TJGO - 6006765-95.2024.8.09.0007

1ª instância - Goiania - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

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Polo Ativo

Partes

RONAN GONCALVES

CPF *04.***.*10-85

Advogados

ELTON SALOME DOS SANTOS

OAB: 54128/GO

Polo Passivo

Partes

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 16:43

    Processo Arquivado

  • 01/05/2025 11:18

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Itau Unibanco S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

  • 01/05/2025 11:18

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ronan Goncalves (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

  • 01/05/2025 11:18

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

  • 22/04/2025 17:51

    P/ SENTENÇA

  • 22/04/2025 17:36

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ronan Goncalves - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 22/04/2025 17:36

    alvara expedido

  • 12/04/2025 15:12

    CUMPRIMENTO SENTENÇA

  • 04/04/2025 08:17

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ronan Goncalves - Polo Ativo (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

  • 04/04/2025 08:17

    Para autor manifestar sobre pagamento informado

  • 03/04/2025 15:51

    Juntada -> Petição

  • 31/03/2025 14:39

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Itau Unibanco S.a. (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 31/03/2025 14:39

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ronan Goncalves (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 31/03/2025 14:39

    aguardando prazo para pagamento voluntário: até 23/04/2025

  • 31/03/2025 14:36

    Processo Desarquivado

  • 28/03/2025 14:30

    CUMPRIMENTO SENTENÇA

  • 27/03/2025 15:41

    Processo Arquivado

  • 27/03/2025 15:41

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Itau Unibanco S.a. (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 27/03/2025 15:41

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ronan Goncalves (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 27/03/2025 15:41

    intimando as partes sobre o retorno dos autos

  • 27/03/2025 14:12

    Autos Devolvidos da Instância Superior

  • 27/03/2025 14:12

    Transitado em Julgado

  • 27/03/2025 14:12

    Autos Devolvidos da Instância Superior

  • 27/02/2025 15:43

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Itau Unibanco S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 27/02/2025 14:50:40)

  • 27/02/2025 15:43

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ronan Goncalves (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 27/02/2025 14:50:40)

  • 27/02/2025 14:50

    (Sessão do dia 24/02/2025 10:00)

  • 27/02/2025 14:50

    (Sessão do dia 24/02/2025 10:00)

  • 19/02/2025 13:29

    Juntada -> Petição

  • 29/01/2025 11:50

    (Sessão do dia 24/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    Estado de Goiás Poder Judiciário 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais E-mail: [email protected]   Autos........................: 5628126-13.2024.8.09.0048       DESPACHO   Retornem-se os autos à Secretaria do Colegiado Recursal para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO aprazada para o dia 24 de fevereiro de 2025 às 10h, observando-se os prazos necessários para as comunicações processuais, publicações e atos de praxe.

    Acrescento que, para sustentação oral, os advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público deverão efetuar sua inscrição exclusivamente através do Sistema PJD, por meio do ícone “microfone” disponível no sistema PJD, que aparece apenas para aqueles que estão devidamente habilitados no processo, no máximo, até às 10h do dia útil que anteceder a data designada para o início da sessão virtual, nos termos do art. 78 do RI das Turmas Recursais e de Uniformização.

    No momento do registro da inscrição para sustentação oral (S.O.), conforme o DJ/TJGO n. 2554/2022, será oportunizado ao(à) requerente optar pela “SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA” (SOG) ou “SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.” Os requerentes devem cumprir as normas legais e regimentais, observando que, conforme Resolução nº 253, de 14 de fevereiro de 2024, oriunda do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, “as advogadas e advogados com domicílio profissional na sede do Tribunal ou em localidade distinta têm a faculdade de optar pela realização de sustentação oral, nos casos legalmente previstos, por meio de videoconferência ou de forma presencial”.

    Ainda em respeito à citada Resolução, terão prioridade as advogadas e advogados que optarem pela sustentação oral na modalidade PRESENCIAL em relação àqueles que escolherem o modo telepresencial.

    SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA (SOG): Caso (a) advogado(a) opte pela SOG, deverá encaminhar a sua sutentação oral por meio eletrônico até as 10 horas do último dia útil que anteceder a data de início da sessão virtual.

    Ou seja, o prazo para inscrição se encerra concomitantemente com o prazo para o envio do arquivo, por isso recomenda-se que o procedimento seja feito em tempo hábil, levando-se em conta que deverá ser feito registro do pedido, gravação do vídeo e upload do arquivo no PJD.

    O encaminhamento do arquivo deve ser feito apenas através link disponibilizado no Sistema PJD na guia Responsáveis > Advogados Habilitados > "Enviar S.O.

    Gravada".

    O formato do arquivo poderá ser .mp3 (áudio) ou .mp4 (vídeo) e deve-se respeitar o limite máximo de tamanho do arquivo (25 megabytes).

    As SOG enviadas serão automaticamente disponibilizadas aos julgadores e ao Ministério Público no sistema da sessão virtual.

    Ressalta-se que deve-se observar o tempo regimental para sustentação oral que nas Turmas Recursais em Goiás são de 5 (cinco) minutos (art. 109 do Regimento Interno), sob pena de ser desconsiderado no ponto em que excedê-lo.

    SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: Caso (a) advogado(a) opte pela sustentação oral PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, o processo será excluído da sessão virtual e incluído na Sessão Híbrida imediatamente subsequente, independentemente de nova intimação das partes (arts. 4º, III e art. 8º da Res. 91/2018 Órgão Especial do TJ/GO).

