TJGO - 5335118-04.2024.8.09.0003

1ª instância - Goiania - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES PROPRIETARIOS DE IMOVEIS DO LOTEAMENTO CONDOMINIO PARQUE FLAMBOYANT

CNPJ: 44.572.969/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL FERNANDES BARROZO

CPF *20.***.*22-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 12:49

    Processo Arquivado

  • 18/06/2025 12:49

    TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA RETRO 17/06/2025

  • 17/06/2025 18:12

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Associacao Dos Adquirentes Proprietarios De Imoveis Do Loteamento Condominio Parque Flamboyant (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do

  • 17/06/2025 14:53

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de AAPILCPF (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - 17/06/2025 10:50:22)

  • 17/06/2025 10:50

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

  • 17/06/2025 09:56

    Cálculo de Custas

  • 16/06/2025 10:56

    Juntada -> Petição

  • 16/06/2025 09:44

    Autos Conclusos

  • 14/06/2025 09:00

    ACORDO - QUITAÇÃO DO DÉBITO

  • 21/05/2025 11:03

    CERTIDÃO DE REMESSA À CONTADORIA

  • 21/05/2025 11:03

    TRANSCURSO DO PRAZO PARA PAGAMENTO - 16/05/2025

  • 19/05/2025 14:14

    Decisão -> Outras Decisões

  • 19/05/2025 13:06

    Autos Conclusos

  • 13/05/2025 16:48

    Juntada -> Petição

  • 24/04/2025 14:15

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Fernandes Barrozo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 24/04/2025 14:15

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ADAPILCPF (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 24/04/2025 14:15

    Ato ordinatório INTIMAR RETORNO TURMA

  • 24/04/2025 12:07

    Autos Devolvidos da Instância Superior

  • 24/04/2025 12:07

    Transitado em Julgado

  • 24/04/2025 12:07

    Autos Devolvidos da Instância Superior

  • 24/04/2025 10:40

    (Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível)

  • 25/03/2025 18:30

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ADAPILCPF (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 25/03/2025 17:38:07)

  • 25/03/2025 18:30

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ADAPILCPF (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 25/03/2025 17:38:07)

  • 25/03/2025 18:30

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Fernandes Barrozo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 25/03/2025 17:3

  • 25/03/2025 18:30

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Fernandes Barrozo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 25/03/2025 17:3

  • 25/03/2025 17:38

    (Sessão do dia 24/03/2025 10:00)

  • 25/03/2025 17:38

    (Sessão do dia 24/03/2025 10:00)

  • 13/03/2025 16:09

    (Sessão do dia 24/03/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Ora

  • 13/03/2025 15:38

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ADAPILCPF (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

  • 13/03/2025 15:38

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ADAPILCPF (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

  • 13/03/2025 15:38

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Fernandes Barrozo (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

  • 13/03/2025 15:38

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Fernandes Barrozo (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

  • 12/03/2025 08:55

    P/ O RELATOR

  • 11/03/2025 16:33

    Juntada -> Petição

  • 26/02/2025 09:10

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ADAPILCPF (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 26/02/2025 09:10

    Apresentar contrarrazões aos embargos de declaração

  • 26/02/2025 09:07

    (Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível)

  • 25/02/2025 18:18

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 17/02/2025 19:32

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ADAPILCPF (Referente à Mov. - )

  • 17/02/2025 19:32

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Fernandes Barrozo (Referente à Mov. - )

  • 17/02/2025 19:32

    (Sessão do dia 14/02/2025 08:30)

  • 14/02/2025 10:16

    (Sessão do dia 14/02/2025 08:30)

  • 10/02/2025 01:03

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ADAPILCPF (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 10/02/2025 01:03

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Fernandes Barrozo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 10/02/2025 01:03

    Pauta de Julgamento - Link - Orientações - Sessão híbrida 14/02/2025 - 08h30

  • 07/02/2025 12:47

    (Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 10/02/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 14/02/2025 08:30)

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 1º Juiz da 4ª Turma Recursal DESPACHO Encaminhem-se os autos à Secretaria do Colegiado desta 4ª Turma Recursal para que sejam incluídos em sessão virtual de julgamento agendada para o dia 10 de fevereiro de 2025, às 10h, observando-se os prazos necessários para as comunicações processuais, publicações e atos de praxe.

