04/07/2025 17:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CAROLINE DOS SANTOS MENDES E OUTROS (Referente à Mov. Intimação Expedida (04/07/2025 16:59:50))
04/07/2025 16:59

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de CAROLINE DOS SANTOS MENDES E OUTROS (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )
04/07/2025 16:59

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRAMINUTA AO AG/STJ
04/07/2025 16:58

(Recurso Agravo ao Stj)
03/07/2025 14:48

agravo de despacho denegatório de recurso especial
09/06/2025 17:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CAROLINE DOS SANTOS MENDES E OUTROS (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (06/06/2025 16:21:04))
09/06/2025 17:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (06/06/2025 16:21:04))
09/06/2025 14:48

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de CAROLINE DOS SANTOS MENDES E OUTROS (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 06/06/2025 16:21:04)
09/06/2025 14:48

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 06/06/2025 16:21:04)
06/06/2025 16:21

Súmulas 7 e 83/STJ
04/06/2025 07:41

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04/06/2025 07:41

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE
03/06/2025 03:32

Juntada -> Petição -> Contrarrazões
13/05/2025 12:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CAROLINE DOS SANTOS MENDES E OUTROS (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )
13/05/2025 12:03

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES 1
08/05/2025 21:21

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Especial)
07/05/2025 13:10

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
07/05/2025 13:10

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
06/05/2025 14:22

recurso especial
08/04/2025 08:06

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4170 - 2ª parte em 08/04/2025
04/04/2025 09:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUIS PASCHOAL DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - 04/
04/04/2025 09:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DEBORAH DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - 04/04/202
04/04/2025 09:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Dec
04/04/2025 09:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CAROLINE DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - 04/04/20
04/04/2025 09:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUIS PASCHOAL DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - 04/
04/04/2025 09:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DEBORAH DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - 04/04/202
04/04/2025 09:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Dec
04/04/2025 09:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CAROLINE DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - 04/04/20
04/04/2025 08:29

(Sessão do dia 31/03/2025 10:00)
04/04/2025 08:29

(Sessão do dia 31/03/2025 10:00)
26/03/2025 14:49

(Em Mesa para Julgamento - Sessão do dia 31/03/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)
25/03/2025 11:42

Despacho
17/03/2025 15:36

P/ O RELATOR
14/03/2025 18:15

Juntada -> Petição
10/03/2025 08:14

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4149 em 10/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)
06/03/2025 14:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUIS PASCHOAL DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 06/03/2025 14:31:53)
06/03/2025 14:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DEBORAH DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 06/03/2025 14:31:53)
06/03/2025 14:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CAROLINE DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 06/03/2025 14:31:53)
06/03/2025 14:31

Contrarrazoar os Embargos de Declaração
06/03/2025 14:09

embargos de declaração
25/02/2025 07:57

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4142 em 25/02/2025
21/02/2025 17:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUIS PASCHOAL DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Provimento em Parte - 21/02/
21/02/2025 17:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DEBORAH DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Provimento em Parte - 21/02/2025 1
21/02/2025 17:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Provimento em P
21/02/2025 17:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CAROLINE DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Provimento em Parte - 21/02/2025
21/02/2025 17:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUIS PASCHOAL DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Provimento em Parte - 21/02/
21/02/2025 17:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DEBORAH DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Provimento em Parte - 21/02/2025 1
21/02/2025 17:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Provimento em P
21/02/2025 17:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CAROLINE DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Provimento em Parte - 21/02/2025
21/02/2025 16:58

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00)
21/02/2025 16:58

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00)
07/02/2025 15:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUIS PASCHOAL DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento - 07/02/2025 14:55:19)
07/02/2025 15:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DEBORAH DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento - 07/02/2025 14:55:19)
07/02/2025 15:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento - 07/02/2025 14:55:19)
07/02/2025 15:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CAROLINE DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento - 07/02/2025 14:55:19)
07/02/2025 15:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUIS PASCHOAL DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento - 07/02/2025 14:55:19)
07/02/2025 15:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DEBORAH DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento - 07/02/2025 14:55:19)
07/02/2025 15:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento - 07/02/2025 14:55:19)
07/02/2025 15:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CAROLINE DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento - 07/02/2025 14:55:19)
07/02/2025 14:55

