TJGO - 5311153-91.2024.8.09.0101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Goiania - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN ACROPOLIS II

CNPJ: 48.304.826/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 08.225.371/0001-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 08:21

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Condominio Residencial Gran Acropolis Ii (Referente à Mov. Não Conhecido (27/06/2025 07:56:37))

  • 27/06/2025 08:21

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Condominio Residencial Gran Acropolis Ii (Referente à Mov. Não Conhecido (27/06/2025 07:56:37))

  • 27/06/2025 08:21

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Bp Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Não Conhecido (27/06/2025 07:56:37))

  • 27/06/2025 08:21

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Bp Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Não Conhecido (27/06/2025 07:56:37))

  • 27/06/2025 08:18

    (Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível)

  • 27/06/2025 08:18

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de CRGA (Referente à Mov. Não Conhecido - 27/06/2025 07:56:37)

  • 27/06/2025 08:18

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de CRGA (Referente à Mov. Não Conhecido - 27/06/2025 07:56:37)

  • 27/06/2025 08:18

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Bp Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Não Conhecido - 27/06/2025 07:56:37)

  • 27/06/2025 08:18

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Bp Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Não Conhecido - 27/06/2025 07:56:37)

  • 27/06/2025 07:56

    (Sessão do dia 23/06/2025 10:00)

  • 27/06/2025 07:56

    (Sessão do dia 23/06/2025 10:00)

  • 12/06/2025 14:21

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Condominio Residencial Gran Acropolis Ii (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (12/06/2025 13:35

  • 12/06/2025 14:21

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Condominio Residencial Gran Acropolis Ii (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (12/06/2025 13:35

  • 12/06/2025 14:21

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Bp Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (12/06/2025 13:35:42))

  • 12/06/2025 14:21

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Bp Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (12/06/2025 13:35:42))

  • 12/06/2025 14:18

    (Sessão do dia 23/06/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Ora

  • 12/06/2025 13:35

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de CRGA (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

  • 12/06/2025 13:35

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de CRGA (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

  • 12/06/2025 13:35

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Bp Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

  • 12/06/2025 13:35

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Bp Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

  • 11/06/2025 09:15

    P/ O RELATOR

  • 11/06/2025 09:15

    Prazo decorrido parte interessada manifestar/ Condominio Residencial Gran Acropo

  • 30/05/2025 06:53

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Condominio Residencial Gran Acropolis Ii (Referente à Mov. Certidão Expedida (30/05/2025 06:44:44))

  • 30/05/2025 06:44

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de CRGA (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 30/05/2025 06:44

    Apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração

  • 30/05/2025 06:43

    (Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível)

  • 29/05/2025 18:52

    Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

  • 20/05/2025 12:25

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRGA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 20/05/2025 11:00:47)

  • 20/05/2025 12:25

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Bp Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 20/05/2025 11:00:47)

  • 20/05/2025 11:00

    (Sessão do dia 19/05/2025 10:00)

  • 20/05/2025 11:00

    (Sessão do dia 19/05/2025 10:00)

  • 03/04/2025 13:53

    Pendência Verificada - CEJUSC 2º GRAU

  • 02/04/2025 08:56

    (Sessão do dia 19/05/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

  • 02/04/2025 08:44

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRGA (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 02/04/2025 08:44

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Bp Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 02/04/2025 08:44

    (Sessão do dia 28/04/2025 10:00:00)

  • 02/04/2025 08:44

    Remarcar

  • 01/04/2025 09:41

    (Sessão do dia 28/04/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

  • 31/03/2025 18:21

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRGA (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

  • 31/03/2025 18:21

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Bp Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

  • 31/03/2025 16:21

    P/ O RELATOR

  • 31/03/2025 16:21

    (Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível)

  • 31/03/2025 16:19

    1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Luís Flávio Cunha Navarro

  • 31/03/2025 16:19

    1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Luís Flávio Cunha Navarro

  • 31/03/2025 16:18

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Bp Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo - 31/03/2025 14:27:55)

  • 31/03/2025 16:18

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRGA (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo - 31/03/2025 14:27:55)

  • 31/03/2025 14:27

    Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

  • 28/03/2025 12:59

    P/ DESPACHO

  • 28/03/2025 12:59

    NÃO APRESENTOU CONTRARRAZÕES

  • 06/03/2025 20:28

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRGA - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 06/03/2025 20:28:32)

  • 06/03/2025 20:28

    certidão parte recorrida apresentar contrarrazões ao recurso

  • 06/03/2025 18:28

    Recurso Inominado

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

                                                                                                                                                                                                           Comarca de Luziânia Gabinete da Juíza Jéssica Lourenço de Sá Santos Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, este ato servirá como instrumento de Citação, Intimação, Ofício ou Alvará Judicial.

    Autorizo o Servidor Judicial a assinar os mandados e documentos a serem expedidos no processo, devendo ser observado os incisos XVIII e XIX do art. 130 (CNPFJ-CGJ).   DECISÃO   1.

    Relatório dispensado (art. 38 da Lei n. 9.099/95). 2.

    Os embargos de declaração alhures foram interpostos tempestivamente, razão pela qual deles conheço. 2.1.

    No mérito, não prospera a pretensão descrita.

    Dispõe o art. 1.022 do Código de Processo Civil: “Art. 1.022.

    Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I – esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II – suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III – corrigir erro material”.

    Do compulso detido dos autos e dos argumentos veiculados nos embargos de declaração, percebo que o desprovimento do recurso horizontal se mostra impositivo à medida que todos os elementos probatórios constantes do processo foram regularmente analisados para tomada de decisão e formação do convencimento deste juízo acerca dos fatos e fundamentos jurídicos utilizados, mormente porque ausente obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

    Assim, observo que o objetivo dos presentes embargos consubstancia-se na tentativa de mudança de posicionamento por esta magistrada para alteração da sentença hostilizada em face do inconformismo da parte embargante com o resultado do julgamento, de sorte que a via eleita não se presta para tal finalidade.

    Advirta-se, ainda, que o manejo do recurso de embargos de declaração deve ocorrer precipuamente para corrigir inexatidões que, porventura, as decisões judiciais possam apresentar.

    O recurso não pode, de forma alguma, ser usado como meio para proceder a novo julgamento, cabendo à parte, quando manifestado interesse, apresentar o recurso cabível, segundo as normas ordinárias do processo civil.

    Além do mais, os embargos de declaração não se prestam ao reexame da causa quando já devidamente julgada, bem como não é o meio cabível para pleitear modificação do provimento jurisdicional.

    Portanto, não estando presentes os vícios indicados pela parte embargante, devem os embargos serem rejeitados, conforme entende a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, veja-se: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL.

    AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA.

    AUSÊNCIA DE VÍCIOS.

    PREQUESTIONAMENTO.

    ACÓRDÃO MANTIDO. 1.

    Na forma do artigo 1.022 do CPC, os embargos de declaração têm o escopo de sanear ambiguidade, obscuridade, omissão ou corrigir erro material eventualmente presentes nas decisões judiciais. 2.

    Ainda que os embargos de declaração se prestem para prequestionar determinada matéria, é preciso que estejam presentes os pressupostos do art. 1.022 do CPC/2015.

    Ausente qualquer vício de contradição ou erro material no julgado embargado, impõe-se a rejeição dos declaratórios. (...). 4.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS, MAS REJEITADOS. (TJGO, PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível 5243870-51.2017.8.09.0051, Rel.

    Des(a).

    Gilmar Luiz Coelho, 1ª Câmara Cível, julgado em 15/07/2024, DJe de 15/07/2024).

    Destaquei.

    Outrossim, a sentença atacada promoveu as devidas fundamentações, afigurando-se impositiva a rejeição dos aclaratórios. 2.2.

    Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGO-LHES provimento para manter incólume a sentença combatida. 3.

    Advirto que novo manejo de embargos de declaração, se protelatórios, ensejará a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. 4.

    Com o trânsito em julgado, inexistindo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Luziânia, data da assinatura.   Jéssica Lourenço de Sá Santos Juíza de Direito

  • 18/02/2025 09:10

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Bp Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração - 17/02/2025 15:24:12)

  • 18/02/2025 09:10

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRGA (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração - 17/02/2025 15:24:12)

  • 08/02/2025 16:32

    P/ DECISÃO

  • 08/02/2025 16:32

    certidão decorreu o prazo da parte embargada sem apresentação das contrarrazões

  • 18/12/2024 15:22

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRGA - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 18/12/2024 15:22:03)

  • 18/12/2024 15:22

    certidão parte embargada intimada para apresentar contrarrazões

  • 17/12/2024 10:42

    Embargos de Declaração

  • 06/12/2024 11:31

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Bp Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da senten

  • 06/12/2024 11:31

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRGA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

  • 06/12/2024 11:31

    Sentença - Extinção

  • 27/11/2024 16:12

    Luziânia - 1º Juizado Especial Cível (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: Jéssica Lourenço de Sá Santos

  • 27/11/2024 16:12

    Redistribuição - Resolução 279/2024

  • 14/09/2024 07:36

    P/ DECISÃO

  • 14/09/2024 07:36

    certidão decorreu o prazo da parte embargada sem apresentação de embargos

  • 21/08/2024 15:41

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Bp Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento -> Recebimento de Embargos à Execução (CNJ:11018)

  • 21/08/2024 15:41

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Condominio Residencial Gran Acropolis Ii (Referente à Mov. Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento -> Recebimento de Embargos à Execução (CNJ:11

  • 21/08/2024 15:41

    Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento -> Recebimento de Embargos à Execução

  • 23/07/2024 18:18

    - CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

  • 28/05/2024 18:34

    P/ DECISÃO

  • 27/05/2024 20:36

    Embargos a Execução

  • 09/05/2024 16:21

    Remessa ao Cace

  • 06/05/2024 00:48

    Para Bp Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (24/04/2024 10:17:23))

  • 26/04/2024 22:27

    Para (Polo Passivo) Bp Construtora E Incorporadora Ltda - Código de Rastreamento Correios: YQ267324613BR idPendenciaCorreios2166732idPendenciaCorreios

  • 24/04/2024 10:17

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Condominio Residencial Gran Acropolis Ii - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 24/04/2024 10:17

    recebe inicial e determina a citação

  • 22/04/2024 17:06

    Autos Conclusos

  • 22/04/2024 17:06

    Luziânia - 2º Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: Marina Mezzarana Kiyan

  • 22/04/2024 17:06

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ementa • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ementa • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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