TJGO - 6106441-08.2024.8.09.0139

1ª instância - Rubiataba - 2ª Vara Judicial (Fazendas Publicas, Criminal, Execucao Penal e Juizado Criminal)

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MAIRES JARDIM ANTUNES

CPF *77.***.*92-77

Advogados

GABRIEL LUCAS BARBOSA SILVA

OAB: 63595/GO

Polo Passivo

Partes

INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 03:01

    Intimação Lida

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    Comarca de Rubiataba2ª Vara Judicial das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial CriminalAvenida Arapuã, n. 385, esquina com a Rua Mandaguari, Setor Bela Vista, CEP: 76.350-000Telefone: (62) 3611-2097, E-mail: [email protected] n.: 6106441-08.2024.8.09.0139Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Atos e expedientes -> Petição CívelPolo Ativo: Maires Jardim AntunesPolo Passivo: Instituto Nacional Do Seguro Social1DECISÃOTrata-se de ação previdenciária, proposta por M.J.A. devidamente representada por sua genitora MARCIA JARDIM REIS GONZAGA, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ambos devidamente qualificados nos autos em epígrafe.Designada perícia, juntou-se o laudo médico pericial e social nos Eventos 30 e 40.Instadas, a parte autora e o Ministério Público apresentaram manifestações nos Eventos 47 e 49. Após, vieram-me os autos.É o breve relatório. No presente caso, verifica-se que as explicações apresentadas pelo perito e assistente social (Eventos 30 e 40) são suficientes para a elucidação da questão, não havendo necessidade de novos esclarecimentos (art. 370, § único e art. 468, I, ambos do CPC).Ressalta-se que não se encontram presentes nenhuma das hipóteses previstas no art. 480 do CPC, que justifique a realização de nova perícia médica.Ante o exposto, HOMOLOGO o laudo pericial (Eventos 30 e 40), para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.Intimem-se as partes desta decisão.Após, preclusa, retornem os autos conclusos.Rubiataba/GO, data da assinatura eletrônica. Ana Cláudia Pacheco das ChagasJuíza Substituta

  • 14/08/2025 12:53

    Intimação Efetivada

  • 14/08/2025 12:48

    Intimação Expedida

  • 14/08/2025 12:48

    Intimação Expedida

  • 14/08/2025 12:48

    Decisão -> Outras Decisões

  • 28/07/2025 06:33

    Autos Conclusos

  • 23/06/2025 14:06

    Petição

  • 23/06/2025 03:20

    Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Juntada de Documento (09/06/2025 14:21:17))

  • 11/06/2025 11:03

    Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

  • 11/06/2025 11:03

    Por Pedro Afonso dos Santos (Referente à Mov. Juntada de Documento (09/06/2025 14:21:17))

  • 09/06/2025 17:50

    SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DO PERITO

  • 09/06/2025 16:02

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maires Jardim Antunes (Referente à Mov. Juntada de Documento (09/06/2025 14:21:17))

  • 09/06/2025 14:21

    On-line para Rubiataba - Promotoria das Fazendas Públicas (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

  • 09/06/2025 14:21

    On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

  • 09/06/2025 14:21

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de MJA (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

  • 09/06/2025 14:21

    LAUDO MÉDICO PERICIAL - INTIMAÇÃO DAS PARTES

  • 19/05/2025 14:34

    Juntada -> Petição -> Parecer

  • 19/05/2025 14:34

    Por Pedro Afonso dos Santos (Referente à Mov. Juntada de Documento (05/05/2025 17:47:40))

  • 15/05/2025 03:04

    Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Juntada de Documento (05/05/2025 17:47:40))

  • 13/05/2025 11:52

    Juntada -> Petição

  • 12/05/2025 13:34

    On-line para Rubiataba - Promotoria das Fazendas Públicas (Referente à Mov. Juntada de Documento - 05/05/2025 17:47:40)

  • 12/05/2025 13:34

    COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA PERITA

  • 09/05/2025 14:56

    Petição

  • 05/05/2025 17:47

    On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

  • 05/05/2025 17:47

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MJA (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

