TJGO - 5102073-43.2024.8.09.0051

1ª instância - 4ª C Mara Criminal

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Polo Ativo

Partes

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ: 01.409.598/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO HENRIQUE GOMES SANTOS

RUBERSON PHYLLIP ALVES DA CUNHA

JOAO VITOR SANTOS SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MAURO ROBERTO RIBEIRO JUNIOR

2 SGTO/PM ORLANDO FERNANDES DA SILVA JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 17:16

    Processo Arquivado

  • 14/04/2025 17:16

    Arquivamento dos Autos

  • 14/04/2025 17:16

    Averbação das Custas

  • 18/03/2025 09:19

    Termo de destruição de bens - simulacro

  • 18/03/2025 09:15

    Bens restituídos

  • 18/03/2025 09:11

    Comunicação TRE

  • 17/03/2025 10:36

    COMPROVANTE DO SEEU

  • 17/03/2025 08:57

    GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

  • 10/03/2025 16:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Vitor Santos Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 08/03/2025 11:46:08)

  • 10/03/2025 14:45

    MINUTA GUIA DEFINITIVA AG. ASSINATURA

  • 08/03/2025 11:46

    Cálculo de Custas

  • 07/03/2025 14:34

    GoiasPen

  • 07/03/2025 14:31

    Certidão de Trânsito em Julgado - 1º Grau

  • 28/02/2025 16:43

    Certidão - Trânsito em Julgado - MP 1º GRAU | PEDRO | RUBERSON (Absolutória)

  • 28/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 1ª Vara Criminal de Reclusão e Detenção Processo n.: 5102073-43.2024.8.09.0051Autuado/acusado(a)(s): PEDRO HENRIQUE GOMES SANTOS DECISÃOTrata-se de sentença proferida em desfavor de João Vitor Santos Silva e em favor de Ruberson Phyllip Alves da Cunha e Pedro Henrique Gomes Santos.A sentença foi proferida em 07/06/2024 (ev. n. 136).Irresignado, João Vitor interpôs recurso de apelação, através de sua defesa constituída (evento n. 151).O apelo foi conhecido e parcialmente provido para reconhecer a atenuante da menoridade, sem reflexos na sanção final, bem como, de ofício foi determinada a readequação da pena de multa (evento n. 196).Certificou-se o trânsito em julgado para o apelante (evento n. 200).Vieram-me conclusos.É o relatório.

    Decido.

    Certificado o trânsito em julgado, o arquivamento dos autos é medida que se impõe.

    Ante o exposto, determino:1 – À UPJ, para que certifique nos autos o trânsito em julgado com relação aos demais sentenciados2 – Cumpra-se o inteiro teor da sentença proferida, com as devidas modificações impostas pelo acórdão, remetendo os autos ao juízo competente.3 – Então arquivem-se os autos com as baixas devidas.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Goiânia–GO, data constante da movimentação processual. Thiago Cruvinel SantosJuiz de Direito- documento assinado eletronicamente -GAB-04

  • 27/02/2025 18:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Vitor Santos Silva (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

  • 27/02/2025 18:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RUBERSON PHYLLIP ALVES DA CUNHA (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

  • 27/02/2025 18:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PEDRO HENRIQUE GOMES SANTOS (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

  • 27/02/2025 12:51

    P/ DESPACHO

  • 27/02/2025 12:39

    Processo baixado à origem/devolvido

  • 27/02/2025 12:39

    Processo baixado à origem/devolvido

  • 27/02/2025 12:39

    Trânsito em julgado para João Vitor Santos Silva

  • 10/02/2025 12:25

    Por Leonidas Bueno Brito (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (06/02/2025 14:24:33))

  • 07/02/2025 16:53

    On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 06/02/2025 14:24:33)

  • 07/02/2025 16:53

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Vitor Santos Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 06/02/2025 14:24:33)

  • 06/02/2025 14:24

    (Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

  • 06/02/2025 14:24

    (Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

  • 31/01/2025 16:42

    Juntada de Documento

  • 14/01/2025 12:32

    Por Leonidas Bueno Brito (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (13/01/2025 10:32:02))

  • 13/01/2025 10:32

    Orientações para requerimento de sustentação oral

  • 13/01/2025 10:32

    On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 13/01/2025 10:32:02)

