TJGO - 5320981-23.2024.8.09.0001

30/06/2025 19:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elias Junio Nascimento Pinto (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Denegação -> Segurança (09/05/2025 09:21:47))

30/06/2025 18:40

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Elias Junio Nascimento Pinto - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Denegação -> Segurança - 09/05/2025 09:21:47)

14/05/2025 13:51

Por Lucas César Costa Ferreira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Denegação -> Segurança (09/05/2025 09:21:47))

14/05/2025 11:24

On-line para Abadiânia - Promotoria das Fazendas Públicas (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Denegação -> Segurança - 09/05/2025 09:21:47)

12/05/2025 17:21

Automaticamente para (Polo Passivo)Jose Aparecido Alves Diniz (Referente à Mov. Certidão Expedida (29/04/2025 11:47:52))

12/05/2025 17:21

Automaticamente para (Polo Passivo)MUNICIPIO DE ABADIANIA (Referente à Mov. Certidão Expedida (29/04/2025 11:47:52))

09/05/2025 09:21

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Denegação -> Segurança

05/05/2025 10:48

P/ DECISÃO

29/04/2025 11:49

On-line para Adv(s). de Jose Aparecido Alves Diniz (Referente à Mov. Certidão Expedida - 29/04/2025 11:47:52)

29/04/2025 11:49

On-line para Adv(s). de MUNICIPIO DE ABADIANIA (Referente à Mov. Certidão Expedida - 29/04/2025 11:47:52)

29/04/2025 11:47

Advogado não habilitado como procurador do Município de Abadiânia

25/04/2025 09:22

Despacho -> Mero Expediente

23/04/2025 18:43

Juntada de substabelecimento

23/04/2025 17:41

P/ DECISÃO

23/04/2025 16:59

não intervenção

22/04/2025 03:07

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (09/04/2025 09:32:54))

11/04/2025 16:36

On-line para Abadiânia - Promotoria das Fazendas Públicas (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 09/04/2025 09:32:54)

09/04/2025 09:32

Despacho -> Mero Expediente

07/04/2025 14:12

P/ DECISÃO

02/04/2025 09:13

Decurso de Prazo - Impetrados

02/04/2025 09:11

(Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (18/12/2024 10:07:31))

10/03/2025 00:00

Intimação

07/03/2025 12:11

On-line para Adv(s). de Jose Aparecido Alves Diniz (Referente à Mov. Juntada de Documento - 18/12/2024 17:17:56)

07/03/2025 12:11

On-line para Adv(s). de MUNICIPIO DE ABADIANIA (Referente à Mov. Juntada de Documento - 18/12/2024 17:17:56)

07/03/2025 12:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elias Junio Nascimento Pinto (Referente à Mov. Juntada de Documento - 18/12/2024 17:17:56)

07/01/2025 13:56

Juntada de substabelecimento

20/12/2024 10:27

Por (Polo Passivo) FABRICIO YURI BORGES (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (18/12/2024 10:07:31))

20/12/2024 10:27

Por (Polo Passivo) FABRICIO YURI BORGES (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (18/12/2024 10:07:31))

18/12/2024 17:17

Comprovante de protocolo de Carta Precatória

18/12/2024 15:26

Carta Precatória Expedida

18/12/2024 13:13

On-line para Adv(s). de Jose Aparecido Alves Diniz - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 18/12/2024 10:07:31)

18/12/2024 13:13

On-line para Adv(s). de MUNICIPIO DE ABADIANIA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 18/12/2024 10:07:31)

18/12/2024 13:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elias Junio Nascimento Pinto - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 18/12/2024 10:07:31)

18/12/2024 10:07

Despacho -> Mero Expediente

11/10/2024 17:08

P/ DECISÃO

11/10/2024 14:53

Ofício Comunicatório

10/10/2024 10:43

Despacho -> Mero Expediente

05/08/2024 13:05

P/ DECISÃO

05/08/2024 13:04

Decurso de prazo - Fundacao De Apoio Tecnologico - Funatec

05/08/2024 12:57

(Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (18/06/2024 13:15:05))

21/06/2024 16:07

Comprovante de protocolo de Carta Precatória

19/06/2024 16:24

Carta Precatória Expedida

18/06/2024 13:15

Despacho -> Mero Expediente

11/06/2024 15:41

Juntada de procuração e pedido de habilitação

11/06/2024 09:11

P/ SENTENÇA

11/06/2024 09:11

Decurso de Prazo - Autoridade Coatora (FUNATEC)

09/06/2024 14:43

Para MUNICIPIO DE ABADIANIA (Mandado nº 2537209 / Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar (02/05/2024 18:23:25))

13/05/2024 13:05

Para Abadiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2537209 / Para: MUNICIPIO DE ABADIANIA)

13/05/2024 07:06

Para MUNICIPIO DE ABADIANIA (Mandado nº 2471992 / Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar (02/05/2024 18:23:25))

10/05/2024 16:44

Ofício Comunicatório

03/05/2024 16:23

Para Abadiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2471992 / Para: MUNICIPIO DE ABADIANIA)

03/05/2024 16:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elias Junio Nascimento Pinto - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 02/05/2024 18:25:18)

03/05/2024 16:17

Notificação da autoridade coatora

02/05/2024 18:25

Despacho -> Mero Expediente

02/05/2024 18:23

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

02/05/2024 18:23

Decisão -> Não-Concessão -> Liminar

30/04/2024 17:44

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

30/04/2024 17:11

Inserção e qualificação da Banca FUNATEC

30/04/2024 14:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elias Junio Nascimento Pinto - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/04/2024 14:39:10)

30/04/2024 14:39

Despacho -> Mero Expediente

29/04/2024 14:10

Reagendamento da data do TAF e pedido de análise da Tutela (Urgente).

24/04/2024 18:09

Autos Conclusos

24/04/2024 18:09

Abadiânia - Vara das Fazendas Públicas (Normal) - Distribuído para: Marcos Boechat Lopes Filho

24/04/2024 18:09

Peticão Enviada