Decisão
05/02/2025 17:16

P/ O RELATOR
05/02/2025 16:59

petição requer declaração intempestividade da apelação dos autores
05/02/2025 16:57

petição requer devolução de prazo
04/02/2025 14:18

Pendência Verificada - CEJUSC 2º GRAU
03/02/2025 15:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUIS PASCHOAL DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 03/02/2025 15:06:35)
03/02/2025 15:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DEBORAH DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 03/02/2025 15:06:35)
03/02/2025 15:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 03/02/2025 15:06:35)
03/02/2025 15:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CAROLINE DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 03/02/2025 15:06:35)
03/02/2025 15:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUIS PASCHOAL DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 03/02/2025 15:06:35)
03/02/2025 15:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DEBORAH DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 03/02/2025 15:06:35)
03/02/2025 15:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 03/02/2025 15:06:35)
03/02/2025 15:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CAROLINE DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 03/02/2025 15:06:35)
03/02/2025 15:06

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
31/01/2025 16:42

P/ O RELATOR
31/01/2025 16:42

Autos encaminhados ao CEJUSC 2º Grau
31/01/2025 16:41

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)
31/01/2025 16:30

11ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: Wilton Muller Salomão
31/01/2025 16:30

11ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: Wilton Muller Salomão
31/01/2025 16:30

Certidão - Decurso de Prazo - apresentar contrarrazões, Int. ev. 130
30/01/2025 22:21

Juntada -> Petição -> Contrarrazões
06/12/2024 15:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Apelação - 05/12/2024 13:26:34)
06/12/2024 15:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUIS PASCHOAL DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Apelação - 28/11/2024 16:40:32)
06/12/2024 15:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DEBORAH DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Apelação - 28/11/2024 16:40:32)
06/12/2024 15:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CAROLINE DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Apelação - 28/11/2024 16:40:32)
05/12/2024 13:26

*12.***.*91-37
28/11/2024 16:40

Juntada -> Petição -> Apelação
08/11/2024 15:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA (Referente à Mov. - )
08/11/2024 15:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUIS PASCHOAL DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. - )
08/11/2024 15:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DEBORAH DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. - )
08/11/2024 15:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CAROLINE DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. - )
08/11/2024 15:10

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/11/2024 16:28

P/ DECISÃO
07/11/2024 16:28

para Embargado apresentar contrarrazões
22/10/2024 17:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Embargos de declaração - 18/10/2024 19:26:19)
22/10/2024 17:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUIS PASCHOAL DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Embargos de declaração - 17/10/2024 16:18:22)
22/10/2024 17:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DEBORAH DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Embargos de declaração - 17/10/2024 16:18:22)
22/10/2024 17:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CAROLINE DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Embargos de declaração - 17/10/2024 16:18:22)
18/10/2024 19:26

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração
17/10/2024 16:18

embargos de declaração
10/10/2024 19:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )
10/10/2024 19:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUIS PASCHOAL DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )
10/10/2024 19:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DEBORAH DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )
10/10/2024 19:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CAROLINE DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )
10/10/2024 19:19

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte
23/07/2024 18:43

P/ SENTENÇA
23/07/2024 16:50

RETORNEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.
09/05/2024 09:13

petição
07/05/2024 17:08

Autos Conclusos
07/05/2024 17:05

TRANSCURSO DE PRAZO PARA AS PARTES MANIFESTAREM - EV. 97
24/04/2024 17:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA (Referente à Mov. Intimação Efetivada (CNJ:12266) - )
24/04/2024 17:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUIS PASCHOAL DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Intimação Efetivada (CNJ:12266) - )
24/04/2024 17:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DEBORAH DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Intimação Efetivada (CNJ:12266) - )
24/04/2024 17:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CAROLINE DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Intimação Efetivada (CNJ:12266) - )
24/04/2024 17:29

Intimação ambas as partes - prazo comum de 5 (cinco) dias
24/04/2024 17:24

Envio de Mídia Gravada em 24/10/2022 - 16:00 - Mídia Inquirição testemunha – SAMPAIO MARINHO LOPES DOS SANTOS
08/04/2024 18:37

Requerimento - Julgamento da Causa
24/01/2024 13:48

Link Audiência 1ª Vara Cível Fernandópolis-SP- (INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA)
11/12/2023 17:52