  • 13/01/2025 10:32

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Vitor Santos Silva (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 13/01/2025 10:32:02)

  • 13/01/2025 10:32

    (Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

  • 09/01/2025 08:26

    (Ao Desembargador - Adegmar José Ferreira - Desembargador)

  • 05/11/2024 09:51

    P/ O RELATOR

  • 04/11/2024 16:54

    Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

  • 31/10/2024 19:08

    Por Leonidas Bueno Brito (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (30/10/2024 09:45:20))

  • 31/10/2024 11:36

    MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Leonidas Bueno Brito

  • 30/10/2024 16:42

    On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/10/2024 09:45:20)

  • 30/10/2024 16:41

    Correção de dados - Proc. mov. 66

  • 30/10/2024 16:38

    Cadastro responsáveis

  • 30/10/2024 09:45

    Despacho

  • 15/10/2024 12:38

    P/ O RELATOR

  • 15/10/2024 12:38

    Certidão Expedida

  • 15/10/2024 12:31

    (Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

  • 15/10/2024 12:13

    4ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR IVO FAVARO

  • 15/10/2024 12:13

    4ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR IVO FAVARO

  • 15/10/2024 11:46

    Juntada -> Petição -> Contrarrazões

  • 14/10/2024 03:13

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (02/10/2024 14:30:55))

  • 04/10/2024 14:46

    On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo - 02/10/2024 14:30:55)

  • 04/10/2024 12:31

    RAZÕES DE APELAÇÃO

  • 02/10/2024 14:30

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOAO VITOR SANTOS SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )

  • 02/10/2024 14:30

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RUBERSON PHYLLIP ALVES DA CUNHA (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )

  • 02/10/2024 14:30

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PEDRO HENRIQUE GOMES SANTOS (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )

  • 02/10/2024 14:30

    Recebe apelação.

  • 14/08/2024 14:09

    Para LEANDRO SILVA DOS SANTOS (Mandado nº 3123333 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (31/07/2024 14:59:36))

  • 01/08/2024 13:22

    Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3123333 / Para: LEANDRO SILVA DOS SANTOS)

  • 31/07/2024 14:59

    Juntada -> Petição

  • 31/07/2024 14:58

    Por ANTÔNIO DE PÁDUA FREITAS JUNIOR (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (25/07/2024 23:14:14))

  • 26/07/2024 12:10

    On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 25/07/2024 23:14:14)

  • 25/07/2024 23:14

    Para LEANDRO SILVA DOS SANTOS (Mandado nº 2736536 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (07/06/2024 14:32:46))

  • 11/07/2024 11:34

    P/ DECISÃO

  • 10/07/2024 19:22

    - Ofício Respondido

  • 10/07/2024 18:09

    Para Goiânia - DGAP - Central de Alvarás de Soltura

  • 10/07/2024 15:29

    - Ofício Respondido

  • 10/07/2024 15:22

    Para Goiânia - DGAP - Central de Demandas Judiciais

  • 27/06/2024 20:17

    Para FABIO JUNIOR CARVALHO SANTOS (Mandado nº 2736478 / Referente à Mov. Mandado Expedido (10/06/2024 12:44:09))

  • 17/06/2024 11:43

    Para FABIO JUNIOR CARVALHO SANTOS (Mandado nº 2735646 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (07/06/2024 14:32:46))

  • 11/06/2024 16:00

    Por ANTÔNIO DE PÁDUA FREITAS JUNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (07/06/2024 14:32:46))

  • 10/06/2024 22:50

    Apelação

  • 10/06/2024 12:52

    Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2736536 / Para: LEANDRO SILVA DOS SANTOS)

  • 10/06/2024 12:47

    Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2736478 / Para: FABIO JUNIOR CARVALHO SANTOS)

  • 10/06/2024 12:44

    Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2735646 / Para: FABIO JUNIOR CARVALHO SANTOS)

  • 07/06/2024 17:00

    - Ofício Respondido

  • 07/06/2024 16:57

    - Ofício Respondido

  • 07/06/2024 16:43

    - Ofício Respondido

  • 07/06/2024 16:20

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOAO VITOR SANTOS SILVA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 07/06/2024 14:32:46)

  • 07/06/2024 16:20

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RUBERSON PHYLLIP ALVES DA CUNHA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 07/06/2024 14:32:46)

