TJGO - 5597160-44.2023.8.09.0164
1ª instância - 10ª C Mara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 22:11
Processo Arquivado
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25/03/2025 22:09
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Walter de Sousa Filho - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 24/03/2025 17:52:59)
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24/03/2025 17:52
Cumprimento do Alvará Judicial - CEF
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13/03/2025 08:00
Pedido de envio do comprovante da transferência bancaria
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13/03/2025 07:53
Certidão de trânsito em julgado da sentença
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12/03/2025 20:15
PETIÇÃO
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21/02/2025 11:10
Comprovante de envio do evento 153 para CEF
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20/02/2025 18:15
Alvará Expedido
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12/02/2025 09:50
juntada
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10/02/2025 12:30
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Walter de Sousa Filho - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
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10/02/2025 12:30
Intime-se para fornecer os dados bancários para expedição de alvará
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10/02/2025 12:25
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TMCRL - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
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10/02/2025 12:25
Intime-se para encaminhar cópia da decisão proferida com força de ofício
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10/02/2025 12:23
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TMCRL (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 07/02/2025 19:46:04)
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10/02/2025 12:23
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Walter de Sousa Filho (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 07/02/2025 19:46:04)
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07/02/2025 19:46
Decisão -> deferimento
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07/02/2025 10:18
Juntada -> Petição
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07/02/2025 08:19
Autos Conclusos
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06/02/2025 19:02
Requerimento de expedição de mandado de cancelamento de averbação na matrícula
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05/02/2025 13:21
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Walter de Sousa Filho (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
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05/02/2025 13:21
Intime-se para fornecer os dados bancários para expedição de alvará
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04/02/2025 21:00
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TMCRL (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )
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04/02/2025 21:00
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Walter de Sousa Filho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:1
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04/02/2025 21:00
Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
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04/02/2025 12:44
Autos Conclusos
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04/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL 1ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO: 5597160-44.2023.8.09.0164REQUERENTE: Jose Walter de Sousa Filho CPF/CNPJ: 093.229.491-04REQUERIDO(A): Talisma Materiais De Construcao E Reformas Ltda CPF/CNPJ: 26.696.122/0001-58NATUREZA: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Nos moldes do artigo 136, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás - CGJGO, cópia deste ato servirá como citação, intimação, ofício, alvará ou carta precatória, inclusive de busca e apreensão. DECISÃO OFICIE à CACE para enviar o extrato completo da constrição realizada pelo Sistema Sisbajud com a finalidade “Teimosinha”, conforme ordenado na mov. nº 79, a fim de verificar se, além dos valores bloqueados na mov. nº 124, também houve o bloqueio nas contas bancárias da parte executada, dos valores de R$ 348,87 em 29/11/2024; R$ 1.205,48, em 11/12/2024 e R$ 451,65, em 13/12/2024.Com a resposta, REMETAM-SE os autos conclusos.Cumpra-se. Cidade Ocidental/GO, datada e assinada eletronicamente. ISABELLA LUIZA ALONSO BITTENCOURTJuíza de Direito -
03/02/2025 17:19
Resposta - CACE
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03/02/2025 16:04
Comprovante de reenvio do evento 129 a CACE
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03/02/2025 14:21
Informações - CACE
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03/02/2025 10:34
Comprovante de envio do evento 129 a CACE
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03/02/2025 10:25
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TMCRL (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 31/01/2025 17:52:10)
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03/02/2025 10:25
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Walter de Sousa Filho (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 31/01/2025 17:52:10)
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31/01/2025 17:52
Decisão -> Outras Decisões
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31/01/2025 07:55
Autos Conclusos
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30/01/2025 16:40
Requerimento de expedição de ofício ao CENOPES
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21/01/2025 13:04
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TMCRL (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
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21/01/2025 13:04
Intime-se para apresentar impugnação à penhora
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20/01/2025 19:00
- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados
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14/01/2025 03:00
