TJGO - 5713002-62.2019.8.09.0051

1ª instância - 5C Mara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA MELAZZO

CPF *10.***.*16-34

MARCIO EMRICH GUIMARAES LEAO

CPF *09.***.*54-04

SPE INCORPORACAO FLAMBOYANT OPUS C9 LTDA

CNPJ: 13.527.040/0001-38

Advogados

MARCIO EMRICH GUIMARAES LEAO

CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA MELAZZO

OAB: 18154/GO

Polo Passivo

Partes

GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ: 01.409.580/0001-38

Advogados

FERNANDO IUNES MACHADO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 03:01

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Certidão Expedida (24/06/2025 15:20:29))

  • 03/07/2025 18:28

    Juntada -> Petição

  • 25/06/2025 01:32

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA MELAZZO (Referente à Mov. Certidão Expedida (24/06/2025 15:20:29))

  • 25/06/2025 01:32

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MÁRCIO EMRICH GUIMARÃES LEÃO (Referente à Mov. Certidão Expedida (24/06/2025 15:20:29))

  • 25/06/2025 01:32

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SPE Incorporação Flamboyant Opus C9 LTDA (Referente à Mov. Certidão Expedida (24/06/2025 15:20:29))

  • 24/06/2025 15:20

    On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 24/06/2025 15:20

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA MELAZZO (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 24/06/2025 15:20

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de MÁRCIO EMRICH GUIMARÃES LEÃO (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 24/06/2025 15:20

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de SPE Incorporação Flamboyant Opus C9 LTDA (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 24/06/2025 15:20

    Intimar as Partes dos Cálculos da Contadoria

  • 24/06/2025 12:57

    Cálculo de Custas

  • 22/05/2025 13:00

    Remessa para a CUC - deduções

  • 21/05/2025 03:00

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (11/05/2025 23:46:34))

  • 11/05/2025 23:46

    On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. - )

  • 11/05/2025 23:46

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA MELAZZO (Referente à Mov. - )

  • 11/05/2025 23:46

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MÁRCIO EMRICH GUIMARÃES LEÃO (Referente à Mov. - )

  • 11/05/2025 23:46

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SPE Incorporação Flamboyant Opus C9 LTDA (Referente à Mov. - )

  • 11/05/2025 23:46

    Decisão -> Outras Decisões

  • 09/05/2025 14:01

    P/ DECISÃO

  • 09/05/2025 14:01

    informativa

  • 24/04/2025 03:00

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Certidão Expedida (14/04/2025 15:12:35))

  • 22/04/2025 14:33

    Manifestação - Concordância com Cálculos

  • 16/04/2025 08:02

    Juntada -> Petição

  • 14/04/2025 15:12

    On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 14/04/2025 15:12

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA MELAZZO (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 14/04/2025 15:12

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MÁRCIO EMRICH GUIMARÃES LEÃO (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 14/04/2025 15:12

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SPE Incorporação Flamboyant Opus C9 LTDA (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 14/04/2025 15:12

    Intimação p/ as partes do retorno contadoria

  • 12/04/2025 21:19

    Cálculo de Tributos

  • 06/03/2025 11:22

    Remessa á Central Única de Contadores

  • 06/03/2025 10:07

    esclarecimentos do credor

  • 06/03/2025 09:00

    Juntada -> Petição -> Impugnação

  • 05/03/2025 00:00

    Intimação

    Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Ativo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"1","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorProcesso1":"558706","ClassificadorProcesso1":"G - CUMPRIMENTO DE SENTEN�A CONTRA A FAZENDA"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia - 2º Vara da Fazenda Pública Estadual Avenida Olinda esquina com Avenida PL 3, Qd.

    G, Lt. 04, Park Lozandes, CEP 74884-120 WhatsApp Escrivania: (62) 3018-6367 Processo: 5713002-62.2019.8.09.0051Promovente: SPE Incorporação Flamboyant Opus C9 LTDAPromovido: Estado de GoiásD E C I S Ã OTrata-se de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa de verba honorária pelo Estado de Goiás.Retire- se o nome da empresa SPE Incorporação Flamboyant Opus C9 LTDA, permanecendo somente o nome de Márcio Emrich Guimarães Leão e Cristina Viana De Siqueira Melazzo (mov. 144).I - DELIBERAÇÕES INICIAISIntime-se o executado, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução, na forma do art. 535, caput do Código de Processo Civil. II – HIPÓTESE DE OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PELA FAZENDA PÚBLICA:Caso o Estado de Goiás apresente impugnação ao crédito executado, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.Na hipótese de o exequente não concordar com os cálculos da parte executada, encaminhem-se os autos à Central Única de Contadores para os devidos cálculos de acordo com a sentença proferida, que devem ser realizados já em consonância com o disposto no Termo de Convênio n.º 02/2023 - PGE, considerando-se o valor das deduções legais.Elaborados os cálculos, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 05 (cinco) dias.Havendo discordância de qualquer das partes com os cálculos apresentados, façam os autos conclusos.III – HIPÓTESE DE NÃO OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PELA FAZENDA PÚBLICA:Não havendo apresentação de impugnação ao cálculo do exequente pelo Estado de Goiás, conclusos para homologação dos cálculos.

