TJGO - 5645969-42.2023.8.09.0107

1ª instância - Morrinhos - 2ª Vara (Civ., Criminal - Crime em Geral, Crimes Dolosos Contra a Vida e Pres. do Trib. do Juri - , das Faz. Pub. e de Reg. Pub. e Ambiental)

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO APARECIDO CANDIDO

CPF *09.***.*47-91

Advogados

DOUGLAS FURTADO DE OLIVEIRA

OAB: 51051/GO

Polo Passivo

Partes

INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

  • 14/07/2025 12:40

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Aparecido Candido (Referente à Mov. Juntada de Documento (14/07/2025 12:34:10))

  • 14/07/2025 12:34

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Sebastiao Aparecido Candido - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

  • 14/07/2025 12:34

    Alvarás e declaração enviados para o e-mail do BB

  • 11/07/2025 17:52

    Alvará Expedido

  • 11/07/2025 17:52

    Alvará Expedido

  • 11/07/2025 14:21

    Juntada -> Petição

  • 04/07/2025 03:04

    Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Ato Ordinatório (24/06/2025 18:19:55))

  • 25/06/2025 12:03

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Aparecido Candido (Referente à Mov. Ato Ordinatório (24/06/2025 18:19:55))

  • 24/06/2025 18:19

    On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 24/06/2025 18:19

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Sebastiao Aparecido Candido (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 24/06/2025 18:19

    Intimação das partes

  • 24/06/2025 18:17

    depósito douglas

  • 24/06/2025 18:16

    depósito sebastião

  • 24/06/2025 18:15

    Processo Desarquivado

  • 05/05/2025 16:31

    Processo Arquivado

  • 28/04/2025 17:23

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Aparecido Candido - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 28/04/2025 17:23

    Arquivado - aguardando pagamento RPV e Precatório - conforme nota técnica

  • 15/04/2025 16:34

    Transcurso de prazo - Parte Requerida

  • 07/04/2025 03:08

    Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida (27/03/2025 16:18:51))

  • 07/04/2025 03:08

    Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Ato Ordinatório (27/03/2025 16:20:24))

  • 07/04/2025 03:08

    Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida (27/03/2025 16:19:32))

  • 31/03/2025 10:50

    Juntada -> Petição

  • 27/03/2025 16:20

    On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 27/03/2025 16:20

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Aparecido Candido (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 27/03/2025 16:20

    Intimem-se as partes para manifestarem sobre as RPVs

  • 27/03/2025 16:19

    On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida - 27/03/2025 16:19:32)

  • 27/03/2025 16:19

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Aparecido Candido (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida - 27/03/2025 16:19:32)

  • 27/03/2025 16:19

    On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida - 27/03/2025 16:18:51)

  • 27/03/2025 16:19

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Aparecido Candido (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida - 27/03/2025 16:18:51)

  • 27/03/2025 16:19

    Requisição de Pequeno Valor Expedida

  • 27/03/2025 16:18

    Requisição de Pequeno Valor Expedida

  • 28/02/2025 03:02

    Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (17/02/2025 17:47:01))

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de MorrinhosGabinete - 2ª Vara Cível, Criminal, de Família, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e AmbientalTelefone/WhatsApp (Balcão Virtual): (62) 3611-2193, Ramal 3461/(64) 99643-6054E-mail: [email protected] n. 5645969-42.2023.8.09.0107 D E C I S Ã O Trata-se de cumprimento de sentença proposto por SEBASTIÃO APARECIDO CANDIDO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL—INSS, ambos devidamente qualificados.Intimado a manifestar-se quanto aos cálculos apresentados pela parte autora no evento 52, o executado se manteve inerte (mov. 58).Vieram os autos conclusos.É o relato.

    Decido.Tendo em vista o preenchimento dos requisitos previstos no artigo 534 do CPC, RECEBO o pedido de cumprimento de sentença apresentado no evento 52.Diante da inércia da parte requerida, homologo os cálculos apresentados no evento 52.Expeça-se precatório ou RPV (art. 535, § 3º, I, do CPC) em benefício de SEBASTIÃO APARECIDO CANDIDO, no valor de R$ 19.619,15 (dezenove mil, seiscentos e dezenove reais e quinze centavos).Quanto aos honorários sucumbenciais, expeça-se precatório ou RPV (art. 535, § 3º, I, do CPC) em benefício do procurador do exequente, Dr.

    Douglas Furtado de Oliveira, no valor de R$ 1.891,32 (mil, oitocentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos).Na sequência, encontrando-se pendente de procedimento administrativo para pagamento, em atendimento à Nota Técnica 04/2023 emitida pelo Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e ao despacho exarado pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Goiás no PROAD 202311000462837, ARQUIVEM-SE os presentes autos com baixa, sem prejuízo do imediato desarquivamento em caso de peticionamento ou ocorrência de evento superveniente, inclusive, quando da informação de pagamento.Juntada a comprovação de pagamento, desarquivem-se os autos e expeçam-se os alvarás em nome da parte requerente (credor principal) e em nome do advogado (honorários sucumbenciais).Ao final, intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a satisfação da obrigação, com a advertência de que a ausência de manifestação importará anuência.Inexistindo diligências pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Cumpra-se.Morrinhos–GO, datado e assinado digitalmente. SHAUHANNA OLIVEIRA DE SOUSA COSTAJuíza de Direito