Término da Suspensão do Processo
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25/11/2024 14:47
PEDIDO CACE
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22/11/2024 15:50
ERRO OU AUSÊNCIA CERTIDÃO (ROBO SISBAJUD)
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18/11/2024 18:04
Certidão - Pedido CACE - Interior
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08/11/2024 11:23
ERRO OU AUSÊNCIA CERTIDÃO (ROBO SISBAJUD)
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16/10/2024 15:08
Pedido CACE - Interior
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16/10/2024 15:02
(Por 90 dias)
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16/10/2024 15:01
Processo Desarquivado
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15/10/2024 21:41
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Walter de Sousa Filho (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
-
15/10/2024 21:41
Despacho -> Mero Expediente
-
11/10/2024 14:47
Autos Conclusos
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11/10/2024 14:47
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Walter de Sousa Filho - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 11/10/2024 14:45:24)
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11/10/2024 14:45
Vista à promovente - recolher taxa de serviço (desarquivamento)
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09/10/2024 16:16
JUNTADA
-
09/09/2024 12:27
Processo Arquivado
-
09/09/2024 12:26
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Talisma Materiais De Construcao E Reformas Ltda (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 06/09/2024 19:17:22)
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09/09/2024 12:26
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Walter de Sousa Filho (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 06/09/2024 19:17:22)
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06/09/2024 19:17
Despacho -> Mero Expediente
-
06/09/2024 16:36
Autos Conclusos
-
06/09/2024 16:36
Decurso do prazo estabelecido no evento 102
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27/08/2024 17:12
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Walter de Sousa Filho (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
-
27/08/2024 17:12
Intima-se para informar o valor atualizado do débito
-
27/08/2024 16:22
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Walter de Sousa Filho - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
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27/08/2024 16:22
Despacho -> Mero Expediente
-
26/08/2024 14:41
Término da Suspensão do Processo
-
26/08/2024 14:41
Autos Conclusos
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26/08/2024 12:53
Ofício Comunicatório
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29/07/2024 13:15
(Por 90 dias)
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26/07/2024 18:41
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Talisma Materiais De Construcao E Reformas Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
-
26/07/2024 18:41
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Walter de Sousa Filho (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
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26/07/2024 18:41
Decisão -> Outras Decisões
-
26/07/2024 17:56
Autos Conclusos
-
26/07/2024 17:33
Apresentação de comprovante de interposição de Agrvo de Instrumento
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03/07/2024 19:49
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Talisma Materiais De Construcao E Reformas Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )
-
03/07/2024 19:49
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Walter de Sousa Filho (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )
-
03/07/2024 11:59
COMPROVANTE
-
01/07/2024 17:51
Autos Conclusos
-
01/07/2024 17:19
JUNTADA
-
21/06/2024 12:22
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Walter de Sousa Filho - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
-
21/06/2024 12:22
Intima-se para manifestar sobre os Embargos de Declaração
-
21/06/2024 12:20
Embargos de declaração apresentados tempestivamente
-
20/06/2024 17:14
Embargos de Declaração
-
17/06/2024 20:36
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Walter de Sousa Filho (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )
-
17/06/2024 20:36
Decisão -> deferimento
-
14/06/2024 15:15
*93.***.*49-04
-
14/06/2024 13:13
Autos Conclusos
-
13/06/2024 12:38
ANEXO
-
11/06/2024 14:11
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Walter de Sousa Filho - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
-
11/06/2024 14:11
Certidão premonitória
-
11/06/2024 14:03
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Walter de Sousa Filho - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
-
11/06/2024 13:55
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Walter de Sousa Filho - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
-
11/06/2024 13:28
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Talisma Materiais De Construcao E Reformas Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Impugnação ao Cumprimento de Sentença -> Rejeição (CNJ:14235) - )
-
11/06/2024 13:28
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Walter de Sousa Filho (Referente à Mov. Decisão -> Impugnação ao Cumprimento de Sentença -> Rejeição (CNJ:14235) - )
-
27/05/2024 12:19
Autos Conclusos
-
24/05/2024 17:06
*93.***.*49-04
-
02/05/2024 23:32
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Walter de Sousa Filho - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
-
02/05/2024 23:32
Despacho -> Mero Expediente
-
02/05/2024 16:29
Autos Conclusos
-
02/05/2024 16:25
Certifica a correção dos polos do pedido de cumprimento de sentença
-
02/05/2024 12:33
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
-
08/04/2024 13:47
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Talisma Materiais De Construcao E Reformas Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
-
08/04/2024 13:47
Decisão -> Outras Decisões
-
08/04/2024 10:14
Autos Conclusos
-
08/04/2024 10:14
Processo Desarquivado