    Intimem-se. Esta decisão possui força de mandado/alvará judicial/ofício, dispensada a geração de outro documento, bastando o cadastro em sistema próprio e entrega ao Oficial de Justiça ou destinatário, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas de Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.Goiânia, datado e assinado digitalmente.  [Assinado Digitalmente]Vinícius Caldas da Gama e AbreuJuiz de Direito

  • 28/02/2025 15:29

    On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 28/02/2025 15:29

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA MELAZZO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 28/02/2025 15:29

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MÁRCIO EMRICH GUIMARÃES LEÃO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 28/02/2025 15:29

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SPE Incorporação Flamboyant Opus C9 LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 28/02/2025 15:29

    Decisão -> Outras Decisões

  • 15/01/2025 14:37

    P/ DECISÃO

  • 23/12/2024 17:49

    cumprimento de sentença

  • 25/11/2024 11:07

    Juntada -> Petição

  • 22/11/2024 03:00

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (12/11/2024 18:34:34))

  • 13/11/2024 11:14

    petição de esclarecimento

  • 12/11/2024 18:34

    On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 12/11/2024 18:34

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SPE Incorporação Flamboyant Opus C9 LTDA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 12/11/2024 18:34

    Despacho -> Mero Expediente

  • 15/08/2024 17:48

    P/ DECISÃO

  • 15/08/2024 17:48

    informativa

  • 15/08/2024 17:46

    Prazo decorrido para o Estado de Goiás

  • 23/06/2024 19:21

    alteração do cadastro

  • 17/06/2024 03:02

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (06/06/2024 14:24:19))

  • 06/06/2024 14:24

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SPE Incorporação Flamboyant Opus C9 LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 06/06/2024 14:24

    On-line para Adv(s). de Estado de Goiás - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 06/06/2024 14:24

    Cumprimento de Sentença - Intimar Fazenda Pública.

  • 06/06/2024 12:16

    Autos Conclusos

  • 29/05/2024 19:00

    Juntada -> Petição

  • 29/05/2024 17:40

    Pagamento - Multa Procon

  • 29/05/2024 17:39

    Pedido de Cumprimento de Sentença

  • 28/05/2024 15:54

    On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 15/05/2024 13:42:55)

  • 28/05/2024 15:54

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SPE Incorporação Flamboyant Opus C9 LTDA (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 15/05/2024 13:42:55)

  • 15/05/2024 13:42

    Processo baixado à origem/devolvido

  • 15/05/2024 13:42

    Transitado em Julgado

  • 15/05/2024 13:42

    Processo baixado à origem/devolvido

  • 01/04/2024 03:10

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração (21/03/2024 11:18:47))

  • 25/03/2024 11:36

    PUBLICAÇÃO DIÁRIO N° 3917/2024 DO DIA 25/03/2024

  • 21/03/2024 11:26

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SPE Incorporação Flamboyant Opus C9 LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração - 21/

  • 21/03/2024 11:26

    On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração - 21/03/2024 11:18:47)

  • 21/03/2024 11:18

    (Sessão do dia 18/03/2024 10:00)

  • 21/03/2024 11:18

    (Sessão do dia 18/03/2024 10:00)

  • 14/03/2024 03:02

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Incluído em Pauta (04/03/2024 17:51:54))

  • 04/03/2024 17:52

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SPE Incorporação Flamboyant Opus C9 LTDA (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 04/03/2024 17:51:54)

  • 04/03/2024 17:52

    On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 04/03/2024 17:51:54)

  • 04/03/2024 17:51

    (Sessão do dia 18/03/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )

  • 04/03/2024 17:50

    (Sessão do dia 18/03/2024 10:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

  • 04/03/2024 17:49

    (Sessão do dia 18/03/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

  • 11/12/2023 03:08

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (01/12/2023 15:51:16))

  • 05/12/2023 16:56

    P/ O RELATOR

  • 05/12/2023 16:55

    Juntada -> Petição -> Contrarrazões

  • 05/12/2023 08:07

    PUBLICAÇÃO DIÁRIO Nº 3843/2023 DO DIA 05/12/2023

  • 04/12/2023 03:09

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração (23/11/2023 10:17:18))

