TJGO - 5930870-81.2024.8.09.0152
1ª instância - Uruacu - 2ª Vara (Civ., Criminal - Crime em Geral, Crimes Dolosos Contra a Vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Pub. e de Reg. Pub.)
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 00:00
Intimação
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) -
17/07/2025 13:42
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francivaldo Vieira De Negreiros (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contestação (15/07/2025 15:38:37))
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17/07/2025 13:36
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Francivaldo Vieira De Negreiros - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contestação - 15/07/2025 15:38:37)
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16/07/2025 00:00
Intimação
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) -
15/07/2025 15:38
Juntada -> Petição -> Contestação
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15/07/2025 14:13
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francivaldo Vieira De Negreiros (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contestação (15/07/2025 11:48:02))
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15/07/2025 14:08
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Francivaldo Vieira De Negreiros - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contestação - 15/07/2025 11:48:02)
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15/07/2025 11:48
Juntada -> Petição -> Contestação
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15/07/2025 00:00
Intimação
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) -
14/07/2025 13:02
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francivaldo Vieira De Negreiros (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contestação (11/07/2025 11:12:23))
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14/07/2025 12:57
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Francivaldo Vieira De Negreiros - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contestação - 11/07/2025 11:12:23)
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11/07/2025 11:12
Contestação
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11/07/2025 00:00
Intimação
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) -
10/07/2025 14:23
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francivaldo Vieira De Negreiros (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contestação (10/07/2025 10:21:57))
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10/07/2025 14:17
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Francivaldo Vieira De Negreiros - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contestação - 10/07/2025 10:21:57)
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10/07/2025 10:21
Contestação Robson Ribeiro de Faria
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25/06/2025 12:03
Realizada sem Acordo - 23/06/2025 14:20
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25/06/2025 12:03
Realizada sem Acordo - 23/06/2025 14:20
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25/06/2025 12:03
Realizada sem Acordo - 23/06/2025 14:20
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25/06/2025 12:03
Realizada sem Acordo - 23/06/2025 14:20
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25/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Uruaçu 2ª Vara Judicial - Serventia Cível R.
Califórnia, 308-402 - Lot.
Jonas Freitas Veiga, Uruaçu/GO- Tel.: (62) 3357-1996.
E-mail: [email protected] n.: 5930870-81.2024.8.09.0152Polo Ativo: Francivaldo Vieira De NegreirosPolo Passivo: Sicoob Unicentro Norte BrasileiroDECISÃOTrata-se de Ação Pauliana c/c pedido de tutela de urgência ajuizada por FRANCIVALDO VIEIRA DE NEGREIROS em face de LEANDRO MARTINS PEREIRA, CLÉLIO OTAVIANO PEREIRA, IVANILDE MARTINS RIBEIRO PEREIRA, ROBSON RIBEIRO DE FARIA e SICOOB UNICENTRO NORTE BRASILEIRO.Vieram aos autos pedidos de habilitação formulados por LEANDRO MARTINS PEREIRA (evento 80) e CLÉLIO OTAVIANO PEREIRA e IVANILDE MARTINS RIBEIRO PEREIRA (evento 81), bem como manifestações diversas das partes.1.
DAS HABILITAÇÕES REQUERIDASCompulsando os autos, verifico que os requeridos LEANDRO MARTINS PEREIRA (evento 80) e CLÉLIO OTAVIANO PEREIRA e IVANILDE MARTINS RIBEIRO PEREIRA (evento 81) juntaram aos autos procurações outorgadas a seus respectivos advogados, acompanhadas da documentação pessoal necessária.Os instrumentos procuratórios atendem aos requisitos legais previstos no artigo 105 do Código de Processo Civil, estando devidamente formalizados e contendo poderes suficientes para representação processual.Diante do exposto, DEFIRO as habilitações requeridas, determinando que a serventia proceda às devidas anotações nos registros processuais.2.
