20/08/2025 16:05

Intimação Efetivada
20/08/2025 15:58

Intimação Expedida
20/08/2025 15:58

Despacho -> Mero Expediente
20/08/2025 15:10

Autos Conclusos
15/08/2025 17:05

Juntada -> Petição
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA DE ITAPACI - 1ª VARA CÍVEL Rua Senador Emival Ramos Caiado, s/n – Parque Florestal E-mail: [email protected] Telefone: (62) 3611-1159 Processo n.º: 5005902-98.2019.8.09.0083 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Usucapião Requerente (s): Maria Souza Dos Santos Requerido (s): Fraucino Bento De Oliveira Juiz: RODNEY MARTINS FARIAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento 05/2010, dos atos normativos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás e considerando o relatório CACE (evento de n.° 82), INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento em caso de inércia. Itapaci - 1ª Vara Cível, 13 de agosto de 2025 Reginaldo Rodrigues Barbosa Junior Analista Judiciário/5245072
13/08/2025 11:41

Intimação Efetivada
13/08/2025 11:37

Intimação Expedida
13/08/2025 11:37

Ato ordinatório
13/08/2025 09:01

Juntada de Documento
31/07/2025 15:43

Intimação Efetivada
31/07/2025 15:38

Intimação Expedida
31/07/2025 15:36

Certidão Expedida
15/07/2025 00:00

Intimação

ITAPACI1ª Vara Cível Processo nº 5005902-98.2019.8.09.0083Polo ativo: Maria Souza Dos SantosPolo passivo: Fraucino Bento De OliveiraTipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Usucapião Este ato judicial possui força de mandado de citação, intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória, com exceção do alvará de soltura, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás. DECISÃO Trata-se de ação de usucapião. A parte autora postulou a citação por edital. É o relatório. Decido. É imprescindível a citação pessoal do(s) requerido(s). Nesse sentido a citação por edital somente deve ser autorizada depois de esgotados todos os esforços no intuito de localizar-se o requerido. In casu, não foi evidenciado o esgotamento das possibilidades de localização do requerido, pois não foi realizado a busca por endereços via sistema Renajud. Logo, considerando que é possível a realização de pesquisas junto ao sistema on line à disposição desde Juízo (Renajud) para localização da requerida, DETERMINO a realização de pesquisa acerca do(s) requerido(s) não citado(s). Apresentados os resultados, proceda-se a citação. I. Cumpra-se. Itapaci, Rodney Martins FariasJuiz de Direito(assinado digitalmente)
14/07/2025 10:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Souza Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (14/07/2025 10:47:44))
14/07/2025 10:47

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Maria Souza Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
14/07/2025 10:47

Decisão
11/07/2025 17:57

P/ DECISÃO
10/07/2025 22:37

Citação por edital
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ITAPACI Rua Senador Emival Ramos Caiado, s/n – Parque Florestal E-mail: [email protected] Telefone: (62) 3611-1159 Processo n.º: 5005902-98.2019.8.09.0083 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Usucapião Requerente (s): Maria Souza Dos Santos Requerido (s): Fraucino Bento De Oliveira Juiz: RODNEY MARTINS FARIAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento 05/2010, dos atos normativos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás e considerando a citação não efetivada (evento de n.° 70), INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito. Itapaci - 1ª Vara Cível, 9 de julho de 2025 Reginaldo Rodrigues Barbosa Junior Analista Judiciário/5245072
09/07/2025 11:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Souza Dos Santos (Referente à Mov. Ato Ordinatório (09/07/2025 11:01:07))
09/07/2025 11:01

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Maria Souza Dos Santos (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
09/07/2025 11:01

Andamento Processual
09/07/2025 01:48

(Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (11/03/2020 17:01:03))
26/06/2025 23:35

Para (Polo Passivo) Fraucino Bento De Oliveira - Código de Rastreamento Correios: YQ752923163BR idPendenciaCorreios3363201idPendenciaCorreios
23/06/2025 12:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Souza Dos Santos (Referente à Mov. Citação Expedida (23/06/2025 12:08:18))
23/06/2025 12:08

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Maria Souza Dos Santos (Referente à Mov. Citação Expedida (CNJ:12287) - )
23/06/2025 12:08

E-Carta de Citação Encaminhada Para Expedição FRAUCINO BENTO DE OLIVEIRA
22/05/2025 18:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Souza Dos Santos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
22/05/2025 18:46

Despacho
22/05/2025 17:18

P/ DECISÃO
22/05/2025 10:03

Manifestação
20/05/2025 13:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Souza Dos Santos (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
20/05/2025 13:16

Andamento Processual
19/05/2025 16:38

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados
14/05/2025 20:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Souza Dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida - 14/05/2025 20:25:54)
14/05/2025 20:25

PEDIDO CACE
08/05/2025 17:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Souza Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
08/05/2025 17:38

Decisão
07/05/2025 17:44

P/ DECISÃO
07/05/2025 15:27

Manifestação
16/04/2025 07:57

Juntada -> Petição
14/04/2025 07:50

MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO
10/04/2025 13:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Souza Dos Santos (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
10/04/2025 13:53

