TJGO - 6084380-64.2024.8.09.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Goiania - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIONE ALVES DA SILVA

CPF *10.***.*15-69

Advogados

RICARDO LEMES DE OLIVEIRA

OAB: 52913/GO

Polo Passivo

Partes

ENEL DISTRIBUICAO

CNPJ: 01.543.032/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 11:11

    (Sessão do dia 04/08/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RECURSO INOMINADO nº. 6084380-64.2024.8.09.0007 ORIGEM: Anápolis – 4º Juizado Especial Cível DE SPACHO Retornem-se os presentes autos à Secretaria do Colegiado das Turmas Recursais dos Juizados Especiais para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento aprazada para o dia 04 de agosto de 2025, às 10:00 horas, observando os prazos necessários para as comunicações processuais, publicações e atos de praxe.

    Acrescento que, para sustentação oral, os advogados, Defensores Públicos e membros do Ministério Público deverão efetuar sua inscrição exclusivamente por meio do Sistema PJD (ícone “microfone”), disponível no referido sistema, no máximo, até as 10:00 horas do dia útil que anteceder a data designada para o início da sessão virtual, nos termos do art. 78, § 1º, do Regimento Interno das Turmas Recursais e de Uniformização.

    No momento do registro da inscrição para sustentação oral, nos termos do Decreto Judiciário nº 2.554/2022, que permite o upload de arquivo com sustentação oral gravada (ou assíncrona), o requerente poderá optar pela Sustentação Oral Presencial/ Videoconferência ou Sustentação Oral Gravada (SOG).

    SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA (SOG): Caso o(a) advogado(a) opte pela SOG, deverá encaminhar a sua sustentação oral por meio eletrônico até às 10:00 horas do último dia útil que anteceder a data de início da sessão virtual.

    O encaminhamento do arquivo deve ser feito por meio do link disponibilizado no Sistema PJD na guia Responsáveis – Advogados Habilitados - "Enviar S.O.

    Gravada".

    O formato do arquivo poderá ser mp3 (áudio) ou mp4 (vídeo) e deve-se respeitar o limite máximo de tamanho do arquivo (25 MB).

    As sustentações orais gravadas enviadas serão automaticamente disponibilizadas aos julgadores e ao Ministério Público no sistema da sessão virtual.

    Deve ser observado o tempo regimental para sustentação oral, que nas Turmas Recursais do Estado de Goiás é de 05 (cinco) minutos (art. 111 do Regimento Interno das Turmas Recursais), sob pena de ser desconsiderado no ponto em que excedê-lo.

    Caso o(a) advogado(a) opte pela sustentação oral PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, os autos serão excluídos da sessão virtual e incluídos na Sessão Híbrida imediatamente subsequente, independentemente de nova intimação das partes (arts. 4º, III e art. 8º da Resolução nº 91/2018 do Órgão Especial do TJGO).

    Recurso Inominado nº. 6084380-64.2024.8.09.0007 NRC/2025 1PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Se o(a) advogado(a) que formalizou inscrição para sustentação oral deixar de cumprir os requisitos necessários para a sua participação na sessão de julgamento, de modo presencial ou telepresencial por videoconferência, o processo em pauta será julgado como se inscrição não houvesse (art. 5º, III, Portaria nº 03/2023-CSJ). É incabível sustentação oral em sede de embargos de declaração e outros incidentes processuais, nos termos dos arts. 107, parágrafo único e 110, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais e da Turma de Uniformização.

    O atendimento para questões relativas às sessões de julgamento deverá ser buscado através do e-mail [email protected], telefone (62) 3018-6576, WhatsApp (62) 3018-6576 ou presencialmente na Secretaria-Geral das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado de Goiás, situada no Fórum Cível da comarca de Goiânia-GO.

    Por derradeiro, salvo problema técnico que impossibilite, a Sessão de Julgamento designada será transmitida ao vivo pelo canal YouTube da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) (link: https:// www.youtube.com/channel/UCUY8iZVyXHTfO2XrcUr7OQQ).

    Cumpra-se.

    Intimem-se.

    Goiânia-GO, 17 de julho de 2025.

