01/07/2025 14:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Reginaldo Alves Da Silva (Referente à Mov. Ato Ordinatório (01/07/2025 14:16:00))
01/07/2025 14:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Darci Alves Silva De Oliveira (Referente à Mov. Ato Ordinatório (01/07/2025 14:16:00))
01/07/2025 14:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Guiomar Pereira De Sousa E Silva (Referente à Mov. Ato Ordinatório (01/07/2025 14:16:00))
01/07/2025 14:16

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Reginaldo Alves Da Silva (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
01/07/2025 14:16

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Darci Alves Silva De Oliveira (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
01/07/2025 14:16

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Guiomar Pereira De Sousa E Silva (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
01/07/2025 14:16

Intimação dos executados para oferecer embargos à execução
01/07/2025 14:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eudismar Ferreira Guimarães Soares (filha) (Referente à Mov. Juntada de Documento (01/07/2025 14:07:07))
01/07/2025 14:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ESPÓLIO DE GERALDO SILVA GUIMARÃES (Referente à Mov. Juntada de Documento (01/07/2025 14:07:07))
01/07/2025 14:07

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Eudismar Ferreira Guimarães Soares (filha) (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )
01/07/2025 14:07

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de ESPÓLIO DE GERALDO SILVA GUIMARÃES (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )
01/07/2025 14:07

Comprovante de envio de alvará via e-mail
27/06/2025 18:17

Alvará Expedido
24/06/2025 10:27

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados
16/06/2025 19:42

Juntada -> Petição
16/06/2025 12:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eudismar Ferreira Guimarães Soares (filha) (Referente à Mov. Ato Ordinatório (16/06/2025 12:21:56))
16/06/2025 12:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ESPÓLIO DE GERALDO SILVA GUIMARÃES (Referente à Mov. Ato Ordinatório (16/06/2025 12:21:56))
16/06/2025 12:31

PEDIDO CACE
16/06/2025 12:21

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Eudismar Ferreira Guimarães Soares (filha) (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
16/06/2025 12:21

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de ESPÓLIO DE GERALDO SILVA GUIMARÃES (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
16/06/2025 12:21

Intimação da parte exequente - Informar dados bancários
16/06/2025 12:18

Decurso de prazo para oferecer embargos à execução
01/06/2025 13:39

Juntada -> Petição
31/05/2025 00:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eudismar Ferreira Guimarães Soares (filha) (Referente à Mov. Ato Ordinatório (30/05/2025 18:38:46))
31/05/2025 00:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ESPÓLIO DE GERALDO SILVA GUIMARÃES (Referente à Mov. Ato Ordinatório (30/05/2025 18:38:46))
30/05/2025 18:38

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Eudismar Ferreira Guimarães Soares (filha) (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
30/05/2025 18:38

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de ESPÓLIO DE GERALDO SILVA GUIMARÃES (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
30/05/2025 18:38

Intimação da parte exequente
30/05/2025 16:30

Juntada -> Petição
21/05/2025 17:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eudismar Ferreira Guimarães Soares (filha) (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
21/05/2025 17:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ESPÓLIO DE GERALDO SILVA GUIMARÃES (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
21/05/2025 17:50

Intimação da parte exequente - Manifestar interesse na penhora dos veículos
21/05/2025 17:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Reginaldo Alves Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 21/05/2025 17:45:05)
21/05/2025 17:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Guiomar Pereira De Sousa E Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 21/05/2025 17:45:05)
21/05/2025 17:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Darci Alves Silva De Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
21/05/2025 17:45

Intimação da executada para oferecer embargos à execução
21/05/2025 16:13

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados
17/03/2025 09:00

PEDIDO CACE
14/03/2025 15:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Reginaldo Alves Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )
14/03/2025 15:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Darci Alves Silva De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )
14/03/2025 15:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Guiomar Pereira De Sousa E Silva (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )
14/03/2025 15:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eudismar Ferreira Guimarães Soares (filha) (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )
14/03/2025 15:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ESPÓLIO DE GERALDO SILVA GUIMARÃES (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )
14/03/2025 15:02

Decisão -> deferimento
11/03/2025 11:31

P/ DECISÃO
10/03/2025 17:55

Juntada -> Petição
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE JANDAIA Av.

