24/06/2025 14:10

Comprovante Recolhimento Custas Finais
19/06/2025 18:41

RESTITUIÇÃO DOS AUTOS - CUSTAS FINAIS PAGAS
10/06/2025 22:30

Para (Polo Ativo) Equilíbrio Fertilizantes Ltda - Código de Rastreamento Correios: YQ726305202BR idPendenciaCorreios3313550idPendenciaCorreios
05/06/2025 08:05

Processo Arquivado
05/06/2025 08:02

Processo Desarquivado
26/05/2025 19:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equilíbrio Fertilizantes Ltda (Referente à Mov. Cálculo de Custas (26/05/2025 16:26:37))
26/05/2025 16:26

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Equilíbrio Fertilizantes Ltda (Referente à Mov. Cálculo de Custas (26/05/2025 16:26:37) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.
26/05/2025 16:26

- Certidão de Crédito Judicial: Guia *79.***.*50-50
13/05/2025 18:24

Processo Arquivado
13/05/2025 18:24

Remessa à Contadoria
13/05/2025 18:17

Inexistência de restrição sobre o veículo placa EFO4H73
03/04/2025 12:19

em 25/03/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

[email protected] E N T E N Ç A Cuida-se de processo cautelar instaurado originalmente no Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Catalão por EQUILÍBRIO FERTILIZANTES LTDA. em face de VANDRÉ JOSÉ DE OLIVEIRA e LUIZ ROBERTO DE SOUZA, já qualificados. Todavia, conforme provimento nos autos de liquidação/satisfação da sentença penal condenatória (evento 10/n.º 5929140-16), de utilidade/necessidade alguma o prosseguimento da presente demanda.É o relato do que importa.Decido, pois considerando o ingresso de ação para liquidação e posterior satisfação da sentença penal condenatória (n.º 5929140-16) com deferimento/determinação de inserção de restrição de transferência no prontuário do veículo Iveco/Stralis 570541T (placa EFO-4HT3), inarredável o reconhecimento da perda superveniente do objeto e interesse processual.Isso posto, nos termos do art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, diligenciando a secretaria pelo necessário, inclusive, baixas/exclusões de restrições decorrentes exclusivamente do presente feito.Custas pela promovente e sem incidência de honorários advocatícios à míngua de oposição.Intimem-se e cumpra-se.Catalão, datado e assinado digitalmente. Marcus Vinícius Ayres BarretoJuiz de Direito
25/02/2025 14:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equilíbrio Fertilizantes Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (CNJ:12325) - )
27/11/2024 13:34

Autos Conclusos
27/11/2024 13:23

Catalão - UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ª (Indicação de Prevenção ou Conexão) - Distribuído para: Marcus Vinícius Ayres Barreto
27/11/2024 13:23

Redistribuição p/ 2ª Vara Cível
25/11/2024 16:21

Manifestação
28/10/2024 17:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equilíbrio Fertilizantes Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
28/10/2024 17:34

Intimação p/ recolher as custas processuais
22/10/2024 15:11

Catalão - UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ª (Direcionada Serventia) - Distribuído para: Nunziata Stefania Valenza Paiva
22/10/2024 15:11

REDISTRIBUÍDO À UPJ CÍVEL
21/10/2024 18:57

Decisão -> Determinação -> Redistribuição por prevenção
18/10/2024 15:09

P/ DECISÃO
17/10/2024 18:52

Catalão - UPJ Juizados Especiais Criminais - 1º e 2º (Direcionada Serventia) - Distribuído para: RINALDO APARECIDO BARROS
17/10/2024 18:52

Redistribuição - Juizado Especial Criminal
17/10/2024 13:32

On-line para Catalão - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )
17/10/2024 08:18

P/ DECISÃO
17/10/2024 07:51

Requer remessa dos autos ao Juízo Cível.
14/10/2024 03:08

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (03/10/2024 16:18:12))
03/10/2024 16:18

On-line para Catalão - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. - )
03/10/2024 16:18

Intimar MP
03/10/2024 14:45

P/ DECISÃO
02/10/2024 14:46

Juntada -> Petição
27/09/2024 09:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equilíbrio Fertilizantes Ltda (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
27/09/2024 09:57

Intimação do advogado requerente
01/08/2024 16:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equilíbrio Fertilizantes Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 25/07/2024 17:36:43)
25/07/2024 17:36

Intimar o requerente
25/07/2024 08:17

P/ DECISÃO
24/07/2024 13:57

Reitera parecer anterior
24/07/2024 13:57

Por Fernando Gomes Rosa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (18/07/2024 18:03:34))
18/07/2024 18:03

On-line para Catalão - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
18/07/2024 18:03

Vista ao MP
18/07/2024 14:58

P/ DECISÃO
18/07/2024 14:58

Trânsito em julgado - autos principais
01/12/2023 16:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equilíbrio Fertilizantes Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 01/12/2023 15:00:12)
01/12/2023 16:35

Envio do ofícion. 739/2023 para Detran Sacramento/MG
01/12/2023 15:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equilíbrio Fertilizantes Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
01/12/2023 15:00

Decisão -> Outras Decisões
29/11/2023 13:12

Ofício(s) Expedido(s)
29/11/2023 11:14

P/ DESPACHO
14/11/2023 17:55

Em atenção ao pedido da mov. 70.
14/11/2023 17:55

Por Fernando Gomes Rosa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (06/11/2023 18:31:04))
06/11/2023 18:31

On-line para Catalão - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
06/11/2023 18:31

