TJGO - 5247002-83.2021.8.09.0146

1ª instância - Desativada - Sao Luis de Montes Belos - 2ª Vara (Civel, Criminal - Crime em Geral, Crimes Dolosos Contra a Vida e Pres. do Tribunal do Juri, das Faz. Pub e de Registros Publicos e Ambiental)

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Polo Ativo

Partes

GILMAR ALVES PEREIRA

CPF *76.***.*89-04

Advogados

SARA NUBIA SIQUEIRA GUEDES TORRES

OAB: 51588/GO

Polo Passivo

Partes

GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ: 01.409.580/0001-38

Advogados

FERNANDO IUNES MACHADO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 19:09

    Solicita informações - fluxo de pagamento

  • 14/05/2025 12:39

    Autos Conclusos

  • 11/03/2025 12:15

    EXPEDIR RPV

  • 05/03/2025 00:00

    Intimação

    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

  • 28/02/2025 06:55

    Processo Arquivado

  • 28/02/2025 06:55

    Arquivamento - Nota Técnica n. 04/2023

  • 28/02/2025 06:53

    On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 28/02/2025 06:53

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gilmar Alves Pereira (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 28/02/2025 06:53

    Remessa à Central de Controle, Automação e Expedição de RPV's - CCARPV

  • 28/02/2025 06:51

    Transcurso de prazo para manifestação da parte promovida - cálculos

  • 31/10/2024 16:56

    CONCORDANCIA DOS CALCULOS

  • 25/10/2024 03:08

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Ato Ordinatório (15/10/2024 05:19:02))

  • 15/10/2024 05:19

    On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 15/10/2024 05:19

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gilmar Alves Pereira (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 15/10/2024 05:19

    Intimações das partes dos cálculos de evento n. 64

  • 14/10/2024 15:29

    Cálculo de Tributos

  • 07/08/2024 18:52

    Remessa à Contadoria para deduções legais

  • 07/08/2024 18:49

    Transcurso de prazo para apresentar impugnação - parte devedora

  • 24/06/2024 03:16

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (08/06/2024 17:45:34))

  • 13/06/2024 15:02

    On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 08/06/2024 17:45:34)

  • 13/06/2024 15:02

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gilmar Alves Pereira - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 08/06/2024 17:45:34)

  • 08/06/2024 17:45

    Recebe cumprimento de sentença

  • 19/04/2024 14:00

    P/ DECISÃO

  • 19/04/2024 14:00

    Conclusão para análise do pedido de Cumprimento de Sentença

  • 15/02/2024 17:46

    Processo Desarquivado

  • 26/01/2024 15:54

    CUMPRIMENTO DE SENTENCA

  • 26/01/2024 15:54

    PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO

  • 05/10/2023 14:11

    Processo Arquivado

  • 05/10/2023 14:11

    Sentença transitada em julgado

  • 08/09/2023 03:07

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (11/07/2023 20:22:48))

  • 28/08/2023 18:22

    On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 11/07/2023 20:22:48)

  • 28/08/2023 18:22

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gilmar Alves Pereira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 11/07/2023 20:22:48)

  • 21/07/2023 03:58

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (06/06/2023 16:21:37))

  • 11/07/2023 20:22

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

  • 10/07/2023 18:23

    P/ SENTENÇA

  • 10/07/2023 18:21

    On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 06/06/2023 16:21:37)

  • 10/07/2023 18:21

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gilmar Alves Pereira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 06/06/2023 16:21:37)

  • 06/06/2023 16:21

    Decisão -> Outras Decisões

  • 06/06/2023 16:21

    Desmarcada - 06/06/2023 17:00

  • 02/06/2023 12:12

    Juntada -> Petição

  • 06/03/2023 03:07

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (31/01/2023 17:20:59))

  • 06/03/2023 03:07

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (23/02/2023 15:48:40))

  • 06/03/2023 03:07

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (23/02/2023 15:48:40))

  • 23/02/2023 15:48

    On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 31/01/2023 17:20:59)

  • 23/02/2023 15:48

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gilmar Alves Pereira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 31/01/2023 17:20:59)

  • 23/02/2023 15:48

    On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 23/02/2023 15:48

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gilmar Alves Pereira (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 23/02/2023 15:48

    (Agendada para 06/06/2023 17:00)

  • 31/01/2023 17:20

    Deliberações -> Agendada Audiência.

  • 16/12/2022 13:35

    Autos Conclusos

  • 02/06/2022 03:01

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (11/05/2022 12:01:34))

  • 23/05/2022 14:53

    On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 11/05/2022 12:01:34)

  • 23/05/2022 14:53

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Gilmar Alves Pereira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 11/05/2022 12:01:34)

  • 11/05/2022 12:01

    Deliberações -> Organização da Pauta de Audiência -> Previsão 1º Semestre 2023

  • 07/04/2022 16:36

    Processo apensado aos autos n. 5564249-04.2021.8.09.0146

  • 03/02/2022 16:10

    Autos Conclusos

  • 03/02/2022 16:09

    Certidão decurso de prazo-Estado-Especificar provas

  • 16/12/2021 10:59

    IMPUGNAÇÃO

  • 03/12/2021 03:02

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (22/11/2021 11:29:46))

  • 23/11/2021 16:08

    On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 22/11/2021 11:29:46)

  • 23/11/2021 16:08

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Gilmar Alves Pereira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 22/11/2021 11:29:46)

  • 22/11/2021 11:29

    Determinação -> Intimar produção de provas.

  • 03/08/2021 11:19

    Autos Conclusos

  • 02/08/2021 18:53

    IMPUGNACAO

  • 13/07/2021 17:10

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Gilmar Alves Pereira - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 13/07/2021 17:10

    Intima parte autora acerca da impugnação

  • 01/07/2021 15:06

    Juntada -> Petição -> Contestação

  • 27/06/2021 20:06

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Gilmar Alves Pereira - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 27/06/2021 20:06

    Certidão de intimação-Requerente

  • 27/06/2021 20:05

    Certidão decurso de prazo- Promovido-Apresentar contestação

  • 31/05/2021 03:12

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (21/05/2021 10:20:56))

  • 21/05/2021 17:42

    Citação e habilitação de procurador

  • 21/05/2021 17:40

    On-line para Advgs. de Estado De Goias - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 21/05/2021 10:20:56)

  • 21/05/2021 17:39

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Gilmar Alves Pereira - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 21/05/2021 10:20:56)

  • 21/05/2021 10:20

    Decisão -> Outras Decisões

  • 20/05/2021 11:01

    Autos Conclusos

  • 19/05/2021 15:51

    São Luis de Montes Belos - Juizado das Fazendas Públicas (Normal) - Distribuído para: Vanderlei Caires Pinheiro

  • 19/05/2021 15:50

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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