Governador dos Multirões, s/n, QD. 05, LT. 01, Setor Redentor – CEP: 75.950-000 – Fone: (64) 3563-1206 - E-mail: [email protected]ção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Processo nº: 5032444-06.2017.8.09.0090Requerente: ESPÓLIO DE GERALDO SILVA GUIMARÃESRequerido (a): Guiomar Pereira De Sousa E Silva DECISÃO Trata-se de Ação de Cobrança, com partes qualificadas nos autos.

Na mov. 116, os credores indicaram um imóvel à penhora, cuja certidão de matrícula foi anexada na mesma movimentação.Ato contínuo, determinou-se a expedição de mandado de penhora da gleba indicada, o qual restou frutífero, conforme certidão exarada em mov. 237.Pugnam os credores pela adjudicação do referido bem (mov. 281).Devidamente intimados, os executados opuseram Impugnação à Adjudicação (mov. 288), sob a alegação de indivisibilidade do imóvel menor que o módulo rural.

Além de que o imóvel em questão já foi objeto de partilha por força do inventário dos bens deixados pelo de cujus José Alves da Silva (devedor originário), de modo que os herdeiros só respondem na proporção de seus quinhões.Com efeito, cumprirá à parte credora a delimitação da parte a ser paga por herdeiro.Pugnam ao final pelo indeferimento do pedido de adjudicação.Intimada a manifestar, os credores rechaçam as assertivas dos devedores, reiterando o pedido de adjudicação (mov. 297).É o relatório.

DECIDO.Analisando detidamente a celeuma debatida nos autos, verifica-se que razão assistem os executados.É cediço que, efetivada a partilha dos bens, extingue-se a figura do espólio como conjunto patrimonial e jurídico deixado pelo de cujus, para pagamento de dívidas.Sendo assim, cada herdeiro responderá, proporcionalmente à parte recebida, para compor o montante do pagamento devido a credores.É importante destacar que não se presume a solidariedade entre eles no tocante a responsabilidade, porquanto o valor do débito exequendo deverá ser rateado na proporção de cada quinhão hereditário, conforme dicção dos artigos 1.997 do Código Civil, e 796 do Código de Processo Civil, in verbis:Art. 1.997.

A herança responde pelo pagamento das dívidas do falecido; mas, feita a partilha, só respondem os herdeiros, cada qual em proporção da parte que na herança lhe coube.Art. 796.

O espólio responde pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada herdeiro responde por elas dentro das forças da herança e na proporção da parte que lhe coube. No caso em exame, infere-se da certidão de matrícula do imóvel objeto de constrição, que a sua partilha foi efetivada em 2019, ao passo que o mandado de penhora foi cumprido em 2023 (mov. 237), ou seja, em momento posterior.Sobre o tema, é o entendimento jurisprudencial:AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXECUTADO FALECIDO.

ULTIMADA A PARTILHA, CADA HERDEIRO RESPONDE PELAS DÍVIDAS DO FALECIDO NA PROPORÇÃO DA PARTE QUE LHE COUBE NA HERANÇA, E NÃO NECESSARIAMENTE NO LIMITE DE SEU QUINHÃO HEREDITÁRIO.

AUSÊNCIA DE HIPÓTESE DO ART. 833, CPC. 1.

Conforme precedente do STJ, a teor do art. 1.997, CC c/c art. 796, CPC, 'feita a partilha, cada herdeiro responde pelas dívidas do falecido dentro das forças da herança e na proporção da parte que lhe coube, e não necessariamente no limite de seu quinhão hereditário.

Dessarte, após a partilha, não há cogitar em solidariedade entre os herdeiros de dívidas divisíveis, por isso caberá ao credor executar os herdeiros pro rata, observando a proporção da parte que coube (quinhão), no tocante ao acervo partilhado'.

Decisão reformada nesta parte. 2.

Somente antes do rateio da herança que os herdeiros não respondem com seu patrimônio pessoal, devendo ser mantida a penhora sobre os ativos financeiros da agravante, pois não se aplica nenhuma hipótese do art. 833, CPC. 3.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJ-GO - AI: 00652425720218090000 GOIÂNIA, Relator: Des(a).

GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO, Data de Julgamento: 15/03/2021, 5ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ de 15/03/2021). Por conseguinte, não há que se falar em adjudicação da gleba nos moldes pretendidos pelos credores, uma vez que ultimada a partilha, os herdeiros deverão ser cobrados pro rata, em observância ao quinhão de cada um, o que a toda evidência, não foi pormenorizado pelos exequentes, de modo a viabilizar a satisfação de seu crédito.Pelo exposto, ACOLHO a impugnação oposta pelos devedores, e determino a desconstituição da penhora realizada em mov. 237.Feito isso, intimem-se os credores para indicarem bens passíveis de penhora, delimitando a parte a ser adimplida por cada herdeiro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.Intimem-se.

Cumpra-se.JANDAIA, datado e assinado eletronicamente. Fernando Marney Oliveira de CarvalhoJuiz de Direito em Respondência(Decreto Judiciário nº 408/2024)
25/02/2025 18:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Reginaldo Alves Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (CNJ:12455) - )
25/02/2025 18:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Darci Alves Silva De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (CNJ:12455) - )
25/02/2025 18:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Guiomar Pereira De Sousa E Silva (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (CNJ:12455) - )
25/02/2025 18:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eudismar Ferreira Guimarães Soares (filha) (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (CNJ:12455) - )
25/02/2025 18:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ESPÓLIO DE GERALDO SILVA GUIMARÃES (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (CNJ:12455) - )
25/02/2025 18:15

Decisão -> Indeferimento
27/11/2024 12:20

P/ DECISÃO
26/11/2024 19:49

Juntada -> Petição
11/11/2024 18:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Reginaldo Alves Da Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
11/11/2024 18:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Darci Alves Silva De Oliveira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
11/11/2024 18:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Guiomar Pereira De Sousa E Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
11/11/2024 18:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eudismar Ferreira Guimarães Soares (filha) (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
11/11/2024 18:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ESPÓLIO DE GERALDO SILVA GUIMARÃES (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
11/11/2024 18:28

Despacho -> Mero Expediente
22/08/2024 16:45

P/ DECISÃO
21/08/2024 17:25

Juntada -> Petição -> Impugnação à Adjudicação
26/07/2024 11:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Reginaldo Alves Da Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
26/07/2024 11:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Darci Alves Silva De Oliveira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
26/07/2024 11:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Guiomar Pereira De Sousa E Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
26/07/2024 11:52

Despacho -> Mero Expediente
10/06/2024 16:13

Cumprimento da decisão - Retificação dos polos da ação
10/06/2024 16:10

P/ DECISÃO
20/05/2024 15:23

Juntada -> Petição
07/05/2024 17:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Cesar Ascenção Zenha (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
07/05/2024 17:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ARISMAR SILVA GUIMARÃES (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
07/05/2024 17:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antonia Regina Ferreira Guimarães (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
07/05/2024 17:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eudismar Ferreira Guimarães Soares (filha) (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
07/05/2024 17:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ESPÓLIO DE GERALDO SILVA GUIMARÃES (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
07/05/2024 17:25

Ato ordinatório - Intimação da parte exequente
06/05/2024 18:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Reginaldo Alves Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )
06/05/2024 18:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Darci Alves Silva De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )
06/05/2024 18:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Guiomar Pereira De Sousa E Silva (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )
06/05/2024 18:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ESPÓLIO DE JOSÉ ALVES DA SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )
06/05/2024 18:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Cesar Ascenção Zenha (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )
06/05/2024 18:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ARISMAR SILVA GUIMARÃES (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )
06/05/2024 18:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antonia Regina Ferreira Guimarães (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )
06/05/2024 18:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eudismar Ferreira Guimarães Soares (filha) (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )
06/05/2024 18:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ESPÓLIO DE GERALDO SILVA GUIMARÃES (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )
05/04/2024 18:05

P/ SENTENÇA
05/04/2024 17:36

Juntada -> Petição
03/04/2024 16:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Cesar Ascenção Zenha (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
03/04/2024 16:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ARISMAR SILVA GUIMARÃES (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
03/04/2024 16:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antonia Regina Ferreira Guimarães (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
03/04/2024 16:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eudismar Ferreira Guimarães Soares (filha) (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
03/04/2024 16:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ESPÓLIO DE GERALDO SILVA GUIMARÃES (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
03/04/2024 16:06