  • 07/06/2024 16:20

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PEDRO HENRIQUE GOMES SANTOS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 07/06/2024 14:32:46)

  • 07/06/2024 16:20

    On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 07/06/2024 14:32:46)

  • 07/06/2024 16:20

    Comprovante de envio - Alvarás de Soltura

  • 07/06/2024 16:17

    Para Goiânia - DGAP - Central de Alvarás de Soltura

  • 07/06/2024 16:16

    Para Goiânia - DGAP - Central de Alvarás de Soltura

  • 07/06/2024 16:15

    Para Goiânia - DGAP - Central de Alvarás de Soltura

  • 07/06/2024 14:32

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

  • 27/05/2024 14:42

    P/ SENTENÇA

  • 27/05/2024 11:33

    Ruberson Phillyp

  • 22/05/2024 14:33

    Alegações Finais Pedro e João

  • 21/05/2024 12:27

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOAO VITOR SANTOS SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Alegações finais - 20/05/2024 10:23:56)

  • 21/05/2024 12:27

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RUBERSON PHYLLIP ALVES DA CUNHA - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Alegações finais - 20/05/2024 10:23:56)

  • 21/05/2024 12:27

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PEDRO HENRIQUE GOMES SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Alegações finais - 20/05/2024 10:23:56)

  • 21/05/2024 12:26

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOAO VITOR SANTOS SILVA (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Alegações finais - 20/05/2024 10:23:56)

  • 21/05/2024 12:26

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RUBERSON PHYLLIP ALVES DA CUNHA (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Alegações finais - 20/05/2024 10:23:56)

  • 21/05/2024 12:26

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PEDRO HENRIQUE GOMES SANTOS (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Alegações finais - 20/05/2024 10:23:56)

  • 20/05/2024 10:23

    Juntada -> Petição -> Alegações finais

  • 20/05/2024 09:53

    Por ANTÔNIO DE PÁDUA FREITAS JUNIOR (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (06/05/2024 18:33:34))

  • 17/05/2024 14:43

    On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 06/05/2024 18:33:34)

  • 17/05/2024 11:21

    Intimação MP

  • 16/05/2024 03:05

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (06/05/2024 18:33:34))

  • 06/05/2024 18:35

    Envio de Mídia Gravada em 06/05/2024 - 15:00

  • 06/05/2024 18:33

    On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

  • 06/05/2024 18:33

    Realizada sem Sentença - 06/05/2024 15:00

  • 06/05/2024 14:37

    Habilitação - ev 116

  • 05/05/2024 18:33

    Procuração + Habilitação - Ruberson

  • 03/05/2024 18:54

    Para LUCIANA CONCEIÇÃO DUARTE (Mandado nº 2440762 / Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (29/04/2024 18:00:28))

  • 30/04/2024 13:54

    Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2440762 / Para: LUCIANA CONCEIÇÃO DUARTE)

  • 29/04/2024 18:00

    Para LUCIANA CONCEIÇÃO DUARTE (Mandado nº 2318424 / Referente à Mov. Decisão -> deferimento (09/04/2024 17:56:32))

  • 22/04/2024 17:11

    Para JOAO VITOR SANTOS SILVA (Mandado nº 2317758 / Referente à Mov. Decisão -> deferimento (09/04/2024 17:56:32))

  • 18/04/2024 14:57

    Para FABIO JUNIOR CARVALHO SANTOS (Mandado nº 2319098 / Referente à Mov. Decisão -> deferimento (09/04/2024 17:56:32))

  • 18/04/2024 10:42

    Para RUBERSON PHYLLIP ALVES DA CUNHA (Mandado nº 2317031 / Referente à Mov. Decisão -> deferimento (09/04/2024 17:56:32))

  • 18/04/2024 10:14

    Para LEANDRO SILVA DOS SANTOS (Mandado nº 2318245 / Referente à Mov. Decisão -> deferimento (09/04/2024 17:56:32))

  • 17/04/2024 19:44

    Para PEDRO HENRIQUE GOMES SANTOS (Mandado nº 2317823 / Referente à Mov. Decisão -> deferimento (09/04/2024 17:56:32))

  • 17/04/2024 19:08

    Por ANTÔNIO DE PÁDUA FREITAS JUNIOR (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (09/04/2024 17:56:32))