    Acrescenta-se que, para sustentação oral, os advogados, defensores públicos e membros do ministério público deverão efetuar sua inscrição exclusivamente por meio do Sistema PJD, utilizando o ícone “microfone” disponível no sistema PJD, que aparece apenas para aqueles que estão devidamente habilitados no processo. A referida inscrição deverá ocorrer, no máximo, até às 10h do dia útil que anteceder a data designada para o início da sessão virtual, nos termos do art. 58, do Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Goiás.

    No momento do registro da inscrição para sustentação oral (SO) será oportunizado ao solicitante optar pela "sustentação oral gravada" ou "sustentação oral presencial/videoconferência", conforme o Decreto Judicial nº 2554/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - TJGO.

    Os solicitantes devem cumprir as normas legais e regimentais, observando que, conforme art. 1º, da Resolução nº 253/2024, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: “As advogadas e advogados com domicílio profissional na sede do Tribunal ou em localidade distinta têm a faculdade de optar pela realização de sustentação oral, nos casos legalmente previstos, por meio de videoconferência ou de forma presencial”.

    Ainda, também de acordo com a citada Resolução (art. 2º): "Terão prioridade as advogadas e advogados que optarem pela sustentação oral na modalidade presencial em relação àqueles que escolherem fazer a sustentação oral por videoconferência".

    Sustentação Oral Gravada (SOG): Caso (a) advogado(a) opte pela SOG, deverá encaminhar a sua sustentação oral por meio eletrônico até às 10h do último dia útil que anteceder a data de início da sessão virtual.

    Ou seja, o prazo para inscrição se encerra concomitantemente com o prazo para o envio do arquivo.

    Por isso, recomenda-se que o procedimento seja feito em tempo hábil, levando-se em conta que deverá ser feito registro do pedido, gravação do vídeo e upload do arquivo no PJD.

    O encaminhamento do arquivo deve ser feito apenas por meio do link disponibilizado no Sistema PJD na guia Responsáveis > Advogados Habilitados > "Enviar S.O.

    Gravada".

    O formato do arquivo poderá ser .mp3 (áudio) ou .mp4 (vídeo) e deve-se respeitar o limite máximo de tamanho do arquivo (25 megabytes).

    As SOG enviadas serão automaticamente disponibilizadas aos julgadores e ao ministério público no sistema da sessão virtual.

    Ressalta-se que se deve observar o tempo regimental para sustentação oral, que nas Turmas Recursais em Goiás é de 5 (cinco) minutos (art. 109, do Regimento Interno), sob pena de ser desconsiderado no ponto em que excedê-lo.

    Sustentação Oral Presencial ou por Videoconferência: Caso (a) advogado(a) opte pela sustentação oral presencial ou por videoconferência, o processo será excluído da sessão virtual e incluído na sessão híbrida imediatamente subsequente, independentemente de nova intimação das partes (arts. 4º, inciso III e art. 8º, da Resolução nº 91/2018, do Órgão Especial do TJGO).

    Observe-se que uma vez adiado para sessão de julgamento híbrida imediatamente subsequente à sessão virtual, devem os interessados se atentar ao local (plenário das turmas recursais, fórum cível, 6º andar, sala 615) ou link da reunião do ZOOM (se for o caso), que será certificado nos autos, para acesso na data e hora determinados.

    Caso aquele que formalizou inscrição para sustentação oral deixe de cumprir os requisitos necessários para a sua participação na sessão de modo presencial ou por videoconferência, o processo será julgado como se inscrição não houvesse (art. 5º, inciso III, da Portaria nº 03/2023, da Coordenadoria do Sistema dos Juizados Especiais).

    Registre-se que é incabível sustentação oral em sede de embargos de declaração, agravos e incidentes processuais, nos termos do art. 107, parágrafo único e art. 110, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado de Goiás.

    Destaque-se, ainda, que o atendimento para questões relativas às sessões de julgamento deverá ser feito pelo e-mail [email protected] e telefone (62) 3018-6578, das 8h às 18h ou presencialmente na Secretaria-Geral das Turmas no Fórum Cível em Goiânia/GO.

    Por fim, a sessão de julgamento será transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás pelo Youtube "4ª Turma Recursal TJGO (link:https://www.youtube.com/@4aturmarecursaltjgo635), salvo problema técnico que impossibilite.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Goiânia, datado e assinado eletronicamente.

