TJGO - 0392289-62.2012.8.09.0152

02/07/2025 19:29

Envio de Mídia Gravada em 02/07/2025 - 14:30

02/07/2025 17:52

On-line para Uruaçu - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CONTINUAÇÃO - )

02/07/2025 17:52

Despacho -> Mero Expediente

02/07/2025 17:52

Realizada sem Sentença - 02/07/2025 14:30

17/06/2025 09:10

Para RAFAEL DOMINGOS PINHEIRO (Mandado nº 5157401 / Referente à Mov. Decisão -> deferimento (22/05/2025 14:22:19))

11/06/2025 11:29

On-line para Uruaçu - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

11/06/2025 11:18

Comprovante de envio de Ofício para Unidade Prisional de Formosa/GO

11/06/2025 11:01

Ofício(s) Expedido(s)

11/06/2025 10:52

Para FORMOSA - Central de Mandados (Mandado nº 5157401 / Para: RAFAEL DOMINGOS PINHEIRO)

27/05/2025 11:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAFAEL DOMINGOS PINHEIRO (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (22/05/2025 14:22:19))

27/05/2025 11:43

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de RAFAEL DOMINGOS PINHEIRO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 22/05/2025 14:22:19)

22/05/2025 14:22

Decisão -> deferimento

21/05/2025 19:10

P/ DESPACHO

27/02/2025 13:57

Por Paulo Henrique Otoni (Referente à Mov. Audiência de Instrução (26/02/2025 18:46:48))

27/02/2025 10:03

Ciente a Defesa

27/02/2025 00:00

Intimação

26/02/2025 18:47

On-line para Uruaçu - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Audiência de Instrução - 26/02/2025 18:46:48)

26/02/2025 18:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAFAEL DOMINGOS PINHEIRO (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CONTINUAÇÃO MARCADA)

26/02/2025 18:46

(Agendada para 02/07/2025 14:30)

26/02/2025 17:10

Despacho -> Mero Expediente

21/02/2025 18:28

P/ DESPACHO

21/02/2025 18:27

Certidão Expedida

20/02/2025 17:26

Despacho -> Mero Expediente

25/11/2024 12:59

P/ DESPACHO

22/11/2024 23:24

Juntada -> Petição

21/11/2024 19:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAFAEL DOMINGOS PINHEIRO - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 21/11/2024 12:35:49)

21/11/2024 12:35

Despacho -> Mero Expediente

18/11/2024 13:30

Certidão Expedida

13/11/2024 15:41

Defesa reitera evento 153

13/11/2024 14:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAFAEL DOMINGOS PINHEIRO - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 28/10/2024 17:48:28)

04/11/2024 15:05

P/ DESPACHO

28/10/2024 17:48

Despacho

21/10/2024 17:03

P/ DESPACHO

21/10/2024 16:42

Juntada -> Petição

17/10/2024 17:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAFAEL DOMINGOS PINHEIRO - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 17/10/2024 17:17:43)

17/10/2024 17:17

Despacho -> Mero Expediente

17/10/2024 17:17

Não Realizada - 16/10/2024 18:00

15/10/2024 15:35

Para MONICA DOMINGOS (Mandado nº 3584280 / Referente à Mov. Mandado Cumprido (20/09/2024 14:35:23))

14/10/2024 21:34

Para ROBERTO MARCOS PINHEIRO (Mandado nº 3584306 / Referente à Mov. Mandado Cumprido (20/09/2024 14:35:23))

08/10/2024 12:42

Para EDCLERLEY FREITAS CUNHA (Mandado nº 3473794 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (04/09/2024 18:52:43))

03/10/2024 13:59

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3584306 / Para: ROBERTO MARCOS PINHEIRO)

03/10/2024 13:54

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3584280 / Para: MONICA DOMINGOS)

27/09/2024 18:39

Despacho

20/09/2024 14:35

Para ADENIRO LUIZ BAILONA (Mandado nº 3473773 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (04/09/2024 18:52:43))

