TJGO - 6070300-78.2024.8.09.0142

23/06/2025 03:25

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Santa Helena De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração (07/06/2025 12:36:06))

09/06/2025 13:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ana Paula Rosa Dutra (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração (07/06/2025 12:36:06))

09/06/2025 12:52

On-line para Adv(s). de Municipio De Santa Helena De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração - 07/06/2025 12:36:06)

09/06/2025 12:52

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Ana Paula Rosa Dutra (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração - 07/06/2025 12:36:06)

12/05/2025 18:19

P/ DECISÃO

12/05/2025 17:42

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

05/05/2025 03:15

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Santa Helena De Goias (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (14/04/2025 16:50:28))

05/05/2025 03:15

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Santa Helena De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (09/04/2025 18:41:47))

23/04/2025 09:57

HABILITAÇÃO DO NOVO PROCURADOR DO MUNICÍPIO DR. ROBERTO JÚNIOR MAGALHÃES

22/04/2025 18:15

On-line para Adv(s). de Municipio De Santa Helena De Goias - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 14/04/2025 16:50:28)

22/04/2025 18:14

On-line para Adv(s). de Municipio De Santa Helena De Goias - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 09/04/2025 18:41:47)

16/04/2025 17:19

SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE PODERS

16/04/2025 16:37

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

14/04/2025 18:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ana Paula Rosa Dutra - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 14/04/2025 16:50:28)

14/04/2025 16:50

Despacho -> Mero Expediente

14/04/2025 08:58

P/ DECISÃO

14/04/2025 08:58

TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS

13/04/2025 18:36

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

09/04/2025 19:07

PROCESSO AGUARDANDO NOMEAÇÃO DE PROCURADOR(A) MUNICIPAL

09/04/2025 18:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ana Paula Rosa Dutra - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 09/04/2025 18:41:47)

09/04/2025 18:41

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

07/04/2025 17:18

MANIFESTAÇAO E DECRETO EXONERAÇAO

18/03/2025 08:51

P/ DECISÃO

17/03/2025 20:15

Juntada -> Petição

20/02/2025 00:42

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Santa Helena De Goias (Referente à Mov. Certidão Expedida (10/02/2025 14:53:11))

11/02/2025 00:00

Intimação

10/02/2025 18:31

Pedido de Julgamento Antecipado da Lide

10/02/2025 14:53

On-line para Adv(s). de Municipio De Santa Helena De Goias - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

10/02/2025 14:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ana Paula Rosa Dutra - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

10/02/2025 14:53

Intimação PARA PRODUÇÃO DE PROVAS

08/02/2025 18:44

Juntada -> Petição -> Impugnação

07/02/2025 12:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ana Paula Rosa Dutra - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contestação - 05/02/2025 20:48:15)

05/02/2025 20:48

Juntada -> Petição -> Contestação

24/01/2025 11:41

Procurador Responsável Anterior: RICARDO FREITAS QUEIRÓZ <br> Procurador Responsável Atual: APARECIDA SIÉGA TOSTA BARBOSA

16/12/2024 03:16

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Santa Helena De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (02/12/2024 17:15:39))

16/12/2024 03:16

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Santa Helena De Goias (Referente à Mov. Citação Expedida (05/12/2024 17:34:47))

05/12/2024 17:34

On-line para Adv(s). de Municipio De Santa Helena De Goias - Polo Passivo (Referente à Mov. Citação Expedida (CNJ:12287) - )

05/12/2024 17:34

Citação ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS

05/12/2024 17:33

On-line para Adv(s). de Municipio De Santa Helena De Goias - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 02/12/2024 17:15:39)

05/12/2024 17:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ana Paula Rosa Dutra - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 02/12/2024 17:15:39)

02/12/2024 17:15

recebe a petição inicial e determina citação

25/11/2024 13:26

P/ DECISÃO

23/11/2024 11:00

Informativo BERNA: A BERNA IA nao detectou, no sistema Projudi/PJD, outros processos envolvendo as mesmas partes.

23/11/2024 10:21

Santa Helena de Goiás - Juizado das Fazendas Públicas (Normal) - Distribuído para: THALENE BRANDAO FLAUZINO DE OLIVEIRA

23/11/2024 10:21

Peticão Enviada