Providência da parte autora
02/04/2024 21:44

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração
19/03/2024 18:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Reginaldo Alves Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Decisão Interlocutória de Mérito (CNJ:12452) - )
19/03/2024 18:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Darci Alves Silva De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Decisão Interlocutória de Mérito (CNJ:12452) - )
19/03/2024 18:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Guiomar Pereira De Sousa E Silva (Referente à Mov. Decisão -> Decisão Interlocutória de Mérito (CNJ:12452) - )
19/03/2024 18:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ESPÓLIO DE JOSÉ ALVES DA SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Decisão Interlocutória de Mérito (CNJ:12452) - )
19/03/2024 18:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Cesar Ascenção Zenha (Referente à Mov. Decisão -> Decisão Interlocutória de Mérito (CNJ:12452) - )
19/03/2024 18:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ARISMAR SILVA GUIMARÃES (Referente à Mov. Decisão -> Decisão Interlocutória de Mérito (CNJ:12452) - )
19/03/2024 18:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antonia Regina Ferreira Guimarães (Referente à Mov. Decisão -> Decisão Interlocutória de Mérito (CNJ:12452) - )
19/03/2024 18:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eudismar Ferreira Guimarães Soares (filha) (Referente à Mov. Decisão -> Decisão Interlocutória de Mérito (CNJ:12452) - )
19/03/2024 18:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ESPÓLIO DE GERALDO SILVA GUIMARÃES (Referente à Mov. Decisão -> Decisão Interlocutória de Mérito (CNJ:12452) - )
13/11/2023 21:59

Juntada -> Petição
13/11/2023 17:56

P/ DECISÃO
23/10/2023 14:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ESPÓLIO DE GERALDO SILVA GUIMARÃES - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 22/10/2023 10:00:00)
22/10/2023 10:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ESPÓLIO DE GERALDO SILVA GUIMARÃES - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
22/10/2023 10:00

Despacho -> Intimação da Parte Exequente
19/10/2023 16:24

de Embargos a Penhora
18/10/2023 17:35

P/ DECISÃO
18/10/2023 17:35

Prazo decorrido
25/09/2023 19:02

Para ESPÓLIO DE JOSÉ ALVES DA SILVA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (26/05/2023 10:30:36))
12/09/2023 14:12

Certidao
14/07/2023 15:33

Para ESPÓLIO DE JOSÉ ALVES DA SILVA
26/05/2023 10:30

Despacho -> Mero Expediente
03/04/2023 12:33

P/ DECISÃO
03/04/2023 11:20

Juntada -> Petição
02/04/2023 04:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Cesar Ascenção Zenha (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
02/04/2023 04:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ARISMAR SILVA GUIMARÃES (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
02/04/2023 04:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antonia Regina Ferreira Guimarães (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
02/04/2023 04:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eudismar Ferreira Guimarães Soares (filha) (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
02/04/2023 04:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ESPÓLIO DE GERALDO SILVA GUIMARÃES (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
02/04/2023 04:20

Decisão -> Outras Decisões
17/02/2023 20:10

P/ DECISÃO
17/02/2023 19:01

Juntada -> Petição
15/02/2023 10:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Cesar Ascenção Zenha (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
15/02/2023 10:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ARISMAR SILVA GUIMARÃES (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
15/02/2023 10:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antonia Regina Ferreira Guimarães (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
15/02/2023 10:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eudismar Ferreira Guimarães Soares (filha) (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
15/02/2023 10:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ESPÓLIO DE GERALDO SILVA GUIMARÃES (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
15/02/2023 10:05

Despacho -> Mero Expediente
24/01/2023 15:36

P/ DECISÃO
23/01/2023 16:22

Juntada -> Petição
20/01/2023 05:18

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ESPÓLIO DE GERALDO SILVA GUIMARÃES - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
20/01/2023 05:18

Despacho -> Mero Expediente
10/01/2023 16:26

P/ DECISÃO
10/01/2023 14:00

Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt )
09/01/2023 15:13

Remessa à contadoria
27/12/2022 14:28

Atualização de Conta
26/12/2022 23:00

Despacho -> Mero Expediente
07/11/2022 15:26

P/ DECISÃO
31/10/2022 20:08

Juntada -> Petição
28/10/2022 13:27

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ESPÓLIO DE GERALDO SILVA GUIMARÃES - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
28/10/2022 13:27

Despacho -> Mero Expediente
21/09/2022 16:21

P/ DECISÃO
31/08/2022 21:16

alvara expedido no siscondj, valor a ser creditado na conta informada
31/08/2022 18:54

