TJGO - 5342439-61.2022.8.09.0100
1ª instância - Luzi Nia - 2ª Vara (Civel, da Faz. Pub. Mun., de Reg. Pub. e Amb.)
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 22:37
Citação Expedida
-
04/09/2025 22:36
Citação Expedida
-
04/09/2025 22:36
Citação Expedida
-
04/09/2025 22:32
Citação Expedida
-
04/09/2025 22:32
Citação Expedida
-
04/09/2025 22:31
Citação Expedida
-
04/09/2025 22:31
Citação Expedida
-
04/09/2025 22:30
Citação Expedida
-
04/09/2025 22:30
Citação Expedida
-
04/09/2025 22:29
Citação Expedida
-
22/08/2025 14:59
Juntada -> Petição
-
20/08/2025 09:55
Juntada -> Petição
-
20/08/2025 08:47
Troca de Responsável
-
20/08/2025 08:47
Troca de Responsável
-
20/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Luziânia - Vara das Fazendas Públicas Municipal Av.
Sarah Kubistchek, Qds.
M, O, S, Lts. 7A/7B, Parque JK, CEP 72.813-010, Luziânia-GO Telefone: (61) 3622-9483 ATO ORDINATÓRIO (Arts. 203, §4º do CPC/15 e 130 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial) Intime-se a parte requerente/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a publicação no DJE/GO do edital exarado nos presentes autos, conforme documento de evento retro, devendo juntar aos autos a referida publicação. Luziânia, 19 de agosto de 2025 Lizandra Mayara Tavares da Silva Analista Judiciário -
19/08/2025 16:04
Intimação Efetivada
-
19/08/2025 15:56
Intimação Expedida
-
19/08/2025 15:56
Ato ordinatório
-
19/08/2025 15:50
Intimação Efetivada
-
19/08/2025 15:37
Intimação Expedida
-
19/08/2025 15:37
Ato ordinatório
-
19/08/2025 15:36
Juntada de Documento
-
01/08/2025 14:08
Juntada -> Petição
-
07/07/2025 03:09
Intimação Lida
-
07/07/2025 03:09
Intimação Lida
-
07/07/2025 03:09
Intimação Lida
-
07/07/2025 03:09
Citação Efetivada
-
02/07/2025 15:48
Juntada -> Petição
-
27/06/2025 08:30
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ranulfo Silva Gomes (Referente à Mov. Ato Ordinatório (27/06/2025 08:22:28))
-
27/06/2025 08:22
Procurador Responsável Anterior: ADRIANNE VIEIRA ALVES PITTA <br> Procurador Responsável Atual: ESTEFANYE RIBEIRO DE LIMA
-
27/06/2025 08:22
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Ranulfo Silva Gomes (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
-
27/06/2025 08:22
PARTE AUTORA RECOLHER CUSTAS PARA PUBLICAÇÃO DO EDITAL
-
26/06/2025 16:50
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ranulfo Silva Gomes (Referente à Mov. Ato Ordinatório (26/06/2025 14:44:58))
-
26/06/2025 15:29
Edital para Espólio de Joaquim Vieira de Barros
-
26/06/2025 14:44
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Ranulfo Silva Gomes (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
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26/06/2025 14:44
Autor Indicar CEP e pagar custas postais
-
26/06/2025 14:41
Documento Aguardando Assinatura do Juiz (edital)
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26/06/2025 14:36
On-line para Adv(s). de Municipio De Luziania - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 22/05/2025 19:02:32)
-
26/06/2025 14:36
On-line para Adv(s). de Fazenda Pública Municipal de Luziânia - Terceiro Juridicamente Interessado (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 22/05/2025 19:02:32)
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26/06/2025 14:36
On-line para Adv(s). de Fazenda Pública do Estado de Goiás - Terceiro Juridicamente Interessado (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 22/05/2025 19:02:32)
-
26/06/2025 14:36
On-line para Adv(s). de Fazenda Pública da União - Terceiro Juridicamente Interessado (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 22/05/2025 19:02:32)
-
26/06/2025 14:32
Alteração do polo passivo
-
22/05/2025 19:02
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ranulfo Silva Gomes (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
-
22/05/2025 19:02
Decisão -> Outras Decisões
-
10/03/2025 14:15
P/ DECISÃO
-
10/03/2025 14:15
conclusao
-
07/03/2025 20:05
Juntada -> Petição
-
12/02/2025 00:00
Intimação
N�o-Concess�o -> Antecipa��o de tutela (CNJ:785)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Ativo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"1","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"50","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Marcar Audi�ncia","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"2","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"3","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE LUZIÂNIA2ª Vara Cível, de Fazenda Pública Municipal, Registros Públicos e AmbientalDESPACHOProcesso: 5342439-61.2022.8.09.0100Polo ativo: Ranulfo Silva GomesPolo passivo: Joaquim Vieira de Barros Trata-se de Ação de Usucapião ajuizada por Ranulfo Silva Gomes em face de Joaquim Vieira de Barros, partes qualificadas.
A ação fora distribuída inicialmente ao Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Luziânia/GO.