DA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAREm complemento à decisão proferida no evento 69, que reconheceu a negligência funcional da Oficiala de Justiça FRANCIS DIANEY CHAVES DIAS no cumprimento de mandados citatórios, e considerando que já foi determinado o encaminhamento de cópia integral dos autos à Corregedoria-Geral da Justiça, entendo necessário adotar providência adicional no âmbito da administração local.A situação apurada nos autos evidenciou deficiência grave na execução de diligências, com alegação genérica e inconsistente de "não localização" de endereço que foi facilmente encontrado por outros servidores, configurando conduta incompatível com os deveres funcionais e prejudicial à prestação jurisdicional.O princípio da eficiência administrativa, consagrado no artigo 37 da Constituição Federal, impõe que sejam adotadas medidas para coibir práticas que comprometam a qualidade dos serviços judiciários e o acesso à justiça.Diante do exposto, DETERMINO a expedição de ofício à DIRETORIA DO FORO DESTA COMARCA para a instauração do procedimento administrativo disciplinar cabível, nos termos da legislação de regência, em face da Oficiala de Justiça FRANCIS DIANEY CHAVES DIAS, tendo por objeto a negligência funcional constatada no cumprimento dos mandados citatórios nos autos em epígrafe.3.
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOConsiderando que a audiência de conciliação já se encontra devidamente agendada e que todas as partes foram regularmente citadas e intimadas, aguarde-se a sua realização na data e horário designados.DISPOSITIVOAnte o exposto:a) DEFIRO as habilitações requeridas por LEANDRO MARTINS PEREIRA (evento 80) e CLÉLIO OTAVIANO PEREIRA e IVANILDE MARTINS RIBEIRO PEREIRA (evento 81);b) DETERMINO a expedição de ofício à Diretoria do Foro desta Comarca para instauração de procedimento administrativo disciplinar em face da Oficiala de Justiça FRANCIS DIANEY CHAVES DIAS, pelos fundamentos expostos;c) AGUARDE-SE a realização da audiência de conciliação já aprazada.Intimem-se.
Cumpra-se.Uruaçu/GO, data incluída pelo sistema. (assinado digitalmente)Letícia Brum KabbasJuíza Substituta (Cópia do presente ato serve como instrumento de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas do Foro Judicial, devendo a Secretaria se atentar para a necessidade de afixação de selo de autenticidade na 2ª via que será utilizada como instrumento de cumprimento do ato) -
24/06/2025 17:35
Ofício Comunicatório
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24/06/2025 16:20
Resposta do PROAD
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24/06/2025 00:13
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ivanilde Martins Ribeiro Pereira (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (23/06/2025 14:25:26))
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24/06/2025 00:13
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Clelio Otaviano Pereira (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (23/06/2025 14:25:26))
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24/06/2025 00:13
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leandro Martins Pereira (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (23/06/2025 14:25:26))
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24/06/2025 00:13
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Ribeiro De Faria (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (23/06/2025 14:25:26))
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24/06/2025 00:13
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sicoob Unicentro Norte Brasileiro (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (23/06/2025 14:25:26))
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24/06/2025 00:13
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francivaldo Vieira De Negreiros (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (23/06/2025 14:25:26))
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23/06/2025 17:20
REMESSA DE OFICIO AO DIRETOR DO FORO
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23/06/2025 16:15
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Ivanilde Martins Ribeiro Pereira (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 23/06/2025 14:25:26)
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23/06/2025 16:15
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Clelio Otaviano Pereira (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 23/06/2025 14:25:26)
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23/06/2025 16:15
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Leandro Martins Pereira (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 23/06/2025 14:25:26)
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23/06/2025 16:15
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Robson Ribeiro De Faria (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 23/06/2025 14:25:26)
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23/06/2025 16:15
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Sicoob Unicentro Norte Brasileiro (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 23/06/2025 14:25:26)
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23/06/2025 16:15
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Francivaldo Vieira De Negreiros (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 23/06/2025 14:25:26)
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23/06/2025 14:25
Decisão -> deferimento
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23/06/2025 14:18
P/ DECISÃO
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23/06/2025 13:17
Habilitação Requeridos
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23/06/2025 12:51
Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida
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22/06/2025 11:22
Petição Interlocutória
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20/06/2025 14:18
Juntada de SUBSTABELECIMENTO E CARTA DE PREPOSIÇÃO
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18/06/2025 16:40