    Alano Cardoso e Castro Juiz Relator GJACC4

  • 30/01/2025 12:29

    (Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

  • 30/01/2025 12:25

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ADAPILCPF (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

  • 30/01/2025 12:25

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Fernandes Barrozo (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

  • 12/11/2024 11:32

    PETICAO -FATO NOVO - ILEGITIMIDADE - PEDIDO SUBSIDIARIO PARC. VINCENDAS

  • 22/10/2024 15:34

    P/ O RELATOR

  • 22/10/2024 15:34

    (Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível)

  • 22/10/2024 14:40

    4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Alano Cardoso e Castro

  • 22/10/2024 14:40

    4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Alano Cardoso e Castro

  • 22/10/2024 14:39

    CERTIDÃO DE REMESSA À TURMA RECURSAL

  • 11/10/2024 14:50

    Juntada -> Petição -> Contrarrazões

  • 27/09/2024 17:18

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Fernandes Barrozo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 27/09/2024 17:18

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Associacao Dos Adquirentes Proprietarios De Imoveis Do Loteamento Condominio Parque Flamboyant (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CN

  • 27/09/2024 17:18

    recurso inominado

  • 16/09/2024 14:21

    Autos Conclusos

  • 16/09/2024 14:21

    CERTIDÃO DE TEMPESTIVIDADE DO RECURSO INOMINADO

  • 16/09/2024 11:05

    RECURSO INOMINADO

  • 29/08/2024 15:38

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Fernandes Barrozo (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )

  • 29/08/2024 15:38

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Associacao Dos Adquirentes Proprietarios De Imoveis Do Loteamento Condominio Parque Flamboyant (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de

  • 14/08/2024 16:27

    P/ DESPACHO

  • 14/08/2024 16:18

    Juntada -> Petição

  • 06/08/2024 16:19

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Associacao Dos Adquirentes Proprietarios De Imoveis Do Loteamento Condominio Parque Flamboyant (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente -

  • 06/08/2024 14:50

    Despacho -> Mero Expediente

  • 31/07/2024 15:40

    Autos Conclusos

  • 31/07/2024 15:40

    CERTIDÃO DE TEMPESTIVIDADE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 30/07/2024 18:08

    EMBARGOS DECLARACAO

  • 22/07/2024 20:02

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Fernandes Barrozo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

  • 22/07/2024 20:02

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Associacao Dos Adquirentes Proprietarios De Imoveis Do Loteamento Condominio Parque Flamboyant (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do

  • 22/07/2024 20:02

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

  • 18/07/2024 17:37

    Juntada -> Petição

  • 03/07/2024 17:18

    Autos Conclusos

  • 03/07/2024 17:11

    Realizada sem Acordo - 03/07/2024 16:30

  • 03/07/2024 14:15

    CERTIDÃO DE TEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA - REQUERIDO

  • 03/07/2024 10:08

    Juntada -> Petição

  • 02/07/2024 18:25

    CONTESTAÇÃO

  • 01/07/2024 18:26

    INDICAÇÃO DE CONTATOS - AUD. CONCILIAÇÃO

  • 25/06/2024 16:06

    HABILITAR - DADOS PARA CONTATO - REQUERIMENTO DE LINK

  • 20/06/2024 12:57

    INFORMAÇÃO DE CONTATO E CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DA CITAÇÃO Rafael Fernandes B

  • 18/06/2024 00:09

    Para (Polo Passivo) Rafael Fernandes Barrozo - Código de Rastreamento Correios: YQ324809229BR idPendenciaCorreios2278218idPendenciaCorreios

  • 28/05/2024 15:54

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Associacao Dos Adquirentes Proprietarios De Imoveis Do Loteamento Condominio Parque Flamboyant (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCA

  • 28/05/2024 15:54

    (Agendada para 03/07/2024 16:30:00)

  • 02/05/2024 09:55

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Associacao Dos Adquirentes Proprietarios De Imoveis Do Loteamento Condominio Parque Flamboyant (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CN

  • 02/05/2024 09:55

    Decisão -> Outras Decisões

  • 30/04/2024 11:26

    Autos Conclusos

  • 30/04/2024 00:15

    Alexânia - Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: Fernando Augusto Chacha de Rezende

  • 30/04/2024 00:15

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Despacho • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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