TJGO - 5422140-59.2024.8.09.0146

1ª instância - Desativada - Sao Luis de Montes Belos - 2ª Vara (Civel, Criminal - Crime em Geral, Crimes Dolosos Contra a Vida e Pres. do Tribunal do Juri, das Faz. Pub e de Registros Publicos e Ambiental)

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *78.***.*18-20

LUIZ CARLOS RODRIGUES

CPF *92.***.*73-68

CELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA PINTO

CPF *58.***.*03-96

DONIZETTE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *15.***.*49-49

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *60.***.*91-15

SELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA CAMPOS

CPF *17.***.*29-35

JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *08.***.*06-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE EVERGISTO DE OLIVEIRA

CPF *19.***.*40-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 15:22

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Rodrigues De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (30/06/2025 11:30:08))

  • 01/07/2025 15:22

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Selma Rodrigues De Oliveira Campos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (30/06/2025 11:30:08))

  • 01/07/2025 15:22

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Rodrigues De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (30/06/2025 11:30:08))

  • 01/07/2025 15:22

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Rodrigues De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (30/06/2025 11:30:08))

  • 01/07/2025 15:22

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Donizette Rodrigues De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (30/06/2025 11:30:08))

  • 01/07/2025 15:22

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Celia Rodrigues De Oliveira Pinto (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (30/06/2025 11:30:08))

  • 01/07/2025 15:22

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Carlos Rodrigues (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (30/06/2025 11:30:08))

  • 01/07/2025 15:15

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de João Rodrigues De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 30/06/2025 11:30:08)

  • 01/07/2025 15:15

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Selma Rodrigues De Oliveira Campos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 30/06/2025 11:30:08)

  • 01/07/2025 15:15

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Paulo Rodrigues De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 30/06/2025 11:30:08)

  • 01/07/2025 15:15

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de José Rodrigues De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 30/06/2025 11:30:08)

  • 01/07/2025 15:15

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Donizette Rodrigues De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 30/06/2025 11:30:08)

  • 01/07/2025 15:15

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Celia Rodrigues De Oliveira Pinto (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 30/06/2025 11:30:08)

  • 01/07/2025 15:15

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Luiz Carlos Rodrigues (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 30/06/2025 11:30:08)

  • 30/06/2025 11:30

    Decisão -> Outras Decisões

  • 09/05/2025 12:50

    COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

  • 22/04/2025 03:18

    Automaticamente para Fazenda Pública Estadual (Referente à Mov. Entrega em carga/vista (07/04/2025 16:25:54))

  • 08/04/2025 17:05

    Juntada -> Petição

  • 07/04/2025 16:26

    On-line para Adv(s). de Fazenda Pública Estadual - Terceiro Juridicamente Interessado (Referente à Mov. Entrega em carga/vista - 07/04/2025 16:25:54)

  • 07/04/2025 16:25

    P/ Fazenda Pública

  • 17/03/2025 15:39

    Juntada -> Petição

  • 17/03/2025 14:27

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Rodrigues De Oliveira (Referente à Mov. Juntada de Documento - 17/03/2025 14:06:50)

  • 17/03/2025 14:27

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Selma Rodrigues De Oliveira Campos (Referente à Mov. Juntada de Documento - 17/03/2025 14:06:50)

  • 17/03/2025 14:27

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Rodrigues De Oliveira (Referente à Mov. Juntada de Documento - 17/03/2025 14:06:50)

  • 17/03/2025 14:27

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Rodrigues De Oliveira (Referente à Mov. Juntada de Documento - 17/03/2025 14:06:50)

  • 17/03/2025 14:27

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Donizette Rodrigues De Oliveira (Referente à Mov. Juntada de Documento - 17/03/2025 14:06:50)

  • 17/03/2025 14:27

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Celia Rodrigues De Oliveira Pinto (Referente à Mov. Juntada de Documento - 17/03/2025 14:06:50)

  • 17/03/2025 14:27

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Carlos Rodrigues (Referente à Mov. Juntada de Documento - 17/03/2025 14:06:50)

