TJGO - 5239436-97.2023.8.09.0151

1ª instância - Turv Nia - Vara Judicial

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA CARDOSO

CPF *88.***.*40-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 03:06

    Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social Inss (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida (02/06/2025 10:06:49))

  • 02/06/2025 10:15

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Aparecida Cardoso (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida (02/06/2025 10:06:49))

  • 02/06/2025 10:07

    On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social Inss (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida - 02/06/2025 10:06:49)

  • 02/06/2025 10:07

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Maria Aparecida Cardoso (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida - 02/06/2025 10:06:49)

  • 02/06/2025 10:06

    Requisição de Pequeno Valor Expedida

  • 26/05/2025 16:24

    Comprovante de envio de RPV à Central de expedição de RPV's

  • 26/05/2025 16:22

    Preclusão Decisão

  • 01/04/2025 21:05

    Juntada -> Petição

  • 17/03/2025 03:08

    Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social Inss (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Expedição de RPV (07/03/2025 14:15:54))

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    Determina��o -> Expedi��o de RPV (CNJ:12457)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Ativo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"1","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"30","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Passivo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"2","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"2","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"224854"} Configuracao_Projudi-->    PODER JUDICIÁRIO Comarca de Turvânia Estado de Goiás Vara das Fazendas Públicas Rua Santa Rita de Cássia, nº 33, Centro, Turvânia-GO Email: [email protected] / Telefone: (62) 3611-2662 Balcão Virtual: (62) 3611-2663  Processo nº: 5239436-97.2023.8.09.0151Natureza: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaExequente(s): Maria Aparecida CardosoExecutado(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSSEste pronunciamento judicial vale como Carta Precatória de Citação/Intimação, Mandado de Citação/Intimação e Ofício, nos termos do art. 136 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, dispensada a assinatura ou rubrica no documento impresso, substituindo o selo de papel para autenticação de documentos por meio de código hash, nos termos do art. 321 do referido código. DECISÃO Considerando que, no evento 56, a autarquia executada manifestou concordância com os cálculos apresentados pela parte exequente nos eventos 42 e 43, HOMOLOGO-OS.No mais, considerando o disposto na Lei nº 10.259/2001 c/c § 3º, do art. 100, da Constituição Federal, determino sejam expedidas Requisições de Pequeno Valor (RPV's), via sistema e-PrecWeb, com base nos cálculos ora homologados, acrescidos dos honorários da fase de cumprimento de sentença fixados no evento 46, encaminhado-as ao egrégio Tribunal Regional Federal - 1ª Região, via do referido sistema.Expedidas as RPV's, juntem-se cópias aos autos e dê ciência à autarquia executada.Com o decurso do prazo e certificada a devida preclusão, encaminhem-se ao setor responsável no TRF - 1ª Região, via e-PrecWeb.Considerando o teor da Nota Técnica nº 4/2023 e do Ofício Circular nº 1.186/2023 - GABPRES (rotina de antecipação do arquivamento de Precatórios e RPV's), após a intimação das partes acerca das expedições do Precatório e/ou RPV, arquivem-se os autos até o aludido pagamento, diligenciando a secretaria pelo necessário.Comprovado o depósito dos valores requisitados, expeçam-se alvarás.Após, nada sendo requerido, certifique-se e arquivem-se os presentes autos, com as baixas e cautelas de sempre.Intimem-se.

    Cumpra-se.Turvânia, data da assinatura digital. Cibelle Karoline PachecoJuíza de Direito Respondente(Decreto Judiciário nº 4.022/2024)

  • 07/03/2025 14:15

    On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social Inss (Referente à Mov. - )

  • 07/03/2025 14:15

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Aparecida Cardoso (Referente à Mov. - )

  • 27/02/2025 17:12

    P/ DECISÃO

  • 04/02/2025 13:41

    Expedir RPVs

  • 31/01/2025 17:26

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Aparecida Cardoso - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 31/01/2025 17:26:22)

  • 31/01/2025 17:26

    Ato ordinatório

  • 31/01/2025 17:25

    Informação processual

  • 30/12/2024 14:38

    Juntada -> Petição

  • 14/12/2024 07:16

    Juntada -> Petição

  • 05/12/2024 17:18

    Expedir Ofício à CEAB para Implantação de Benefício.

