16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásNúcleo de Justiça 4.0 - FINALIZAR Processo: 0322033-22.2013.8.09.0100Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelRequerente: LUCIANE GOMES ROSA VIANARequerido: ESPOLIO NICEIA CARNEIRO LOBOObs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 à 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás.DECISÃO Trata-se de Adjudicação Compulsória proposta por Luciene Gomes Rosa Viana em face do Espólio de Nicéia Carneiro Lobo, partes qualificadas.Determinada a emenda à inicial para adequação do polo passivo, de acordo com a certidão de matrícula do imóvel (mov. 03, arq. 03).Na mov. 03, arq. 04, a parte autora indicou acresceu como partes rés Antônio José de Castro Ribeiro e sua esposa Zuleika Lobo de Castro Ribeiro, Mário Elísio Camelo Lobo e sua esposa Adalice Rudovalho Lobo, Néviton Carneiro Lobo e sua esposa Lívia Machado de Araújo Lobo, Newton Carneiro Lobo, Espólio de Maria Elizabeth Carneiro de Lisboa e Jesus Antônio Lisboa Filho.Emenda recebida com a determinação de citação (mov. 03, arq. 04).Citados Névito Carneiro, Lívia Machado, Newton Carneiro.

Destaco que a citação via AR constava com nome do recebedor no nome de Vanilda F.

Bispo (mov. 03, arq. 07).Na mov. 13, arq. 13, constou citação de Zuleika Lobo, Jesus Antônio Lisboa.

Ainda foi comunicado o falecimento de Antônio José de Castro.Certificada a citação de Mário Elísio Camelo Lobo (mov. 03, arq. 15).Procedida a citação do espólio de Niceia Carneiro Lobo, por seu representante Newton Carneiro (mov. 03, arq. 20).Carta de citação de Adalice Rudovalho recebida por Zuleika Lobo (mov. 03, arq. 21).Certificado na mov. 03, arq. 22, a citação efetiva apenas de Zuleika Lobo, Mário Elísio, Néviton Carneiro.Na mov. 03, arq. 23, foi deferida a citação por edital dos demais requeridos.Expedido edital de citação apenas de Adalice Rudovalho (mov. 03, arq. 24).O sr.

Gélio Alves e Souza pugnou pela sua habilitação nos autos no polo passivo (mov. 03, arq. 24).Na mov. 21 foi determinada a juntada de certidão de matrícula atualizada do imóvel pela parte autora, assim como as certidões de ´óbito de Antônio José de Castro, Maria Elizabeth Camelo e Nicéia Lobo.Documentos juntados na mov. 31.Na mov. 45 foi proferida decisão que deferiu a inclusão de Gélio Alves como assistente das partes rés.

Ainda, determinado que fosse realizado o julgamento conjunto com os autos 0179876-55.2015.8.09.0100, em razão da conexão.Após, o feito foi chamado a ordem para tornar sem efeito a citação por edital determinada anteriormente, bem como a determinação para a parte autora indicar se Antônio José, Maria Elizabeth possuem inventários em tramitação ou finalizados (mov. 51).No mais, foi determinada a citação de Adalice Rudovalho, Néviton Carneiro, Lívia Machado, Newton Carneiro e Jesus Lisboa.Por fim, foi determinado que a parte autora comprovasse a recusa de um dos vendedores em outorgar-lhe a escritura definitiva.A parte autora comunicou o falecimento de Néviton Carneiro e pugnou sua citação por meio de sua esposa (mov. 65).Na mov. 68, foi reconsiderada a decisão apenas em relação a considerar válida a citação do Espólio de Nicéia Carneiro Lobo, mantendo os demais termos.Em seguida, a parte autora solicitou a citação por edital do espólio de Néviton Carneiro, Lívia Machado e Newton Carneiro (mov. 70), o qual foi indefiro na mov. 73.Jesus Antônio citado na mov. 76.Apresentados endereços em face de Névito Carneiro Lobo, Lívia Machado e Newton Carneiro Lobo (mov. 77).Os autos foram redistribuídos ao Núcleo de Justila 4.0 – FINALIZAR (mov. 105)Vieram-me os autos conclusos.É o relatório necessário.

