TJGO - 0362906-55.2010.8.09.0137

1ª instância - Montividiu - Vara Judicial

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EMILIA FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

BENEDITO ANTONIO DO PRADO

Polo Passivo

Partes

VALDIVINO DIAS DE OLIVEIRA

CPF *95.***.*10-00

SEBASTIANA DIAS DE OLIVEIRA FREITAS

CPF *20.***.*03-20

OSVALDO DIAS DA CRUZ

CPF *34.***.*75-53

TELMA DIAS DE OLIVEIRA

CPF *74.***.*00-04

ILMA PEREIRA DIAS

CPF *15.***.*90-25

NOEMI DIAS DE OLIVEIRA LIMA

CPF *34.***.*99-20

Advogados

FABIANA FURTADO SCHWINDT

OAB: 6349/GO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 11:25

    Autos Conclusos

  • 12/05/2025 11:42

    Manifestação de Interesse>Estado de Goiás

  • 07/05/2025 09:43

    MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO

  • 25/04/2025 03:02

    Automaticamente para FAZENDA NACIONAL (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (14/02/2025 06:41:53))

  • 15/04/2025 15:09

    On-line para Adv(s). de FAZENDA NACIONAL - Interessado (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 14/02/2025 06:41:53)

  • 14/04/2025 03:09

    Automaticamente para FAZENDA NACIONAL (Referente à Mov. Juntada -> Petição (17/03/2025 14:19:44))

  • 14/04/2025 03:09

    Automaticamente para Estado De Goias (Referente à Mov. Juntada -> Petição (17/03/2025 14:19:44))

  • 09/04/2025 10:15

    Juntada -> Petição

  • 09/04/2025 10:15

    Por MARGARIDA BITTENCOURT DA SILVA LIONES (Referente à Mov. Juntada -> Petição (17/03/2025 14:19:44))

  • 07/04/2025 09:12

    Manifestação PFN

  • 04/04/2025 14:33

    On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Interessado (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 17/03/2025 14:19:44)

  • 02/04/2025 14:53

    On-line para Adv(s). de FAZENDA NACIONAL - Interessado (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 17/03/2025 14:19:44)

  • 02/04/2025 14:42

    On-line para Montividiu - Promotoria da Vara Cível (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 17/03/2025 14:19:44)

  • 17/03/2025 14:19

    Juntada -> Petição

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE MONTIVIDIU Processo n°  0362906-55.2010.8.09.0137Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> UsucapiãoParte autora: EMILIA FERREIRA DE OLIVEIRAParte ré: OSVALDO DIAS DA CRUZ DECISÃOVistos, etc.Analisando os autos, verifica-se que todos estão devidamente citados e que as partes foram intimadas a se manifestar a respeito da prova emprestada consistente em prova pericial de mov. 21, segundo a qual: “Durante o trabalho pericial in loco, colhemos elementos que demonstram fidedignamente a ocupação da Sra.

    Emilia Ferreira de Oliveira e seus descendentes na área usucapienda dos autos 201003629061.

    Ficou caracterizado por imagem de satélite que a área é ocupada desde pelo menos 1.984 (Imagem 03 - disponibilidade das imagens de satélite com melhor resolução), e que esta ocupação fora realizada pelos Requeridos Sra.

    Emilia Ferreira de Oliveira e seus descendentes.”Assim, extrai-se que a perícia foi favorável aos pedidos dos requerentes.Não obstante, o feito não está pronto para julgamento, visto que os requerentes estão há anos inertes em relação aos pedidos por documentos por parte do Estado de Goiás.

    Assim, INTIMEM-SE os requerentes para, em até 15 dias, colacionarem aos autos os documentos requeridos pelo Estado de Goiás há anos, ou outro que lhe faça as vezes e possibilite a manifestação do ente federativo, tendo havido prazo suficiente para sua busca e juntada.Apesar de haver requerentes idosos, fato é que estão representados por advogados, razão pela qual não podem ser afastados do dever processual em razão de sua idade, por si só.Posteriormente, com ou sem a juntada de manifestação dos requerentes, ENCAMINHEM-SE os autos, sem necessidade de nova conclusão, para a Fazenda Estadual e Federal, bem como ao Ministério Público Estadual, para que se manifestem a respeito do feito antes de seu julgamento, em até 30 dias.Ressalta-se que a inércia da parte autora pode autorizar a extinção do feito.Intime-se.

    Cumpra-se. Montividiu-GO, datada e assinada digitalmente. GUILHERME BONATO CAMPOS CARAMÊSJuiz de Direito(Em respondência – Decreto Judiciário n° 2.426/2023)

  • 14/02/2025 06:41

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SEBASTIANA DIAS DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 14/02/2025 06:41

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TELMA DIAS DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 14/02/2025 06:41

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de NOEMI DIAS DE OLIVEIRA LIMA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 14/02/2025 06:41

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ILMA PEREIRA DIAS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 14/02/2025 06:41

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VALDIVINO DIAS DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 14/02/2025 06:41

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OSVALDO DIAS DA CRUZ (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 14/02/2025 06:41

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EMILIA FERREIRA DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 14/02/2025 06:41

    Decisão -> Outras Decisões

  • 03/12/2024 22:17

    Autos Conclusos

  • 05/09/2024 16:43

    Juntada -> Petição

  • 29/08/2024 19:17

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SEBASTIANA DIAS DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 29/08/2024 19:17

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TELMA DIAS DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 29/08/2024 19:17

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de NOEMI DIAS DE OLIVEIRA LIMA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 29/08/2024 19:17

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ILMA PEREIRA DIAS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 29/08/2024 19:17

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VALDIVINO DIAS DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 29/08/2024 19:17

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OSVALDO DIAS DA CRUZ (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 29/08/2024 19:17

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EMILIA FERREIRA DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 29/08/2024 19:17

    Decisão -> Outras Decisões

  • 23/05/2024 14:23

    Autos Conclusos

  • 03/03/2024 03:00

    Término da Suspensão do Processo

  • 28/02/2024 14:39

    Juntada de Documento

  • 05/09/2023 13:32

    (Por 180 dias)

  • 28/03/2023 20:26

    Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

  • 13/02/2023 03:00

    Término da Suspensão do Processo

  • 17/08/2022 14:23

    (Por 180 dias)

  • 26/04/2022 03:00

    Término da Suspensão do Processo

  • 31/03/2022 09:55

    Certidão - Atualização/Inclusão de Dados Cadastrais

  • 28/10/2021 15:19

    (Por 180 dias)

  • 28/10/2021 15:19

    informação processual

  • 28/10/2021 15:18

    Por Decisão de homologação, extinção, desistência ou retratação

  • 22/03/2021 18:10

    (Por 365 dias)

  • 22/03/2021 18:09

    informação processual

  • 10/01/2021 03:00

    Término da Suspensão do Processo

  • 14/07/2020 11:26

    (Por 180 dias)

  • 14/07/2020 11:26

    Certidão Expedida

  • 14/02/2020 14:25

    Certidão Expedida

  • 17/10/2019 11:35

    Certidão Expedida

  • 11/10/2019 08:07

    Montividiu - Vara Cível (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

  • 11/10/2019 08:07

    Histórico Processo Físico

  • 11/10/2019 08:07

    Montividiu - Vara Cível (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

  • 11/10/2019 08:07

    Autorização de Digitalização

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2010

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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