TJGO - 5358796-91.2023.8.09.0000

02/07/2025 07:19

Processo Arquivado

02/07/2025 07:19

TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO DE EV. 71

15/05/2025 03:03

Automaticamente para PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (30/04/2025 21:23:53))

14/05/2025 16:53

Por Fabiana Lemes Zamalloa do Prado (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (30/04/2025 21:23:53))

07/05/2025 12:39

PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EM 07/05/2025 - DJE N° 4185

05/05/2025 06:33

On-line para Adv(s). de PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - Interessado (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 30/04/2025 21:23:53)

05/05/2025 06:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Câmara Municipal De Caldas Novas - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 30/04/2025 21:23:53)

05/05/2025 06:33

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 30/04/2025 21:23:53)

30/04/2025 21:23

(Sessão do dia 23/04/2025 13:30)

24/04/2025 15:37

(Sessão do dia 23/04/2025 13:30)

11/04/2025 03:04

Automaticamente para PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (01/04/2025 07:09:36))

02/04/2025 15:12

Por Fabiana Lemes Zamalloa do Prado (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (01/04/2025 07:09:36))

02/04/2025 00:00

Intimação

01/04/2025 07:10

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 01/04/2025 07:09:36)

01/04/2025 07:10

On-line para Adv(s). de PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - Interessado (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 01/04/2025 07:09:36)

01/04/2025 07:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Câmara Municipal De Caldas Novas - Polo Passivo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 01/04/2025 07:09:36

01/04/2025 07:09

(Sessão do dia 23/04/2025 13:30:00 [Presencial])

29/01/2025 12:23

TROCA DE RESPONSÁVEL: novo relator (Des. Roberto Horácio de Rezende)

28/01/2025 07:36

P/ O RELATOR

27/01/2025 03:04

Automaticamente para PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (Referente à Mov. Retirado de Pauta (16/01/2025 16:36:26))

21/01/2025 14:21

Por Fabiana Lemes Zamalloa do Prado (Referente à Mov. Retirado de Pauta (16/01/2025 16:36:26))

21/01/2025 03:19

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (17/12/2024 11:09:41))

21/01/2025 03:19

Automaticamente para PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (17/12/2024 11:09:41))

16/01/2025 16:40

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Retirado de Pauta - 16/01/2025 16:36:26)

16/01/2025 16:40

On-line para Adv(s). de PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - Interessado (Referente à Mov. Retirado de Pauta - 16/01/2025 16:36:26)

16/01/2025 16:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Câmara Municipal De Caldas Novas - Polo Passivo (Referente à Mov. Retirado de Pauta - 16/01/2025 16:36:26)

16/01/2025 16:36

(Sessão do dia 12/02/2025 13:30)

17/12/2024 11:10

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 17/12/2024 11:09:41)

17/12/2024 11:10

On-line para Adv(s). de PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - Interessado (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 17/12/2024 11:09:41)

17/12/2024 11:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Câmara Municipal De Caldas Novas - Polo Passivo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 17/12/2024 11:09:41

17/12/2024 11:09

(Sessão do dia 12/02/2025 13:30:00 [Presencial])

16/12/2024 17:40

Despacho -> Mero Expediente

09/09/2024 06:24

P/ O RELATOR

09/09/2024 06:23

(Sessão do dia 25/09/2024 13:30)

06/09/2024 19:00

Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência

06/09/2024 17:54

(Ao Desembargador - HÉBER CARLOS DE OLIVEIRA - Desembargador - Órgão Especial)

06/09/2024 03:01

Automaticamente para PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (Referente à Mov. Incluído em Pauta (27/08/2024 14:46:31))

29/08/2024 14:06

Por Fabiana Lemes Zamalloa do Prado (Referente à Mov. Incluído em Pauta (27/08/2024 14:46:31))

27/08/2024 14:46

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 27/08/2024 14:46:31)

27/08/2024 14:46

On-line para Adv(s). de PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - Interessado (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 27/08/2024 14:46:31)

27/08/2024 14:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Câmara Municipal De Caldas Novas - Polo Passivo (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 27/08/2024 14:46:31)

27/08/2024 14:46

(Sessão do dia 25/09/2024 13:30:00)

30/07/2024 06:55

P/ O RELATOR

29/07/2024 19:01

Juntada -> Petição

11/07/2024 03:02

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (30/06/2024 23:56:37))

01/07/2024 06:25

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/06/2024 23:56:37)

30/06/2024 23:56

Despacho -> Mero Expediente

11/06/2024 14:59

P/ O RELATOR

11/06/2024 14:07

Manifestação - PGE

13/05/2024 03:04

Automaticamente para PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (30/04/2024 18:46:09))

02/05/2024 06:23

On-line para Adv(s). de PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - Interessado (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/04/2024 18:46:09)

30/04/2024 18:46

Despacho -> Mero Expediente

19/04/2024 16:02

P/ O RELATOR

19/04/2024 15:44

Juntada -> Petição

11/04/2024 03:02

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (31/03/2024 22:03:58))

01/04/2024 07:01

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 31/03/2024 22:03:58)

31/03/2024 22:03

Despacho -> Mero Expediente

04/03/2024 06:20

P/ O RELATOR

04/03/2024 06:20

NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

14/12/2023 17:18

Carta de Notificação - (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (30/10/2023 08:49:03))

30/10/2023 10:46

CARTA DE ORDEM AUTUADA NO PRIMEIRO GRAU - PREFEITO DE CALDAS NOVAS

30/10/2023 10:42

Carta de Notificação para Prefeito Do Município De Caldas Novas

30/10/2023 08:49

Despacho -> Mero Expediente

11/10/2023 07:48

P/ O RELATOR

10/10/2023 18:53

Despacho -> Mero Expediente

05/10/2023 08:18

P/ O RELATOR

05/10/2023 08:07

CARTA DE ORDEM NÃO EFETIVADA - PREFEITO.

30/08/2023 14:59

Processo redistribuído na própria Serventia. Distribuído para: SEBASTIÃO LUIZ FLEURY (Órgão Especial - DES. SEBASTIÃO LUIZ FLEURY)

30/08/2023 14:59

Em razão da aposentadoria do Des. Alan Sebastião de Sena Conceição

26/07/2023 15:53

Juntada -> Petição

26/07/2023 15:52

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

14/06/2023 12:45

COMPROVANTE DE AUTUAÇÃO - CARTAS DE ORDEM

14/06/2023 10:03

Carta de Notificação para Câmara Municipal De Caldas Novas

14/06/2023 08:54

Carta de Notificação para Prefeito Do Município De Caldas Novas

13/06/2023 15:35

Despacho -> Mero Expediente

07/06/2023 14:18

Autos Conclusos

07/06/2023 14:18

Órgão Especial (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO

07/06/2023 14:18

Peticão Enviada