TJGO - 5691539-29.2024.8.09.0006

09/05/2025 13:45

Processo Arquivado

09/05/2025 13:44

Baixa Definitiva

29/04/2025 15:52

Processo baixado à origem/devolvido

29/04/2025 15:52

Processo baixado à origem/devolvido

29/04/2025 15:52

Certidão de Trânsito em Julgado

31/03/2025 13:10

Por Carla Fleury de Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (21/03/2025 15:48:18))

28/03/2025 14:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de - Vítima (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 21/03/2025 15:48:18)

28/03/2025 14:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Alves da Costa Netto (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 21/03/2025 15:48:18)

28/03/2025 14:47

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 21/03/2025 15:48:18)

21/03/2025 15:48

(Sessão do dia 17/03/2025 10:00)

21/03/2025 15:48

(Sessão do dia 17/03/2025 10:00)

07/03/2025 14:09

Por Carla Fleury de Souza (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (06/03/2025 11:46:37))

07/03/2025 00:00

Intimação

06/03/2025 11:47

Orientações para sustentação oral

06/03/2025 11:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Alves da Costa Netto (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 06/03/2025 11:46:37)

06/03/2025 11:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de - Vítima (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 06/03/2025 11:46:37)

06/03/2025 11:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 06/03/2025 11:46:37)

06/03/2025 11:47

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 06/03/2025 11:46:37)

06/03/2025 11:46

(Sessão do dia 17/03/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

27/02/2025 10:43

(Ao Desembargador - WILD AFONSO OGAWA - Desembargador)

27/02/2025 10:42

Cadastro de revisor mov. 161

27/02/2025 10:40

Troca de Responsável

07/01/2025 13:14

P/ O RELATOR

02/01/2025 15:09

Juntada -> Petição

16/12/2024 13:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Alves da Costa Netto (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência - 16/12/2024 09:10:30)

16/12/2024 09:10

Reiterando Ato Ordinatório de mov. 146

28/11/2024 03:07

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (18/11/2024 12:40:33))

21/11/2024 09:43

P/ O RELATOR

19/11/2024 16:26

Parecer 2ºGrau

18/11/2024 12:40

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

18/11/2024 12:40

Reiterando vista à PGJ

04/11/2024 03:18

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (16/10/2024 09:37:53))

25/10/2024 11:43

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Carla Fleury de Souza

23/10/2024 12:04

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 16/10/2024 09:37:53)

23/10/2024 12:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Alves da Costa Netto (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

23/10/2024 12:03

Solicita a juntada de procuração nos autos

23/10/2024 12:02

correção de dados - (vítima) assist. de ac. mov. 122 / (apelado) sem procuração

16/10/2024 09:37

Despacho -> Mero Expediente

09/10/2024 15:46

Ofício Comunicatório

04/10/2024 16:26

P/ O RELATOR

04/10/2024 16:26

Certidão Expedida

04/10/2024 15:35

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

04/10/2024 15:29

4ª Câmara Criminal (Prevenção Relator) 5748054-84.2024 - Distribuído para: Adriano Roberto Linhares Camargo

04/10/2024 15:29

4ª Câmara Criminal (Prevenção Relator) 5748054-84.2024 - Distribuído para: Adriano Roberto Linhares Camargo

02/10/2024 15:20

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

23/09/2024 10:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOAO ALVES DA COSTA NETTO - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

23/09/2024 10:25

Despacho

19/09/2024 20:38

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

13/09/2024 11:48

P/ DESPACHO

13/09/2024 10:10

Ofício Comunicatório

06/09/2024 15:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de APARECIDA SOARES FRANCISCO - Vítima (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo - 06/09/2024 11:13:13)

06/09/2024 11:13

Deferida habilitação assistente de acusação

02/09/2024 15:09

Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura_BNMP

02/09/2024 14:41

- Ofício Respondido

02/09/2024 14:30

Para Goiânia - DGAP - Central de Alvarás de Soltura

02/09/2024 14:20

P/ DESPACHO

02/09/2024 14:03

Juntada -> Petição

02/09/2024 12:22

Por Carla Brant Correa sebba roriz (Referente à Mov. Certidão Expedida (02/09/2024 12:13:20))

02/09/2024 12:13

On-line para Anápolis - Promotoria do Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

02/09/2024 12:13

Solicitação de Habilitação como assistente de acusação.