Juntada -> Petição
31/08/2022 16:40

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Paulo Cesar Ascenção Zenha (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 11/08/2022 09:07:42)
31/08/2022 16:40

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ARISMAR SILVA GUIMARÃES (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 11/08/2022 09:07:42)
31/08/2022 16:40

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Antonia Regina Ferreira Guimarães (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 11/08/2022 09:07:42)
31/08/2022 16:40

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Eudismar Ferreira Guimarães Soares (filha) (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 11/08/2022 09:07:42)
31/08/2022 16:40

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ESPÓLIO DE GERALDO SILVA GUIMARÃES (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 11/08/2022 09:07:42)
31/08/2022 16:29

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Darci Alves Silva De Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Alvará Expedido - 31/08/2022 16:28:13)
31/08/2022 16:28

Alvará expedido no SISCONDJ
22/08/2022 22:08

Dados bancário para transferência do valor penhorado
19/08/2022 14:48

Juntada de Documento
18/08/2022 20:54

Juntada -> Petição
11/08/2022 09:07

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Guiomar Pereira De Sousa E Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
11/08/2022 09:07

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Eudismar Ferreira Guimarães Soares (filha) - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
11/08/2022 09:07

Decisão -> Outras Decisões
23/06/2022 13:28

P/ DESPACHO
23/06/2022 10:42

Manifestação
10/06/2022 16:30

Juntada -> Petição
09/06/2022 23:05

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ESPÓLIO DE JOSÉ ALVES DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
09/06/2022 23:05

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ESPÓLIO DE GERALDO SILVA GUIMARÃES - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
09/06/2022 23:05

Despacho -> Mero Expediente
29/04/2022 16:42

P/ DECISÃO
29/04/2022 16:42

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Reginaldo Alves Da Silva (Referente à Mov. Juntada de Documento - 29/04/2022 16:41:35)
29/04/2022 16:42

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Darci Alves Silva De Oliveira (Referente à Mov. Juntada de Documento - 29/04/2022 16:41:35)
29/04/2022 16:42

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Guiomar Pereira De Sousa E Silva (Referente à Mov. Juntada de Documento - 29/04/2022 16:41:35)
29/04/2022 16:42

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ESPÓLIO DE JOSÉ ALVES DA SILVA (Referente à Mov. Juntada de Documento - 29/04/2022 16:41:35)
29/04/2022 16:42

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Paulo Cesar Ascenção Zenha (Referente à Mov. Juntada de Documento - 29/04/2022 16:41:35)
29/04/2022 16:42

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ARISMAR SILVA GUIMARÃES (Referente à Mov. Juntada de Documento - 29/04/2022 16:41:35)
29/04/2022 16:42

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Antonia Regina Ferreira Guimarães (Referente à Mov. Juntada de Documento - 29/04/2022 16:41:35)
29/04/2022 16:42

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Eudismar Ferreira Guimarães Soares (filha) (Referente à Mov. Juntada de Documento - 29/04/2022 16:41:35)
29/04/2022 16:42

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ESPÓLIO DE GERALDO SILVA GUIMARÃES (Referente à Mov. Juntada de Documento - 29/04/2022 16:41:35)
29/04/2022 16:41

Resposta de Ofício - Caixa Econômica Federal
26/04/2022 15:03

Ofício(s) Expedido(s)
24/03/2022 15:39

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ESPÓLIO DE GERALDO SILVA GUIMARÃES - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Requisição de Informações (CNJ:11020) - )
24/03/2022 15:39

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ESPÓLIO DE JOSÉ ALVES DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Requisição de Informações (CNJ:11020) - )
24/03/2022 15:39

Despacho -> Requisição de Informações
03/02/2022 16:34

P/ DESPACHO
03/02/2022 16:34

Prazo decorrido
20/01/2022 18:57

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Reginaldo Alves Da Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 25/11/2021 08:15:34)
20/01/2022 18:57

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Darci Alves Silva De Oliveira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 25/11/2021 08:15:34)
20/01/2022 18:57

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Guiomar Pereira De Sousa E Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 25/11/2021 08:15:34)
20/01/2022 18:57

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ESPÓLIO DE JOSÉ ALVES DA SILVA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 25/11/2021 08:15:34)
29/11/2021 11:15

Juntada -> Petição
25/11/2021 08:15

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de JOSÉ ALVES DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
25/11/2021 08:15

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de GERALDO SILVA GUIMARÃES - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
25/11/2021 08:15

Despacho -> Mero Expediente
06/10/2021 13:53

P/ DESPACHO
04/10/2021 18:50

Juntada -> Petição
04/10/2021 14:34

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de GERALDO SILVA GUIMARÃES - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
04/10/2021 14:34

Ato ordinatório - Intimação da parte autora
04/10/2021 08:26

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de GERALDO SILVA GUIMARÃES - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
04/10/2021 08:26

Despacho -> Mero Expediente
01/09/2021 22:54

EMBARGOSD E DECLARAÇÃO
01/09/2021 17:14

Juntada -> Petição
23/08/2021 16:51

P/ DECISÃO
23/08/2021 16:31

Juntada -> Petição
23/08/2021 13:41

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de JOSÉ ALVES DA SILVA (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )
23/08/2021 13:41

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de GERALDO SILVA GUIMARÃES (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )
23/08/2021 13:41

Decisão -> deferimento
13/07/2021 18:19

P/ DECISÃO
13/07/2021 12:18

Juntada -> Petição
13/07/2021 08:53

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de GERALDO SILVA GUIMARÃES - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
13/07/2021 08:53

Despacho -> Mero Expediente
30/06/2021 11:39

REDISTRIBUIÇAO DOS AUTOS COMPLEXIDADE
14/06/2021 20:12

Autos Conclusos
14/06/2021 20:12

Realizada sem Acordo - 11/06/2021 14:30
11/06/2021 14:07

Juntada -> Petição
09/06/2021 17:42

Juntada -> Petição
08/01/2021 12:56

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - JOSÉ ALVES DA SILVA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)
08/01/2021 12:56

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - GERALDO SILVA GUIMARÃES (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)
08/01/2021 12:56

(Agendada para 11/06/2021 14:30:00)
08/12/2020 18:31

Juntada -> Petição
26/11/2020 15:51

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - JOSÉ ALVES DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - )
26/11/2020 15:51

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - GERALDO SILVA GUIMARÃES - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - )
26/11/2020 15:51

Despacho -> Mero Expediente
24/11/2020 16:48

comprovante de dividas
09/11/2020 18:55

P/ DESPACHO
09/11/2020 17:48

Juntada -> Petição
26/10/2020 19:03

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - GERALDO SILVA GUIMARÃES - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - )
26/10/2020 19:03

Despacho -> Mero Expediente
14/10/2020 11:34

P/ DESPACHO
13/10/2020 20:01

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/09/2020 16:35

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - JOSÉ ALVES DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 15/09/2020 12:54:06)
15/09/2020 12:54

Juntada de Documento
31/08/2020 16:33

Decisão -> Outras Decisões
19/08/2020 08:34

P/ DECISÃO
18/08/2020 12:14

Juntada -> Petição
12/08/2020 06:57

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - GERALDO SILVA GUIMARÃES (Referente à Mov. Despacho - )
12/08/2020 06:57

Despacho -> Mero Expediente
31/07/2020 13:47

P/ DECISÃO
30/07/2020 16:49

Cálculo de Custas
29/07/2020 10:11

Prazo Decorrido
05/07/2020 18:31

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - JOSÉ ALVES DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho - )
05/07/2020 18:31

Despacho -> Mero Expediente
25/06/2020 20:08

P/ DESPACHO
22/06/2020 08:56

Substabelecimento SEM reserva de poderes
17/06/2020 17:22

Juntada -> Petição
09/06/2020 14:13

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - JOSÉ ALVES DA SILVA (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 06/06/2020 18:24:49)
09/06/2020 14:13

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - GERALDO SILVA GUIMARÃES (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 06/06/2020 18:24:49)
06/06/2020 18:24

Autos Devolvidos da Instância Superior
06/06/2020 18:24

Autos Devolvidos da Instância Superior
06/06/2020 18:24

Transitado em Julgado
13/05/2020 17:30

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - GERALDO SILVA GUIMARÃES (Referente à Mov. - )
13/05/2020 17:30

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - JOSÉ ALVES DA SILVA (Referente à Mov. - )
13/05/2020 17:30