19/09/2024 12:12

Juntada de CUMPIMENTO DE INTIMAÇÃO - RAFAEL DOMINGOS PINHEIRO

17/09/2024 15:23

AGENDA ELETRÔNICA /SALA PASSIVA

17/09/2024 15:20

Para Uruaçu - Central de Mandados (Mandado nº 3473794 / Para: EDCLERLEY FREITAS CUNHA)

17/09/2024 15:18

Para Uruaçu - Central de Mandados (Mandado nº 3473773 / Para: ADENIRO LUIZ BAILONA)

17/09/2024 15:17

OF. 341 - ENVIADO - 1º BPMRV - TEST. WANDISLEY

17/09/2024 15:13

Ofício(s) Expedido(s)

17/09/2024 15:09

OF. 340 - ENVIADO - BPMRV - GOIANIA - TEST. WANDERLEY

17/09/2024 15:06

Ofício(s) Expedido(s)

17/09/2024 14:58

OF. 339 - ENVIADO - PRESÍDIO EST. DE FORMOSA

17/09/2024 14:54

Ofício(s) Expedido(s)

05/09/2024 12:57

Por ALESSANDRA SILVA CALDAS GONÇALVES (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (04/09/2024 18:26:59))

05/09/2024 12:57

Por ALESSANDRA SILVA CALDAS GONÇALVES (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (04/09/2024 17:38:32))

05/09/2024 10:07

P/ DESPACHO

04/09/2024 18:52

Ciente a Defesa; requer-se sua participação em audiência por videochamada

04/09/2024 18:27

On-line para Uruaçu - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 04/09/2024 18:26:59)

04/09/2024 18:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAFAEL DOMINGOS PINHEIRO (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

04/09/2024 18:26

(Agendada para 16/10/2024 18:00)

04/09/2024 18:26

Desmarcada - 03/09/2024 18:00

04/09/2024 18:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAFAEL DOMINGOS PINHEIRO (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

04/09/2024 18:24

(Agendada para 03/09/2024 18:00)

04/09/2024 18:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAFAEL DOMINGOS PINHEIRO - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 04/09/2024 17:38:32)

04/09/2024 18:22

On-line para Uruaçu - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 04/09/2024 17:38:32)

04/09/2024 17:38

Despacho

12/06/2024 17:22

P/ DESPACHO

12/06/2024 17:14

Juntada -> Petição

12/06/2024 16:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAFAEL DOMINGOS PINHEIRO - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 05/06/2024 23:27:34)

05/06/2024 23:27

Despacho -> Mero Expediente

04/06/2024 15:32

P/ DESPACHO

03/06/2024 21:00

Para RAFAEL DOMINGOS PINHEIRO (Mandado nº 2568245 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (13/05/2024 23:06:27))

15/05/2024 19:52

Juntada -> Petição

15/05/2024 18:36

Para FORMOSA - Central de Mandados (Mandado nº 2568245 / Para: RAFAEL DOMINGOS PINHEIRO)

15/05/2024 18:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAFAEL DOMINGOS PINHEIRO - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 13/05/2024 23:06:27)

13/05/2024 23:06

Despacho -> Mero Expediente

30/04/2024 18:16

P/ DESPACHO

30/04/2024 16:28

Juntada -> Petição -> Parecer

30/04/2024 16:28

Por ALESSANDRA SILVA CALDAS GONÇALVES (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (19/04/2024 12:48:28))

29/04/2024 14:53

On-line para Uruaçu - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 19/04/2024 12:48:28)

19/04/2024 12:48

Despacho -> Mero Expediente

23/01/2024 18:56

P/ DESPACHO

23/01/2024 18:56

CERTIDÃO INFORMATIVA

19/12/2023 15:45

Despacho

14/09/2023 19:04

Envio de Mídia Gravada em 13/09/2023 - 17:00

14/09/2023 19:03

P/ DESPACHO

14/09/2023 19:03

Desmarcada - 13/09/2023 17:00

14/09/2023 19:03

Desmarcada - 13/09/2023 17:00

25/08/2023 12:10

Juntada de MANDADO DE INTIMAÇÃO RAFAEL DOMINGOS PINHEIRO

24/08/2023 14:59

Por ALESSANDRA SILVA CALDAS GONÇALVES (Referente à Mov. Audiência de Interrogatório (01/09/2022 18:26:38))

