17/07/2025 16:38

Cota MP- Requerimento de juntada de comprovante
17/07/2025 16:38

Por Ana Angélica Moreira da Cunha (Referente à Mov. Certidão Expedida (10/07/2025 17:41:16))
16/07/2025 14:36

PAGAMENTO 4 PARCELA - LUCAS ALVES
16/07/2025 00:00

Intimação

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
15/07/2025 15:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vinicius Almeida Alves (Referente à Mov. Certidão Expedida (15/07/2025 14:57:56))
15/07/2025 15:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucas Alves Dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida (15/07/2025 14:57:56))
15/07/2025 15:01

* * * BOLETO ref. à 4ª parcela (LUCAS)
15/07/2025 14:57

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Vinicius Almeida Alves - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
15/07/2025 14:57

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Lucas Alves Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
15/07/2025 14:57

------ RELAÇÃO DAS PARCELAS - 2 AUTUADOS
15/07/2025 11:22

pagamento 4 parcela lucas alves - expedição da 4 parcela
10/07/2025 17:41

On-line para São Luís de Montes Belos - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
10/07/2025 17:41

---- vista ao MP - possível cumprimento do benefício pelo autuado VINICIUS
10/07/2025 00:00

Intimação

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
09/07/2025 15:57

pagamento 5 parcela Vinicíus Almeida - extinção da punibilidade - cumprimento
09/07/2025 15:45

----- BOLETO ref. 5ª parcela (VINÍCIUS)
09/07/2025 15:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vinicius Almeida Alves (Referente à Mov. Certidão Expedida (09/07/2025 15:33:10))
09/07/2025 15:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucas Alves Dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida (09/07/2025 15:33:10))
09/07/2025 15:33

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Vinicius Almeida Alves - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - )
09/07/2025 15:33

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Lucas Alves Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - )
09/07/2025 15:33

----Relação das parcelas - qto aos autuados VINICIUS e LUCAS
07/07/2025 03:09

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (18/06/2025 14:17:13))
27/06/2025 09:19

pagameto da 4 parcela Vinicius Almeida
26/06/2025 21:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vinicius Almeida Alves (Referente à Mov. Certidão Expedida (26/06/2025 19:27:15))
26/06/2025 21:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucas Alves Dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida (26/06/2025 19:27:15))
26/06/2025 21:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Benival Nicolau Fleury Filho (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (18/06/2025 14:17:13))
26/06/2025 19:31

* * * BOLETO VINÍCIUS (ref. 4ª parcela)
26/06/2025 19:27

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Vinicius Almeida Alves - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
26/06/2025 19:27

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Lucas Alves Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
26/06/2025 19:27

----Relação das parcelas - qto aos autuados VINICIUS e LUCAS
26/06/2025 19:18

***** DESMEMBRADO OS AUTOS **** em relação ao denunciado BENIVAL
26/06/2025 19:15

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Benival Nicolau Fleury Filho - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 18/06/2025 14:17:13)
26/06/2025 19:15

On-line para São Luís de Montes Belos - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 18/06/2025 14:17:13)
18/06/2025 14:17

Decisão -> Outras Decisões
17/06/2025 10:20

PAGAMENTO 3 PARCELA VINICIUS ALMEIDA
17/06/2025 01:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vinicius Almeida Alves (Referente à Mov. Certidão Expedida (16/06/2025 18:01:26))
17/06/2025 01:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucas Alves Dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida (16/06/2025 18:01:26))
16/06/2025 18:09

* * * BOLETO - (ref. à 3ª parc.- Lucas)
16/06/2025 18:08

* * * BOLETO - (ref. à 3ª parc.- Vinícius)
16/06/2025 18:01

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Vinicius Almeida Alves - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
16/06/2025 18:01

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Lucas Alves Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
16/06/2025 18:01

----Relação das parcelas - qto aos autuados VINICIUS e LUCAS
06/06/2025 08:30

SEGUNDA PARCELA LUCAS ALVES
05/06/2025 10:07

2 parcela Vinícius Almeida
04/06/2025 22:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucas Alves Dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida (04/06/2025 18:41:55))
04/06/2025 22:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vinicius Almeida Alves (Referente à Mov. Certidão Expedida (04/06/2025 18:41:55))
04/06/2025 18:47

* * BOLETO * * (ref. à 2ª parcela - Lucas)
04/06/2025 18:44

* * BOLETO * * (ref. à 2ª parcela - Vinícius)
04/06/2025 18:41

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Lucas Alves Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
04/06/2025 18:41

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Vinicius Almeida Alves - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
04/06/2025 18:41