  • 16/04/2024 10:05

    Por (Polo Passivo) ANNA LINA BARIANI ARAUJO (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (09/04/2024 17:56:32))

  • 16/04/2024 10:05

    Por (Polo Passivo) ANNA LINA BARIANI ARAUJO (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (12/04/2024 15:15:17))

  • 15/04/2024 15:23

    Certidão de cumprimento dos atos da AIJ

  • 15/04/2024 15:15

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOAO VITOR SANTOS SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 09/04/2024 17:56:32)

  • 15/04/2024 15:15

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PEDRO HENRIQUE GOMES SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 09/04/2024 17:56:32)

  • 15/04/2024 15:14

    On-line para Adv(s). de RUBERSON PHYLLIP ALVES DA CUNHA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 09/04/2024 17:56:32)

  • 15/04/2024 15:14

    On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 09/04/2024 17:56:32)

  • 15/04/2024 14:59

    Certidão de Antecedentes

  • 15/04/2024 14:46

    Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2318424 / Para: LUCIANA CONCEIÇÃO DUARTE)

  • 15/04/2024 14:42

    Malote Corregedoria da PM/GO

  • 15/04/2024 14:38

    Oficio requisição dos militares

  • 15/04/2024 14:33

    Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2318245 / Para: LEANDRO SILVA DOS SANTOS)

  • 15/04/2024 14:30

    Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2319098 / Para: FABIO JUNIOR CARVALHO SANTOS)

  • 15/04/2024 14:16

    Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2317031 / Para: RUBERSON PHYLLIP ALVES DA CUNHA)

  • 15/04/2024 14:14

    - Ofício Respondido

  • 15/04/2024 14:11

    Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2317823 / Para: PEDRO HENRIQUE GOMES SANTOS)

  • 15/04/2024 14:06

    Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2317758 / Para: JOAO VITOR SANTOS SILVA)

  • 15/04/2024 14:02

    Para Goiânia - DGAP - Central de Audiências

  • 12/04/2024 15:15

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOAO VITOR SANTOS SILVA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 12/04/2024 15:15

    On-line para Adv(s). de RUBERSON PHYLLIP ALVES DA CUNHA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 12/04/2024 15:15

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PEDRO HENRIQUE GOMES SANTOS (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 12/04/2024 15:15

    (Agendada para 06/05/2024 15:00)

  • 10/04/2024 08:52

    Por (Polo Passivo) ANNA LINA BARIANI ARAUJO (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (09/04/2024 17:56:32))

  • 09/04/2024 17:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOAO VITOR SANTOS SILVA (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

  • 09/04/2024 17:56

    On-line para Adv(s). de RUBERSON PHYLLIP ALVES DA CUNHA (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

  • 09/04/2024 17:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PEDRO HENRIQUE GOMES SANTOS (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

  • 09/04/2024 17:56

    Decisão -> deferimento

  • 08/04/2024 14:05

    P/ DECISÃO

  • 06/04/2024 11:47

    Juntada -> Petição

  • 06/04/2024 11:46

    Por ANTÔNIO DE PÁDUA FREITAS JUNIOR (Referente à Mov. Juntada -> Petição (03/04/2024 11:19:36))

  • 04/04/2024 14:15

    Juntada de Documento

  • 03/04/2024 18:40

    On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ-Crim contra Ordem Tributária e crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 03/04/2024 11:19:36)

  • 03/04/2024 11:19

    Resposta à acusação

  • 22/03/2024 03:06

    Automaticamente para (Polo Passivo)RUBERSON PHYLLIP ALVES DA CUNHA (Referente à Mov. Certidão Expedida (12/03/2024 16:53:14))

  • 12/03/2024 16:54

    On-line para Adv(s). de RUBERSON PHYLLIP ALVES DA CUNHA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 12/03/2024 16:53:14)

  • 12/03/2024 16:53

    Certidão - decurso de prazo e vista DPE

  • 07/03/2024 09:39

    Resposta à Acusação

  • 06/03/2024 11:56

    Para PEDRO HENRIQUE GOMES SANTOS (Mandado nº 1954718 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (27/02/2024 14:02:59))

  • 05/03/2024 16:45

    Habilitação - ev 66 para PEDRO HENRIQUE e JOAO VITOR

  • 05/03/2024 13:26

    Para JOAO VITOR SANTOS SILVA (Mandado nº 1954777 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (27/02/2024 14:02:59))

