STJ - 0220538-77.2016.8.09.0051

25/04/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

25/04/2023 13:03

Transitado em Julgado em 25/04/2023

28/03/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023

27/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2023

27/03/2023 16:10

Conhecido o recurso de EVANDRO FERNANDES MUNHOZ, GILBERTO SAAD, IRIS VANIA SANTOS ROSA, JOAO MARCELO GUERRA SAAD e WILLIAM BEHLING PEREIRA DA LUZ e provido

27/03/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

27/03/2023 10:16

Juntada de Certidão : Certifico que, até o momento, não houve manifestação da agravada, AMBIENTAL PORTAS E PORTAIS LTDA, quanto ao Ofício n.796/2023 - CPPR, de fl. 262, com aviso de recebimento juntado às fls266/267.

17/03/2023 13:42

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 000796/2023-CPPR

13/02/2023 10:44

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0007962023CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467157995BR.

10/02/2023 10:26

Expedição de Ofício nº 000796/2023-CPPR ao (à)Representante legal da MBIENTAL PORTAS E PORTAIS LTDA.

10/02/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023

09/02/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2023

08/02/2023 23:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação pessoal da parte recorrida para regularizar sua representação pessoal, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de se prosseguir com o julgamento do recurso.

06/02/2023 16:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

06/02/2023 12:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/02/2023 10:07

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/02/2023 10:05

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação.

03/02/2023 13:06

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/02/2023 13:05

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimen

31/01/2023 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

31/01/2023 17:49

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/06/2020 13:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

19/06/2020 13:11

Transitado em Julgado em 19/06/2020

27/05/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2020

26/05/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2020 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2020

25/05/2020 23:30

Determinada a devolução dos autos à origem para observância da sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1046).

23/11/2018 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

23/11/2018 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

13/11/2018 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJGO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS