TJGO - 5564512-48.2024.8.09.0011

1ª instância - Aparecida de Goi Nia - 1ª Unidade de Processamento Judicial das Varas de Familia e Sucessoes

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Polo Ativo

Partes

HELOISA HELENA CARDOSO DA SILVA

CPF *66.***.*99-53

LEIDIMARA CARDOSO DA SILVA

CPF *34.***.*72-00

FABIO AUGUSTO CARDOSO DA SILVA

CPF *57.***.*24-91

ADELSON CARDOSO DA SILVA

CPF *06.***.*88-00

Advogados

MARCO AURELIO DE OLIVEIRA

OAB: 45844/GO

Polo Passivo

Partes

FABIO AUGUSTO CARDOSO DA SILVA

CPF *57.***.*24-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 03:01

    Automaticamente para FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (19/05/2025 17:55:25))

  • 22/05/2025 16:16

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Adelson Cardoso Da Silva (Referente à Mov. Formal de Partilha Expedido - 22/05/2025 14:11:39)

  • 22/05/2025 16:16

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fábio Augusto Cardoso Da Silva (Referente à Mov. Formal de Partilha Expedido - 22/05/2025 14:11:39)

  • 22/05/2025 16:16

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leidimara Cardoso Da Silva (Referente à Mov. Formal de Partilha Expedido - 22/05/2025 14:11:39)

  • 22/05/2025 16:16

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Heloísa Helena Cardoso Da Silva (Referente à Mov. Formal de Partilha Expedido - 22/05/2025 14:11:39)

  • 22/05/2025 14:11

    Formal de Partilha Expedido

  • 22/05/2025 07:32

    Juntada -> Petição

  • 21/05/2025 10:54

    Transitado em Julgado

  • 19/05/2025 17:55

    On-line para Adv(s). de FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Procurador (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

  • 19/05/2025 17:55

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Heloísa Helena Cardoso Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

  • 19/05/2025 17:55

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

  • 07/05/2025 17:23

    P/ DECISÃO

  • 05/05/2025 03:22

    Automaticamente para FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL (Referente à Mov. Ato Ordinatório (24/04/2025 22:50:19))

  • 29/04/2025 09:31

    Juntada -> Petição

  • 24/04/2025 22:50

    On-line para Adv(s). de FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Procurador (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 24/04/2025 22:50

    Remessa à Fazenda Pública Estadual

  • 14/04/2025 16:12

    apresentação do Demonstrativo de Cálculo do ITCD e respectivo pagamento.

  • 28/03/2025 03:06

    Automaticamente para FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL (Referente à Mov. Ato Ordinatório (18/03/2025 09:55:22))

  • 25/03/2025 16:35

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Heloísa Helena Cardoso Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 25/03/2025 16:35

    Indeferimento pesquisas sistemas judiciais restritos

  • 25/03/2025 10:57

    Juntada -> Petição

  • 24/03/2025 16:35

    P/ DECISÃO

  • 19/03/2025 19:30

    Juntada -> Petição

  • 18/03/2025 09:55

    On-line para Adv(s). de FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Procurador (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 18/03/2025 09:55

    Remessa à Fazenda Pública Estadual

  • 13/03/2025 23:27

    Juntada -> Petição

  • 28/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIOComarca de Aparecida de Goiânia1ª Vara de Família e SucessõesProcesso nº: 5564512-48.2024.8.09.0011Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Arrolamento ComumPolo ativo: Heloísa Helena Cardoso Da SilvaPolo passivo: Espólio De Antônio Augusto Ferreira Da SilvaDESPACHO O inventariante foi reiteradamente intimado para a apresentar o plano de partilha seguindo os preceitos estabelecido no artigo 653 do Código de Processo Civil, contudo, ao que tudo indica não sabe como fazê-lo, razão pela qual transcrevo o referido dispositivo legal:Art. 653.

    A partilha constará:I - de auto de orçamento, que mencionará:a) os nomes do autor da herança, do inventariante, do cônjuge ou companheiro supérstite, dos herdeiros, dos legatários e dos credores admitidos;b) o ativo, o passivo e o líquido partível, com as necessárias especificações;c) o valor de cada quinhão;II - de folha de pagamento para cada parte, declarando a quota a pagar-lhe, a razão do pagamento e a relação dos bens que lhe compõem o quinhão, as características que os individualizam e os ônus que os gravam.Parágrafo único.

