TJGO - 6042125-91.2024.8.09.0007

1ª instância - Goiania - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

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Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA DA SILVA

CPF *20.***.*10-00

Advogados

PEDRO PAULO ROMANO FILHO

Polo Passivo

Partes

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ: 09.152.106/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 13:19

    Processo Arquivado

  • 26/05/2025 13:08

    Autos Devolvidos da Instância Superior

  • 26/05/2025 13:08

    Transitado em Julgado

  • 26/05/2025 13:08

    Autos Devolvidos da Instância Superior

  • 28/04/2025 13:15

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CEDBDAP (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 28/04/2025 12:24:14)

  • 28/04/2025 13:15

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Batista Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 28/04/2025 12:24:14)

  • 28/04/2025 12:24

    Voto Divergente Alano Cardoso e Castro

  • 28/04/2025 12:24

    Voto PrevalecenteFelipe Vaz de Queiroz

  • 28/04/2025 12:24

    (Sessão do dia 22/04/2025 10:00)

  • 10/04/2025 08:37

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CEDBDAP (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 10/04/2025 08:37

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Batista Da Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 10/04/2025 08:37

    Prazo final para inscrições para sustentação oral

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    Pauta -> Pedido de inclus�o em pauta virtual (CNJ:12313)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"29","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Of�cio Delegacia","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"2","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"637154"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAISAvenida Olinda com Avenida PL-3, Qd.

    G, Lt. 04, Parque Lozandes, Goiânia-GO Processo: 6042125-91.2024.8.09.0007 DESPACHO Refluam os autos à Secretaria do Colegiado Recursal para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento aprazada para o dia 22 de abril de 2025, às 10 horas, observando-se os prazos necessários para as comunicações processuais, publicações e atos de praxe.Acrescento que, para sustentação oral, os advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público deverão efetuar sua inscrição exclusivamente através do Sistema PJD, por meio do ícone “microfone” disponível nesse sistema, no máximo, até as 10 horas do dia útil que anteceder a data designada para o início da sessão virtual, nos termos do art. 58 do RI das Turmas Recursais e de Uniformização.No momento do registro da inscrição para sustentação oral, conforme o DJ/TJGO n. 2554/2022, será oportunizado ao requerente optar pela SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA ou SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA - SOG.SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA (SOG): Caso (a) advogado(a) opte pela SOG, deverá encaminhar a sua sustentação oral por meio eletrônico até as 10 horas do último dia útil que anteceder a data de início da sessão virtual.

    O encaminhamento do arquivo deve ser feito através link disponibilizado no Sistema PJD na guia Responsáveis > Advogados Habilitados > "Enviar S.O.

    Gravada".

    O formato do arquivo poderá ser mp3 (áudio) ou mp4 (vídeo) e deve-se respeitar o limite máximo de tamanho do arquivo (25 megabytes).Ressalta-se que se deve observar o tempo regimental para sustentação oral que nas Turmas Recursais em Goiás é de 5 (cinco) minutos (art. 109 do Regimento Interno), sob pena de ser desconsiderado no ponto em que excedê-lo.Caso (a) advogado(a) opte pela sustentação oral PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, o processo será excluído da sessão virtual e incluído na Sessão Híbrida imediatamente subsequente, independentemente de nova intimação das partes (arts. 4º, III e art. 8º da Res. 91/2018 Órgão Especial do TJ/GO).

    Destaca-se que os interessados deverão atentar-se ao local (plenário das turmas recursais, fórum cível, 6º andar, sala 615) ou link da reunião do ZOOM, que será certificado nos autos, para acesso na data e hora determinados.Os requerentes devem cumprir as normas legais e regimentais, observando que, conforme Resolução nº 253, de 14 de fevereiro de 2024, oriunda do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, “as advogadas e advogados com domicílio profissional na sede do Tribunal ou em localidade distinta têm a faculdade de optar pela realização de sustentação oral, nos casos legalmente previstos, por meio de videoconferência ou de forma presencial”.

    Ainda em respeito à citada Resolução, terão prioridade as advogadas e advogados que optarem pela sustentação oral na modalidade PRESENCIAL em relação àqueles que escolherem o modo telepresencial.Caso aquele que formalizou inscrição para sustentação oral deixe de cumprir os requisitos necessários para a sua participação na sessão de modo presencial ou telepresencial por videoconferência, o processo será julgado como se inscrição não houvesse (art. 5º, III, Port. 03/2023-CSJ).Registra-se que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravos e incidentes processuais, nos termos dos artigos 107, parágrafo único e 110, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado de Goiás.O atendimento para questões relativas às sessões de julgamento deverá ser buscado através do e-mail [email protected], telefone 62 3018-6578, Whatsapp Business (62) 3018-6578 ou presencialmente na Secretaria-Geral das Turmas no Fórum Cível em Goiânia, antes do fim do prazo para inscrições.Por fim, informo que, salvo problema técnico que impossibilite, a Sessão de Julgamento na modalidade HÍBRIDA será transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) no YouTube “4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais” (link: https://www.youtube.com/@4aturmarecursaltjgo635), onde poderá ser acompanhada pelas partes e seus defensores.