  • 03/12/2024 13:09

    P/ DECISÃO

  • 28/11/2024 09:20

    Juntada -> Petição -> Resposta

  • 27/11/2024 17:20

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Aparecida Cardoso - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 27/11/2024 17:20:19)

  • 27/11/2024 17:20

    Ato ordinatório

  • 25/11/2024 22:57

    Juntada -> Petição

  • 22/11/2024 03:02

    Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social Inss (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (12/11/2024 16:27:01))

  • 12/11/2024 16:27

    On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social Inss (Referente à Mov. - )

  • 12/11/2024 16:27

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública.

  • 21/10/2024 15:45

    P/ DECISÃO

  • 21/10/2024 08:45

    Implantar beneficio

  • 05/09/2024 15:20

    Cumprimento de sentença

  • 05/09/2024 15:15

    Cumprimento de sentença

  • 29/07/2024 19:51

    Espelho de pendência RPV

  • 29/07/2024 19:49

    Transitado em Julgado

  • 03/06/2024 03:14

    Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social Inss (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (21/05/2024 21:17:08))

  • 30/05/2024 07:18

    Juntada -> Petição

  • 21/05/2024 21:17

    On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social Inss - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (CNJ:466) - )

  • 21/05/2024 21:17

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Aparecida Cardoso - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (C

  • 21/05/2024 21:17

    Homologação de acordo.

  • 10/05/2024 16:21

    P/ SENTENÇA

  • 03/05/2024 10:04

    Aceitação do Acordo

  • 26/04/2024 14:11

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Aparecida Cardoso (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 26/04/2024 14:11

    Despacho -> Mero Expediente

  • 25/04/2024 14:19

    P/ SENTENÇA

  • 25/04/2024 14:19

    Conclusão

  • 18/04/2024 21:44

    Juntada -> Petição

  • 18/04/2024 03:03

    Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social Inss (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência (01/03/2024 11:10:44))

  • 15/04/2024 15:16

    Juntada -> Petição -> Resposta

  • 08/04/2024 15:40

    On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social Inss - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência - 01/03/2024 11:10:44)

  • 01/03/2024 11:10

    Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência

  • 24/11/2023 17:26

    P/ DESPACHO

  • 24/11/2023 17:26

    Conclusão

  • 24/11/2023 17:25

    Prazo Decorrido

  • 26/09/2023 14:19

    Juntada -> Petição -> Resposta

  • 04/09/2023 03:01

    Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social Inss (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (24/08/2023 00:27:25))

  • 24/08/2023 00:27

    On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social Inss - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 24/08/2023 00:27

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Aparecida Cardoso - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 24/08/2023 00:27

    Despacho -> Mero Expediente

  • 10/07/2023 14:06

    P/ DESPACHO

  • 10/07/2023 14:05

    Informação processual/conclusão

  • 26/06/2023 16:09

    Impugnação a Contestação

  • 06/06/2023 18:38

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Aparecida Cardoso - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 06/06/2023 18:38:10)

  • 06/06/2023 18:38

    Ato ordinatório

  • 08/05/2023 23:04

    Juntada -> Petição -> Contestação

  • 08/05/2023 03:00

    Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social Inss (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça (27/04/2023 22:01:10))

  • 27/04/2023 22:01

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Aparecida Cardoso - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça (CNJ:787) - )

  • 27/04/2023 22:01

    On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social Inss - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça (CNJ:787) - )

  • 27/04/2023 22:01

    Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

  • 27/04/2023 15:05

    COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

  • 27/04/2023 15:04

    AÇÕES CONEXAS

  • 18/04/2023 07:49

    Turvânia - Vara das Fazendas Públicas (Normal) - Distribuído para: LUCIANA NASCIMENTO SILVA GOMES

  • 18/04/2023 07:49

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5178901-46.2025.8.09.0051

Alaor Alves da Silva Junior

Municipio de Goiania

Advogado: Vinicius Gomes de Resende

2ª instância - TJGO

Ajuizamento: 09/05/2025 16:57

Exibir Processo

Processo nº 5707910-96.2023.8.09.0105

Wellen Priscila Ivani da Silva

Marcio Faria de Resende

Advogado: Efraim Cleverson Dorneles Santiago

2ª instância - TJGO

Ajuizamento: 13/05/2025 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5058768-72.2025.8.09.0051

Wilson Jose de Souza

Governo do Estado de Goias

Advogado: Pedro Lustosa do Amaral Hidasi

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 27/01/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6052364-54.2024.8.09.0105

Postalis Instituto de Previdencia Comple...

Tatiane Ribeiro Tavares

Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 18/11/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5113748-25.2025.8.09.0097

Adelcidia Felix dos Santos Dias

Banco do Brasil SA

Advogado: Charles Andre Santos

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 13/02/2025 00:00

Exibir Processo