TJGO - 5308967-08.2023.8.09.0012

1ª instância - Goiania - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

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Polo Ativo

Partes

SANDRA BATISTA FERREIRA

CPF *05.***.*58-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

CNPJ: 01.597.589/0007-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 08:11

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Consigaz Distribuidora Ltda - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 04/04/2025 08:11:45)

  • 04/04/2025 08:11

    Alvará expedido e encaminhado para assinatura - Siscondj

  • 20/03/2025 14:55

    P/ DECISÃO

  • 17/03/2025 13:12

    Petição Intermediária

  • 05/03/2025 00:00

    Intimação

    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

  • 28/02/2025 16:38

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Consigaz Distribuidora Ltda - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 27/02/2025 16:44:19)

  • 27/02/2025 16:44

    Devolução de valor recebido a maior. Devolver para a Executada.

  • 24/02/2025 17:34

    Pagamento em duplicidade

  • 17/02/2025 14:55

    Despacho -> Mero Expediente

  • 17/02/2025 13:29

    P/ DECISÃO

  • 04/02/2025 12:44

    Juntada -> Petição

  • 04/02/2025 12:15

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Consigaz Distribuidora Ltda (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 04/02/2025 12:15

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sandra Batista Ferreira (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 04/02/2025 12:15

    Intimar partes

  • 04/02/2025 11:26

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

  • 03/02/2025 15:55

    P/ DECISÃO

  • 03/02/2025 08:33

    Juntada -> Petição

  • 31/01/2025 18:39

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sandra Batista Ferreira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 31/01/2025 18:39

    Despacho -> Mero Expediente

  • 31/01/2025 15:11

    Juntada -> Petição

  • 31/01/2025 15:02

    Petição juntada

  • 31/01/2025 13:27

    P/ DECISÃO

  • 30/01/2025 13:26

    Juntada de planilha

  • 28/01/2025 12:09

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sandra Batista Ferreira - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 28/01/2025 12:09

    prazo decorrido para executado - intimar exequente

  • 25/11/2024 18:43

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Consigaz Distribuidora Ltda (Referente à Mov. - )

  • 25/11/2024 18:43

    Decisão -> Outras Decisões

  • 25/11/2024 17:09

    P/ SENTENÇA

  • 05/11/2024 17:29

    cumprimento de sentença

  • 18/10/2024 09:13

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Consigaz Distribuidora Ltda (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 18/10/2024 09:13

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sandra Batista Ferreira (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 18/10/2024 09:13

    Retorno dos autos da Turma Recursal

  • 18/10/2024 07:56

    Autos Devolvidos da Instância Superior

  • 18/10/2024 07:56

    Autos Devolvidos da Instância Superior

  • 18/10/2024 07:56

    Transitado em Julgado

  • 24/09/2024 15:04

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Consigaz Distribuidora Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 24/09/2024 14:36:06)

  • 24/09/2024 15:04

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sandra Batista Ferreira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 24/09/2024 14:36:06)

  • 24/09/2024 14:36

    (Sessão do dia 23/09/2024 10:00)

  • 24/09/2024 14:36

    (Sessão do dia 23/09/2024 10:00)

  • 26/08/2024 17:51

    (Sessão do dia 23/09/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

  • 26/08/2024 17:51

    (Sessão do dia 19/08/2024 10:00:00)

  • 26/08/2024 17:41

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Consigaz Distribuidora Ltda (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 26/08/2024 17:41

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sandra Batista Ferreira (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 26/08/2024 17:41

    Julgamento redesignado para a sessão virtual do dia 23/09/2024 - 10h

  • 01/07/2024 14:36

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Consigaz Distribuidora Ltda (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 01/07/2024 14:36

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sandra Batista Ferreira (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 01/07/2024 14:36

    (Sessão do dia 19/08/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

  • 01/07/2024 14:36

    (Sessão do dia 24/06/2024 10:00:00)

  • 01/07/2024 14:36

    prazo expirado - julgamento adiado - sessão 19/08 - 10h

  • 10/06/2024 19:36

    (Sessão do dia 24/06/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

  • 10/06/2024 18:47

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Consigaz Distribuidora Ltda (Referente à Mov. Relatório -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta virtual (CNJ:12313) - )