  • 01/12/2023 15:53

    On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 01/12/2023 15:51:16)

  • 01/12/2023 15:51

    Despacho

  • 01/12/2023 13:53

    (Ao Desembargador - Stefane Fiuza Cançado Machado - J. Subst. 2º Grau (04/09 a 03/10/2023) Des. Kisleu - Câmara)

  • 01/12/2023 09:39

    Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

  • 27/11/2023 07:44

    PUBLICAÇÃO DIÁRIO Nº 3837/2023 DO DIA 27/11/2023

  • 23/11/2023 10:40

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SPE Incorporação Flamboyant Opus C9 LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração - 23/

  • 23/11/2023 10:40

    On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração - 23/11/2023 10:17:18)

  • 23/11/2023 10:17

    (Sessão do dia 20/11/2023 10:00)

  • 23/11/2023 10:17

    (Sessão do dia 20/11/2023 10:00)

  • 16/11/2023 03:02

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Incluído em Pauta (06/11/2023 14:35:19))

  • 06/11/2023 14:35

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SPE Incorporação Flamboyant Opus C9 LTDA (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 06/11/2023 14:35:19)

  • 06/11/2023 14:35

    On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 06/11/2023 14:35:19)

  • 06/11/2023 14:35

    (Sessão do dia 20/11/2023 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )

  • 09/10/2023 03:07

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (28/09/2023 21:15:57))

  • 02/10/2023 10:58

    P/ O RELATOR

  • 02/10/2023 03:07

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (20/09/2023 10:23:01))

  • 30/09/2023 13:15

    Contrarrazões aos Embargos de Declaração.

  • 29/09/2023 10:28

    On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 28/09/2023 21:15:57)

  • 28/09/2023 21:15

    Despacho

  • 28/09/2023 11:16

    P/ O RELATOR

  • 28/09/2023 11:09

    embargos declaratórios

  • 22/09/2023 08:15

    PUBLICAÇÃO DIÁRIO Nº 3798/2023 DO DIA 22/09/2023

  • 20/09/2023 10:57

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SPE Incorporação Flamboyant Opus C9 LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 20/09/2023 10:23:01)

  • 20/09/2023 10:57

    On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 20/09/2023 10:23:01)

  • 20/09/2023 10:23

    (Sessão do dia 18/09/2023 10:00)

  • 20/09/2023 10:23

    (Sessão do dia 18/09/2023 10:00)

  • 11/09/2023 03:06

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Incluído em Pauta (31/08/2023 14:41:26))

  • 31/08/2023 14:41

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SPE Incorporação Flamboyant Opus C9 LTDA (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 31/08/2023 14:41:26)

  • 31/08/2023 14:41

    On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 31/08/2023 14:41:26)

  • 31/08/2023 14:41

    (Sessão do dia 18/09/2023 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

  • 29/03/2023 14:03

    P/ O RELATOR

  • 29/03/2023 14:03

    (Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

  • 29/03/2023 13:41

    5ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR KISLEU DIAS MACIEL FILHO

  • 29/03/2023 13:41

    Remessa ao Tribunal de Justiça

  • 29/03/2023 13:41

    5ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR KISLEU DIAS MACIEL FILHO

  • 13/03/2023 16:14

    Juntada -> Petição -> Contrarrazões

  • 16/02/2023 17:58

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SPE Incorporação Flamboyant Opus C9 LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 16/02/2023 17:58

    Intimação para a parte apelada apresentar contrarrazões

  • 11/02/2023 03:00

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (31/01/2023 19:13:11))

  • 02/02/2023 14:07

    Juntada -> Petição -> Apelação

  • 31/01/2023 19:13

    On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (CNJ:871) - )

  • 31/01/2023 19:13

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SPE Incorporação Flamboyant Opus C9 LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Declara

  • 31/01/2023 19:13

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

  • 18/08/2022 13:16

    P/ DECISÃO

  • 25/07/2022 11:17

    Juntada -> Petição -> Contrarrazões

  • 22/07/2022 03:00

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (12/07/2022 12:41:12))

  • 20/07/2022 14:34

    Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

  • 12/07/2022 12:41

    On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

  • 12/07/2022 12:41

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de SPE Incorporação Flamboyant Opus C9 LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

  • 12/07/2022 12:41

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

  • 30/06/2022 18:13

    P/ SENTENÇA

  • 14/06/2022 18:48

    organização do trabalho

  • 03/05/2022 13:04

    P/ DECISÃO

  • 03/05/2022 13:03

    P/ o Estado de Goiás

  • 03/12/2021 03:00

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Certidão Expedida (23/11/2021 16:45:30))