(Sessão do dia 13/05/2020 10:00)
04/05/2020 06:56

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - GERALDO SILVA GUIMARÃES (Referente à Mov. Certidão Expedida - )
04/05/2020 06:56

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - JOSÉ ALVES DA SILVA (Referente à Mov. Certidão Expedida - )
04/05/2020 06:56

(Sessão do dia 13/05/2020 10:00:00 [Presencial] - Recurso Inominado ( L.E. ))
04/05/2020 06:56

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA - DIA 13.05.2020
04/05/2020 06:55

(Sessão do dia 01/04/2020 09:00:00)
04/05/2020 06:55

Data da sessão redesignada.
18/03/2020 21:06

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - GERALDO SILVA GUIMARÃES (Referente à Mov. Certidão Expedida - )
18/03/2020 21:06

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - JOSÉ ALVES DA SILVA (Referente à Mov. Certidão Expedida - )
18/03/2020 21:06

Sessão de Julgamento cancelada - Dec. Judiciário 584/2020 - TJGO
11/03/2020 16:59

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - GERALDO SILVA GUIMARÃES (Referente à Mov. Certidão Expedida - )
11/03/2020 16:59

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - JOSÉ ALVES DA SILVA (Referente à Mov. Certidão Expedida - )
11/03/2020 16:59

(Sessão do dia 01/04/2020 09:00:00 [Presencial] - Recurso Inominado ( L.E. ))
11/03/2020 16:59

Autos incluído em pauta de sessão - dia 01.04.2020
05/12/2019 22:07

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Direcionada Relator) - Distribuído para: ROZANA FERNANDES CAMAPUM
05/12/2019 22:07

Redistribuir conforme determinação
28/11/2019 19:13

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - GERALDO SILVA GUIMARÃES (Referente à Mov. Despacho - )
28/11/2019 19:13

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - JOSÉ ALVES DA SILVA (Referente à Mov. Despacho - )
28/11/2019 19:13

Despacho -> Mero Expediente
26/11/2019 12:21

Ofício - Juíza Rozana Camampum - 2ª Turma
08/10/2019 10:25

P/ O RELATOR
07/10/2019 17:07

Juntada -> Petição
03/10/2019 06:11

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - GERALDO SILVA GUIMARÃES (Referente à Mov. Despacho - )
03/10/2019 06:11

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - JOSÉ ALVES DA SILVA (Referente à Mov. Despacho - )
03/10/2019 06:11

Despacho -> Mero Expediente
18/09/2019 08:59

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida
22/07/2019 10:36

P/ O RELATOR
22/07/2019 10:32

(Recurso Recurso Inominado ( L.E. ))
19/07/2019 11:56

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (retorno) - Distribuído para: Fernando Ribeiro Montefusco
19/07/2019 11:56

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (retorno) - Distribuído para: Fernando Ribeiro Montefusco
19/07/2019 11:55

Devolução dos autos à Turma Recursal
16/07/2019 15:04

Embargos de Declaração
16/07/2019 10:59

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - JOSÉ ALVES DA SILVA (Referente à Mov. Certidão Expedida - 15/07/2019 09:04:03)
16/07/2019 10:59

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - GERALDO SILVA GUIMARÃES (Referente à Mov. Certidão Expedida - 15/07/2019 09:04:03)
15/07/2019 09:04

Autos Devolvidos da Instância Superior
15/07/2019 09:04

Devolução dos autos à origem - desistência do recurso
15/07/2019 09:04

Autos Devolvidos da Instância Superior
12/07/2019 19:33

Decisão -> Outras Decisões
24/04/2019 16:45

P/ O RELATOR
24/04/2019 16:45

(Recurso Recurso Inominado ( L.E. ))
23/04/2019 16:50

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (retorno) - Distribuído para: Fernando Ribeiro Montefusco
23/04/2019 16:50

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (retorno) - Distribuído para: Fernando Ribeiro Montefusco
15/04/2019 08:57

Decisão -> Outras Decisões
21/03/2019 14:49

Juntada -> Petição
11/03/2019 16:15

P/ DESPACHO
11/03/2019 08:24

Juntada -> Petição
07/03/2019 15:10

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - JOSÉ ALVES DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho - )
07/03/2019 15:10