23/08/2023 16:08

OF. 333- ENVIADO - PRESÍDIO ESTADUAL DE FORMOSA

23/08/2023 16:03

Ofício(s) Expedido(s)

23/08/2023 16:00

RÉU ESTÁ PRESO EM FORMOSA-GO

23/08/2023 13:18

Juntada de INFORMAÇÃO UNIDADE PRISIONAL

23/08/2023 11:24

On-line para Uruaçu - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Audiência de Interrogatório - 01/09/2022 18:26:38)

01/09/2022 19:42

Ciente a Defesa.

01/09/2022 18:26

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de RAFAEL DOMINGOS PINHEIRO (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INTERROGATÓRIO MARCADA)

01/09/2022 18:26

(Agendada para 13/09/2023 17:00)

01/09/2022 16:25

Despacho - Mero expediente

24/08/2022 16:39

P/ DESPACHO

24/08/2022 16:37

CERTIDÃO INFORMATIVA - NÃO EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO PENAL

23/08/2022 21:11

Despacho -> Mero Expediente

28/07/2022 09:54

P/ DESPACHO

28/07/2022 09:26

Processo baixado à origem/devolvido

28/07/2022 09:26

Processo baixado à origem/devolvido

28/07/2022 09:25

Transitado em Julgado

24/07/2022 11:31

Ciente

11/07/2022 03:05

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (30/06/2022 11:05:58))

05/07/2022 10:50

EDIÇÃO Nº 3503 - SEÇÃO I, Publicação: segunda-feira, 04/07/2022

04/07/2022 14:17

Recorrente ciente

30/06/2022 11:07

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 30/06/2022 11:05:58)

30/06/2022 11:07

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de RAFAEL DOMINGOS PINHEIRO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 30/06/2022 11:05:58)

30/06/2022 11:05

(Sessão do dia 27/06/2022 10:00)

30/06/2022 11:05

(Sessão do dia 27/06/2022 10:00)

24/06/2022 03:01

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Incluído em Pauta (14/06/2022 18:24:15))

21/06/2022 12:02

Ciente

14/06/2022 18:24

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 14/06/2022 18:24:15)

14/06/2022 18:24

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de RAFAEL DOMINGOS PINHEIRO (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 14/06/2022 18:24:15)

14/06/2022 18:24

(Sessão do dia 27/06/2022 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

18/05/2022 17:13

(Ao Desembargador - DESEMBARGADOR IVO FAVARO - Desembargador)

07/04/2022 03:00

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (24/03/2022 21:19:34))

31/03/2022 22:23

P/ O RELATOR

31/03/2022 18:18

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

30/03/2022 12:14

MP Responsável Anterior: Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins <br> MP Responsável Atual: NILO MENDES GUIMARÃES

29/03/2022 12:20

MP Responsável Anterior: RENATA SILVA RIBEIRO DE SIQUEIRA <br> MP Responsável Atual: Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins

27/03/2022 19:10

On-line para Procuradoria de Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 24/03/2022 21:19:34)

24/03/2022 21:19

Despacho -> Mero Expediente

17/02/2022 12:05

P/ O RELATOR

17/02/2022 12:05

Certidão Expedida

16/02/2022 18:50

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

16/02/2022 18:38

1ª Câmara Criminal (retorno) - Distribuído para: DESEMBARGADOR ITANEY FRANCISCO CAMPOS

16/02/2022 18:38

1ª Câmara Criminal (retorno) - Distribuído para: DESEMBARGADOR ITANEY FRANCISCO CAMPOS

16/02/2022 13:47

Juntada -> Petição -> Parecer

13/02/2022 21:02

Por ALESSANDRA SILVA CALDAS GONÇALVES (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal (11/02/2022 13:41:29))

11/02/2022 14:00

On-line para Uruaçu - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal - 11/02/2022 13:41:29)

11/02/2022 13:41

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

10/02/2022 13:40

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de RAFAEL DOMINGOS PINHEIRO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 09/02/2022 18:21:38)

