TJGO - 0139100-44.2017.8.09.0164
1ª instância - Cidade Ocidental - 2ª Vara (Civel, das Fazendas Publicas, de Registros Publicos e Ambiental)
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 00:00
Intimação
Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos, Ambiental e 2° Civel Residencial Morada das Garças Cidade Ocidental - GO CEP 72880-000 Fund.
Legal: CF, art. 93, XIV; NCPC art. 152, VI e art. 328b, da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral de Justiça e Portaria 14 c/c a portaria 15/2010- GAB. Ato Ordinatório Intime-se a parte autora para requerer o que entender cabível, no prazo de 15 (quinze) dias. Cidade Ocidental, 15 de agosto de 2025. STEFANNY VYCTORIA MENEZES DE SOUSA Técnico Judiciário Mat.
TJ/GO 8214480 -
15/08/2025 10:50
Intimação Efetivada
-
15/08/2025 10:40
Intimação Expedida
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15/08/2025 10:40
Ato ordinatório
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14/08/2025 23:41
Decisão -> Outras Decisões
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07/08/2025 14:26
Autos Conclusos
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07/08/2025 14:26
Prazo Decorrido
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15/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁSCOMARCA DE CIDADE OCIDENTAL2ª VARA CÍVEL, DAS FAZENDAS PUB., DE REG.
PUB.
E AMBIENTALGABINETE DO JUIZ ANDRÉ COSTA JUCÁ61 3605-6127 [email protected] n°.: 0139100-44.2017.8.09.0164Polo Ativo: CONSTRUTETO GO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MEPolo Passivo: JOSE CUPERTINO DA LUZ NETONatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial DECISÃO RELATÓRIOCONTRUTETO-GO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, nos autos qualificada, propôs ação de Execução de Título Extrajudicial em desfavor de JOSÉ CUPERTINO DA LUZ NETO, requerendo que o executado seja compelido a pagar as notas promissórias de fls. 30/32.Foram juntados documentos pela exequente as fls. 07/32.No despacho inicial de fl. 34, foi determinado a citação do executado para pagar ou opor embargos.O executado foi devidamente citado, conforme certidão de fl. 94.O Executado interpôs Embargos a Execução de nº 201702728140, que foi devidamente apensado aos autos da Execução de Título Extrajudicial.Os embargos foram julgados procedentes, reconhecendo a vinculação das notas promissórias, comprovando sua quitação do contrato, reconhecendo a inexigibilidade das notas (ev. 07).A sentença dos embargos foi cassada, e assim, foram julgados improcedentes os embargos à execução, conforme ev. 30 dos embargos.A tentativa de arresto de valores, por meio do sistema Sisbajud, foi certificada como infrutífera (ev. 46).Foi deferido o pedido de penhora de bens (ev. 63).Foi acolhido o pedido de penhora no rosto dos autos de nº 0727658-1.2021.8.07.0001 que tramita na 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição de Brasília/DF (ev. 73).Este é o relatório.
Decido.Intime-se a parte executada para que se manifeste sobre o pedido de inclusão da sociedade no polo passivo da presente execução (ev. 124), prazo de 15 (quinze) dias.Nos moldes do artigo 136, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás - CGJGO, cópia deste ato servirá como citação, intimação, ofício, alvará ou carta precatória, inclusive de busca e apreensão.Intime-se.
Cumpra-se.Cidade Ocidental-GO. (assinado e datado eletronicamente)ANDRÉ COSTA JUCÁJuiz de DireitoAvenida F1 - Morada das Garças, Cidade Ocidental/GO | CEP 72883-757 | Telefone (61) 3625-7568 | Fax (61) 3605-5169 | 3 -
14/07/2025 16:34
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSE CUPERTINO DA LUZ NETO (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (14/07/2025 15:19:25))
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14/07/2025 16:26
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de JOSE CUPERTINO DA LUZ NETO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização - 14/07/2025 15:19:25)
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14/07/2025 15:19
Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização
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24/06/2025 16:34
Autos Conclusos
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24/06/2025 16:33
(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (23/04/2025 11:36:23))
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22/05/2025 12:29
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSE CUPERTINO DA LUZ NETO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 21/05/2025 22:54:00)
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22/05/2025 12:29
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONSTRUTETO GO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 21/05/2025 22:54:00)
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21/05/2025 22:54
Despacho -> Mero Expediente
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19/05/2025 12:54
Autos Conclusos
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16/05/2025 21:19
Cumprimento determinação
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12/05/2025 09:53
Recebimento de ofício via email.
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07/05/2025 17:04
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONSTRUTETO GO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 23/04/2025 11:36:23)
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07/05/2025 17:03
Envio Of. ev. 120
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07/05/2025 16:18
Ofício(s) Expedido(s)
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23/04/2025 11:36
Decisão -> Outras Decisões
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06/04/2025 19:24
Autos Conclusos
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04/04/2025 19:56
Manifestação
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04/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁSCOMARCA DE CIDADE OCIDENTAL2ª VARA CÍVEL, DAS FAZENDAS PUB., DE REG.