    Destaca-se que uma vez adiado para sessão de julgamento híbrida imediatamente subsequente à sessão virtual, devem os interessados atentar-se ao local (plenário das turmas recursais, fórum cível, 6º andar, sala 615) ou link da reunião do ZOOM, que será certificado nos autos, para acesso na data e hora determinados.

    Caso aquele que formalizou inscrição para sustentação oral deixe de cumprir os requisitos necessários para a sua participação na sessão de modo presencial ou telepresencial por videoconferência, o processo será julgado como se inscrição não houvesse (art. 5º, III, Port. 03/2023-CSJ).

    Registra-se que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravos e incidentes processuais, nos termos dos artigos 107, parágrafo único e 110, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado de Goiás.

    Esclareço, ainda, que o atendimento para questões relativas às sessões de julgamento deverá ser feito através do e-mail [email protected], telefone (62) 3018-6576 – de 13 a 18h, Whatsapp (62) 3018-6576 ou presencialmente na Secretaria-Geral das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado de Goiás, situada no Fórum Cível da comarca de Goiânia-GO.

    Por fim, informo que, salvo problema técnico que impossibilite, a Sessão de Julgamento será transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) na plataforma Youtube “2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais através do link (https://www.youtube.com/channel/UCUY8iZVyXHTfO2XrcUr7OQQ), onde poderá ser acompanhada pelas partes e seus defensores.

    Cumpra-se.

    Intimem-se.

    Goiânia, datado e assinado digitalmente.   Fernando César Rodrigues Salgado Relator 03

  • 28/01/2025 13:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Itau Unibanco S.a. (Referente à Mov. Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

  • 28/01/2025 13:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ronan Goncalves (Referente à Mov. Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

  • 18/12/2024 17:09

    Pendência Verificada - CEJUSC 2º Grau

  • 18/12/2024 15:55

    P/ O RELATOR

  • 18/12/2024 15:55

    (Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível)

  • 18/12/2024 15:43

    2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Fernando César Rodrigues Salgado

  • 18/12/2024 15:43

    2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Fernando César Rodrigues Salgado

  • 18/12/2024 13:59

    *36.***.*11-42

  • 16/12/2024 17:46

    Juntada -> Petição

  • 16/12/2024 17:44

    Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

  • 12/12/2024 23:25

    Para (Polo Passivo) Itau Unibanco S.a. - Código de Rastreamento Correios: YQ537450695BR idPendenciaCorreios2874045idPendenciaCorreios

  • 09/12/2024 13:40

    Juntada -> Petição

  • 07/12/2024 17:09

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ronan Goncalves - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça (CNJ:787) - )

  • 07/12/2024 17:09

    Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

  • 07/12/2024 16:07

    Juntada -> Petição

  • 04/12/2024 22:28

    P/ DECISÃO

  • 04/12/2024 22:28

    recurso inominado tempestivo com pedido de AJ

  • 04/12/2024 13:11

    Sentença CASO,IDENTICO

  • 04/12/2024 13:06

    Juntada -> Petição -> Recurso inominado

  • 27/11/2024 18:08

    Para Itau Unibanco S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

  • 27/11/2024 18:08

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ronan Goncalves (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

  • 27/11/2024 18:08

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

  • 26/11/2024 17:29

    P/ SENTENÇA

  • 26/11/2024 17:29

    Para Adv(s). de Ronan Goncalves - Polo Ativo (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - )

  • 26/11/2024 17:29

    Realizada sem Acordo - 26/11/2024 17:05

  • 05/11/2024 02:07

    Citação aberta pelo Domicilio Eletronico (Polo Passivo) Itau Unibanco S.a.

  • 04/11/2024 09:23

    Via Domicilio Eletronico para (Polo Passivo) Itau Unibanco S.a.(comunicação: "109387605432563873793014070")

  • 04/11/2024 09:19

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ronan Goncalves (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 04/11/2024 09:19

    LINK PARA AUDIENCIA -ZOOM.

  • 01/11/2024 14:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ronan Goncalves (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

  • 01/11/2024 14:56

    (Agendada para 26/11/2024 17:05)

  • 31/10/2024 18:07

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ronan Goncalves (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Tutela Provisória (CNJ:332) - )

  • 31/10/2024 18:07

    Decisão -> Concessão -> Tutela Provisória

  • 31/10/2024 16:31

    P/ DECISÃO

  • 31/10/2024 16:07

    Anápolis - 4º Juizado Especial Cível (Indicação de Prevenção ou Conexão) - Distribuído para: Glauco Antônio de Araújo

  • 31/10/2024 16:07

    ao 4º Juizado Especial Cível

  • 31/10/2024 16:03

    Desmarcada - 05/12/2024 11:15

  • 31/10/2024 15:24

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ronan Goncalves (Referente à Mov. - )

  • 31/10/2024 15:24

    REDISTRIBUIR PROCESSO CONEXÃO

  • 30/10/2024 18:33

    Relatório de Possíveis Conexões

  • 30/10/2024 18:33

    Autos Conclusos

  • 30/10/2024 18:33

    On-line para ELTON SALOME DOS SANTOS (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

  • 30/10/2024 18:33

    (Agendada para 05/12/2024 11:15:00)

  • 30/10/2024 18:33

    Anápolis - 3º Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: Luciana de Araújo Camapum Ribeiro

  • 30/10/2024 18:33

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ementa • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão de Pedido de Urgência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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