  • 04/03/2024 17:28

    Habilitação

  • 03/03/2024 16:57

    Para RUBERSON PHYLLIP ALVES DA CUNHA (Mandado nº 1954730 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (27/02/2024 14:02:59))

  • 29/02/2024 18:28

    Por ANTÔNIO DE PÁDUA FREITAS JUNIOR (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (27/02/2024 14:02:59))

  • 29/02/2024 12:27

    Por ANTÔNIO DE PÁDUA FREITAS JUNIOR (Referente à Mov. Juntada -> Petição (27/02/2024 09:23:09))

  • 28/02/2024 17:28

    On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ-Crimes Punidos Reclusão e Detenç (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 27/02/2024 09:23:09)

  • 28/02/2024 16:31

    - Ofício Respondido

  • 28/02/2024 10:22

    Por (Polo Passivo) ANNA LINA BARIANI ARAUJO (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (27/02/2024 14:02:59))

  • 28/02/2024 10:22

    Por (Polo Passivo) ANNA LINA BARIANI ARAUJO (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (27/02/2024 14:02:59))

  • 28/02/2024 10:22

    Por (Polo Passivo) ANNA LINA BARIANI ARAUJO (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (27/02/2024 14:02:59))

  • 27/02/2024 19:06

    Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 1954777 / Para: JOAO VITOR SANTOS SILVA)

  • 27/02/2024 18:56

    Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 1954730 / Para: RUBERSON PHYLLIP ALVES DA CUNHA)

  • 27/02/2024 18:54

    Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 1954718 / Para: PEDRO HENRIQUE GOMES SANTOS)

  • 27/02/2024 14:13

    On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ-Crimes Punidos Reclusão e Detenç (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 27/02/2024 14:02:59)

  • 27/02/2024 14:13

    On-line para Adv(s). de JOAO VITOR SANTOS SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 27/02/2024 14:02:59)

  • 27/02/2024 14:13

    On-line para Adv(s). de RUBERSON PHYLLIP ALVES DA CUNHA (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 27/02/2024 14:02:59)

  • 27/02/2024 14:13

    On-line para Adv(s). de PEDRO HENRIQUE GOMES SANTOS (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 27/02/2024 14:02:59)

  • 27/02/2024 14:02

    Recebe denúncia

  • 27/02/2024 14:02

    Recebe denúncia

  • 27/02/2024 14:02

    Recebe denúncia

  • 27/02/2024 09:23

    Manifestação

  • 26/02/2024 16:13

    P/ DECISÃO

  • 26/02/2024 12:15

    Por ANTÔNIO DE PÁDUA FREITAS JUNIOR (Referente à Mov. Certidão Expedida (22/02/2024 14:49:26))

  • 23/02/2024 17:01

    Juntada -> Petição -> Denúncia

  • 23/02/2024 17:01

    Por ANTÔNIO DE PÁDUA FREITAS JUNIOR (Referente à Mov. Recebido (22/02/2024 17:22:12))

  • 23/02/2024 11:34

    On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ-Crimes Punidos Reclusão e Detenç (Referente à Mov. Recebido - 22/02/2024 17:22:12)

  • 22/02/2024 17:22

    Inquerito Policial 433/2024

  • 22/02/2024 17:17

    - Ofício Respondido

  • 22/02/2024 14:49

    On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ-Crimes Punidos Reclusão e Detenç (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 22/02/2024 14:49

    Certidão de Antecedentes Criminais

  • 22/02/2024 12:52

    Juntada de Documento

  • 21/02/2024 16:46

    Envio de Mídia Gravada em 21/02/2024 - 16:44

  • 20/02/2024 17:25

    Por ANTÔNIO DE PÁDUA FREITAS JUNIOR (Referente à Mov. Decisão -> Conversão -> Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (17/02/2024 14:46:56))

  • 20/02/2024 16:20

    Juntada -> Petição

  • 19/02/2024 14:20

    MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: ANTÔNIO DE PÁDUA FREITAS JUNIOR

  • 19/02/2024 13:33

    On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ-Crimes Punidos Reclusão e Detenç (Referente à Mov. Decisão -> Conversão -> Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva - 17/02/2024 14:46:56)