----Relação das parcelas - qto aos autuados VINICIUS e LUCAS
28/05/2025 08:31

Juntada -> Petição
28/04/2025 18:23

P/ DECISÃO
28/04/2025 18:23

---- conclusão - sobre os 3 autuados
28/04/2025 14:39

Por Sarah Dornelas Alencar (Referente à Mov. Certidão Expedida (24/04/2025 16:15:24))
24/04/2025 17:44

Denúncia
24/04/2025 16:15

On-line para São Luís de Montes Belos - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
24/04/2025 16:15

--- VISTA AO MP acerca do autuado BENIVAL
24/04/2025 16:12

---BOLETO 2ª parcela - VINÍCIUS
24/04/2025 16:12

--- BOLETO 2ª parcela - LUCAS
24/04/2025 15:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vinicius Almeida Alves - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
24/04/2025 15:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucas Alves Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
24/04/2025 15:53

----Relação das parcelas da TRANSAÇÃO PENAL qto aos autuados VINICIUS e LUCAS
23/04/2025 10:09

PRIMEIRA PARCELA VINICIUS ALMEIDA
22/04/2025 03:04

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação Penal (09/04/2025 23:48:04))
14/04/2025 09:06

PAGAMENTO PRIMEIRA PARCELA LUCAS ALVES
10/04/2025 19:05

---- 1º BOLETO - VINICIUS
10/04/2025 19:05

----1º BOLETO - LUCAS
10/04/2025 18:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucas Alves Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
10/04/2025 18:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vinicius Almeida Alves - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
10/04/2025 18:56

---- PARCELAS da Transação penal - LUCAS E VINÍCIUS
10/04/2025 18:32

--- CADASTRADA a Transação Penal neste feito, qto aos autuados VINICIUS e LUCAS
10/04/2025 18:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vinicius Almeida Alves - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação Penal - 09/04/2025 23
10/04/2025 18:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucas Alves Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação Penal - 09/04/2025 23
10/04/2025 18:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Benival Nicolau Fleury Filho - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação Penal - 09/04/2
10/04/2025 18:28

On-line para São Luís de Montes Belos - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação Penal - 09/04/2025 23:48:04)
09/04/2025 23:48

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação Penal
07/04/2025 13:01

P/ SENTENÇA
07/04/2025 12:59

Mudança de Assunto Processual
07/04/2025 12:59

Houve uma mudança da classe "128-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Termo Circunstanciado" para a classe "1506-EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais"
04/04/2025 15:02

Realizada com Acordo - 28/03/2025 13:30
01/04/2025 11:13

Juntada -> Petição
24/03/2025 18:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucas Alves Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 21/03/2025 15:36:41)
21/03/2025 15:36

Despacho -> Mero Expediente
17/03/2025 17:37

PROCURAÇÃO VINÍCIUS ALMEIDA
14/03/2025 13:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vinicius Almeida Alves - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 14/03/2025 13:50:28)
14/03/2025 13:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucas Alves Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 14/03/2025 13:50:28)
14/03/2025 13:50

---- INTIMA Dr. Mikael p/ juntar procuração
10/03/2025 14:45

P/ SENTENÇA
10/03/2025 14:45

--- CONCLUSÃO p/ análise dos requerimentos dos ev. 57 e 59
10/03/2025 09:34

aceitação transação penal - LUCAS- VINICIUS- CONTA PARA PAGAMENTO
08/03/2025 00:08

Para Vinicius Almeida Alves (Mandado nº 4336241 / Referente à Mov. Audiência Preliminar (11/02/2025 16:20:41))
07/03/2025 10:48

MP - Proposta de transação penal
24/02/2025 03:01

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência Preliminar (11/02/2025 16:20:41))
22/02/2025 16:10

Para HCMS (Mandado nº 4337281 / Referente à Mov. Audiência Preliminar (11/02/2025 16:20:41))
17/02/2025 13:52

Para Benival Nicolau Fleury Filho (Mandado nº 4336099 / Referente à Mov. Audiência Preliminar (11/02/2025 16:20:41))
17/02/2025 09:58

Para Lucas Alves Dos Santos (Mandado nº 4336166 / Referente à Mov. Audiência Preliminar (11/02/2025 16:20:41))
14/02/2025 15:40

Para Firminópolis - Central de Mandados (Mandado nº 4337281 / Para: HCMS)
14/02/2025 15:38

Para São Luís de Montes Belos - Central de Mandados (Mandado nº 4336241 / Para: Vinicius Almeida Alves)
14/02/2025 15:30

Para São Luís de Montes Belos - Central de Mandados (Mandado nº 4336166 / Para: Lucas Alves Dos Santos)
14/02/2025 15:22