  • 05/05/2025 17:47

    ESTUDO SOCIAL - INTIMAÇÃO DAS PARTES

  • 14/04/2025 03:09

    Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Certidão Expedida (03/04/2025 14:23:14))

  • 09/04/2025 12:31

    Juntada -> Petição -> Parecer

  • 09/04/2025 12:31

    Por Pedro Afonso dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça (13/01/2025 16:06:22))

  • 07/04/2025 03:09

    Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Ato Ordinatório (26/03/2025 15:24:14))

  • 03/04/2025 14:23

    On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 03/04/2025 14:23

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MJA (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 03/04/2025 14:23

    MUTIRÃO DE PERÍCIA MÉDICA - 09/05/2025 - 08H00 - CLÍNICA VIDA

  • 03/04/2025 13:41

    MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Pedro Afonso dos Santos

  • 03/04/2025 12:06

    COMPROVANTE DE INTIMAÇÃO DA PERITA SOCIAL, VIA E-MAIL

  • 03/04/2025 12:00

    On-line para Rubiataba - Promotoria das Fazendas Públicas (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça - 13/01/2025 16:06:22)

  • 26/03/2025 15:24

    On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 26/03/2025 15:24

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MJA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 26/03/2025 15:24

    INTIMAR AS PARTES - ESPECIFICAREM AS PROVAS PRETENDIDAS

  • 26/03/2025 15:00

    Petição

  • 06/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE RUBIATABA FAZENDAS PÚBLICAS E 2.CÍVEL CERTIDÃO   Processo: 6106441-08.2024.8.09.0139 Natureza: Polo Ativo: Maires Jardim Antunes Polo Passivo: Instituto Nacional Do Seguro Social   Intimar a parte autora, para, caso queira, apresentar impugnação à contestação, no prazo legal.

    Nada mais.   Rubiataba,5 de março de 2025 Renata Patricia Calixto Analista Judiciário  

  • 05/03/2025 13:47

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MJA - Polo Ativo (Referente à Mov. Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis (CNJ:12266) - )

  • 05/03/2025 13:47

    INTIMAR PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR CONTESTAÇÃO

  • 05/03/2025 12:36

    contestação

  • 23/01/2025 03:02

    Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça (13/01/2025 16:06:22))

  • 13/01/2025 16:31

    On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça - 13/01/2025 16:06:22)

  • 13/01/2025 16:06

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MJA (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça (CNJ:787) - )

  • 13/01/2025 16:06

    Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

  • 13/01/2025 09:06

    COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

  • 18/12/2024 15:39

    Petição

  • 06/12/2024 12:30

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MJA - Polo Ativo (Referente à Mov. Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis (CNJ:12266) - )

  • 06/12/2024 12:30

    INTIMAR PARTE AUTORA P/ APRESENTAR COMPROVANTE END ATUALIZADO

  • 05/12/2024 20:59

    Despacho -> Mero Expediente

  • 05/12/2024 13:44

    Autos Conclusos

  • 05/12/2024 13:44

    Rubiataba - Vara das Fazendas Públicas (Normal) - Distribuído para: ALEX ALVES LESSA

  • 05/12/2024 13:44

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5087314-61.2025.8.09.0044

J.g. Comercio de Medicamentos, Perfumari...

Governo do Estado de Goias

Advogado: Adriane Nogueira Naves

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 05/02/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0322064-05.2007.8.09.0051

Maria Inacia D'Abadia Silva e Souza

Maria Ines Metzker Refondini

Advogado: Valter Teixeira Junior

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 15/08/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6069495-37.2024.8.09.0042

Andre Caetano Silva

Banco Bradesco S.A

Advogado: Adonias Pereira Barros Junior

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 23/11/2024 19:13

Exibir Processo

Processo nº 5115016-58.2025.8.09.0051

Guilherme Mendes Silva

Goias Mp Procuradoria Geral de Justica

Advogado: Gabriel Alves de Oliveira

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 14/02/2025 11:04

Exibir Processo

Processo nº 5820947-65.2024.8.09.0041

Maria das Dores Sobrinho

Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...

Advogado: Sheila Shimada

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 21/03/2025 10:44

Exibir Processo