02/09/2024 11:24

Juntada -> Petição

30/08/2024 20:50

Juntada -> Petição

30/08/2024 19:56

Para APARECIDA SOARES FRANCISCO (Mandado nº 3348426 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (29/08/2024 17:52:10))

30/08/2024 14:52

- Ofício Respondido

30/08/2024 14:15

Para Goiânia - DGAP - Central de Alvarás de Soltura

30/08/2024 13:05

Por Carla Brant Correa sebba roriz (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (29/08/2024 17:52:10))

30/08/2024 10:00

- Ofício Respondido

29/08/2024 19:16

Juntada de Documento

29/08/2024 19:15

- Ofício Respondido

29/08/2024 18:33

Envio de Mídia Gravada em 29/08/2024 - 16:00 - Audiência de Instrução

29/08/2024 18:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOAO ALVES DA COSTA NETTO - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 29/08/2024 17:52:10)

29/08/2024 18:32

On-line para Anápolis - Promotoria do Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 29/08/2024 17:52:10)

29/08/2024 18:32

Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 3348426 / Para: APARECIDA SOARES FRANCISCO)

29/08/2024 18:23

Para Goiânia - DGAP - Central de Alvarás de Soltura

29/08/2024 18:20

Recibo Malote Digital UPR_Alvará de Soltura_JOAO ALVES DA COSTA NETTO

29/08/2024 18:19

Alvará de Soltura Expedido

29/08/2024 18:05

Alvará de Soltura expedido - ag. assinatura do(a) magistrado(a)

29/08/2024 17:52

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

29/08/2024 17:52

Realizada com Sentença - 29/08/2024 15:00

28/08/2024 22:19

Para POLICIAL CIVIL - DEAI - ADRIANO AIRES FONTE BOA (Mandado nº 3293830 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (22/08/2024 13:41:10))

23/08/2024 16:54

IAC

22/08/2024 13:50

Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 3293830 / Para: POLICIAL CIVIL - DEAI - ADRIANO AIRES FONTE BOA)

22/08/2024 13:41

Despacho -> Mero Expediente

20/08/2024 22:11

Para POLICIAL CIVIL - DEAI - STEVAN HAYAKAWA CUNHA (Mandado nº 3230777 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (08/08/2024 17:16:39))

20/08/2024 14:46

Para JOAO GABRIEL SOARES XAVIER ALVES DA COSTA - filho da vítima (Mandado nº 3230394 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (08/08/2024 17:16:39))

19/08/2024 03:14

Automaticamente para (Polo Passivo)JOAO ALVES DA COSTA NETTO (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (08/08/2024 17:16:39))

19/08/2024 03:14

Automaticamente para (Polo Passivo)JOAO ALVES DA COSTA NETTO (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (08/08/2024 17:32:39))

16/08/2024 14:29

Autos Conclusos

16/08/2024 12:21

Para MARIA DE FÁTIMA PAULA FERREIRA (Mandado nº 3229716 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (08/08/2024 17:16:39))

15/08/2024 22:47

Juntada -> Petição

15/08/2024 16:36

Para APARECIDA SOARES FRANCISCO (Mandado nº 3229471 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (08/08/2024 17:16:39))

15/08/2024 14:30

Para Goiânia - DGAP - Central de Demandas Judiciais

15/08/2024 13:29

Por Carla Brant Correa sebba roriz (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (14/08/2024 16:27:45))