Certifica decurso de prazo para promovido - ev. 91.
17/10/2023 22:57

Requerimento - Conclusão para prolação de sentença
21/09/2023 16:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA (Referente à Mov. Juntada de Documento - 21/09/2023 16:24:20)
21/09/2023 16:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUIS PASCHOAL DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Juntada de Documento - 21/09/2023 16:24:20)
21/09/2023 16:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DEBORAH DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Juntada de Documento - 21/09/2023 16:24:20)
21/09/2023 16:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CAROLINE DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Juntada de Documento - 21/09/2023 16:24:20)
21/09/2023 16:24

DEVOLUÇÃO CARTA PRECATÓRIA - CUMPRIDA
05/09/2023 14:58

Recibo doc. enviado - malote digital - ofício - Comarca de Fernandópolis/SP
04/09/2023 13:55

Ofício(s) Expedido(s)
16/05/2023 17:48

SOLICITAR DEVOLUÇÃO DA PRECATÓRIA/OFICIAR JUÍZO DE FERNANDÓPOLIS-SP
07/02/2023 17:56

Autos Conclusos
06/12/2022 19:22

Juntada -> Petição
07/11/2022 16:31

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA (Referente à Mov. Juntada de Documento - 07/11/2022 16:27:37)
07/11/2022 16:31

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de LUIS PASCHOAL DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Juntada de Documento - 07/11/2022 16:27:37)
07/11/2022 16:31

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de DEBORAH DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Juntada de Documento - 07/11/2022 16:27:37)
07/11/2022 16:31

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CAROLINE DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Juntada de Documento - 07/11/2022 16:27:37)
07/11/2022 16:27

Resposta Carta Precatória
23/08/2022 11:06

petição juntada comprovante distribuição de carta precatória
11/08/2022 15:20

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Intimação Efetivada - 11/08/2022 15:20:05)
11/08/2022 15:20

Int. p/ promovido - Cumprir CP
10/08/2022 17:05

Carta Precatória Expedida
09/08/2022 09:07

petição diversa
08/08/2022 15:40

Envio de Mídia Gravada em 08/08/2022 - 15:00 - Audiência - Instrução e Julgamento
08/08/2022 15:37

Realizada sem Sentença - 08/08/2022 15:00
08/08/2022 11:25

SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHAS
05/08/2022 10:30

petição diversa
05/08/2022 03:10

Juntada de Documentos
05/08/2022 01:17

Requerimento de Prova Emprestada
28/07/2022 14:07

petição informa endereço eletronico e telefone
22/07/2022 14:51

MANDADO NÃO CUMPRIDO A TODOS OS PROMOVENTES
15/06/2022 17:56

Para CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA (Referente à Mov. Certidão Expedida (06/06/2022 17:20:26))
08/06/2022 20:24

Para (Polo Passivo) CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA - Código de Rastreamento Correios: BH562694544BR idPendenciaCorreios745801idPendenciaCorreios
07/06/2022 12:58

Cert. encaminhamento mandado
06/06/2022 17:20

Cert. acerca da aud. designada
06/06/2022 16:56

Mand. p/ promoventes - prestar depoimento na audiência designada
03/06/2022 14:16

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA (Referente à Mov. Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis (CNJ:581) - )
03/06/2022 14:16

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de LUIS PASCHOAL DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis (CNJ:581) - )
03/06/2022 14:16

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de DEBORAH DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis (CNJ:581) - )
03/06/2022 14:16

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CAROLINE DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis (CNJ:581) - )
03/06/2022 14:16

LINK DA AUDIÊNCIA
03/06/2022 14:14

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)
03/06/2022 14:14

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de LUIS PASCHOAL DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)
03/06/2022 14:14

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de DEBORAH DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)
03/06/2022 14:14

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CAROLINE DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)
03/06/2022 14:14

(Agendada para 08/08/2022 15:00)
29/04/2022 20:38

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
29/04/2022 20:38

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de LUIS PASCHOAL DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
29/04/2022 20:38

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de DEBORAH DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
29/04/2022 20:38

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CAROLINE DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
29/04/2022 20:38