  • 10/06/2024 18:47

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sandra Batista Ferreira (Referente à Mov. Relatório -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta virtual (CNJ:12313) - )

  • 05/03/2024 13:23

    P/ O RELATOR

  • 05/03/2024 13:22

    (Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível)

  • 05/03/2024 10:43

    4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Alano Cardoso e Castro

  • 05/03/2024 10:43

    4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Alano Cardoso e Castro

  • 05/03/2024 10:43

    Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

  • 04/03/2024 19:02

    P/ DECISÃO

  • 04/03/2024 09:32

    Juntada -> Petição

  • 23/02/2024 18:51

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sandra Batista Ferreira (Referente à Mov. - )

  • 23/02/2024 18:51

    Despacho -> Mero Expediente

  • 23/02/2024 18:45

    P/ DECISÃO

  • 23/02/2024 16:58

    Contrarrazões

  • 06/02/2024 14:07

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Consigaz Distribuidora Ltda - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 06/02/2024 14:07

    Recurso Inominado tempestivo com pedido de assistência judiciária gratuita

  • 05/02/2024 20:37

    Juntada -> Petição -> Recurso inominado

  • 09/01/2024 18:03

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Consigaz Distribuidora Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )

  • 09/01/2024 18:03

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sandra Batista Ferreira (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )

  • 15/12/2023 15:00

    P/ DECISÃO

  • 15/12/2023 15:00

    Promovido, intimado, não apresentou contrarrazões aos embargos.

  • 01/12/2023 08:14

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Consigaz Distribuidora Ltda - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 01/12/2023 08:14

    Embargos de Declaraação, tempestivos

  • 29/11/2023 18:49

    Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

  • 20/11/2023 12:16

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Consigaz Distribuidora Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pedido conhecido em parte e procedente em parte - 20/11/

  • 20/11/2023 12:16

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sandra Batista Ferreira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pedido conhecido em parte e procedente em parte - 20/11/2023

  • 20/11/2023 12:15

    Processo Desarquivado

  • 20/11/2023 12:15

    Processo Arquivado

  • 20/11/2023 12:15

    Baixa para fins estatísticos

  • 08/11/2023 09:23

    P/ SENTENÇA

  • 07/11/2023 12:27

    Juntada -> Petição -> Impugnação

  • 31/10/2023 15:09

    Para Adv(s). de Sandra Batista Ferreira - Polo Ativo (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - )

  • 31/10/2023 15:09

    Realizada sem Acordo - 31/10/2023 14:00

  • 27/10/2023 14:51

    Contestação - Solicitação de habilitação

  • 07/08/2023 02:35

    Para Consigaz Distribuidora Ltda (Referente à Mov. Audiência de Conciliação (14/07/2023 17:39:54))

  • 24/07/2023 21:34

    Para (Polo Passivo) Consigaz Distribuidora Ltda - Código de Rastreamento Correios: BH952818293BR idPendenciaCorreios1507630idPendenciaCorreios

  • 14/07/2023 17:40

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sandra Batista Ferreira - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 14/07/2023 17:40

    DADOS/LINK PARA AUDIÊNCIA - PLATAFORMA ZOOM

  • 14/07/2023 17:39

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sandra Batista Ferreira (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

  • 14/07/2023 17:39

    (Agendada para 31/10/2023 14:00)

  • 14/07/2023 04:36

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sandra Batista Ferreira - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Antecipação de tutela (CNJ:785) - )

  • 14/07/2023 04:36

    Decisão -> Não-Concessão -> Tutela Provisória

  • 28/06/2023 21:00

    P/ DECISÃO

  • 14/06/2023 16:12

    Juntada -> Petição

  • 22/05/2023 14:58

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sandra Batista Ferreira - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 22/05/2023 14:58

    Decisão -> Outras Decisões

  • 18/05/2023 08:14

    Conexão / Prevenção Inexistente

  • 17/05/2023 18:13

    Autos Conclusos

  • 17/05/2023 18:13

    Aparecida de Goiânia - 1º Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: Karinne Thormin da Silva

  • 17/05/2023 18:13

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Ementa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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