Andamento Processual
10/04/2025 13:22

Para Fraucino Bento De Oliveira (Mandado nº 4399484 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (18/02/2025 08:58:18))
17/03/2025 03:09

Automaticamente para PROCURADORIA DA UNIÃO - GO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (12/02/2025 14:04:08))
06/03/2025 03:03

Automaticamente para Fazenda Pública da União (Referente à Mov. Ofício(s) Expedido(s) (24/02/2025 14:38:01))
06/03/2025 03:03

Automaticamente para Procuradoria do Estado (Referente à Mov. Ofício(s) Expedido(s) (24/02/2025 14:35:47))
06/03/2025 03:03

Automaticamente para Procuradoria da Fazenda Pública Municiapal de Itapaci (Referente à Mov. Ofício(s) Expedido(s) (24/02/2025 14:34:10))
05/03/2025 18:13

On-line para Adv(s). de PROCURADORIA DA UNIÃO - GO - Terceiro Juridicamente Interessado (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 12/02/2025 14:04:08)
28/02/2025 16:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Souza Dos Santos (Referente à Mov. - )
28/02/2025 16:33

Despacho
28/02/2025 12:58

P/ DESPACHO
28/02/2025 12:17

atribuição da Procuradoria da União
24/02/2025 14:38

On-line para Adv(s). de Fazenda Pública da União - Terceiro Juridicamente Interessado (Referente à Mov. Ofício(s) Expedido(s) - 24/02/2025 14:38:01)
24/02/2025 14:38

Ofício(s) Expedido(s)
24/02/2025 14:36

On-line para Adv(s). de Procuradoria da Fazenda Pública Municiapal de Itapaci - Terceiro Juridicamente Interessado (Referente à Mov. Ofício(s) Expedido(s) - 24/02/2025 14:34:10)
24/02/2025 14:36

On-line para Adv(s). de Procuradoria do Estado - Terceiro Juridicamente Interessado (Referente à Mov. Ofício(s) Expedido(s) - 24/02/2025 14:35:47)
24/02/2025 14:35

Ofício(s) Expedido(s)
24/02/2025 14:34

Ofício(s) Expedido(s)
24/02/2025 14:27

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4399484 / Para: Fraucino Bento De Oliveira)
18/02/2025 08:58

Manifestação
13/02/2025 00:00

Intimação

Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"2","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"510799"} Configuracao_Projudi-->ITAPACI1ª Vara Cível Processo n.º 5005902-98.2019.8.09.0083Polo ativo: Maria Souza Dos SantosPolo passivo: Fraucino Bento De OliveiraTipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Usucapião DESPACHO Trata-se de ação de usucapião. Pendente citação do polo passivo, assim como ciência das Fazendas. Do exposto, intime-se o polo ativo a apresentar endereço de citação do polo passivo ou a requerer eventual pesquisa nos sistemas conveniados, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Notifiquem-se as Fazendas Federal, Estadual e Municipal para que manifestem eventual interesse na causa. I. Cumpra-se. Itapaci, Nickerson Pires Ferreira Juiz de Direito(assinado digitalmente)
12/02/2025 14:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Souza Dos Santos (Referente à Mov. - )
12/02/2025 14:04

Despacho
10/02/2025 17:04

P/ DESPACHO
10/02/2025 16:15

Término da Suspensão do Processo
30/06/2023 14:20

Certidão Expedida
30/08/2021 20:22

(Por 90 dias)
28/08/2021 03:00

Término da Suspensão do Processo
30/05/2021 11:46

(Por 90 dias)
15/12/2020 13:00

Testemunhas
11/11/2020 15:16

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Maria Souza Dos Santos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - )
11/11/2020 15:16

Audiência de instrução a ser designada
25/08/2020 17:42

P/ DESPACHO
25/08/2020 14:15

Manifestação
18/08/2020 15:46

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Maria Souza Dos Santos (Referente à Mov. Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis - 18/08/2020 15:45:45)
18/08/2020 15:45

Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis
22/06/2020 09:33

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Maria Souza Dos Santos (Referente à Mov. Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis - 22/06/2020 09:32:56)
22/06/2020 09:32

Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis
25/05/2020 20:40

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Maria Souza Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis - 20/03/2020 19:53:06)
23/03/2020 16:58

Edital para Fraucino Bento De Oliveira
20/03/2020 19:53

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Maria Souza Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis - 20/03/2020 19:53:06)
20/03/2020 19:53

Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis
11/03/2020 17:01

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Maria Souza Dos Santos (Referente à Mov. Despacho - )
11/03/2020 17:01

inicial
17/01/2020 13:01

P/ DECISÃO
17/01/2020 10:00

Herdeiros
16/12/2019 17:51

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Maria Souza Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho - )
16/12/2019 17:51

Despacho -> Mero Expediente
25/06/2019 08:51

P/ DECISÃO
24/06/2019 19:02

Itapaci - 1ª Vara Cível (Normal) - Distribuído para: EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO
24/06/2019 19:02

Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2019

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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