STJ - 0085723-61.2007.8.09.0051

30/07/2025 00:00

Intimação

03/10/2016 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

03/10/2016 17:43

Transitado em Julgado em 30/09/2016

08/09/2016 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2016 Petição Nº 101718/2016 - EDcl no AgRg no

06/09/2016 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2016 12:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 101718/2016 - EDcl no AgRg no AREsp 776284/GO - Prevista para 08/09/2016

05/09/2016 16:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

01/09/2016 15:17

Embargos de Declaração de HABIB TAMER BADIÃO - ADVOCACIA E TRIBUNAIS e HABIB TAMER ELIAS MERHI BADIAO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº101718/2016 - EDcl no AgRg no AREsp 776284

24/08/2016 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2016

23/08/2016 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2016 15:30

Incluído em pauta para 01/09/2016 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 101718/2016 - EDcl no AgRg no AREsp 776284/GO

01/04/2016 18:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com embargos de declaração e impugnação

29/03/2016 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 131331/2016

28/03/2016 18:06

Ato ordinatório praticado (Petição 131331/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

28/03/2016 17:31

Protocolizada Petição 131331/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2016

17/03/2016 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/03/2016

16/03/2016 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/03/2016 16:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 17/03/2016)

16/03/2016 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 101718/2016

15/03/2016 15:16

Ato ordinatório praticado (Petição 101718/2016 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

15/03/2016 14:28

Protocolizada Petição 101718/2016 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/03/2016

10/03/2016 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2016 Petição Nº 433618/2015 - AgRg

09/03/2016 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2016 14:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 433618/2015 - AgRg no AREsp 776284/GO - Prevista para 10/03/2016

08/03/2016 20:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

01/03/2016 15:06

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 433618/2015 - AgRg no AREsp 776284

02/12/2015 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

02/12/2015 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NURER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

02/12/2015 11:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS, em razão do agravo regimental, nos termos do art. 3º, da Resolução STJ n.º 17/2013

16/11/2015 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/11/2015 11:48

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 508148/2015

13/11/2015 17:06

Ato ordinatório praticado (Petição 508148/2015 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

13/11/2015 15:55

Protocolizada Petição 508148/2015 (MEMO - MEMORIAL) em 13/11/2015

14/10/2015 15:53

Juntada de Certidão : Certifico o cumprimento do Mandado de Intimação nº 1188-2015-CORD4T em 01/10/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL), com certidão arquivada nesta Coordenadoria.

06/10/2015 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NURER

05/10/2015 17:38

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 433618/2015

05/10/2015 17:18

Ato ordinatório praticado (Petição 433618/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

05/10/2015 16:08

Protocolizada Petição 433618/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/10/2015

01/10/2015 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2015

30/09/2015 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2015 14:47

Não conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo . (Publicação prevista para 01/10/2015)

30/09/2015 07:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

14/09/2015 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/09/2015 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2015 12:03

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIAS - Guia n° 7883, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)