    Cumpra-se.

    Intimem-se.

    Goiânia, datado e assinado digitalmente.Cumpra-se.

    Intimem-se. Goiânia, (assinado digitalmente nesta data). Felipe Vaz de QueirozRelator   F5 

  • 01/04/2025 08:59

    (Sessão do dia 22/04/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

  • 01/04/2025 07:37

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CEDBDAP (Referente à Mov. - )

  • 01/04/2025 07:37

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Batista Da Silva (Referente à Mov. - )

  • 29/03/2025 09:34

    Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

  • 14/03/2025 13:26

    Pendência Verificada - CEJUSC 2º GRAU

  • 12/03/2025 13:13

    P/ O RELATOR

  • 12/03/2025 13:12

    (Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível)

  • 12/03/2025 12:22

    4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Felipe Vaz de Queiroz

  • 12/03/2025 12:22

    4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Felipe Vaz de Queiroz

  • 11/03/2025 19:51

    outros documentos

  • 11/03/2025 19:38

    Contrarrazões

  • 11/03/2025 19:34

    PETIÇÃO

  • 23/02/2025 22:19

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CEDBDAP (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 23/02/2025 22:19

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Batista Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 23/02/2025 22:19

    AGUARDANDO DECURSO DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - 10 DIAS

  • 21/02/2025 15:24

    P/ DECISÃO

  • 21/02/2025 15:22

    Recurso Inominado

  • 10/02/2025 17:40

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CEDBDAP (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Decisão de Juiz Leigo (CNJ:12187) - )

  • 10/02/2025 17:40

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Batista Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Decisão de Juiz Leigo (CNJ:12187) - )

  • 30/01/2025 13:49

    P/ SENTENÇA

  • 30/01/2025 13:49

    Realizada sem Acordo - 30/01/2025 13:30

  • 30/01/2025 09:55

    Requerer juntada de substabelecimento

  • 24/01/2025 11:52

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CEDBDAP (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

  • 24/01/2025 11:52

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Batista Da Silva (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

  • 24/01/2025 11:52

    Link e Orientações para a AIJ - ZOOM

  • 24/01/2025 11:35

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 24/01/2025 11:35

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Batista Da Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 24/01/2025 11:35

    (Agendada para 30/01/2025 13:30)

  • 21/01/2025 14:50

    Impugnação à Contestação

  • 21/01/2025 09:51

    Realizada sem Acordo - 21/01/2025 09:35

  • 21/01/2025 08:48

    Requerer juntada de substabelecimento

  • 20/01/2025 15:54

    Carta de preposto

  • 17/01/2025 11:58

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CEDBDAP (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

  • 17/01/2025 11:58

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Batista Da Silva (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

  • 17/01/2025 11:58

    Dados de acesso à sala de audiência virtual ZOOM

  • 14/01/2025 14:30

    DESENTRANHAMENTO DOS AUTOS

  • 14/01/2025 12:50

    Juntada -> Petição -> Contestação

  • 13/01/2025 17:22

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Batista Da Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 13/01/2025 17:22

    INTIMAR PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR CONTESTAÇÃO

  • 13/01/2025 17:20

    CONTESTAÇÃO

  • 11/12/2024 09:35

    Juntada de AR frutífero ref. ao ev. 9

  • 18/11/2024 12:30

    YS001766703BR Comprovante de envio de citação via SMT, ref. ao ev. 09

  • 18/11/2024 12:22

    Para (Polo Passivo) Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas

  • 14/11/2024 16:55

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Batista Da Silva (Referente à Mov. - )

  • 14/11/2024 16:55

    Despacho INICIAL - EXPEDIR CITAÇÃO

  • 13/11/2024 08:02

    P/ DECISÃO

  • 12/11/2024 16:45

    On-line para PEDRO PAULO ROMANO FILHO (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

  • 12/11/2024 16:45

    (Agendada para 21/01/2025 09:35:00)

  • 12/11/2024 16:45

    Anápolis - 3º Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: Luciana de Araújo Camapum Ribeiro

  • 12/11/2024 16:45

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Relatório e Voto • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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