Despacho -> Mero Expediente
31/10/2023 13:50

P/ DECISÃO
31/10/2023 13:50

Autos Conclusos
28/09/2023 16:20

Juntada -> Petição
29/08/2023 18:06

Ofício(s) Expedido(s)
29/08/2023 15:36

Documento expedido e encaminhado para assinatura
29/08/2023 15:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equilíbrio Fertilizantes Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 08/08/2023 14:43:47)
08/08/2023 14:43

Decisão -> Outras Decisões
18/07/2023 19:03

P/ DESPACHO
18/07/2023 18:54

Em atenção à decisão da mov. 56 e a certidão da mov. 61
18/07/2023 18:54

Por Fernando Gomes Rosa (Referente à Mov. Carta Precatória Não Cumprida (14/07/2023 18:29:17))
18/07/2023 13:27

On-line para Catalão - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Carta Precatória Não Cumprida - 14/07/2023 18:29:17)
14/07/2023 18:29

(Referente à Mov. Juntada de Documento (01/02/2023 18:38:58))
01/06/2023 10:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equilíbrio Fertilizantes Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 22/05/2023 16:37:55)
30/05/2023 14:37

Devolução sem manifestação. Vista equivocada.
30/05/2023 14:37

Por Fernando Gomes Rosa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (22/05/2023 16:37:55))
29/05/2023 16:28

On-line para Catalão - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 22/05/2023 16:37:55)
22/05/2023 16:37

Despacho -> Mero Expediente
19/05/2023 16:34

P/ DESPACHO
19/05/2023 16:34

Sentença dos autos 5069474.88
19/05/2023 16:33

Certidão
19/05/2023 16:31

Certidão
16/03/2023 13:30

Comprovante de distribuição de carta precatória
15/03/2023 13:41

Envio de carta precatória de avaliação para Uberaba-MG
14/03/2023 15:35

Carta Precatória Expedida
24/02/2023 15:45

(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (26/08/2022 11:34:44))
24/02/2023 15:42

(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (26/08/2022 11:34:44))
01/02/2023 18:38

Envio do Ofícion. 23 - Detran/MT
01/02/2023 18:30

Envio do ofício n. 22/2023 - Detran/MG
23/01/2023 16:05

INFORMAÇÃO DE ENDEREÇO COMPLETO
20/01/2023 16:47

Ofício(s) Expedido(s)
20/01/2023 16:47

Ofício(s) Expedido(s)
19/01/2023 18:48

Ofícios expedidos encaminhados ao juiz para assinatura
19/01/2023 18:44

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Equilíbrio Fertilizantes Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 19/01/2023 18:43:51)
19/01/2023 18:43

Intimação do requerente para indicação de endereço (bens a serem avaliados)
18/01/2023 23:35

Despacho -> Mero Expediente
18/01/2023 14:26

P/ DESPACHO
16/01/2023 16:51

Juntada -> Petição -> Parecer
09/01/2023 03:00

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (07/12/2022 17:43:16))
08/12/2022 18:03

On-line para Catalão - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 07/12/2022 17:43:16)
07/12/2022 17:43

Devolução de carta precatória de Avaliação.
08/11/2022 15:36

(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (26/08/2022 11:34:44))
01/11/2022 16:55

(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (26/08/2022 11:34:44))
27/10/2022 14:44

Carta precatória
13/10/2022 13:28

Cumprimento de carta precatória de citação - Luiz Roberto de Souza
11/10/2022 14:51

(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (26/08/2022 11:34:44))
19/09/2022 15:56

Comprovante de protocolo - Carta precatória - Uberlândia
16/09/2022 15:18

Recibo malote digital - CP Sacramento-MG
16/09/2022 15:11

Recibo malote digital - CP Cariacica-ES
16/09/2022 15:00

Recibo malote digital - CP Sacramento-MG
16/09/2022 14:17

Recibo malote digital - CP Uberaba
15/09/2022 18:34

Envio do ofício n. 849/2022 - Detran
14/09/2022 17:32

Ofício(s) Expedido(s)
14/09/2022 17:32

Carta Precatória Expedida
14/09/2022 17:32

Carta Precatória Expedida
14/09/2022 17:32

Carta Precatória Expedida
14/09/2022 17:32

Carta Precatória Expedida
13/09/2022 18:27

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Equilíbrio Fertilizantes Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 26/08/2022 11:34:44)
26/08/2022 11:34

Decisão -> Outras Decisões
24/08/2022 13:19

P/ DESPACHO
17/08/2022 15:18

Juntada -> Petição
08/08/2022 03:03

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição (29/07/2022 16:01:54))
29/07/2022 18:23

On-line para Catalão - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 29/07/2022 16:01:54)
29/07/2022 16:01

Juntada -> Petição
22/07/2022 18:29

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Equilíbrio Fertilizantes Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 08/07/2022 12:04:48)
08/07/2022 12:04

Decisão -> Outras Decisões
07/07/2022 13:05

P/ DESPACHO
06/07/2022 16:42

Requer vista posterior
29/06/2022 15:50

Por Fernando Gomes Rosa (Referente à Mov. Peticão Enviada (23/06/2022 14:05:27))
23/06/2022 17:09

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: Fernando Gomes Rosa
23/06/2022 16:36

On-line para Catalão - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Peticão Enviada - 23/06/2022 14:05:27)
23/06/2022 14:05

Catalão - 1ª Vara Criminal (Dependente) - Distribuído para: Luciano Henrique de Toledo
23/06/2022 14:05

Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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