PUB.
E AMBIENTALGABINETE DO JUIZ ANDRÉ COSTA JUCÁ61 3605-6127 [email protected] n°.: 0139100-44.2017.8.09.0164Polo Ativo: CONSTRUTETO GO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MEPolo Passivo: JOSE CUPERTINO DA LUZ NETONatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial DESPACHO Intime-se o exequente pessoalmente para que dê andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.Se for certificado ainda como infrutífera as tentativas, intime-se a parte executada para que, em 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre possível abandono da demanda.Nos moldes do artigo 136, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás - CGJGO, cópia deste ato servirá como citação, intimação, ofício, alvará ou carta precatória, inclusive de busca e apreensão.Cumpra-se.Cidade Ocidental-GO. (assinado e datado eletronicamente)ANDRÉ COSTA JUCÁJuiz de DireitoAvenida F1 - Morada das Garças, Cidade Ocidental/GO | CEP 72883-757 | Telefone (61) 3625-7568 | Fax (61) 3605-5169 | 3 -
03/04/2025 00:22
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONSTRUTETO GO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 02/04/2025 22:59:51)
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02/04/2025 22:59
Despacho -> Mero Expediente
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31/03/2025 17:48
Autos Conclusos
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31/03/2025 17:48
Decurso do prazo do mov. 110
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10/03/2025 16:25
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONSTRUTETO GO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME (Referente à Mov. Ofício Efetivado - 10/03/2025 16:24:37)
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10/03/2025 16:24
(Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (18/12/2024 15:25:54))
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20/02/2025 14:29
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONSTRUTETO GO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 18/12/2024 15:25:54)
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04/02/2025 16:33
(Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (06/08/2024 15:36:47))
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21/01/2025 12:29
Comprovante de envio de ofício - ev. 107
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21/01/2025 12:23
Ofício(s) Expedido(s)
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18/12/2024 15:25
Despacho -> Mero Expediente
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17/12/2024 17:53
Autos Conclusos
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17/12/2024 17:07
Manifestação.exigência.exarada.cartório.de.imóveis
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29/11/2024 12:02
Petição de resposta
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18/11/2024 18:25
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONSTRUTETO GO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 16/11/2024 13:10:21)
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16/11/2024 13:10
Despacho -> Mero Expediente
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14/11/2024 13:27
Autos Conclusos
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14/11/2024 13:27
(Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (22/10/2024 23:15:01))
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07/11/2024 14:34
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONSTRUTETO GO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
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07/11/2024 14:34
Ato ordinatório - Aguardar cumprimento de CP
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05/11/2024 17:16
Petição de cumprimento ato ordinário
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30/10/2024 09:37
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONSTRUTETO GO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
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30/10/2024 09:37
Parte autora promover a distribuição da Carta Precatória
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29/10/2024 17:48
Carta Precatória Expedida
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28/10/2024 17:57
Carta precatória enviada para assinatura do MM. Juiz
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23/10/2024 14:00
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONSTRUTETO GO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 22/10/2024 23:15:01)
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22/10/2024 23:15
Despacho -> Mero Expediente
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18/10/2024 19:01
Autos Conclusos
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15/10/2024 17:28
manifestação
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14/10/2024 23:05
Carta Precatória Expedida
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14/10/2024 18:00
Carta precatória enviada para assinatura do MM. Juiz
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04/10/2024 18:51
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONSTRUTETO GO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 04/10/2024 15:58:55)
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04/10/2024 15:58
Despacho -> Mero Expediente
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03/10/2024 14:55
Autos Conclusos
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03/10/2024 14:47
Restituição de prazo recolhimento de custas
-
28/09/2024 15:07
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONSTRUTETO GO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
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28/09/2024 15:07
Parte autora requerer o que entender de direito
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29/08/2024 16:52
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSE CUPERTINO DA LUZ NETO (Referente à Mov. Ofício(s) Expedido(s) - 26/08/2024 21:27:11)
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29/08/2024 16:52
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONSTRUTETO GO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME (Referente à Mov. Ofício(s) Expedido(s) - 26/08/2024 21:27:11)
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29/08/2024 16:51
Comprovante envio ofício ev. 76
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26/08/2024 21:27
Ofício(s) Expedido(s)
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23/08/2024 18:29
Ofício encaminhado para assinatura do MM. Juiz de Direito
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06/08/2024 15:51
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONSTRUTETO GO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 06/08/2024 15:36:47)
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06/08/2024 15:36
Despacho -> Mero Expediente
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12/06/2024 15:19
Autos Conclusos
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12/06/2024 15:16
Decurso de prazo sem manifestação da parte autora (evento 69)
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02/06/2024 20:33
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSE CUPERTINO DA LUZ NETO - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 29/05/2024 23:16:50)
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29/05/2024 23:16
Despacho -> Mero Expediente
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11/04/2024 17:52
Autos Conclusos
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11/04/2024 09:59
Peticão Chamamento do Feito à Ordem
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02/04/2024 15:08
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONSTRUTETO GO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
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02/04/2024 15:08
Complementar Locomoções ao total de 2
-
02/04/2024 15:02
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONSTRUTETO GO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 25/03/2024 23:36:58)