    VITOR UMBELINO SOARES JUNIOR Juiz Relator (assinado digitalmente) Recurso Inominado nº. 6084380-64.2024.8.09.0007 NRC/2025 2

  • 17/07/2025 18:21

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (17/07/2025

  • 17/07/2025 18:21

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Dione Alves Da Silva (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (17/07/2025 18:15:44))

  • 17/07/2025 18:16

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 17/07/2025 18:15:44)

  • 17/07/2025 18:16

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Dione Alves Da Silva (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 17/07/2025 18:15:44)

  • 17/07/2025 18:15

    Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

  • 07/05/2025 11:23

    P/ O RELATOR

  • 07/05/2025 11:11

    Requerimento Sustentação Oral

  • 07/05/2025 11:00

    Em branco p/ as partes interessadas

  • 28/04/2025 18:04

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Dione Alves Da Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 28/04/2025 18:04

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 28/04/2025 18:04

    Despacho -> Mero Expediente

  • 28/02/2025 10:33

    Pendência Verificada - CEJUSC 2º GRAU

  • 28/02/2025 10:20

    Desabilitação do autos

  • 26/02/2025 07:48

    P/ O RELATOR

  • 26/02/2025 07:47

    (Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível)

  • 26/02/2025 07:44

    2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: VITOR UMBELINO SOARES JUNIOR

  • 26/02/2025 07:44

    2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: VITOR UMBELINO SOARES JUNIOR

  • 26/02/2025 00:00

    Intimação

    Número do processo: 6084380-64.2024.8.09.0007Autor/Exequente: Dione Alves Da SilvaRéu/Executado: Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a DECISÃO Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo, pois tempestivo e preparado.Ante a apresentação das contrarrazões, subam os autos à Turma Recursal, com as nossas homenagens.I.Anápolis, data da assinatura eletrônica. Glauco Antônio de AraújoJuiz de Direito(assinatura feita eletronicamente)

  • 25/02/2025 17:55

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (CNJ:1059) - )

  • 25/02/2025 17:55

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Dione Alves Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (CNJ:1059) - )

  • 25/02/2025 17:55

    Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

  • 25/02/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de ANÁPOLIS Escrivania Anápolis - 4º Juizado Especial Cível Rua Floriano Peixoto, n.900, centro (dentro da Faculdade Raízes), Anápolis, Go, CEP: 75043-200 Telefones: (62) 3329-3180/(62) 3902-8800 - E-mail: [email protected] Processo 6084380-64.2024.8.09.0007 Polo Ativo: Dione Alves Da Silva Polo Passivo: Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a INTIMAÇÃO/CERTIDÃO Por força da Portaria n.001, de 2 de agosto de 2021, expedida pelo MM.

    Dr.

    Glauco Antônio de Araújo, Juiz de Direito do 4º Juizado Especial Cível de Anápolis que delegou aos servidores da referida unidade  a prática de atos que, sem possuir caráter decisório, tenham como objeto dar andamento regular aos processos ou que tratem de despachos de mero expediente ou de rotina de Secretaria e com fulcro nos seus artigos 1º, 2º, 4º e 5º: Certifico que o recurso inominado interposto está tempestivo e preparado.

    Fica a parte recorrida intimada a apresentar as contrarrazões no prazo legal.

    Anápolis, 24 de fevereiro de 2025 Julliane Lacerda Slywitch Analista Judiciário   * LEI Nº 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006.

    Art.5º, §2º ...nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. ** RESOLUÇÃO Nº 59, DE 04 DE JULHO DE 2016, do TJGO.

    Art.7º Na hipótese de indisponibilidade do sistema, deverão ser adotadas as seguintes providências: I nas interrupções programadas, determinadas pela autoridade competente, as medidas indicadas no ato que as anunciar; II nos demais casos, o registro da ocorrência no sistema com a indicação da data e hora do início e do término da indisponibilidade.§ 1o Considera-se indisponibilidade por motivo técnico a interrupção de acesso ao sistema decorrente de falha nos equipamentos e programas de bancos de dados do Judiciário, na sua aplicação e conexão com a internet, certificada pela Diretoria de Informática.§ 2o Não se considera indisponibilidade por motivo técnico a impossibilidade de acesso ao sistema que decorrer de falha nos equipamentos ou programas dos usuários ou em suas conexões à internet.§ 3o Ficam prorrogados os prazos quando as interrupções ultrapassarem 60 (sessenta) minutos consecutivos ou intercalados, no período entre 06:00 e 23h59m, dos dias úteis.§ 4o O juiz da causa poderá determinar eventual prorrogação de prazo em curso, inclusive quando a falha de acesso ao PJD/TJGO decorrer de problemas referidos no § 1o deste artigo, cabendo às respectivas escrivanias cumprir a decisão em cada processo.§ 5o Em caso de indisponibilidade absoluta do PJD/TJGO, devidamente certificada, e para o fim de evitar perecimento de direito ou ofensa à liberdade de locomoção, a petição inicial poderá ser protocolada em meio físico para distribuição manual por quem for designado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ou pela Diretoria do Foro, conforme o caso, com posterior digitalização e inserção no sistema pelo juízo a que for distribuída.