    O auto e cada uma das folhas serão assinados pelo juiz e pelo escrivão.1.

    Neste contexto, intime o inventariante para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, apresentar:a) Plano de partilha, indicando o quinhão de cada um em relação aos bens (porcentagem), na forma de pagamentos, a fim de proporcionar o correto registro dos formais de partilha;b) Demonstrativo de Cálculo do ITCD e respectivo pagamento.2.

    Certificado o cumprimento, intime o Fisco Estadual para se manifestar no prazo legal.Intimem-se.

    Cumpra-se.Aparecida de Goiânia, data da assinatura eletrônica. Ricardo de Guimarães e SouzaJuiz de Direito(datado e assinado eletronicamente) Av.

    Atlântica, Qd. 23, Lt. 12, Jardim Esperança, Aparecida de Goiânia/GO, CEP: 74.945-300 - Fone: (62) 3277-9700 / WhatsApp: (62) 3277-9713 / email: [email protected]

  • 27/02/2025 15:02

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fábio Augusto Cardoso Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 27/02/2025 15:02

    Intima para acostar documento

  • 12/02/2025 17:56

    P/ DECISÃO

  • 11/02/2025 16:23

    Ofício Comunicatório

  • 28/01/2025 16:52

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fábio Augusto Cardoso Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 28/01/2025 16:52

    Juízo de retratação - Mantém decisão

  • 21/01/2025 14:18

    INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 07/01/2025 15:37

    P/ DECISÃO

  • 07/01/2025 15:37

    Prazo decorrido ao promovente sem pagamento das custas

  • 25/11/2024 16:07

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fábio Augusto Cardoso Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )

  • 21/11/2024 09:58

    P/ DECISÃO

  • 21/11/2024 09:58

    Embargos de declaração tempestivos (evento nº31)

  • 08/11/2024 16:44

    Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

  • 04/11/2024 15:16

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fábio Augusto Cardoso Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 04/11/2024 15:16

    indeferimento.parcelamento.custas

  • 04/11/2024 12:39

    P/ DESPACHO

  • 25/10/2024 17:54

    Juntada -> Petição

  • 03/10/2024 16:24

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fábio Augusto Cardoso Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 03/10/2024 16:24

    Despacho -> Mero Expediente

  • 01/10/2024 21:14

    P/ DESPACHO

  • 30/09/2024 21:10

    Juntada -> Petição

  • 09/09/2024 19:46

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fábio Augusto Cardoso Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça (CNJ:334) - )

  • 09/09/2024 19:46

    Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça

  • 02/09/2024 16:12

    P/ DECISÃO

  • 02/09/2024 09:14

    CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM

  • 28/08/2024 17:28

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fábio Augusto Cardoso Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 28/08/2024 17:28

    Decisão -> Outras Decisões

  • 07/08/2024 19:56

    CEETIDAO MUNICIPAL

  • 07/08/2024 19:50

    CERTIDAO NEGATIVAS

  • 02/08/2024 17:07

    Juntada -> Petição

  • 30/07/2024 09:10

    P/ DECISÃO

  • 30/07/2024 09:10

    Certidão prazo decorrido ao inventariante e ato ordinatório

  • 17/07/2024 18:20

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fábio Augusto Cardoso Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Prazo Decorrido (CNJ:1051) - )

  • 17/07/2024 18:20

    Certidão prazo decorrido e ato ordinatório

  • 23/06/2024 14:10

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fábio Augusto Cardoso Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 23/06/2024 14:10

    Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

  • 23/06/2024 14:10

    Decisão -> Outras Decisões

  • 13/06/2024 14:18

    COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

  • 13/06/2024 14:18

    Conexão

  • 12/06/2024 11:01

    Informativo BERNA: A BERNA IA nao detectou, no sistema Projudi/PJD, outros processos envolvendo as mesmas partes.

  • 12/06/2024 09:41

    Aparecida de Goiânia - UPJ Varas de Família e Sucessões: 1ª, 2ª e 3ª (Normal) - Distribuído para: RICARDO DE GUIMARAES E SOUZA

  • 12/06/2024 09:41

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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