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25/03/2024 23:36
Decisão -> Outras Decisões
-
28/02/2024 14:03
Término da Suspensão do Processo
-
21/02/2024 18:12
Autos Conclusos
-
21/02/2024 18:12
Decurso do prazo do evento n. 59
-
24/01/2024 16:58
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSE CUPERTINO DA LUZ NETO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 23/01/2024 23:26:16)
-
23/01/2024 23:26
Despacho
-
15/12/2023 19:33
Autos Conclusos
-
13/12/2023 18:39
Juntada
-
05/12/2023 23:45
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONSTRUTETO GO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/11/2023 21:20:39)
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30/11/2023 21:20
Despacho
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18/10/2023 21:26
Autos Conclusos
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18/10/2023 21:26
Decurso do prazo do evento n. 51
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06/09/2023 08:44
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSE CUPERTINO DA LUZ NETO - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 05/09/2023 21:15:37)
-
05/09/2023 21:15
Despacho -> Mero Expediente
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19/06/2023 18:55
Autos Conclusos
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19/06/2023 17:07
Juntada -> Petição
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30/05/2023 16:37
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONSTRUTETO GO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 30/05/2023 16:17:15)
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30/05/2023 16:17
- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados
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09/04/2023 23:17
Encaminhamento CACE - Interior
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05/04/2023 09:21
Despacho
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27/02/2023 16:27
Autos Conclusos
-
27/02/2023 15:09
Juntada -> Petição
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24/02/2023 13:36
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONSTRUTETO GO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
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24/02/2023 13:36
Parte autora requerer o que entender de direito
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24/02/2023 13:32
Decurso de prazo sem manifestação da parte autora (evento 37)
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30/11/2022 00:13
A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CONSTRUTETO GO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 29/11/2022 23:55:04)
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29/11/2022 23:55
Decisão -> deferimento
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26/08/2022 13:26
P/ DESPACHO
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14/06/2022 09:57
A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CONSTRUTETO GO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
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14/06/2022 09:57
Habilitação Realizada - Advogado da parte requerida
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13/06/2022 14:46
Valor atualizado da causa e penhora via SISBAJUD
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13/06/2022 10:41
Requerer habilitação e vista do processo
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06/08/2021 19:48
A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de JOSE CUPERTINO DA LUZ NETO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 06/08/2021 12:18:37)
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06/08/2021 19:48
A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CONSTRUTETO GO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 06/08/2021 12:18:37)
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06/08/2021 12:18
Despacho -> Mero Expediente
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26/04/2021 11:38
Autos Conclusos
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26/04/2021 11:38
A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - JOSE CUPERTINO DA LUZ NETO (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
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26/04/2021 11:38
A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CONSTRUTETO GO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
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26/04/2021 11:38
Autos 0272814-03.2017.8.09.0164 devolvidos dos segundo grau
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24/07/2020 19:30
Habilitação do advogado (evento n. 23)
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23/07/2020 14:59
Substabelecimento
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09/07/2020 16:15
A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - JOSE CUPERTINO DA LUZ NETO (Referente à Mov. Certidão Expedida - )
-
09/07/2020 16:15
A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CONSTRUTETO GO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME (Referente à Mov. Certidão Expedida - )
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09/07/2020 16:15
AUTOS HÍBRIDOS DIGITALIZADOS
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09/07/2020 16:11
A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - JOSE CUPERTINO DA LUZ NETO (Referente à Mov. Despacho - 07/07/2020 15:27:39)
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07/07/2020 15:27
A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CONSTRUTETO GO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho - )
-
07/07/2020 15:27
Despacho -> Mero Expediente
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28/06/2020 21:16
Autos Conclusos
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24/06/2020 10:34
Petição chamando o feito à ordem
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18/06/2020 11:31
A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CONSTRUTETO GO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME (Referente à Mov. Certidão Expedida - 19/05/2020 14:07:40)
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19/05/2020 14:08
A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - JOSE CUPERTINO DA LUZ NETO - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 19/05/2020 14:07:40)
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19/05/2020 14:07
Ato ordinatório - Custas finais
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19/05/2020 14:04
Traslado da Sentença
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19/05/2020 13:55
Trânsito em Julgado
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06/02/2020 17:53
A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - JOSE CUPERTINO DA LUZ NETO (Referente à Mov. Sentença Julgada Procedente o Pedido - )
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06/02/2020 17:53
A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CONSTRUTETO GO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME (Referente à Mov. Sentença Julgada Procedente o Pedido - )
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06/02/2020 17:53
Sentença dos Embargos a Execução
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13/01/2020 14:19
Autos Conclusos
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19/11/2019 15:26
(Por 365 dias)
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19/11/2019 15:23
Certidão - Inicial Híbrido
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05/11/2019 10:38
Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)
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05/11/2019 10:38
Histórico Processo Físico
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05/11/2019 10:38
Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)
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05/11/2019 10:38
Autorização de Digitalização
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2017
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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