TJGO - 5180507-65.2024.8.09.0174

02/06/2025 11:49

Processo Arquivado

02/06/2025 11:49

Arquivado Definitivamente

30/05/2025 12:26

Despacho -> Mero Expediente

27/05/2025 14:44

Autos Conclusos

27/05/2025 13:25

Autos Devolvidos da Instância Superior

27/05/2025 13:25

Transitado em Julgado

27/05/2025 13:25

Autos Devolvidos da Instância Superior

05/05/2025 03:18

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (25/04/2025 16:41:15))

25/04/2025 16:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcos Oliveira De Almeida (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (CNJ:237) - )

25/04/2025 16:41

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (CNJ:237) - )

25/04/2025 16:41

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento

31/03/2025 11:01

P/ O RELATOR

31/03/2025 11:00

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível)

31/03/2025 10:43

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Leonardo Aprígio Chaves

31/03/2025 10:43

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

31/03/2025 10:43

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Leonardo Aprígio Chaves

27/03/2025 17:24

Autos Conclusos

27/03/2025 17:24

Prazo Decorrido

17/02/2025 00:00

Intimação

14/02/2025 12:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcos Oliveira De Almeida - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

14/02/2025 12:12

Ato ordinatório

14/02/2025 08:07

Juntada -> Petição -> Recurso Interposto

05/02/2025 03:00

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (26/01/2025 19:10:24))

26/01/2025 19:10

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )

26/01/2025 19:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcos Oliveira De Almeida (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )

26/11/2024 03:00

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (16/11/2024 09:16:48))

19/11/2024 17:31

Autos Conclusos

19/11/2024 17:03

Juntada -> Petição -> Recurso Interposto

16/11/2024 09:16

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

16/11/2024 09:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcos Oliveira De Almeida (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

16/11/2024 09:16

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

09/08/2024 10:00

Autos Conclusos

09/08/2024 10:00

Prazo Decorrido

08/07/2024 03:13

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (27/06/2024 08:26:16))

02/07/2024 17:58

Manifestação - julgamento.

27/06/2024 08:26

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

27/06/2024 08:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcos Oliveira De Almeida (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

27/06/2024 08:26

Despacho -> Mero Expediente

11/04/2024 15:12

Autos Conclusos

11/04/2024 15:02

Impugnação à contestação

01/04/2024 13:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcos Oliveira De Almeida - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

01/04/2024 13:03

Ato ordinatório

27/03/2024 16:56

contestação

25/03/2024 10:04

On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

25/03/2024 10:04

Ato ordinatório

24/03/2024 09:17

Despacho -> Mero Expediente

22/03/2024 18:20

Autos Conclusos

22/03/2024 17:31

Juntar documentos

17/03/2024 07:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcos Oliveira De Almeida - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

17/03/2024 07:13

Despacho -> Mero Expediente

15/03/2024 11:56

Autos Conclusos

15/03/2024 11:56

Inicial/Conexão

14/03/2024 18:12

Senador Canedo - Juizado das Fazendas Públicas (Normal) - Distribuído para: Thulio Marco Miranda

14/03/2024 18:12

Peticão Enviada