-
08/04/2024 09:07
PETIÇÃO
-
21/03/2024 16:04
Processo Arquivado
-
21/03/2024 12:32
Cálculo de Custas
-
21/03/2024 11:32
Remessa dos autos à Central Única de Contadores - cálculo da custas finais
-
21/03/2024 09:42
Processo baixado à origem/devolvido
-
21/03/2024 09:42
TRÂNSITO EM JULGADO 21/03/2024
-
21/03/2024 09:42
Processo baixado à origem/devolvido
-
27/02/2024 09:09
Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 3898 em 27/02/2024
-
23/02/2024 16:37
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Talisma Materiais De Construcao E Reformas Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Decla
-
23/02/2024 16:37
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bradesco S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 23/02/2024 14:31:47)
-
23/02/2024 14:31
(Sessão do dia 19/02/2024 10:00)
-
23/02/2024 14:31
(Sessão do dia 19/02/2024 10:00)
-
25/01/2024 13:08
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Talisma Materiais De Construcao E Reformas Ltda (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 25/01/2024 13:08:35)
-
25/01/2024 13:08
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bradesco S.a. (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 25/01/2024 13:08:35)
-
25/01/2024 13:08
(Sessão do dia 19/02/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )
-
17/01/2024 16:34
P/ O RELATOR
-
17/01/2024 16:29
Juntada -> Petição
-
13/12/2023 10:56
Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico 3848 no dia 13/12/2023
-
11/12/2023 11:45
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bradesco S.a. (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 11/12/2023 11:45:18)
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11/12/2023 11:45
Intimação para Contrarrazões
-
11/12/2023 11:42
Embargos de Declaração
-
04/12/2023 11:11
Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 3842 no dia 04/12/2023
-
30/11/2023 15:50
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Talisma Materiais De Construcao E Reformas Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 30/11/2023 15:41:53)
-
30/11/2023 15:50
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bradesco S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 30/11/2023 15:41:53)
-
30/11/2023 15:41
(Sessão do dia 27/11/2023 10:00)
-
30/11/2023 15:41
(Sessão do dia 27/11/2023 10:00)
-
13/11/2023 11:37
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Talisma Materiais De Construcao E Reformas Ltda (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 13/11/2023 11:36:57)
-
13/11/2023 11:37
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bradesco S.a. (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 13/11/2023 11:36:57)
-
13/11/2023 11:36
(Sessão do dia 27/11/2023 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
-
07/11/2023 13:32
P/ O RELATOR
-
07/11/2023 13:31
(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)
-
07/11/2023 12:42
10ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR ANDERSON MÁXIMO DE HOLANDA
-
07/11/2023 12:42
10ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR ANDERSON MÁXIMO DE HOLANDA
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06/11/2023 18:41
Contrarrazões ao Recurso de Apelação
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01/11/2023 21:17
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Talisma Materiais De Construcao E Reformas Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
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01/11/2023 21:17
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bradesco S.a. - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
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01/11/2023 21:17
Determina intimação da parte recorrida
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27/10/2023 17:27
Autos Conclusos
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27/10/2023 16:51
Juntada -> Petição
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05/10/2023 13:21
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bradesco S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 04/10/2023 16:05:11)
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05/10/2023 13:21
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Talisma Materiais De Construcao E Reformas Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 04/10/
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04/10/2023 16:05
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bradesco S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (CNJ:12325) - )
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04/10/2023 16:05
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Talisma Materiais De Construcao E Reformas Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (CNJ:123
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04/10/2023 12:41
Autos Conclusos
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03/10/2023 15:44
Juntada -> Petição
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11/09/2023 17:47
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bradesco S.a. - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 11/09/2023 16:27:08)
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11/09/2023 16:27
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Talisma Materiais De Construcao E Reformas Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
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11/09/2023 16:27
Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça
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11/09/2023 16:27
Recebimento dos Embargos de Terceiro opostos
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11/09/2023 14:56
COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA
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07/09/2023 15:41
Cidade Ocidental - 1ª Vara Cível (Dependente) - Distribuído para: André Rodrigues Nacagami
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07/09/2023 15:41
Peticão Enviada
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ementa • Arquivo
Relatório e Voto • Arquivo
Ementa • Arquivo
Relatório e Voto • Arquivo
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