DECIDO.Da análise dos autos, verifico que a parte autora deixou de cumprir com a determinação judicial de mov. 45, deixando de indicar se Antônio José e Maria Elizabeth possuem inventários em tramitação ou finalizados.Além disso, comunicou que Néviton Carneiro teria falecido, mas não juntou certidão de óbito deste.Desse modo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir com a determinação de mov. 45 e apresentar certidão de óbito de Néviton Carneiro.Quanto à Lívia Machado, Newton Carneiro e Adalice Rudovalho, os quais ainda não foram citados, proceda-se busca de endereço atualizado das partes rés Lívia Machado – CPF n.º *73.***.*05-87, Newton Carneiro – CPF n.º *03.***.*02-34 e Adalice Rudovalho – CPF n.º *95.***.*76-00, através dos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud.Obtendo resultado positivo, CITE-SE, nos endereços encontrados.Frustrada a citação das partes, desde já, cite-se a parte ré acima por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 256 do Código Processual Civil de 2015 - CPC/15.Escoado o prazo do edital de citação sem a devida manifestação, proceda-se com a habilitação de curador especial por meio da Defensoria Pública do Estado de Goiás, haja vista que a comarca de Luziânia/GO possui sede da instituição, sendo função institucional da Defensoria Pública, nos termos do art. 4.º, inciso XVI, da Lei Complementar n.º 80/1994 e da Lei Complementar n.º 130/2017 do Estado de Goiás, o qual, desde já, NOMEIO-O, nos termos do artigo 72, inciso II, do CPC/15.Após, intime-se a Defensoria Pública para que se manifeste sobre o pedido da parte autora e requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.Transcorrido o prazo para a parte autora apresentar manifestação, com ou sem, retornem os autos conclusos imediatamente.No mais, determino a prioridade no trâmite destes autos, por se enquadrar no Projeto FINALIZAR, previsto no Decreto Judiciário n.º 2.561/2024.Cumpra-se.

Intime-se.

Cite-se.Datado e assinado pelo sistema. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECAJuiz de DireitoDe.Jud. 2115/2025
15/07/2025 10:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUCIANE GOMES ROSA VIANA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (15/07/2025 10:32:38))
15/07/2025 10:32

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de LUCIANE GOMES ROSA VIANA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
15/07/2025 10:32

Decisão -> Outras Decisões
04/07/2025 16:31

P/ DECISÃO
03/07/2025 10:31

Goiânia - Núcleo de Justiça 4.0 - Finalizar Cível (Normal) - Distribuído para: Bruno Leopoldo Borges Fonseca
02/07/2025 15:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUCIANE GOMES ROSA VIANA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (01/07/2025 15:16:08))
02/07/2025 14:55

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de LUCIANE GOMES ROSA VIANA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 01/07/2025 15:16:08)
01/07/2025 15:16

Decisão -> Outras Decisões
30/06/2025 16:36

P/ DECISÃO
30/06/2025 12:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUCIANE GOMES ROSA VIANA (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (12/06/2025 13:38:37))
30/06/2025 12:01

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de LUCIANE GOMES ROSA VIANA (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 12/06/2025 13:38:37)
12/06/2025 13:38

Para LIVIA MACHADO LOBO CARNEIRO REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE NEVITON CARNEIRO LOBO (Mandado nº 4850542 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (15/04/2025 13:55:56))
30/04/2025 16:02

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 4850542 / Para: LIVIA MACHADO LOBO CARNEIRO REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE NEVITON CARNEIRO LOBO)
15/04/2025 13:55

Petição de Juntada
27/02/2025 00:00

Intimação

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
26/02/2025 16:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUCIANE GOMES ROSA VIANA (Referente à Mov. Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis (CNJ:12266
26/02/2025 16:12

PARTE AUTORA/EXEQUENTE RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOÇÃO COMPLEMENTAR
24/01/2025 15:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUCIANE GOMES ROSA VIANA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
24/01/2025 15:20

Despacho -> Mero Expediente
23/01/2025 15:08

P/ DECISÃO
16/12/2024 16:41

Petição de Juntada
13/12/2024 17:34

Petição
04/12/2024 15:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUCIANE GOMES ROSA VIANA - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
04/12/2024 15:00