  • 17/03/2025 14:06

    - CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

  • 11/03/2025 12:11

    PEDIDO CACE

  • 10/03/2025 14:15

    - CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

  • 06/03/2025 00:00

    Intimação

    Determina��o -> Emenda � Inicial (CNJ:15085)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"103257"} Configuracao_Projudi-->                      PODER JUDICIÁRIO                                            TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS                                           São Luís de Montes Belos - Vara de Família e Sucessões         Processo: 5422140-59.2024.8.09.0146Autor(a): Luiz Carlos RodriguesRé(u): Espólio De Evergisto De OliveiraEste despacho/decisão possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial - CGJ/TJGO. DECISÃO Analisando os autos, verifico que pela mov. 36 a Fazenda Pública requereu: a) A pesquisa SISBAJUD e RENAJUD acerca de eventuais saldos e veículos existentes em nome do de cujus à época do falecimento; b) Em seguida, seja o(a) inventariante intimado(a) para acessar o site da Secretaria da Economia (https://goias.gov.br/economia/itcd/) para, nos termos do art. 384-A do RCTE, realizar o cadastramento das Declaração do ITCD, promovendo ainda a juntada dos documentos solicitados na Instrução Normativa nº 1564 de 2023 o que incluiu a pesquisa requerida acima; c) Após, requer-se que o(a) inventariante anexe ao presente feito: a) Os Demonstrativos de Cálculo do ITCD “causa mortis” “doação” e “excedente de quinhão”; b) o DARE emitido pelo fisco com respectivo comprovante de quitação do ITCD ou a certidão de isenção do imposto, se for caso; c) O Termo de Quitação do ITCD, se for o caso; e e) plano de partilha definindo os quinhões em percentuais.

    No que se refere ao pedido de pesquisa por meio dos sistemas "SISBAJUD" e "RENAJUD", entendo ser cabível.

    Portanto, DEFIRO a realização de pesquisa em nome de: EVERGISTO DE OLIVEIRA (CPF: *19.***.*40-34) por meio dos sistemas "SISBAJUD" e "RENAJUD", a fim de obter informações acerca de eventuais saldos bancários e veículos existentes à época do falecimento em nome do de cujus.

    Realizada a pesquisa, intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar.No mesmo prazo, deverá apresentar o plano de partilha nos termos informado pela Fazenda Pública na mov. 36.

    Após, ouça-se o órgão fazendário.

    Intimem-se.

    Cumpra-se. São Luís de Montes Belos, datado e assinado eletronicamente. Ageu de Alencar MirandaJuiz de Direito#CDG

  • 05/03/2025 13:37

    PEDIDO CACE

  • 05/03/2025 13:35

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Rodrigues De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 01/03/2025 19:12:12)

  • 05/03/2025 13:35

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Selma Rodrigues De Oliveira Campos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 01/03/2025 19:12:12)

  • 05/03/2025 13:35

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Rodrigues De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 01/03/2025 19:12:12)

  • 05/03/2025 13:35

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Rodrigues De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 01/03/2025 19:12:12)

  • 05/03/2025 13:35

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Donizette Rodrigues De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 01/03/2025 19:12:12)

  • 05/03/2025 13:35

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Celia Rodrigues De Oliveira Pinto (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 01/03/2025 19:12:12)

  • 05/03/2025 13:35

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Carlos Rodrigues (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 01/03/2025 19:12:12)

  • 01/03/2025 19:12

    DEFIRO RENAJUD E SISBAJUD. Após, intimar inventariante.