Para Robson Ribeiro De Faria (Mandado nº 5208619 / Referente à Mov. Decisão -> deferimento (13/06/2025 19:40:40))
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18/06/2025 15:51
Para Ivanilde Martins Ribeiro Pereira (Mandado nº 5208640 / Referente à Mov. Decisão -> deferimento (13/06/2025 19:40:40))
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18/06/2025 03:02
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francivaldo Vieira De Negreiros (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (13/06/2025 19:40:40))
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17/06/2025 18:28
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Francivaldo Vieira De Negreiros - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 13/06/2025 19:40:40)
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17/06/2025 18:26
COMPROVANTE DE ENVIO DESTE PROCESSO PARA CORREGEDORIA
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17/06/2025 18:04
Para Uruaçu - Central de Mandados (Mandado nº 5208640 / Para: Ivanilde Martins Ribeiro Pereira)
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17/06/2025 18:00
Para Uruaçu - Central de Mandados (Mandado nº 5208619 / Para: Robson Ribeiro De Faria)
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16/06/2025 10:08
Para Ivanilde Martins Ribeiro Pereira (Mandado nº 5179571 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (12/06/2025 12:15:43))
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13/06/2025 19:40
Decisão -> deferimento
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13/06/2025 13:00
Para Uruaçu - Central de Mandados (Mandado nº 5179571 / Para: Ivanilde Martins Ribeiro Pereira)
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12/06/2025 12:23
P/ DESPACHO
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12/06/2025 12:15
Novos Mandados de Citação Redistribuídos a Oficiais distintos da Francis Dianey
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11/06/2025 21:55
Para Ivanilde Martins Ribeiro Pereira (Mandado nº 4815215 / Referente à Mov. Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC (25/04/2025 14:38:08))
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11/06/2025 21:45
Para Robson Ribeiro De Faria (Mandado nº 4815131 / Referente à Mov. Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC (25/04/2025 14:38:08))
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05/06/2025 19:05
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Ribeiro De Faria (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/06/2025 15:17:04))
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05/06/2025 19:05
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sicoob Unicentro Norte Brasileiro (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/06/2025 15:17:04))
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05/06/2025 19:05
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francivaldo Vieira De Negreiros (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/06/2025 15:17:04))
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05/06/2025 19:03
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francivaldo Vieira De Negreiros (Referente à Mov. Juntada de Documento (17/03/2025 17:39:56))
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05/06/2025 16:19
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Robson Ribeiro De Faria (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 05/06/2025 15:17:04)
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05/06/2025 16:19
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Sicoob Unicentro Norte Brasileiro (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 05/06/2025 15:17:04)
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05/06/2025 16:19
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Francivaldo Vieira De Negreiros (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 05/06/2025 15:17:04)
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05/06/2025 16:18
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Francivaldo Vieira De Negreiros - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 17/03/2025 17:39:56)
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05/06/2025 15:17
Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça
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05/06/2025 15:17
Despacho -> Mero Expediente
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05/06/2025 10:40
Ofício Comunicatório
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04/06/2025 16:14
Para Leandro Martins Pereira (Mandado nº 4816000 / Referente à Mov. Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC (25/04/2025 14:38:08))
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26/05/2025 18:52
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francivaldo Vieira De Negreiros (Referente à Mov. Certidão Expedida (26/05/2025 15:42:28))
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26/05/2025 15:42
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Francivaldo Vieira De Negreiros (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
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26/05/2025 15:42
CERTIDÃO - GUIA DE HONORÁRIOS DO(A) CONCILIADOR(A)
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21/05/2025 10:12
Para Clelio Otaviano Pereira (Mandado nº 4816024 / Referente à Mov. Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC (25/04/2025 14:38:08))
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21/05/2025 09:19
Para Sicoob Unicentro Norte Brasileiro (Mandado nº 4815094 / Referente à Mov. Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC (25/04/2025 14:38:08))
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28/04/2025 16:29
Habilitação - Robson Ribeiro de Faria
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28/04/2025 13:34
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sicoob Unicentro Norte Brasileiro (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
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28/04/2025 13:34