DESIGNA AIJ/INTIMAR PARTES P/DEPOIM. PESSOAL/CERTIFICAR PGTO DO PERITO
17/02/2022 09:42

Autos Conclusos
29/07/2021 13:39

Juntada -> Petição
27/07/2021 13:43

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de LUIS PASCHOAL DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/06/2021 19:17:08)
27/07/2021 13:43

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de DEBORAH DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/06/2021 19:17:08)
27/07/2021 13:43

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CAROLINE DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/06/2021 19:17:08)
19/07/2021 10:07

oposição a realização de audiência virtual
30/06/2021 19:17

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
30/06/2021 19:17

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de LUIS PASCHOAL DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
30/06/2021 19:17

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de DEBORAH DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
30/06/2021 19:17

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CAROLINE DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
30/06/2021 19:17

Manifestação sobre Juízo 100% digital
20/04/2021 17:31

Juntada -> Petição
06/04/2021 13:07

Autos Conclusos
15/09/2020 14:13

SITUAÇÃO EMERGENCIAL - DESIGNAR AUDIÊNCIA APÓS A PANDEMIA
28/07/2020 16:24

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA (Referente à Mov. Decisão - )
28/07/2020 16:24

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - LUIS PASCHOAL DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Decisão - )
28/07/2020 16:24

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - DEBORAH DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Decisão - )
28/07/2020 16:24

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CAROLINE DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Decisão - )
28/07/2020 16:24

Decisão -> Outras Decisões
28/03/2019 16:03

Autos Conclusos
25/03/2019 21:53

Juntada -> Petição
22/03/2019 17:45

Juntada -> Petição
18/03/2019 09:43

prova testemunhal e depoimento pessoal
25/02/2019 13:55

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA (Referente à Mov. Decisão - )
25/02/2019 13:55

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - LUIS PASCHOAL DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Decisão - )
25/02/2019 13:55

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - DEBORAH DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Decisão - )
25/02/2019 13:55

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CAROLINE DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Decisão - )
25/02/2019 13:55

Decisão -> Outras Decisões
08/11/2018 12:14

Autos Conclusos
08/11/2018 12:14

Certidão Decorreu Prazo Perito Ronaldo
31/08/2018 15:14

Juntada de Documento
16/08/2018 09:19

Carta de Intimação - Perito
19/07/2018 19:04

Juntada -> Petição
11/05/2018 10:39

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA (Referente à Mov. Certidão Expedida - 11/05/2018 10:25:19)
11/05/2018 10:39

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - LUIS PASCHOAL DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Certidão Expedida - 11/05/2018 10:25:19)
11/05/2018 10:39

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - DEBORAH DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Certidão Expedida - 11/05/2018 10:25:19)
11/05/2018 10:39

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CAROLINE DOS SANTOS MENDES (Referente à Mov. Certidão Expedida - 11/05/2018 10:25:19)
11/05/2018 10:25

Certidão de Conclusão Digitalização
09/03/2018 09:26

Histórico Processo Físico
09/03/2018 09:26

Anápolis - 4ª Vara Cível (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)
09/03/2018 09:26

Autorização de Digitalização
09/03/2018 09:26

Anápolis - 4ª Vara Cível (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ementa • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ementa • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5303363-12.2024.8.09.0051

Kader Rodovalho

Nilton Cesar dos Santos

Advogado: Gleides Guilardi Teixeira Rodovalho

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 26/04/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 5159474-63.2025.8.09.0051

Goias Previdencia Goiasprev

Dulcenea Batista de Sousa

Advogado: Viviane Macedo Sousa Nogueira

2ª instância - TJGO

Ajuizamento: 28/02/2025 11:51

Exibir Processo

Processo nº 6022416-91.2024.8.09.0000

Hyanka Mayra da Silva

Maricelio Nobre de Alcantara

Advogado: Humberto Lucena Roriz Solano

2ª instância - TJGO

Ajuizamento: 05/11/2024 18:37

Exibir Processo

Processo nº 5051586-35.2025.8.09.0051

Eunice Lemes da Silva

Itamar Batista da Costa

Advogado: Benedito Goncalves de Souza Junior

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 24/01/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5523949-17.2021.8.09.0011

Maria Moreira de Jesus Silva

Autelina Prudente de Oliveira

Advogado: Raimundo Nonato Pereira Diniz

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 06/10/2021 00:00

Exibir Processo