  • 18/02/2025 09:55

    On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 17/02/2025 17:47:01)

  • 18/02/2025 09:55

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Aparecido Candido (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 17/02/2025 17:47:01)

  • 17/02/2025 17:47

    Recebimento -> Cumprimento de Sentença

  • 27/11/2024 16:46

    P/ DECISÃO

  • 27/11/2024 16:46

    Transcurso prazo - Parte requerida

  • 07/10/2024 03:07

    Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Intimação Expedida (25/09/2024 17:34:11))

  • 25/09/2024 17:34

    On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social - Polo Passivo (Referente à Mov. Intimação Expedida - 25/09/2024 17:34:11)

  • 25/09/2024 17:34

    Intimação parte requerida - impugnar querendo o cumprimento de sentença

  • 14/09/2024 10:16

    Trânsito em julgado - evento 45

  • 11/09/2024 15:12

    Cumprimento de Sentença - Benefício Implantado - Planilha de Cálculo

  • 29/07/2024 03:06

    Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (15/07/2024 16:03:53))

  • 19/07/2024 12:27

    On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 15/07/2024 16:03:53)

  • 19/07/2024 12:26

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Aparecido Candido - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 15/07/2024 16:03:53)

  • 17/07/2024 17:18

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Aparecido Candido - Polo Ativo (Referente à Mov. Mídia Publicada - 15/07/2024 16:04:46)

  • 15/07/2024 16:04

    Envio de Mídia Gravada em 12/07/2024 - 09:00

  • 15/07/2024 16:04

    Envio de Mídia Gravada em 12/07/2024 - 09:00

  • 15/07/2024 16:03

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

  • 15/07/2024 16:03

    Realizada com Sentença - 12/07/2024 09:00

  • 08/07/2024 18:40

    Verificação de petição - evento 42

  • 06/07/2024 11:34

    ROL DE TESTEMUNHAS

  • 05/07/2024 03:03

    Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social – Inss (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (25/06/2024 17:06:47))

  • 01/07/2024 03:11

    Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social – Inss (Referente à Mov. Ato Ordinatório (19/06/2024 13:23:37))

  • 25/06/2024 17:06

    On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social – Inss (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 25/06/2024 17:06

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Aparecido Candido (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 25/06/2024 17:06

    (Agendada para 12/07/2024 09:00)

  • 19/06/2024 17:05

    email - Intimação INSS

  • 19/06/2024 13:23

    On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social – Inss (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 19/06/2024 13:23

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Aparecido Candido (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 19/06/2024 13:23

    Intimação - Mutirão Previdenciário

  • 04/03/2024 03:10

    Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social – Inss (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (23/02/2024 18:24:36))

  • 23/02/2024 18:24

    On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social – Inss (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 23/02/2024 18:24

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Aparecido Candido (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 23/02/2024 18:24

    Decisão -> Outras Decisões

  • 23/02/2024 15:30

    Autos Conclusos

  • 23/02/2024 15:30

    Transcurso prazo parte requerida - especificar provas

  • 02/02/2024 03:02

    Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social – Inss (Referente à Mov. Intimação Expedida (23/01/2024 17:51:16))

  • 27/01/2024 10:29

    Verificação de petição- evento 24

  • 24/01/2024 08:12

    Juntada -> Petição

  • 23/01/2024 17:51

    On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social – Inss (Referente à Mov. Intimação Expedida - 23/01/2024 17:51:16)

  • 23/01/2024 17:51

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Aparecido Candido (Referente à Mov. Intimação Expedida - 23/01/2024 17:51:16)

  • 23/01/2024 17:51

    Intimação das partes - especificarem as provas

  • 20/01/2024 10:08

    Verificação de petição- evento 19

  • 15/01/2024 14:00

    Juntada -> Petição -> Impugnação

  • 09/01/2024 17:03

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Aparecido Candido - Polo Ativo (Referente à Mov. Intimação Expedida - 09/01/2024 17:03:16)

  • 09/01/2024 17:03

    Intimação parte requerente - manifestar sobre contestação

  • 03/01/2024 14:27

    Verificação de petição- evento 15

  • 18/12/2023 08:34

    Juntada -> Petição

  • 16/11/2023 03:03

    Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social – Inss (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Antecipação de tutela (05/11/2023 15:21:33))

  • 06/11/2023 10:47

    On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social – Inss - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Antecipação de tutela - 05/11/2023 15:21:33)

  • 06/11/2023 10:47

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Aparecido Candido - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Antecipação de tutela - 05/11/2023 15:21:33)

  • 05/11/2023 15:21

    Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

  • 05/11/2023 15:21

    Decisão -> Não-Concessão -> Tutela Provisória

  • 25/10/2023 11:05

    COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

  • 24/10/2023 11:18

    Verificação de petição- evento 07

  • 16/10/2023 12:36

    Juntada -> Petição

  • 29/09/2023 09:13

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Aparecido Candido - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial - 28/09/2023 00:13:47)

  • 28/09/2023 00:13

    Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial

  • 27/09/2023 17:24

    Autos Conclusos

  • 27/09/2023 17:24

    Morrinhos - Vara das Fazendas Públicas (Normal) - Distribuído para: Leonardo Naciff Bezerra

  • 27/09/2023 17:24

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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