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francivaldo Vieira De Negreiros (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
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28/04/2025 13:34
LINK PARA ACESSO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO
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25/04/2025 15:05
Para Uruaçu - Central de Mandados (Mandado nº 4815215 / Para: Ivanilde Martins Ribeiro Pereira)
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25/04/2025 15:04
Para Uruaçu - Central de Mandados (Mandado nº 4816024 / Para: Clelio Otaviano Pereira)
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25/04/2025 15:01
Para Uruaçu - Central de Mandados (Mandado nº 4816000 / Para: Leandro Martins Pereira)
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25/04/2025 15:00
Para Uruaçu - Central de Mandados (Mandado nº 4815131 / Para: Robson Ribeiro De Faria)
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25/04/2025 14:58
Para Uruaçu - Central de Mandados (Mandado nº 4815094 / Para: Sicoob Unicentro Norte Brasileiro)
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25/04/2025 14:38
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sicoob Unicentro Norte Brasileiro (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC Artigo 334 MARCADA)
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25/04/2025 14:38
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francivaldo Vieira De Negreiros (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC Artigo 334 MARCADA)
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25/04/2025 14:38
(Agendada para 23/06/2025 14:20)
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25/04/2025 13:07
Certidão Expedida
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25/04/2025 13:07
Desmarcada - 02/05/2025 13:00
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15/04/2025 13:42
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francivaldo Vieira De Negreiros (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
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15/04/2025 13:42
INFORMATIVO - HONORARIOS CONCILIADOR\MEDIADOR - DADOS PARA PAGAMENTO
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14/04/2025 17:04
COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA
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14/04/2025 12:37
Ofício Comunicatório
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31/03/2025 13:02
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sicoob Unicentro Norte Brasileiro - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 21/03/2025 11:23:07)
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21/03/2025 11:23
Manifestação
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17/03/2025 22:43
Para (Polo Passivo) Ivanilde Martins Ribeiro Pereira - Código de Rastreamento Correios: YQ623677737BR idPendenciaCorreios3055765idPendenciaCorreios
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17/03/2025 22:42
Para (Polo Passivo) Clelio Otaviano Pereira - Código de Rastreamento Correios: YQ623677723BR idPendenciaCorreios3055764idPendenciaCorreios
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17/03/2025 22:37
Para (Polo Passivo) Leandro Martins Pereira - Código de Rastreamento Correios: YQ623677745BR idPendenciaCorreios3055766idPendenciaCorreios
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17/03/2025 22:33
Para (Polo Passivo) Sicoob Unicentro Norte Brasileiro - Código de Rastreamento Correios: YQ623677768BR idPendenciaCorreios3055768idPendenciaCorreios
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17/03/2025 22:31
Para (Polo Passivo) Robson Ribeiro De Faria - Código de Rastreamento Correios: YQ623677754BR idPendenciaCorreios3055767idPendenciaCorreios
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17/03/2025 17:39
Malote Digital
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12/03/2025 15:39
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francivaldo Vieira De Negreiros (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
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12/03/2025 15:39
LINK PARA ACESSO À AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO\MEDIAÇÃO
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11/03/2025 12:57
citações requeridos
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11/03/2025 12:44
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francivaldo Vieira De Negreiros (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC Artigo 334 MARCADA)
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11/03/2025 12:44
(Agendada para 02/05/2025 13:00)
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10/03/2025 08:41
(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (07/02/2025 20:22:09))
-
07/03/2025 13:30
Ofício(s) Expedido(s)
-
06/03/2025 11:39
Emenda da Inicial - evento 10
-
07/02/2025 20:22
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francivaldo Vieira De Negreiros - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
-
07/02/2025 20:22
Decisão -> Outras Decisões
-
29/01/2025 16:03
COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA
-
29/01/2025 15:55
Emenda da Inicial
-
17/12/2024 16:33
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francivaldo Vieira De Negreiros - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 17/12/2024 16:20:57)
-
17/12/2024 16:20
Decisão -> Outras Decisões
-
02/10/2024 19:04
Informativo BERNA: A BERNA IA detectou, no sistema Projudi/PJD, mais de um processo envolvendo as mesmas partes, conforme relacao.
-
02/10/2024 17:44
Autos Conclusos
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02/10/2024 17:44
Uruaçu - 2ª Vara Cível (Normal) - Distribuído para: Jesus Rodrigues Camargos
-
02/10/2024 17:44
Peticão Enviada
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Relatório e Voto • Arquivo
Relatório e Voto • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Relatório e Voto • Arquivo
Relatório e Voto • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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