  • 11/02/2025 12:35

    COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

  • 21/01/2025 16:45

    Juntada -> Petição

  • 13/12/2024 16:51

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Rodrigues De Oliveira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 13/12/2024 10:25:52)

  • 13/12/2024 16:51

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Selma Rodrigues De Oliveira Campos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 13/12/2024 10:25:52)

  • 13/12/2024 16:51

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Rodrigues De Oliveira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 13/12/2024 10:25:52)

  • 13/12/2024 16:51

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Rodrigues De Oliveira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 13/12/2024 10:25:52)

  • 13/12/2024 16:51

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Donizette Rodrigues De Oliveira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 13/12/2024 10:25:52)

  • 13/12/2024 16:51

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Celia Rodrigues De Oliveira Pinto (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 13/12/2024 10:25:52)

  • 13/12/2024 16:51

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Carlos Rodrigues (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 13/12/2024 10:25:52)

  • 13/12/2024 10:25

    manifestar sobre possibilidade de inventário extrajudicial

  • 08/11/2024 17:02

    COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

  • 07/11/2024 10:21

    *06.***.*69-04

  • 04/11/2024 23:05

    On-line para Adv(s). de Fazenda Pública Estadual - Terceiro Juridicamente Interessado (Referente à Mov. Certidão Expedida - 03/10/2024 15:01:54)

  • 03/10/2024 15:08

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Rodrigues De Oliveira (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 27/08/2024 15:41:48)

  • 03/10/2024 15:08

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Selma Rodrigues De Oliveira Campos (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 27/08/2024 15:41:48)

  • 03/10/2024 15:08

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Rodrigues De Oliveira (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 27/08/2024 15:41:48)

  • 03/10/2024 15:08

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Rodrigues De Oliveira (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 27/08/2024 15:41:48)

  • 03/10/2024 15:08

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Donizette Rodrigues De Oliveira (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 27/08/2024 15:41:48)

  • 03/10/2024 15:08

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Celia Rodrigues De Oliveira Pinto (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 27/08/2024 15:41:48)

  • 03/10/2024 15:08

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Carlos Rodrigues (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 27/08/2024 15:41:48)

  • 03/10/2024 15:01

    Habilitação de Advogado/Procurador e intimação

  • 27/08/2024 15:41

    Primeiras Declarações e Plano de Partilha

  • 23/08/2024 16:35

    Termo de inventariante assinado

  • 19/08/2024 17:32

    Termo

  • 19/08/2024 13:44

    Termo de Inventariante enviado ao Juiz

  • 19/08/2024 11:25

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Rodrigues De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 17/08/2024 00:47:25)

  • 19/08/2024 11:25

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Selma Rodrigues De Oliveira Campos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 17/08/2024 00:47:25)

  • 19/08/2024 11:25

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Rodrigues De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 17/08/2024 00:47:25)

  • 19/08/2024 11:25

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Rodrigues De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 17/08/2024 00:47:25)

  • 19/08/2024 11:25

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Donizette Rodrigues De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 17/08/2024 00:47:25)

  • 19/08/2024 11:25

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Celia Rodrigues De Oliveira Pinto (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 17/08/2024 00:47:25)

  • 19/08/2024 11:25

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Carlos Rodrigues (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 17/08/2024 00:47:25)

  • 17/08/2024 00:47

    RECEBE PETIÇÃO INICIAL

  • 01/08/2024 10:10

    COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

  • 29/07/2024 13:48

    Juntada -> Petição

  • 03/07/2024 18:10

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Rodrigues De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial - 03/07/2024 17:36:38)

  • 03/07/2024 18:10

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Selma Rodrigues De Oliveira Campos (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial - 03/07/2024 17:36:38)

  • 03/07/2024 18:10

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Rodrigues De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial - 03/07/2024 17:36:38)

  • 03/07/2024 18:10

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Rodrigues De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial - 03/07/2024 17:36:38)

  • 03/07/2024 18:10

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Donizette Rodrigues De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial - 03/07/2024 17:36:38)

  • 03/07/2024 18:10

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Celia Rodrigues De Oliveira Pinto (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial - 03/07/2024 17:36:38)

  • 03/07/2024 18:10

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Carlos Rodrigues (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial - 03/07/2024 17:36:38)

  • 03/07/2024 17:36

    Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial

  • 28/05/2024 12:31

    Inexistência de ações semelhantes envolvendo as partes

  • 27/05/2024 16:06

    Autos Conclusos

  • 27/05/2024 16:06

    São Luís de Montes Belos - Vara de Família e Sucessões (Normal) - Distribuído para: Ageu de Alencar Miranda

  • 27/05/2024 16:06

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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