14/08/2024 17:32

On-line para Anápolis - Promotoria do Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 14/08/2024 16:27:45)

14/08/2024 16:27

Para POLICIAL CIVIL - DEAI - ADRIANO AIRES FONTE BOA (Mandado nº 3230478 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (08/08/2024 17:16:39))

14/08/2024 15:59

- Ofício Respondido

14/08/2024 15:16

Recibo de envio Casa do Albergado_Ofício+Mandado Acusado AIJ 29.08

14/08/2024 15:03

Para JOAO ALVES DA COSTA NETTO

14/08/2024 14:58

Para Goiânia - DGAP - Central de Audiências

14/08/2024 14:55

Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 3230478 / Para: POLICIAL CIVIL - DEAI - ADRIANO AIRES FONTE BOA)

14/08/2024 14:46

Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 3230777 / Para: POLICIAL CIVIL - DEAI - STEVAN HAYAKAWA CUNHA)

14/08/2024 14:44

Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 3230394 / Para: JOAO GABRIEL SOARES XAVIER ALVES DA COSTA - filho da vítima)

14/08/2024 14:42

Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 3229716 / Para: MARIA DE FÁTIMA PAULA FERREIRA)

14/08/2024 14:27

Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 3229471 / Para: APARECIDA SOARES FRANCISCO)

13/08/2024 11:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOAO ALVES DA COSTA NETTO - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta - 08/08/2024 17:16:39)

09/08/2024 15:55

Juntada -> Petição

09/08/2024 12:02

Por Carla Brant Correa sebba roriz (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (08/08/2024 17:16:39))

08/08/2024 17:33

On-line para Adv(s). de JOAO ALVES DA COSTA NETTO - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta - 08/08/2024 17:16:39)

08/08/2024 17:33

On-line para Anápolis - Promotoria do Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta - 08/08/2024 17:16:39)

08/08/2024 17:32

On-line para Adv(s). de JOAO ALVES DA COSTA NETTO (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

08/08/2024 17:32

(Agendada para 29/08/2024 15:00)

08/08/2024 14:51

Cópia Decisão autos 5759837-73_Indeferimento pedido liberdade

08/08/2024 11:21

Autos Conclusos

07/08/2024 19:04

Juntada -> Petição

07/08/2024 13:14

Por Carla Brant Correa sebba roriz (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (06/08/2024 17:40:53))

06/08/2024 17:40

On-line para Anápolis - Promotoria do Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

06/08/2024 17:40

Despacho -> Mero Expediente

06/08/2024 15:12

Autos Conclusos

06/08/2024 15:07

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

05/08/2024 16:52

Para JOAO ALVES DA COSTA NETTO (Referente à Mov. Juntada -> Petição (01/08/2024 14:25:25))

05/08/2024 16:27

RECIBO DE ENVIO - MANDADO DE CITAÇÃO

05/08/2024 15:51

Para JOAO ALVES DA COSTA NETTO

05/08/2024 14:47

Para JOAO ALVES DA COSTA NETTO (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (02/08/2024 16:01:02))

02/08/2024 16:47

Recibo Malote Digital UPR_Mandado de Citação+Denúncia

02/08/2024 16:37

Para JOAO ALVES DA COSTA NETTO

02/08/2024 16:01

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

01/08/2024 14:31

Autos Conclusos

01/08/2024 14:25

Juntada -> Petição

01/08/2024 12:31

Por Carla Brant Correa sebba roriz (Referente à Mov. Juntada de Documento (30/07/2024 11:52:57))

30/07/2024 16:33

Cópia Decisão 5712759-83_Manutenção da Prisão Preventiva

30/07/2024 15:58

Cumprimento diligências - Vista MP

30/07/2024 15:52

On-line para Anápolis - Promotoria do Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Juntada de Documento - 30/07/2024 11:52:57)

30/07/2024 11:52

Juntada de Documento

29/07/2024 17:11

Despacho

29/07/2024 13:18

Autos Conclusos

29/07/2024 13:08

Juntada -> Petição

24/07/2024 16:55

Capa processual e dados do polo passivo alimentados

24/07/2024 16:00

Por Carla Brant Correa sebba roriz (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (24/07/2024 14:50:03))

24/07/2024 14:50

On-line para Anápolis - Promotoria do Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

24/07/2024 14:50

Despacho

23/07/2024 14:18

Autos Conclusos

23/07/2024 14:16

Certidão de validade de medidas protetivas.