PARTE AUTORA - MANIFESTAR CERTIDÃO OFICIAL DE JUSTIÇA
26/11/2024 16:16

Para LIVIA MACHADO DE ARAUJO LOBO (Mandado nº 3660039 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (09/09/2024 21:06:59))
22/10/2024 15:27

Para NEVITON CARNEIRO LOBO (Mandado nº 3659467 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (09/09/2024 21:06:59))
15/10/2024 14:46

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 3660039 / Para: LIVIA MACHADO DE ARAUJO LOBO)
15/10/2024 14:44

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 3659467 / Para: NEVITON CARNEIRO LOBO)
09/09/2024 21:06

Juntada -> Petição
29/08/2024 11:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUCIANE GOMES ROSA VIANA - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
29/08/2024 11:40

PARTE AUTORA PAGAMENTO CUSTAS POSTAGEM DISPONIVEL PROCESSO - CITAÇÃO REQUERIDOS
29/08/2024 11:39

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO REQUERIDO - PESQUISA SIEL
27/08/2024 22:31

Petição
16/08/2024 16:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUCIANE GOMES ROSA VIANA - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
16/08/2024 16:39

PARTE AUTORA - MANIFESTAR MOV. 78
16/08/2024 16:37

ESPELHO PESQUISA SIEL
01/08/2024 17:07

Petição
31/07/2024 18:46

Para JESUS ANTONIO DE LISBOA FILHO (Referente à Mov. Certidão Expedida (09/07/2024 11:26:38))
12/07/2024 00:24

Para (Polo Passivo) JESUS ANTONIO DE LISBOA FILHO - Código de Rastreamento Correios: YQ364761609BR idPendenciaCorreios2497308idPendenciaCorreios
09/07/2024 16:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUCIANE GOMES ROSA VIANA (Referente à Mov. - )
09/07/2024 16:31

Decisão -> Outras Decisões
09/07/2024 11:26

EXPEDIDA NOVA CARTA DE CITAÇÃO E-CARTA - AR NÃO DEVOLVIDO PELOS CORREIOS
09/07/2024 11:22

P/ DECISÃO
28/06/2024 17:28

Petição
05/06/2024 17:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUCIANE GOMES ROSA VIANA (Referente à Mov. - )
05/06/2024 17:30

Decisão -> Outras Decisões
29/04/2024 00:48

(Referente à Mov. Juntada -> Petição (22/03/2024 16:46:47))
19/04/2024 00:51

(Referente à Mov. Juntada -> Petição (22/03/2024 16:46:47))
12/04/2024 15:08

Petição
05/04/2024 23:28

Para (Polo Passivo) JESUS ANTONIO DE LISBOA FILHO - Código de Rastreamento Correios: YQ244490135BR idPendenciaCorreios2089151idPendenciaCorreios
05/04/2024 23:24

Para (Polo Passivo) ADALICE RUDOVALHO LOBO - Código de Rastreamento Correios: YQ244490127BR idPendenciaCorreios2089150idPendenciaCorreios
05/04/2024 23:24

Para (Polo Passivo) NEWTON CARNEIRO LOBO - Código de Rastreamento Correios: YQ244490144BR idPendenciaCorreios2089152idPendenciaCorreios
03/04/2024 14:25

P/ DECISÃO
03/04/2024 14:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUCIANE GOMES ROSA VIANA - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
03/04/2024 14:24

AUTOR INFORMAR ENDEREÇO DOS REQUERIDOS NEVITON E LIVIA MACHADO DE ARAUJO
03/04/2024 14:22

CARTA DE CITAÇÃO AOS REQUERIDOS ADALICE,NEWTON E JESUS ANTONIO
22/03/2024 16:46

Petição de Juntada
22/03/2024 14:24

petiçao simples
13/03/2024 11:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUCIANE GOMES ROSA VIANA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
13/03/2024 11:46

PARTE AUTORA RECOLHER CUSTAS DE POSTAGEM DISPONÍVEL NO SISTEMA
13/03/2024 11:36

GELIO ALVES DE SOUZA - HABILITADO COMO TERCEIRO INTERESSADO
09/02/2024 18:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUCIANE GOMES ROSA VIANA (Referente à Mov. - )
09/02/2024 18:21