  • 24/02/2025 18:10

    P/ DECISÃO

  • 24/02/2025 14:53

    Juntada -> Petição -> Contrarrazões

  • 24/02/2025 10:45

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Dione Alves Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Intimação Efetivada (CNJ:12266) - )

  • 24/02/2025 10:45

    Recurso Inominado tempestivo e preparado

  • 21/02/2025 11:27

    Juntada -> Petição -> Recurso inominado

  • 07/02/2025 17:27

    Envio de Mídia Gravada em 07/02/2025 - 15:30

  • 07/02/2025 17:25

    Para Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

  • 07/02/2025 17:25

    Para Adv(s). de Dione Alves Da Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

  • 07/02/2025 17:25

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

  • 07/02/2025 17:25

    Realizada com Sentença - 07/02/2025 15:30

  • 06/02/2025 09:34

    SUBS E CARTA

  • 04/02/2025 17:15

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a (Referente à Mov. Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois)

  • 04/02/2025 17:15

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Dione Alves Da Silva (Referente à Mov. Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis (CNJ:12266) -

  • 04/02/2025 17:15

    link Audiência de Instrução e Julgamento

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

  • 30/01/2025 07:36

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 30/01/2025 07:36

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Dione Alves Da Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 30/01/2025 07:36

    (Agendada para 07/02/2025 15:30)

  • 19/12/2024 10:46

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 19/12/2024 10:46

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Dione Alves Da Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 19/12/2024 10:46

    Despacho -> Mero Expediente

  • 17/12/2024 17:18

    P/ SENTENÇA

  • 17/12/2024 16:11

    Para Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a - Polo Passivo (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - )

  • 17/12/2024 16:11

    Para Adv(s). de Dione Alves Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - )

  • 17/12/2024 16:11

    Realizada sem Acordo - 17/12/2024 15:55

  • 17/12/2024 15:59

    Juntada -> Petição -> Impugnação

  • 16/12/2024 17:34

    CONTESTAÇÃO

  • 16/12/2024 09:49

    SUBS E CARTA

  • 05/12/2024 08:56

    HABILITAÇÃO

  • 02/12/2024 14:32

    Por (Polo Passivo) LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO (Referente à Mov. Certidão Expedida (02/12/2024 10:21:02))

  • 02/12/2024 10:21

    On-line para Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 02/12/2024 10:21

    Citação E INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA.

  • 02/12/2024 10:19

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Dione Alves Da Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 02/12/2024 10:19

    Audiência Agendada ZOOM

  • 28/11/2024 20:08

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Dione Alves Da Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

  • 28/11/2024 20:08

    (Agendada para 17/12/2024 15:55)

  • 28/11/2024 17:49

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Dione Alves Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 28/11/2024 17:49

    Despacho -> Mero Expediente

  • 28/11/2024 14:10

    P/ DESPACHO

  • 28/11/2024 14:09

    Anápolis - 4º Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: Glauco Antônio de Araújo

  • 28/11/2024 14:09

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5060856-83.2025.8.09.0051

Coer Centro Odontologico Estetica e Reab...

Instituto Gennesis Gestao em Saude, Educ...

Advogado: Jansen Pinto Pontes Filho

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 28/01/2025 14:42

Exibir Processo

Processo nº 6069037-44.2024.8.09.0034

Chico Brama Administracao de Bens Imovei...

Metalurgica Ilma S/A

Advogado: Fatima Cristina Pires Miranda

2ª instância - TJGO

Ajuizamento: 05/05/2025 12:53

Exibir Processo

Processo nº 5067697-94.2025.8.09.0051

Condominio do Mahatma Gandhi Residencial

Espolio de Joao Carlos Nunes Costa

Advogado: Michele de Paula Zago Prado

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 30/01/2025 10:57

Exibir Processo

Processo nº 6086759-83.2024.8.09.0069

Associacao de Automoveis e Veiculos Pesa...

Paulo Alves da Silva

Advogado: Bady Elias Curi Neto

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 29/11/2024 09:51

Exibir Processo

Processo nº 6066706-07.2024.8.09.0126

Abmael de Oliveira Florentino

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Walter Jayme Neto

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 22/11/2024 00:00

Exibir Processo