Proferido despacho determinando a intimação da parte autora para adequar o polo passivo incluindo-se o proprietário registral do imóvel, qual seja, o Município de Luziânia (evento 9).
Emenda à inicial apresentada no evento 11.A decisão de evento 13 declarou a incompetência do Juízo da 1ª Vara Cível para processar e julgar o feito, determinando a redistribuição à Vara de Fazenda Pública Municipal desta Comarca.Os autos foram redistribuídos e a inicial foi recebida (evento 22).Posteriormente, foi determinada a juntada da certidão de matrícula atualizada (evento 44).No evento 46 a parte autora juntou a certidão de transcrição, informando que o imóvel usucapiendo está em nome de Joaquim Vieira Barros não justificando mais a citação do Município de Luziânia-GO.
Vieram os autos conclusos.
Pois bem.Antes de dar seguimento ao feito, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos certidão de inteiro teor do imóvel de Matrícula nº. 112.225 do Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição.
Esclareço que tal documento torna-se necessário para demonstrar se o Município de Luziânia/GO ainda figura como proprietário e Joaquim Vieira de Barros figura apenas como promitente comprador ou se de fato houve a alteração da propriedade do imóvel, posto que na certidão de evento 46 trata, basicamente, da averbação do contrato de promessa de compra e venda.
Decisão com força de mandado/ofício.
Intime-se.Cumpra-se.Luziânia/GO. Assinado e datado digitalmenteMarco Antônio Azevedo Jacob de AraújoJuiz de Direito -
11/02/2025 15:00
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ranulfo Silva Gomes (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
-
11/02/2025 15:00
Despacho -> Mero Expediente
-
13/11/2024 16:26
P/ DECISÃO
-
12/11/2024 16:20
Juntada -> Petição
-
17/10/2024 13:55
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ranulfo Silva Gomes (Referente à Mov. Despacho -> Ordenação de entrega de autos (CNJ:11019) - )
-
17/10/2024 13:55
Despacho -> Ordenação de entrega de autos
-
09/07/2024 14:02
P/ DECISÃO
-
09/07/2024 14:02
conclusao
-
07/05/2024 07:42
Juntada -> Petição
-
02/05/2024 14:39
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ranulfo Silva Gomes (Referente à Mov. - )
-
02/05/2024 14:39
Despacho -> Ordenação de entrega de autos
-
30/01/2024 18:03
P/ DECISÃO
-
17/11/2023 15:38
Juntada -> Petição
-
18/10/2023 14:58
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ranulfo Silva Gomes - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Ordenação de entrega de autos (CNJ:11019) - )
-
18/10/2023 14:58
Despacho -> Ordenação de entrega de autos
-
20/07/2023 18:42
P/ DECISÃO
-
20/07/2023 18:42
conclusão
-
19/06/2023 18:31
Juntada -> Petição
-
12/06/2023 17:22
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ranulfo Silva Gomes (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
-
12/06/2023 17:22
Despacho -> Mero Expediente
-
07/03/2023 14:58
P/ DECISÃO
-
28/10/2022 08:23
Juntada -> Petição
-
13/10/2022 11:24
Juntada -> Petição
-
22/09/2022 15:31
A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Ranulfo Silva Gomes (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
-
22/09/2022 15:31
Decisão -> Outras Decisões
-
12/09/2022 13:38
P/ DECISÃO
-
12/09/2022 13:38
Informação
-
19/08/2022 17:19
Decisão -> Outras Decisões
-
11/08/2022 14:42
P/ DECISÃO
-
11/08/2022 08:18
Juntada -> Petição
-
10/08/2022 16:57
A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Ranulfo Silva Gomes (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
-
10/08/2022 16:57
Despacho -> Mero Expediente
-
04/08/2022 14:31
P/ DECISÃO
-
21/07/2022 15:52
Luziânia - Vara das Fazendas Públicas Municipal (Direcionada Serventia) - Distribuído para: Luciana Vidal Pellegrino Kredens
-
21/07/2022 15:52
CERTIDÃO DE REDISTRIBUIÇÃO
-
20/07/2022 16:46
A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Ranulfo Silva Gomes (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Incompetência (CNJ:941) - )
-
20/07/2022 16:46
Decisão -> Declaração -> Incompetência
-
14/07/2022 13:29
P/ DESPACHO
-
14/07/2022 09:27
Juntada -> Petição
-
11/07/2022 14:23
A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Ranulfo Silva Gomes (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 08/07/2022 15:17:43)
-
08/07/2022 15:17
Despacho -> Mero Expediente
-
29/06/2022 08:24
P/ DESPACHO
-
24/06/2022 17:17
Juntada -> Petição
-
20/06/2022 17:03
A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Ranulfo Silva Gomes (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
-
20/06/2022 17:03
Despacho -> Mero Expediente
-
10/06/2022 12:53
P/ DESPACHO
-
10/06/2022 12:53
CERTIDÃO INICIAL
-
09/06/2022 19:53
Luziânia - 1ª Vara Cível (Normal) - Distribuído para: FLAVIA MORAIS NAGATO DE ARAUJO ALMEIDA
-
09/06/2022 19:53
Peticão Enviada
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2022
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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