEIRA DE FARIA.Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Quarta-feira, 16 de julho de 2025. 24 Apelações Cíveis – Sessão Presencial do dia 15-07-2025.

Número Processo : 0102783.66.2015.8.09.0051 e 0044967-29.2015.8.09.0051 Comarca : GOIÂNIA Relator : DR.

CLAUBER COSTA ABREU (Subst. do Des.

Gerson Santana Cintra) Proc. de Justiça : Lívia Augusta Gomes Machado Apelante : Leonam Pereira Ribeiro dos Santos Adv(s) : Akaua de Paula Santos - 41825/A Apelado : Estado de Goiás Adv(s) : Fernando Iunes Machado - 21735/N, Frederico Antunes Costa Tormin - 19281/N, Ale- xandre Felix Gross - 40240/N SUSPENSO O JULGAMENTO PELO RELATOR, APÓS A SUSTENTAÇÃO ORAL EM FAVOR DO APELANTE.

JUÍZES CERTOS: DR.

CLAUBER COSTA ABREU (SUBST.

DO DES.

GERSON SANTANA CINTRA), DES.

ITAMAR DE LIMA, DES.

FERNANDO BRAGA VIGGIA- NO. 25 Apelação Cível – Sessão Presencial do dia 15-07-2025.

Número Processo : 5287391.35.2024.8.09.0137 Comarca : RIO VERDE Relator : DES.

ITAMAR DE LIMA Proc. de Justiça : Apelante : Lorena Barbosa da Costa Adv(s) : Leandro Brandli Parreira Reis Costa - 49041/N Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Adv(s) : Tomaz Antônio Adôrno de La Cruz - 16315/N SUSPENSO O JULGAMENTO PELO RELATOR, APÓS A SUSTENTAÇÃO ORAL EM FAVOR DO APELANTE.

JUÍZES CERTOS: DES.

ITAMAR DE LIMA, DES.

FERNANDO BRAGA VIGGIANO.

DES.

MURILO VIEIRA DE FARIA. 26 Apelação Cível - SEGREDO DE JUSTIÇA – Sessão Presencial do dia 08-07-2025.

Número Processo : 5041691.55.2022.8.09.0051 Comarca : GOIÂNIA Relator : DES.

MURILO VIEIRA DE FARIA Proc. de Justiça : Apelante : KMC Adv(s) : Luciane Borges Carvello - 26177/N, Germana Póvoa Cruz Lôbo - 22352/N, Maria Luiza Póvoa Cruz - 32005/N, Vinicius Maya Faiad – 33904/N, Amanda de Melo Silva – 56861/A Apelados : AAF e Outros Adv(s) : Fabio Quirino Lucas de Sa - 35322/N, Ana Carolina Leal de Oliveira - 278777/N VISTA AO DR.

DIORAN JACOBINA RODRIGUES (SUBST.

DO DES.

GERSON SAN- TANA CINTRA), APÓS SUSTENTAÇÃO ORAL E O VOTO DO RELATOR QUE CO- NHECEU E DESPROVEU A APELAÇÃO, SENDO ACOMPANHADO PELO DES.

GILBERTO MARQUES FILHO.