17/03/2025 17:02

NÃO MANIFESTAÇÃO DAS PARTES ACERCA DA DECISÃO RETRO
03/02/2025 00:00

Intimação

N�o-Admiss�o -> Recurso Especial (CNJ:433)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"290552"} Configuracao_Projudi--> RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0279070-09.2008.8.09.0024COMARCA DE CALDAS NOVASRECORRENTE : ITAÚ UNIBANCO S/ARECORRIDO : ESPÓLIO DE JOSÉ PIERRE DECISÃO Itaú Unibanco S/A, regularmente representado, na mov. 51, interpõe recurso extraordinário (art. 102, III, “a” e “b”, da CRFB) do acórdão unânime visto na mov. 34, proferido nos autos desta apelação cível pela 5ª Turma Julgadora da 5ª Câmara Cível desta Corte, sob relatoria do então Juiz Substituto em Segundo Grau, Dr.

Reinaldo Alves Ferreira. Na mov. 90, o recurso foi sobrestado até o pronunciamento definitivo da Suprema Corte acerca dos Temas 264 e 265 do STF. Na mov. 98, o banco recorrente peticionou apresentando proposta de acordo.

O recorrido, entretanto, quedou-se inerte (mov. 102). Isto posto, tendo em vista a não adesão à proposta de acordo supramencionada, o recurso deve permanece sobrestado até o julgamento definitivo pelo Supremo Tribunal Federal dos Temas 264 e 265 da sistemática da repercussão geral, nos termos do art. 1.030, caput e inciso III, do Código de Processo Civil. Publique-se.

Intimem-se. Goiânia, data da assinatura eletrônica. DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA Vice-Presidente13/1
31/01/2025 11:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ESPÓLIO JOSE PIERRE (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 30/01/2025 15:21:28)
31/01/2025 11:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO ITAU S/A (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 30/01/2025 15:21:28)
30/01/2025 15:21

Manutenção do sobrestamento Temas 264 e 265/STF
16/01/2025 11:43

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
16/01/2025 11:43

CONCLUSO AO VICE PRESIDENTE
14/01/2025 13:40

NÃO MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PETIÇÃO RETRO
09/09/2024 14:24

PUBLICADO DJE 4027, DIA 05/09/2024
03/09/2024 12:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ESPÓLIO JOSE PIERRE (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )
03/09/2024 12:19

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO NOS TERMOS DA PORTARIA 01/2023
28/08/2024 20:04

ANEXO
29/07/2024 10:40

HABILITAÇÃO DE ADVOGADO NO AUTOS
25/07/2024 17:36

*97.***.*45-27
01/11/2022 18:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recurso Repetitivo / Recurso de Repercussão Geral
01/11/2022 18:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recurso Repetitivo / Recurso de Repercussão Geral
01/11/2022 18:46

NÃO MANIFESTAÇÃO DAS PARTES - DECISÃO SOBRESTAMENTO
04/10/2022 10:59

PUBLICADO DJE 3567, DIA 04/10/2022
30/09/2022 13:47

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ESPÓLIO JOSE PIERRE (Referente à Mov. Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral - 29/09/2022 19:07:47)
30/09/2022 13:47

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de BANCO ITAU S/A (Referente à Mov. Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral - 29/09/2022 19:07:47)
26/09/2022 11:44

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
26/09/2022 11:44

CERTIDÃO DE NÃO MANIFESTAÇÃO SOBRE DESPACHO
20/09/2022 11:45

Juntada -> Petição
30/08/2022 10:39

PUBLICADO DJE 3543, DIA 30/08/2022
26/08/2022 11:40

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de BANCO ITAU S/A (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 25/08/2022 10:00:08)
26/08/2022 11:40

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ESPÓLIO JOSE PIERRE (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 25/08/2022 10:00:08)
25/08/2022 10:00

manifestar sobre acordo planos econômicos
22/08/2022 10:17

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
22/08/2022 10:17

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE
22/08/2022 09:16

NÃO APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
27/07/2022 10:51

PUBLICADO DJE 3519, EM 27/07/2022
22/07/2022 15:49

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ESPÓLIO JOSE PIERRE (Referente à Mov. Intimação Expedida - 22/07/2022 15:49:28)
22/07/2022 15:49

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
21/07/2022 14:33

Cálculo de Custas
20/07/2022 14:50

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Extraordinário)
20/07/2022 14:50

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Especial)
20/07/2022 14:18

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR ZACARIAS NEVES COELHO
20/07/2022 14:18

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR ZACARIAS NEVES COELHO
20/07/2022 14:15

5ª Câmara Cível (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: Aureliano Albuquerque Amorim
20/07/2022 14:15

Caldas Novas - 2ª Vara Cível (Retornado para: TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES)
19/07/2022 14:53

Caldas Novas - 2ª Vara Cível (Retornado para: TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES)
12/07/2022 21:18

