TJGO - 5780754-12.2023.8.09.0051

1ª instância - Goiania - 1º Nucleo de Justica 4.0 Permanente

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Polo Ativo

Partes

RUILON NUNES FONTINELE

CPF *95.***.*73-87

Advogados

MARCELO PINHEIRO DAVI

OAB: 26226/GO

Polo Passivo

Partes

GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ: 01.409.580/0001-38

Advogados

CYNTHIA CAROLINE DE BESSA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 16:22

    Goiânia - Central de Controle, Automação e Expedição de RPVs (Encaminhado para: Carlos Eduardo Martins da Cunha)

  • 13/05/2025 16:19

    Certidão - trânsito em julgado - sentença homologatória

  • 22/04/2025 03:23

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (08/04/2025 18:50:47))

  • 08/04/2025 18:50

    On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. - )

  • 08/04/2025 18:50

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ruilon Nunes Fontinele (Referente à Mov. - )

  • 08/04/2025 18:50

    Decisão - homologatória cálculo

  • 04/04/2025 19:56

    P/ DECISÃO

  • 04/04/2025 19:56

    CONCLUSAO DOS AUTOS

  • 07/03/2025 03:05

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Certidão Expedida (25/02/2025 09:40:37))

  • 26/02/2025 17:39

    ANUENCIA CALC CONTADORIA E DADOS BANCARIOS

  • 26/02/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Comarca de Goiânia Unidade de Processamento Judicial dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Av.

    Olinda, esquina com Av.

    PL-3, Qd.

    G, Lt. 04, Fórum Cível, 9º Andar, Parque Lozandes, Goiânia/GO, CEP: 74884120 E-mail: [email protected]; Telefones: (62) 3018-6000 (Geral) / 3018-6877, 3018-6876, 3018-6887, 3018-6886 (Escrivania).   Protocolo: 5780754-12.2023.8.09.0051 Parte exequente: Ruilon Nunes Fontinele Parte executada: Estado de Goiás CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Por ordem do MM.

    Juiz de Direito Titular - conferida por Portaria Conjunta, pelo Provimento 05/2010 da Corregedoria-Geral de Justiça do TJGO e amparada na lei (art. 93, inciso XIV, da CF, art.  27 da Lei 12.153/09 e § 4º do art. 203 do CPC) -, procedo à intimação de ambas as partes, para, querendo, se manifestarem sobre o demonstrativo de cálculo juntado pela Central Única das Contadorias do TJGO, no prazo de 10 (dez) dias úteis1 (art. 535 do CPC c/c art. 27 da Lei 12.153/09).

    Goiânia, 25 de fevereiro de 2025.   Angelita de Oliveira Silva Alves Serventuário(a) da Justiça   _________________________________________ 1 - Art. 12-A da Lei 9.099/95.

    Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.                 (Incluído pela Lei nº 13.728, de 2018) Art. 27 da Lei 12.153/09.

    Aplica-se subsidiariamente o disposto nas Leis nos 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil, 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001.    

  • 25/02/2025 09:40

    On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 25/02/2025 09:40

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ruilon Nunes Fontinele (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 25/02/2025 09:40

    Intimação - manifestar sobre cálculos da contadoria

  • 24/02/2025 12:11

    Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt )

  • 21/02/2025 16:21

    Remetidos à contadoria - cálculo de liquidação

  • 20/02/2025 10:37

    Juntada de CONTRACHEQUES

  • 12/02/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Comarca de Goiânia Unidade de Processamento Judicial dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Av.

    Olinda, esquina com Av.

    PL-3, Qd.

    G, Lt. 04, Fórum Cível, 9º Andar, Parque Lozandes, Goiânia/GO, CEP: 74884120 E-mail: [email protected] CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Central Única de Contadores sem elaboração dos cálculos, em decorrência da ausência de documentos essenciais.

    ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Procedo à intimação da parte exequente para que providencie a juntada dos documentos mencionados na certidão expedida pela Central Única de Contadores, ou manifeste o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.   Goiânia, datado e assinado digitalmente.   Angelita de Oliveira Silva Alves Serventuário(a) da Justiça

  • 11/02/2025 13:46

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ruilon Nunes Fontinele - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 11/02/2025 13:46

    Intimação - juntar documentos para o cálculo contadoria

  • 10/02/2025 12:40

    Juntada de Documento

  • 06/02/2025 12:30

    Remessa à Contadoria

  • 04/02/2025 17:53

    INFORMA QUE JA HA NOS AUTOS FICHA FINANCEIRA

  • 18/12/2024 17:05

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ruilon Nunes Fontinele (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 18/12/2024 17:05

    Intimação - juntar documentos para o cálculo contadoria

  • 18/12/2024 12:50

    Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt )

  • 25/11/2024 16:25

    Remessa à Contadoria

  • 25/11/2024 16:24

    Certidão - Discordância sobre os cálculos

  • 11/10/2024 17:49

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ruilon Nunes Fontinele (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Impugnação ao cumprimento de sentença - 09/10/2024 15:39:10)

  • 09/10/2024 15:39

    PGE Impugnação

  • 16/09/2024 03:13

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Certidão Expedida (04/09/2024 16:55:33))

  • 04/09/2024 16:55

    On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Certidão Expedida - 04/09/2024 16:55:33)

  • 04/09/2024 16:55

    Intimação - Executado - impugnar execução ev.23

  • 04/09/2024 16:54

    Processo Desarquivado

  • 03/09/2024 10:03

    PEDIDO HOMOLOG CALC E DADOS BANCARIOS

  • 12/07/2024 23:32

    Processo Arquivado

  • 12/07/2024 23:32

    Decurso de Prazo - Pedido de Execução sem deduções - Arquivo

  • 03/05/2024 03:04

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Transitado em Julgado (23/04/2024 17:02:55))

  • 02/05/2024 09:05

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ruilon Nunes Fontinele (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 02/05/2024 09:05

    Intimação exequente - apresentar eventuais deduções legais

  • 29/04/2024 09:04

    PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA

  • 23/04/2024 17:02

    On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Transitado em Julgado (CNJ:848) - )

  • 23/04/2024 17:02

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ruilon Nunes Fontinele (Referente à Mov. Transitado em Julgado (CNJ:848) - )

  • 23/04/2024 17:02

    Certidão - trânsito em julgado - acordo homologado - cálculo

  • 25/03/2024 03:12

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (15/03/2024 18:23:26))

  • 15/03/2024 18:23

    On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (CNJ:466) - )

  • 15/03/2024 18:23

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ruilon Nunes Fontinele (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (CNJ:466) - )

  • 15/03/2024 18:23

    Homologação de acordo

  • 23/02/2024 14:34

    P/ SENTENÇA

  • 22/02/2024 10:04

    INFORMANDO QUE ACEITA PROPOSTA DE ACORDO

  • 11/01/2024 12:17

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ruilon Nunes Fontinele - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contestação - 15/12/2023 21:09:02)

  • 11/01/2024 12:16

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ruilon Nunes Fontinele - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 23/11/2023 11:00:11)

  • 15/12/2023 21:09

    Juntada -> Petição -> Contestação

  • 11/12/2023 03:20

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (29/11/2023 15:31:28))

  • 29/11/2023 15:31

    On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. - )

  • 29/11/2023 15:31

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ruilon Nunes Fontinele (Referente à Mov. - )

  • 29/11/2023 15:31

    Decisão - recebe inicial - determina citação

  • 23/11/2023 11:20

    Movimento criado pela IA Berna, para Despachar/Decidir.

  • 23/11/2023 11:00

    Informativo BERNA: A BERNA IA detectou, no sistema Projudi/PJD, mais de um processo envolvendo as mesmas partes, conforme relacao.

  • 23/11/2023 09:03

    UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub (Normal) - Distribuído para: TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES

  • 23/11/2023 09:03

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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