  • 01/12/2021 17:46

    Juntada -> Petição

  • 23/11/2021 16:45

    On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 23/11/2021 16:45

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de SPE Incorporação Flamboyant Opus C9 LTDA (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 23/11/2021 16:45

    Intimação via ato ordinatório para as ambas as partes

  • 12/11/2021 16:25

    Juntada -> Petição

  • 16/09/2021 17:58

    Juntada -> Petição

  • 20/07/2021 14:07

    Juntada -> Petição

  • 12/07/2021 18:57

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de SPE Incorporação Flamboyant Opus C9 LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 12/07/2021 18:57

    Intimar Parte Autora

  • 12/07/2021 18:56

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 13/05/2021 12:30

    Despacho -> Mero Expediente

  • 15/07/2020 09:47

    P/ SENTENÇA

  • 29/06/2020 18:46

    Juntada -> Petição

  • 22/06/2020 19:07

    Por Eduardo Abdon Moura (Referente à Mov. Certidão Expedida (19/06/2020 10:59:29))

  • 19/06/2020 10:59

    On-line para Goiânia - Promotoria da 2ª Vara de FPE (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

  • 19/06/2020 10:59

    Vista ao Ministério Público

  • 19/06/2020 10:57

    Para Estado de Goiás

  • 06/05/2020 08:40

    Juntada -> Petição

  • 04/05/2020 03:02

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Certidão Expedida (07/04/2020 14:36:39))

  • 07/04/2020 14:36

    On-line para Advgs. de Estado de Goiás (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

  • 07/04/2020 14:36

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - SPE Incorporação Flamboyant Opus C9 LTDA (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

  • 07/04/2020 14:36

    Intimar as partes para produzir provas

  • 03/04/2020 17:59

    Juntada -> Petição -> Impugnação

  • 11/03/2020 17:26

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - SPE Incorporação Flamboyant Opus C9 LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

  • 11/03/2020 17:26

    Certidão Expedida

  • 03/02/2020 16:27

    Ofício Efetivado

  • 10/01/2020 12:26

    (Referente à Mov. Decisão (12/12/2019 18:33:43))

  • 19/12/2019 15:19

    Juntada -> Petição -> Contestação

  • 18/12/2019 10:56

    Envio documento(s)- Postagem

  • 17/12/2019 08:26

    Juntada -> Petição

  • 13/12/2019 16:01

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - SPE Incorporação Flamboyant Opus C9 LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

  • 13/12/2019 16:01

    Intimação para encaminhar Ofício

  • 13/12/2019 15:59

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 13/12/2019 13:15

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - SPE INCORPORAÇÃO FLAMBOYANT OPUS C9 LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

  • 13/12/2019 13:15

    Parte autora encaminhar o ofício retro

  • 13/12/2019 13:14

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 13/12/2019 13:11

    On-line para Advgs. de Estado de Goiás - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Expedido - 13/12/2019 13:11:38)

  • 13/12/2019 13:11

    Para PGE Varas da Fazenda Publica Estadual de Goiânia - Citação

  • 13/12/2019 11:42

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - SPE INCORPORAÇÃO FLAMBOYANT OPUS C9 LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão - 12/12/2019 18:33:43)

  • 12/12/2019 18:33

    Decisão -> Outras Decisões

  • 11/12/2019 15:45

    Autos Conclusos

  • 11/12/2019 15:39

    Organização do Trabalho

  • 10/12/2019 12:00

    Autos Conclusos

  • 10/12/2019 12:00

    Goiânia - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual (Normal) - Distribuído para: Gustavo Dalul Faria

  • 10/12/2019 12:00

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ementa • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Despacho • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Ementa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ementa • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5139283-45.2025.8.09.0132

Jose Uilson Alves de Oliveira

Inss

Advogado: Fernanda Silva Maximo Azevedo

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 21/02/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5854974-85.2024.8.09.0102

Joao das Gracas Ribeiro

Marcelo Nogueira Ferreira e Outros

Advogado: Carlos Luis Ruben de Menezes

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 05/09/2024 21:37

Exibir Processo

Processo nº 5142210-81.2025.8.09.0132

Terezinha Filha de Jesus

Inss

Advogado: Tomaz Antonio Adorno de La Cruz

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 24/02/2025 11:53

Exibir Processo

Processo nº 6158641-06.2024.8.09.0102

Simplicio Pereira da Rocha

Banco Bmg SA

Advogado: Augustto Guimaraes Araujo

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 25/12/2024 20:28

Exibir Processo

Processo nº 5935693-60.2024.8.09.0003

Goias Mp Procuradoria Geral de Justica

Jose Wender de Sousa

Advogado: Paulo Roberto Pereira

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 04/10/2024 00:00

Exibir Processo