02/06/2025 12:57

Processo Arquivado
02/06/2025 12:57

Certidão de Arquivamento
30/05/2025 12:26

Oficio n. 123/2025 - comprovante de atendimento de alvará - Caixa
28/05/2025 12:21

Comprovante de envio do ofício/alvará n.º 275/2025.
28/05/2025 11:32

Ofício(s) Expedido(s)
26/05/2025 14:52

Digitação de ofício/alvará nº 275/2025 à Caixa Econômica Federal.
26/05/2025 14:45

Guia para Depósito da Justiça Estadual
25/05/2025 17:16

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
21/05/2025 16:25

P/ DESPACHO
06/05/2025 18:45

EXPEDIÇAO DE ALVARA JUDICIAL
05/05/2025 16:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Augusta Maria Sampaio Moraes (Referente à Mov. - )
05/05/2025 16:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Augusta Maria Sampaio Moraes (Referente à Mov. - )
05/05/2025 16:11

Despacho -> Mero Expediente
05/05/2025 14:51

P/ DESPACHO
29/04/2025 09:37

prazo transcorrido parte autora
10/04/2025 13:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Augusta Maria Sampaio Moraes - Polo Ativo (Referente à Mov. Intimação Expedida - 10/04/2025 13:57:34)
10/04/2025 13:57

Intimação parte autora
28/03/2025 15:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Augusta Maria Sampaio Moraes - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 27/03/2025 08:27:12)
27/03/2025 08:27

Pagamento Condenação
21/03/2025 15:57

Transitado em Julgado
03/03/2025 15:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LTSL (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )
03/03/2025 15:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Augusta Maria Sampaio Moraes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )
03/03/2025 15:01

Parcial procedência
19/02/2025 17:24

P/ DECISÃO
19/02/2025 12:22

Retificação do polo passivo da ação.
17/02/2025 13:05

DEPOIMENTO PESSOAL DO PREPOSTO
17/02/2025 10:24

Juntada de AR, CORRESPONDENCIA.
12/02/2025 00:00

Intimação

N�o Acolhimento de Embargos de Declara��o (CNJ:15164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"10","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi-->PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Mozarlândia - GOJuizado Especial CívelProcesso n.º: 5746460-14.2024.8.09.0110Parte autora: Augusta Maria Sampaio Moraes Parte ré: Ortoconfort Comercio De Moveis E Artigos De Decoracao LtdaDECISÃO A parte autora informou possuir interesse no prosseguimento do feito tão somente em relação à promovida Lumina Tech Solutions Ltda (evento 22).

De proêmio, verifico que a parte requerida Ortoconfort Comércio de Móveis e Artigos de Decoração Ltda não foi citada.Destaco que a desistência prescinde a anuência da parte ré, conforme o Enunciado 90 do FONAJE e tal entendimento está em consonância com a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Goiás: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

LITISCONSÓRCIO PASSIVO FACULTATIVO.

DESISTÊNCIA DO PROCESSO EM RELAÇÃO A RÉU NÃO CITADO.

DESNECESSIDADE DA ANUÊNCIA DOS DEMAIS RÉUS CITADOS.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Enquanto não ocorrente a formação da relação processual com a citação, é dado ao autor desistir da ação, lição extraída do § 4º do artigo 485, do CPC. 2.

Sendo caso de litisconsórcio passivo facultativo, a desistência da ação em relação a réu ainda não citado não depende da anuência dos demais réus já integrados à relação processual, podendo o autor manipular unilateralmente os elementos da demanda neste particular.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO (TJ-GO - AI: 00559931920208090000, Relator: Des(a).

ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO, Data de Julgamento: 25/05/2020, 5ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ de 25/05/2020)Isso posto, HOMOLOGO o pedido de desistência e DECLARO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, em face de ORTOCONFORT COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA, nos termos dos artigos 485, inciso VIII e 200, parágrafo único, ambos do CPC.

A Escrivania deverá retificar o polo passivo da ação, excluindo a parte requerida Ortoconfort Comércio de Móveis e Artigos de Decoração Ltda.No mais, determino o prosseguimento do feito quanto a outra requerida Lumina Tech Solutions Ltda.Por fim, MANIFESTEM-SE as partes, de forma fundamentada, iniciando-se pela parte autora, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, quanto à necessidade audiência de instrução, delimitando, especificadamente as provas a serem produzidas ou se requerem o julgamento de forma antecipada, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC.Intimem-se.

Cumpra-se. Mozarlândia - GO, datado eletronicamente. Denis Lima BonfimJuiz de Direito RespondenteDecreto Judiciário n.º 3.305/20234
11/02/2025 21:16

Manifestação
11/02/2025 17:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LTSL - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )
11/02/2025 17:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Augusta Maria Sampaio Moraes - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )
11/02/2025 17:06

Desistência parte ré não citada
30/01/2025 17:49

P/ DESPACHO
21/01/2025 13:08

PROSSEGUIR PROCESSO - LUMINA
12/12/2024 14:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Augusta Maria Sampaio Moraes (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (CNJ:12455) - )
12/12/2024 14:55

Indeferimento pedido de expecição ofício Junta Comercial
26/11/2024 14:19

P/ DECISÃO
11/11/2024 21:51

OFICIAR - JUCEG/RR
21/10/2024 14:33

Realizada com Acordo - 21/10/2024 13:30
18/10/2024 15:59

Juntada da Carta de Preposição
14/10/2024 14:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Augusta Maria Sampaio Moraes - Polo Ativo (Referente à Mov. Citação Não Efetivada - 30/09/2024 18:59:45)
30/09/2024 18:59

(Referente à Mov. Certidão Expedida (12/09/2024 17:03:36))
17/09/2024 23:24

Para (Polo Passivo) Ortoconfort Comercio De Moveis E Artigos De Decoracao Ltda - Código de Rastreamento Correios: YQ443107671BR idPendenciaCorreios2683543idPendenciaCorreios
12/09/2024 17:04

CARTA DE CITAÇÃO EXPEDIDA
12/09/2024 17:03

Certidão de Link
12/09/2024 16:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lumina Tech Solutions Ltda (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)
12/09/2024 16:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Augusta Maria Sampaio Moraes (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)
12/09/2024 16:59

(Agendada para 21/10/2024 13:30)
03/09/2024 15:19

habilitação advogado promovida
03/09/2024 12:51

Juntada -> Petição -> Contestação
20/08/2024 19:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Augusta Maria Sampaio Moraes (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
20/08/2024 19:47

Decisão - recebe recurso - intimar parte
12/08/2024 14:20

P/ DESPACHO
02/08/2024 15:21

Mozarlândia - Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: Denis Lima Bonfim
02/08/2024 15:21

Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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