Despacho
12/07/2022 14:34

P/ O RELATOR
12/07/2022 14:34

TROCA DE RELATOR RESPONSÁVEL Novo relator: DESEMBARGADOR MAURICIO PORFIRIO ROSA
07/07/2022 11:23

5ª Câmara Cível (Encaminhado para: DESEMBARGADOR MARCUS DA COSTA FERREIRA)
07/07/2022 11:23

5ª Câmara Cível (Encaminhado para: DESEMBARGADOR MARCUS DA COSTA FERREIRA)
07/07/2022 11:22

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de BANCO ITAU S/A (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 06/07/2022 19:01:19)
07/07/2022 11:22

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ESPÓLIO JOSE PIERRE (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 06/07/2022 19:01:19)
06/07/2022 19:01

Habilitação de herdeiros. Admissibilidade do Recurso Especial
23/06/2022 16:35

Autos Conclusos
06/05/2022 20:10

Petição
27/04/2022 16:11

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de BANCO ITAU S/A (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
27/04/2022 16:11

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de JOSE PIERRE (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
27/04/2022 16:11

Decisão -> Outras Decisões
28/01/2022 15:39

P/ SENTENÇA
10/12/2021 09:12

Juntada Documentação Pessoal
10/12/2021 08:35

Habilitação Herdeira
24/09/2021 12:46

Alteração de Dados das Partes
15/09/2021 23:31

Acórdão PARADIGMA - RECURSO ESPECIAL
15/09/2021 23:27

Recurso Extraordinário
15/09/2021 23:25

Recurso Especial
02/09/2021 10:38

Processo baixado à origem/devolvido
02/09/2021 10:38

Processo baixado à origem/devolvido
01/09/2021 09:18

P/ O RELATOR
24/08/2021 08:25

PUBLICAÇÃO DIÁRIO 3299/2021 DO DIA 24/08/2021
20/08/2021 14:31

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de JOSE PIERRE (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 20/08/2021 10:43:35)
20/08/2021 14:31

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de BANCO ITAU S/A (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 20/08/2021 10:43:35)
20/08/2021 10:43

(Sessão do dia 16/08/2021 10:00)
20/08/2021 10:43

(Sessão do dia 16/08/2021 10:00)
10/08/2021 14:40

(Em Mesa para Julgamento - Sessão do dia 16/08/2021 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)
09/08/2021 19:14

Despacho
05/08/2021 11:47

P/ O RELATOR
03/08/2021 16:16

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração
28/07/2021 08:00

PUBLICAÇÃO DIÁRIO 3280/2021 DO DIA 28/07/2021
23/07/2021 15:23

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de JOSE PIERRE (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 22/07/2021 19:49:35)
23/07/2021 15:23

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de BANCO ITAU S/A (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 22/07/2021 19:49:35)
22/07/2021 19:49

(Sessão do dia 19/07/2021 10:00)
22/07/2021 19:49

(Sessão do dia 19/07/2021 10:00)
08/07/2021 07:48

PUBLICAÇÃO DIÁRIO 3267/2021 DO DIA 08/07/2021
06/07/2021 14:01

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de JOSE PIERRE (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 06/07/2021 11:08:19)
06/07/2021 14:01

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de BANCO ITAU S/A (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 06/07/2021 11:08:19)
06/07/2021 11:08

Decisão
05/07/2021 17:37

P/ O RELATOR
05/07/2021 17:22

PETIÇÃO
30/06/2021 15:18

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de JOSE PIERRE (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 30/06/2021 15:18:03)
30/06/2021 15:18

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de BANCO ITAU S/A (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 30/06/2021 15:18:03)
30/06/2021 15:18

(Sessão do dia 19/07/2021 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)
22/06/2021 14:53

P/ O RELATOR
22/06/2021 14:53

Término da Suspensão do Processo
06/08/2019 08:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recurso Repetitivo / Recurso de Repercussão Geral
06/08/2019 08:59

Término da Suspensão do Processo
19/06/2019 09:09

(Por 100 dias)
19/06/2019 09:09

Certidão Expedida
19/06/2019 03:00

Término da Suspensão do Processo
11/03/2019 08:24

(Por 100 dias)
09/03/2019 03:00

Término da Suspensão do Processo
29/11/2018 09:22

(Por 100 dias)
29/11/2018 03:00

Término da Suspensão do Processo
21/08/2018 08:55

(Por 100 dias)
21/08/2018 03:00

Término da Suspensão do Processo
02/02/2018 10:11

(Por 200 dias)
02/02/2018 03:00

Término da Suspensão do Processo
17/07/2017 11:30

(Por 200 dias)
17/07/2017 11:30

Certidão Expedida
14/07/2017 14:54

Histórico Processo Físico
14/07/2017 14:54

5ª Câmara Cível (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)
14/07/2017 14:54

Autorização de Digitalização
14/07/2017 14:54

5ª Câmara Cível (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Despacho • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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