30/06/2025 14:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Portal Dos Buritis Spe Ltda (Referente à Mov. Certidão Expedida (30/06/2025 13:59:09))
30/06/2025 13:59

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Portal Dos Buritis Spe Ltda (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
30/06/2025 13:59

Recolher custas - SISBAJUD
27/06/2025 16:14

Decisão -> deferimento
27/06/2025 13:40

P/ DESPACHO
27/06/2025 13:38

Para: Beatriz dos Santos Oliveira
24/06/2025 13:28

Sisbajud e Renajud.
30/05/2025 18:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Portal Dos Buritis Spe Ltda (Referente à Mov. Citação Não Efetivada (30/05/2025 15:22:10))
30/05/2025 15:22

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Portal Dos Buritis Spe Ltda (Referente à Mov. Citação Não Efetivada - 30/05/2025 15:22:10)
30/05/2025 15:22

Para Marcio Aparecido Soares De Oliveira
30/05/2025 15:15

Via Whatsapp para Beatriz Dos Santos Oliveira
15/04/2025 21:01

Juntada de custas.
04/04/2025 07:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Portal Dos Buritis Spe Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
04/04/2025 07:52

Intimação - RECOLHER CUSTAS DE SERVIÇO
03/04/2025 18:34

Juntada -> Petição
21/03/2025 16:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Portal Dos Buritis Spe Ltda (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
21/03/2025 16:47

Recolher custas p/ expedição de mandado
21/03/2025 16:45

ARs efetivados - ev 08 E 09
12/02/2025 22:29

Para (Polo Passivo) Beatriz Dos Santos Oliveira - Código de Rastreamento Correios: YQ590064765BR idPendenciaCorreios2990579idPendenciaCorreios
12/02/2025 22:28

Para (Polo Passivo) Marcio Aparecido Soares De Oliveira - Código de Rastreamento Correios: YQ590064779BR idPendenciaCorreios2990580idPendenciaCorreios
11/02/2025 00:00

Intimação

Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi-->PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ITUMBIARA 1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEAutos: 5096369-04.2025.8.09.0087Polo Ativo: Portal Dos Buritis Spe LtdaPolo Passivo: Beatriz Dos Santos Oliveira DECISÃO Trata-se de Ação de Execução proposta por PORTAL DOS BURITIS SPE LTDA em desfavor de BEATRIZ DOS SANTOS OLIVEIRA e MÁRCIO APARECIDO SOARES DE OLIVEIRA, amparado em título executivo extrajudicial, qual seja, um instrumento particular de contrato.Custas pagas (mov. 1).É o breve relatório.

Decido.RECEBO a presente execução por estar adequada e preencher os requisitos legais.FIXO os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor perquirido (art. 827, caput do CPC), sendo que em havendo pagamento do débito integral no tríduo legal, serão diminuídos na metade (art. 827, §1º do CPC).CITE-SE o executado para, em (03) três dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de penhora (art. 829 do CPC) ou ainda requerer, no prazo de 15 (quinze) dias, a moratória legal (art. 916 do CPC).Não ocorrendo o pagamento voluntário, PROMOVA-SE constrição de dinheiro, via penhora online, em desfavor dos executados, BEATRIZ DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF *46.***.*26-55 e MÁRCIO APARECIDO SOARES DE OLIVEIRA, CPF *28.***.*70-34 no valor de R$ 31.463,28 (trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos) mais os acréscimos do art. 523, § 1º, do CPC.Será presumido ínfimo o valor eventualmente encontrado (considerando-se cada conta bancária) que não superar a casa de 1% (um por cento) do valor total da obrigação ou a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais), DEVENDO o CACE promover imediatamente à baixa da constrição.Efetivada a penhora online, TRANSFIRA o valor para conta judicial vinculada a este juízo e INTIME-SE o(s) executado(s) a manifestar(em) a respeito no prazo legal, sob pena de liberação do numerário à parte exequente.Transcurso in albis o prazo, EXPEÇA-SE alvará, intimando-se o exequente à retirada. Frustrada a penhora, PROMOVA-SE a pesquisa e penhora dos veículos eventualmente localizados via RENAJUD, com anotação de restrição de transferência. Localizados veículos na plataforma RENAJUD, INTIME-SE o exequente para, em 15 (quinze) dias, informar se possui interesse na penhora dos bens e se pretende ser nomeado como depositário, indicando o local no qual os veículos possam ser encontrados.Infrutífera a pesquisa RENAJUD, DILIGENCIE-SE junto ao INFOJUD, acerca da relação de bens eventualmente declaradas pelo executado junto à Receita Federal, devendo ser a última declaração.

Em caso positivo, o processo deverá correr em sigilo.Infrutíferas todas as diligências, INTIME-SE o exequente para indicar concretamente bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência de que não serão admitidos pedidos genéricos ou de repetição das diligências anteriores, sob pena de suspensão do processo e contagem do prazo prescricional (art. 921 CPC).Intimada a parte e quedando-se inerte, INTIME-A pessoalmente para no prazo de 05 (cinco) dias requerer o que entender de direito, sob pena de ser considerada, a sua total ausência de manifestação nos autos, como abandono processual, implicando em extinção, na forma do art. 485, inciso III do CPC.Oportunamente, volvam-me conclusos.Intime-se.

Cumpra-se.Itumbiara-GO, data do sistema. THOMAS NICOLAU OLIVEIRA HECKJuiz de Direito
10/02/2025 18:03

Expedição de cartas via e-cartas e encaminhamento aos Correios
10/02/2025 16:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Portal Dos Buritis Spe Ltda (Referente à Mov. - )
10/02/2025 16:06

Recebo Execução
10/02/2025 09:13

CHECAGEM INICIAL
08/02/2025 18:58

Autos Conclusos
08/02/2025 18:58

Itumbiara - 1ª Vara Cível (Normal) - Distribuído para: THOMAS NICOLAU OLIVEIRA HECK
08/02/2025 18:57

Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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