09/02/2022 18:21

Decisão -> Outras Decisões

09/02/2022 12:42

Sentença - ASSINADA - CIÊNCIA DO INTERNO REEDUCANDO: RAFAEL DOMINGOS PINHEIRO

07/02/2022 11:54

CERTIDÃO INFORAMTIVA: ARQUVIAMENTO - CLAUDIO LORRAN - PRESCRIÇÃO - RECURSO

03/02/2022 18:39

COMPROVANTE DE ENVIO DE SENTENÇA AO PRESÍDIO DE ÁGUAS LINDAS-GO

10/01/2022 17:07

DEVOLUÇÃO DE MANDADO AGUAS LINDAS

10/01/2022 12:25

P/ DESPACHO

06/12/2021 13:58

COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE MANDADO SISDIM

02/12/2021 15:54

COMPROVANTE DE ENVIO DE MANDADO RETRO À CENTRAL DE MANDADOS DE ÁGUAS LINDAS -GO

02/12/2021 15:10

Para RAFAEL DOMINGOS PINHEIRO

08/11/2021 15:48

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de RAFAEL DOMINGOS PINHEIRO - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 05/11/2021 17:49:35)

05/11/2021 17:49

Despacho - expedir carta precatória

03/11/2021 12:43

P/ DECISÃO

01/11/2021 16:34

RAFAEL DOMINGOS PINHEIRO constitui Advogado e interpõe apelação; Requer-se vistas para apresentação das razões; Réu está preso na Unidade Prisional Estadual de Águas Lindas/GO.

26/10/2021 17:01

Despacho- Intimação de Sentença - Edital- Rafael Domingos

13/10/2021 18:54

P/ DESPACHO

13/10/2021 15:28

Juntada -> Petição -> Parecer

13/09/2021 03:27

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (03/09/2021 11:54:35))

03/09/2021 16:10

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: ALESSANDRA SILVA CALDAS GONÇALVES

03/09/2021 14:26

On-line para Uruaçu - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 03/09/2021 11:54:35)

03/09/2021 11:54

Despacho - Vista ao MP

12/08/2021 18:24

P/ DESPACHO

12/08/2021 18:23

CERTIDÃO

12/08/2021 18:19

Juntada de CARTA PRECATORIA NÃO CUMPRIDA-RAFAEL DOMINGOS PINHEIRO

10/08/2021 15:44

Despacho - Certificar devolução de CP

06/08/2021 11:45

P/ DESPACHO

05/08/2021 17:23

Processo baixado à origem/devolvido

05/08/2021 17:23

Processo baixado à origem/devolvido

05/08/2021 17:23

Transitado em Julgado

05/08/2021 17:22

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

22/02/2021 16:26

Por MARCELO DE FREITAS (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado (10/02/2021 17:05:10))

19/02/2021 13:31

MP Responsável Anterior: Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins <br> MP Responsável Atual: MARCELO DE FREITAS

17/02/2021 22:24

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 10/02/2021 17:05:10)

17/02/2021 22:24

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CLAUDIO LORRAN ALVES PEREIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 10/02/2021 17:05:10)

10/02/2021 17:05

(Sessão do dia 04/02/2021 13:00)

05/02/2021 13:25

(Sessão do dia 04/02/2021 13:00)

03/02/2021 11:58

(Adiado na sessão de: 02/02/2021 13:00 - Próxima sessão prevista: 04/02/2021 13:00)

21/01/2021 03:24

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Incluído em Pauta (11/01/2021 14:25:48))

15/01/2021 13:22

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins

11/01/2021 14:26

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 11/01/2021 14:25:48)

11/01/2021 14:26

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CLAUDIO LORRAN ALVES PEREIRA (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 11/01/2021 14:25:48)

11/01/2021 14:25

(Sessão do dia 02/02/2021 13:00:00 - Apelação ( CPP e L.E ))

15/12/2020 09:38

Despacho

04/12/2020 12:15

(Ao Desembargador - IVO FAVARO - Desembargador)

04/12/2020 12:13

RELATÓRIO

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1ª Câmara Criminal (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

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Histórico Processo Físico

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