Para São Luís de Montes Belos - Central de Mandados (Mandado nº 4336099 / Para: Benival Nicolau Fleury Filho)
14/02/2025 15:13

On-line para São Luís de Montes Belos - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Audiência Preliminar - 11/02/2025 16:20:41)
11/02/2025 16:21

LINK DE AUDIÊNCIA E ORIENTAÇÕES DO ZOOM
11/02/2025 16:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vinicius Almeida Alves (Referente à Mov. AUDIÊNCIA PRELIMINAR MARCADA)
11/02/2025 16:20

(Agendada para 28/03/2025 13:30)
31/01/2025 18:55

-----CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS - Vinicius
31/01/2025 18:53

-----CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS - LUCAS
31/01/2025 18:51

-----CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS - Benival
20/05/2024 14:15

encaminhado novamente para a Central de Conciliadores p/ marcar audiência
18/04/2024 08:40

p/ Central de Conciliadores marcar audiência PRELIMINAR
16/04/2024 23:01

Despacho -> Mero Expediente
04/04/2024 08:12

P/ DESPACHO
04/04/2024 08:12

CONCLUSÃO - marcar audiência preliminar
06/02/2024 16:37

REESTRUTURAÇÃO DAS VARAS - AGUARDA REDISTRIBUIÇÃO
06/02/2024 16:36

---- CERTIDÃO ANTECED. CRIMINAIS ---- VINICIUS
06/02/2024 16:34

---- CERTIDÃO ANTECED. CRIMINAIS ---- LUCAS
06/02/2024 16:15

---- CERTIDÃO ANTECED. CRIMINAIS ---- BENIVAL
01/12/2023 14:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vinicius Almeida Alves - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
01/12/2023 14:49

Habilitação de advogado/Autor do fato ev.30
17/10/2023 19:13

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida
17/10/2023 09:52

Despacho -> Mero Expediente
17/10/2023 09:52

Desmarcada - 17/10/2023 13:00
16/10/2023 03:06

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (04/10/2023 15:08:20))
10/10/2023 23:08

Para Harrison Candido Da Mata Silva (Mandado nº 1255929 / Referente à Mov. Recebido (08/08/2023 09:49:50))
05/10/2023 15:22

Para Lucas Alves Dos Santos (Mandado nº 1256055 / Referente à Mov. Recebido (08/08/2023 09:49:50))
05/10/2023 11:44

Para Vinicius Almeida Alves (Mandado nº 1256166 / Referente à Mov. Recebido (08/08/2023 09:49:50))
05/10/2023 09:12

Para Benival Nicolau Fleury Filho (Mandado nº 1256259 / Referente à Mov. Recebido (08/08/2023 09:49:50))
04/10/2023 15:08

On-line para São Luís de Montes Belos - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
04/10/2023 15:08

Intimação ao Ministério Público da audiência
04/10/2023 15:04

Para São Luís de Montes Belos - Central de Mandados (Mandado nº 1256259 / Para: Benival Nicolau Fleury Filho)
04/10/2023 15:01

Para São Luís de Montes Belos - Central de Mandados (Mandado nº 1256166 / Para: Vinicius Almeida Alves)
04/10/2023 14:57

Para São Luís de Montes Belos - Central de Mandados (Mandado nº 1256055 / Para: Lucas Alves Dos Santos)
04/10/2023 14:51

Para Firminópolis - Central de Mandados (Mandado nº 1255929 / Para: Harrison Candido Da Mata Silva)
14/09/2023 15:29

(Agendada para 17/10/2023 13:00)
14/09/2023 10:23

Despacho -> Mero Expediente
29/08/2023 11:44

Despacho -> Mero Expediente
29/08/2023 11:44

Desmarcada - 29/08/2023 13:00
29/08/2023 11:44

Desmarcada - 29/08/2023 13:00
28/08/2023 21:14

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida
11/08/2023 20:40

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida
08/08/2023 16:59

P/ DECISÃO
08/08/2023 15:59

Autos Conclusos
08/08/2023 14:08

CERT/ANTECED/CRIMINAIS - sem anotações/ Vinicius
08/08/2023 14:07

CERT/ANTECED/CRIMINAIS - sem anotações/ Lucas
08/08/2023 14:04

CERT/ANTECED/CRIMINAIS - ver anotações/ Benival
08/08/2023 13:56

(Agendada para 29/08/2023 13:00)
08/08/2023 13:46

*não restou caracterizado de conexão*
08/08/2023 13:32

***CORREÇÃO/INSERÇÃO DADOS DAS PARTES***
08/08/2023 09:49

São Luís de Montes Belos - Juizado Especial Criminal (Normal) - Distribuído para: Thiago Cruvinel Santos
08/08/2023 09:49

TCO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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