23/07/2024 14:12

Comprovação de intimação - Por edital

23/07/2024 10:48

Juntada de Documento

19/07/2024 17:22

Despacho -> Mero Expediente

19/07/2024 10:48

Autos Conclusos

19/07/2024 09:17

- Ofício Respondido

18/07/2024 19:21

Juntada -> Petição

18/07/2024 12:19

Por MARCELO DE FREITAS (Referente à Mov. Certidão Expedida (17/07/2024 14:42:44))

17/07/2024 16:53

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: MARCELO DE FREITAS

17/07/2024 14:42

On-line para Anápolis - Promotoria do Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

17/07/2024 14:42

Certidão - Vista MP

17/07/2024 14:35

Anápolis - Juizado de Violência Doméstica (Retorno) - Distribuído para: Alessandro Manso e Silva

17/07/2024 14:35

Redistribuição ao juízo competente

17/07/2024 14:34

Para Goiânia - DGAP - Central de Demandas Judiciais

17/07/2024 14:29

Mandado de Prisão Assinado BNMP - João Alves

17/07/2024 13:34

SISTAC JOÃO

17/07/2024 13:20

Mandado de Prisão - Pendência de Assinatura BNMP2

17/07/2024 12:24

Realizada sem Sentença - 17/07/2024 09:40

17/07/2024 12:24

Realizada sem Sentença - 17/07/2024 09:40

17/07/2024 12:22

Envio de Mídia Gravada em 17/07/2024 - 09:40 - Custódia

17/07/2024 10:12

Por Leonardo Martins Regis (Referente à Mov. Certidão Expedida (16/07/2024 17:39:55))

17/07/2024 09:52

Juntada -> Petição

17/07/2024 08:58

- Ofício Respondido

17/07/2024 08:25

Para Goiânia - DGAP - Central de Audiências

16/07/2024 18:01

Por (Polo Passivo) BRUNO DE MELO OLIVEIRA (Referente à Mov. Audiência -> de Custódia (16/07/2024 17:39:09))

16/07/2024 18:01

Por (Polo Passivo) BRUNO DE MELO OLIVEIRA (Referente à Mov. Certidão Expedida (16/07/2024 17:39:55))

16/07/2024 17:40

On-line para Promotoria da Custódia Ágil 09 (Referente à Mov. Certidão Expedida - 16/07/2024 17:39:55)

16/07/2024 17:40

On-line para Adv(s). de JOAO ALVES DA COSTA NETTO - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 16/07/2024 17:39:55)

16/07/2024 17:39

Despacho AUDIÊNCIA - 09:40

16/07/2024 17:39

On-line para Adv(s). de JOAO ALVES DA COSTA NETTO (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CUSTÓDIA MARCADA)

16/07/2024 17:39

(Agendada para 17/07/2024 09:40)

16/07/2024 17:34

ANTECEDENTES CRIMINAIS - ACUSADO -

16/07/2024 17:31

NOMEAÇÃO DATIVO

16/07/2024 15:42

Custódia Ágil 09 (Normal) - Distribuído para: Cristiane Moreira Lopes Rodrigues

16/07/2024 15:42

Certidão - Redistribuição - Custódia Ágil

16/07/2024 15:38

Anápolis - Juizado de Violência Doméstica (Normal) - Distribuído para: Alessandro Manso e Silva

16/07/2024 15:38

APF