27/02/2025 08:26

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4144 em 27/02/2025
25/02/2025 15:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Multigrain Comercio Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 25/02/2025 15:22:25)
25/02/2025 15:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espólio de Aneilimar de Oliveira Costa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 25/02/2025 15:22:25)
25/02/2025 15:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juliano de Oliveira Costa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 25/02/2025 15:22:25)
25/02/2025 15:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espólio de Maria Conceicao De Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 25/02/2025 15:22:25)
25/02/2025 15:22

OFÍCIO COMUNICATÓRIO
25/02/2025 15:22

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)
25/02/2025 15:22

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)
13/02/2025 00:00

Intimação

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
12/02/2025 11:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fatima Gloria Silva De Oliveira - Representante (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 12/02/2025 11:57:44
12/02/2025 11:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Multigrain Comercio Ltda (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 12/02/2025 11:57:44)
12/02/2025 11:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espólio de Aneilimar de Oliveira Costa (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 12/02/2025 11:57:44)
12/02/2025 11:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juliano de Oliveira Costa (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 12/02/2025 11:57:44)
12/02/2025 11:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espólio de Maria Conceicao De Oliveira (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 12/02/2025 11:57:44)
12/02/2025 11:57

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
11/02/2025 13:20

P/ O RELATOR
11/02/2025 13:20

Sem Manifestação - Partes
19/12/2024 07:47

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4098 em 19/12/2024
17/12/2024 16:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fatima Gloria Silva De Oliveira - Representante (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 17/12/2024 15:50:20)
17/12/2024 16:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Multigrain Comercio Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 17/12/2024 15:50:20)
17/12/2024 16:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espólio de Aneilimar de Oliveira Costa (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 17/12/2024 15:50:20)
17/12/2024 16:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juliano de Oliveira Costa (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 17/12/2024 15:50:20)
17/12/2024 16:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espólio Maria Conceicao De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 17/12/2024 15:50:20)
17/12/2024 16:03

Ofício Comunicatório
17/12/2024 15:50

Decisão -> Não-Concessão -> Liminar
17/12/2024 15:45

Inversão de Pólos
17/12/2024 15:31

Juntada -> Petição
16/12/2024 17:52

Autos Conclusos
16/12/2024 17:52

8ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: JULIANA PEREIRA DINIZ PRUDENTE
16/12/2024 17:52

Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ementa • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Decisão • Arquivo

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