TJGO - 5863052-24.2024.8.09.0149

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Goiania - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

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Polo Ativo

Partes

ELCIONE RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA

CPF *84.***.*42-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE TRINDADE

CNPJ: 01.217.538/0001-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 11:39

    Procurador Responsável Anterior: MARIA TEREZA BORGES DE OLIVEIRA MELLO <br> Procurador Responsável Atual: ANA FLÁVIA SILVA SUSSUARANA

  • 23/06/2025 17:52

    Gabinete: (Encaminhado para: Ana Paula de Lima Castro)

  • 23/06/2025 17:52

    Não tem interesse na sustentação oral

  • 16/06/2025 03:03

    Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Trindade (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (04/06/2025 13:10:52))

  • 16/06/2025 03:03

    Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Trindade (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (04/06/2025 13:10:52))

  • 04/06/2025 13:21

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elcione Rodrigues Dos Santos Souza (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (04/06/2025 13:10:52))

  • 04/06/2025 13:21

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elcione Rodrigues Dos Santos Souza (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (04/06/2025 13:10:52))

  • 04/06/2025 13:10

    On-line para Adv(s). de Municipio De Trindade (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 04/06/2025 13:10

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Elcione Rodrigues Dos Santos Souza (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 04/06/2025 13:10

    On-line para Adv(s). de Municipio De Trindade (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 04/06/2025 13:10

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Elcione Rodrigues Dos Santos Souza (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 04/06/2025 13:10

    Remessa ao NAJ Turmas

  • 23/05/2025 13:12

    P/ O RELATOR

  • 23/05/2025 13:11

    (Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível)

  • 22/05/2025 19:16

    4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Felipe Vaz de Queiroz

  • 22/05/2025 19:16

    4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Felipe Vaz de Queiroz

  • 22/05/2025 19:16

    Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

  • 16/05/2025 17:06

    Autos Conclusos

  • 16/05/2025 16:30

    Documentos de hipossuficiência

  • 14/05/2025 08:54

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elcione Rodrigues Dos Santos Souza - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 02/05/2025 15:14:15)

  • 02/05/2025 15:14

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elcione Rodrigues Dos Santos Souza - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 02/05/2025 15:14

    Intima autor. Comprovar hipossuficiência

  • 25/04/2025 18:09

    Autos Conclusos

  • 25/04/2025 16:40

    Juntada -> Petição -> Contrarrazões

  • 31/03/2025 03:12

    Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Trindade (Referente à Mov. Intimação Expedida (19/03/2025 12:51:49))

  • 19/03/2025 12:51

    On-line para Adv(s). de Municipio De Trindade - Polo Passivo (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

  • 19/03/2025 12:51

    Intimar Executado .

  • 18/03/2025 22:32

    Recurso Inominado

  • 13/03/2025 03:00

    Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Trindade (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração (03/03/2025 01:09:11))

  • 03/03/2025 01:09

    On-line para Adv(s). de Municipio De Trindade (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:198) - )

  • 03/03/2025 01:09

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elcione Rodrigues Dos Santos Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:198) -

  • 03/03/2025 01:09

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 11/02/2025 17:53

    P/ DESPACHO

  • 11/02/2025 17:12

    Contrarrazão

  • 06/02/2025 16:54

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elcione Rodrigues Dos Santos Souza - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 06/02/2025 16:54

    Intimar parte Recorrida para contrarrazões.

  • 04/02/2025 17:03

    Juntada -> Petição -> Recurso inominado

  • 30/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE TRINDADE Trindade - Juizado das Fazendas Públicas ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO N. 05/2.010   Intime-se a parte recorrida, na pessoa de seu advogado/procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos no evento nº 27.   TRINDADE, 29 de janeiro de 2025.   Elinaldo Santana Santos Junior Analista Judiciário/5244960  

  • 29/01/2025 12:48

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elcione Rodrigues Dos Santos Souza - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 29/01/2025 12:48

    Intimar parte recorrida para contrarrazões.

  • 28/01/2025 18:20

    Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

  • 21/01/2025 03:44

    Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Trindade (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (19/12/2024 15:05:45))

  • 19/12/2024 15:05

    On-line para Adv(s). de Municipio De Trindade (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

  • 19/12/2024 15:05

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elcione Rodrigues Dos Santos Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

  • 19/12/2024 15:05

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

  • 06/12/2024 10:26

    P/ SENTENÇA

  • 06/12/2024 10:26

    Prazo Decorrido .

  • 28/11/2024 03:05

    Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Trindade (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (18/11/2024 01:00:20))

  • 26/11/2024 16:24

    Manifestação

  • 18/11/2024 01:00

    On-line para Adv(s). de Municipio De Trindade (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 18/11/2024 01:00

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elcione Rodrigues Dos Santos Souza (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 18/11/2024 01:00

    Intimem-se as partes para produção de provas.

  • 04/11/2024 13:12

    Autos Conclusos

  • 01/11/2024 10:54

    Réplica

  • 21/10/2024 11:38

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elcione Rodrigues Dos Santos Souza - Polo Ativo (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

  • 21/10/2024 11:38

    Intime-se a parte autora .

  • 21/10/2024 11:33

    Juntada -> Petição -> Contestação

  • 30/09/2024 03:12

    Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Trindade (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (20/09/2024 00:27:20))

  • 20/09/2024 15:37

    Procurador Responsável Anterior: Sérgio Ferreira de Freitas Araújo <br> Procurador Responsável Atual: MARIA TEREZA BORGES DE OLIVEIRA MELLO

  • 20/09/2024 12:09

    On-line para Adv(s). de Municipio De Trindade - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 20/09/2024 00:27:20)

  • 20/09/2024 00:27

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elcione Rodrigues Dos Santos Souza (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 20/09/2024 00:27

    Recebo a inicial

  • 10/09/2024 12:37

    Autos Conclusos

  • 10/09/2024 09:32

    Relatório de Possíveis Conexões

  • 10/09/2024 09:32

    Trindade - Juizado das Fazendas Públicas (Normal) - Distribuído para: Priscila Lopes da Silveira

  • 10/09/2024 09:32

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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