Despacho -> Mero Expediente
18/02/2019 15:02

P/ DESPACHO
18/02/2019 10:12

Autos Devolvidos da Instância Superior
18/02/2019 10:12

Decisão -> Outras Decisões
18/02/2019 10:12

Autos Devolvidos da Instância Superior
11/02/2019 10:46

P/ O RELATOR
11/02/2019 10:46

Cls. ao Relator(a)
12/11/2018 12:02

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Oscar de Oliveira Sá Neto
12/11/2018 12:02

Certidão Expedida
12/11/2018 12:02

(Sessão do dia 30/11/2018 08:00:00)
09/10/2018 12:03

Juntada -> Petição
28/08/2018 11:47

(Sessão do dia 30/11/2018 08:00:00 - Recurso Inominado ( L.E. ))
28/08/2018 11:47

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - GERALDO SILVA GUIMARÃES (Referente à Mov. Intimação Expedida - )
28/08/2018 11:47

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - JOSÉ ALVES DA SILVA (Referente à Mov. Intimação Expedida - )
28/08/2018 11:47

Intimação Expedida
27/08/2018 18:06

JUNTADA DOCUMENTO / PEDIDO REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL
08/08/2018 11:52

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - JOSÉ ALVES DA SILVA (Referente à Mov. RETIRADO DE PAUTA - )
08/08/2018 11:52

(Sessão do dia 31/08/2018 08:00)
17/04/2018 11:45

(Sessão do dia 31/08/2018 08:00:00 - Recurso Inominado ( L.E. ))
17/04/2018 11:45

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - GERALDO SILVA GUIMARÃES (Referente à Mov. Intimação Expedida - )
17/04/2018 11:45

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - JOSÉ ALVES DA SILVA (Referente à Mov. Intimação Expedida - )
17/04/2018 11:45

Intimação Expedida
17/04/2018 11:45

(Recurso Recurso Inominado ( L.E. ))
07/03/2018 10:58

2ª Turma Julgadora Mista da 2ª Região (Aparecida de Goiânia) (Normal) - Distribuído para: JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS
07/03/2018 10:58

2ª Turma Julgadora Mista da 2ª Região (Aparecida de Goiânia) (Normal) - Distribuído para: JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS
06/03/2018 17:53

Juntada -> Petição
05/03/2018 13:28

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - GERALDO SILVA GUIMARÃES - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho - )
05/03/2018 13:28

Despacho -> Mero Expediente
29/11/2017 19:00

Juntada -> Petição -> Nulidades Argüida
28/11/2017 14:23

P/ DESPACHO
28/11/2017 14:22

recurso intempestivo
28/11/2017 13:14

Juntada -> Petição -> Recurso Interposto
14/11/2017 15:40

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - JOSÉ ALVES DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Sentença Julgada Procedente o Pedido - )
14/11/2017 15:40

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - GERALDO SILVA GUIMARÃES - Polo Ativo (Referente à Mov. Sentença Julgada Procedente o Pedido - )
14/11/2017 15:40

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência
28/08/2017 14:52

P/ SENTENÇA
07/08/2017 12:04

Juntada -> Petição
03/08/2017 15:04

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - JOSÉ ALVES DA SILVA (Referente à Mov. Despacho - )
03/08/2017 15:04

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - GERALDO SILVA GUIMARÃES (Referente à Mov. Despacho - )
03/08/2017 15:04

Despacho -> Mero Expediente
12/05/2017 14:36

P/ SENTENÇA
12/05/2017 14:36

Certidão Expedida
26/04/2017 12:42

Juntada -> Petição -> Contestação
10/04/2017 14:52

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - JOSÉ ALVES DA SILVA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)
10/04/2017 14:52

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - GERALDO SILVA GUIMARÃES (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)
10/04/2017 14:52

(Agendada para 26/04/2017 13:30)
29/03/2017 18:56

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida
21/03/2017 10:43

Para JOSÉ ALVES DA SILVA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA (10/03/2017 08:09:36))
10/03/2017 08:11

Para (Polo Passivo) JOSÉ ALVES DA SILVA
10/03/2017 08:09

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - GERALDO SILVA GUIMARÃES (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)
10/03/2017 08:09

(Agendada para 30/03/2017 09:00)
06/02/2017 12:04

Jandaia - Juizado Especial Cível (Normal)
06/02/2017 12:04

Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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