Decisão - Chamamento do feito à ordem
07/12/2023 16:13

P/ DECISÃO
07/12/2023 16:13

APENSAMENTO AOS AUTOS Nº 0179876-55.2015.8.09.0100
27/09/2023 17:10

GÉLIO JÁ HABILITADO NO SISTEMA COMO TERCEIRO INTERESSADO JURIDICAMENTE
27/09/2023 17:00

Decisão COM FORÇA DE OFICIO ENVIADA A 2ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA, POR E-MAIL
17/08/2023 19:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUCIANE GOMES ROSA VIANA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
17/08/2023 19:50

Decisão -> Outras Decisões
24/05/2023 17:07

P/ DECISÃO
24/05/2023 17:07

PARTES NÃO MANIFESTARAM MOV. 40
16/03/2023 08:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GELIO ALVES E SOUZA - Terceiro Juridicamente Interessado (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 24/02/2023 19:45:43)
24/02/2023 19:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUCIANE GOMES ROSA VIANA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
24/02/2023 19:45

Despacho
05/12/2022 12:15

P/ DECISÃO
13/10/2022 15:18

- Ofício Respondido
06/07/2022 14:58

Para Luziânia - 2ª Vara Cível
21/06/2022 22:55

Despacho -> Mero Expediente
28/03/2022 18:50

P/ DECISÃO
24/02/2022 16:07

Petição de Juntada
15/02/2022 18:17

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de LUCIANE GOMES ROSA VIANA (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
15/02/2022 18:17

PARTE AUTORA JUNTAR CERTIDÃO DE MATRÍCULA ATUALIZADA (EVENTO 21)
14/02/2022 21:34

Petição de Juntada
28/01/2022 18:54

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de LUCIANE GOMES ROSA VIANA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
28/01/2022 18:54

Despacho -> Mero Expediente
26/11/2021 11:46

P/ DECISÃO
25/10/2021 17:17

Petição de Juntada
14/10/2021 16:43

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de LUCIANE GOMES ROSA VIANA (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
14/10/2021 16:43

AUTOR TOMAR CIÊNCIA CERTIDÃO EVENTO N. 24
14/10/2021 16:42

CERTIDÃO DILAÇÃO PRAZO
13/10/2021 11:53

Petição de Juntada
16/09/2021 16:59

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de LUCIANE GOMES ROSA VIANA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
16/09/2021 16:59

Decisão -> Outras Decisões
16/07/2021 09:52

P/ DECISÃO
18/06/2021 19:23

Juntada de petição
08/06/2021 12:45

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - LUCIANE GOMES ROSA VIANA (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
08/06/2021 12:45

RESPOSTA DE SOLICITAÇÃO - 2ª Vara Cível - EVENTO nº 16
08/06/2021 12:40

(Referente à Mov. Ofício(s) Expedido(s) (15/07/2020 13:49:26))
16/04/2021 11:01

JUNTADA RECIBO ENVIO OFÍCIO
14/04/2021 14:55

Ofício(s) Expedido(s)
19/10/2020 11:25

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - GELIO ALVES E SOUZA - Terceiro Interessado (Referente à Mov. Certidão Expedida - 19/10/2020 11:24:25)
19/10/2020 11:24

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - LUCIANE GOMES ROSA VIANA (Referente à Mov. Certidão Expedida - )
19/10/2020 11:24

AUTOS TOTALMENTE DIGITAL
22/07/2020 08:18

CERTIDÃO JUNTADA LEITURA E RECIBO EMAIL
21/07/2020 10:00

CERTIDÃO RECIBO ENVIO OFICIO
15/07/2020 13:49

Ofício(s) Expedido(s)
18/02/2020 09:54

Comprovante de entrega (ofício evento 5)
14/02/2020 14:32

Ofício(s) Expedido(s)
28/11/2019 14:56

PROCESSO HÍBRIDO
03/10/2019 10:53

Luziânia - 1ª Vara Cível (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)
03/10/2019 10:53

Histórico Processo Físico
03/10/2019 10:53

Luziânia - 1ª Vara Cível (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)
03/10/2019 10:53

Autorização de Digitalização

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2013

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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