  • 19/02/2024 08:26

    Defensor Responsável Anterior: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTIAGO JUNIOR <br> Defensor Responsável Atual: ANNA LINA BARIANI ARAUJO

  • 18/02/2024 16:13

    Goiânia - 1ª UPJ Varas dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 1ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª e 11ª (Normal) - Distribuído para: Thiago Cruvinel Santos

  • 18/02/2024 16:13

    Redistribuição

  • 17/02/2024 16:02

    Para CENTRAL GERAL DE FLAGRANTES DE GOIÂNIA

  • 17/02/2024 16:01

    Para Goiânia - DGAP - Central de Demandas Judiciais

  • 17/02/2024 16:00

    Mandados de Prisão: 234922333-06 Pedro |234826252-87 RUBERSON |245397130-23 JOAO

  • 17/02/2024 15:48

    Envio de Mídia Gravada em 17/02/2024 - 14:10

  • 17/02/2024 15:34

    Por GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Certidão Expedida (16/02/2024 22:28:59))

  • 17/02/2024 15:32

    Por (Polo Passivo) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTIAGO JUNIOR (Referente à Mov. Decisão -> Conversão -> Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (17/02/2024 14:46:56))

  • 17/02/2024 15:28

    Por (Polo Passivo) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTIAGO JUNIOR (Referente à Mov. Decisão -> Conversão -> Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (17/02/2024 14:46:56))

  • 17/02/2024 15:28

    Por (Polo Passivo) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTIAGO JUNIOR (Referente à Mov. Decisão -> Conversão -> Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (17/02/2024 14:46:56))

  • 17/02/2024 14:46

    On-line para Adv(s). de JOAO VITOR SANTOS SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Conversão -> Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (CNJ:12140) - )

  • 17/02/2024 14:46

    On-line para Adv(s). de RUBERSON PHYLLIP ALVES DA CUNHA (Referente à Mov. Decisão -> Conversão -> Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (CNJ:12140) - )

  • 17/02/2024 14:46

    On-line para Adv(s). de PEDRO HENRIQUE GOMES SANTOS (Referente à Mov. Decisão -> Conversão -> Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (CNJ:12140) - )

  • 17/02/2024 08:33

    Por (Polo Passivo) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTIAGO JUNIOR (Referente à Mov. Certidão Expedida (16/02/2024 22:28:59))

  • 17/02/2024 08:33

    Por (Polo Passivo) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTIAGO JUNIOR (Referente à Mov. Certidão Expedida (16/02/2024 22:28:59))

  • 17/02/2024 07:45

    Por (Polo Passivo) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTIAGO JUNIOR (Referente à Mov. Certidão Expedida (16/02/2024 22:28:59))

  • 17/02/2024 07:40

    MP Responsável Anterior: CLINIO XAVIER CORDEIRO <br> MP Responsável Atual: GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA

  • 16/02/2024 22:28

    On-line para Adv(s). de JOAO VITOR SANTOS SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 16/02/2024 22:28

    On-line para Adv(s). de RUBERSON PHYLLIP ALVES DA CUNHA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 16/02/2024 22:28

    On-line para Adv(s). de PEDRO HENRIQUE GOMES SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 16/02/2024 22:28

    On-line para Goiânia - Promotoria do Plantão da Macro 01 -AUD DE CUSTÓDIA (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 16/02/2024 22:28

    Intimação - Audiência de Custódia Presencial - 17.02.2024 - 14:10 h

  • 16/02/2024 22:24

    Antecedentes Criminais PJD | BNMP | SEEU -> JOAO VITOR SANTOS SILVA

  • 16/02/2024 22:22

    Antecedentes Criminais PJD | BNMP | SEEU -> RUBERSON PHYLLIP ALVES DA CUNHA

  • 16/02/2024 22:21

    Antecedentes Criminais PJD | BNMP | SEEU -> PEDRO HENRIQUE GOMES SANTOS

  • 16/02/2024 22:13

    APF ASSINADO

  • 16/02/2024 22:08

    Autos Conclusos

  • 16/02/2024 22:08

    Goiânia - Plantão da Macro 01 - AUD DE CUSTÓDIA (Normal) - Distribuído para: LÍLIA MARIA DE SOUZA

  • 16/02/2024 22:08

    APF

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ementa • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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